Matérias do Expediente (40ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI, O ANTEPROJETO DE LEI, ANEXO, QUE “DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE ESTEIO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO – CMCT, CRIA O FUNDO DE APOIO À CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICIPIO DE ESTEIO – FACITEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

TRANSMITE A VOSSA SENHORIA OS SINCEROS CUMPRIMENTOS PELA BRILHANTE REALIZAÇÃO DA COMPETIÇÃO DE ARTES MARCIAIS (MMA E MUAY THAI) 8ª EDIÇÃO MACHINE OF FIGHT, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 16 DE NOVEMBRO, NA ACADEMIA LIFE FITNESS.

RANSMITE A VOSSA EXCELÊNCIA, OS SINCEROS CUMPRIMENTOS PELA CONQUISTA NAS ELEIÇÕES DO DIRETÓRIO MUNICIPAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES.
DESEJAMOS SUCESSO COMO NOVA PRESIDENTA DO PT EM ESTEIO.
SEM MAIS, COLOCANDO O LEGISLATIVO DE ESTEIO À DISPOSIÇÃO, SUBSCREVEMO-NOS COM ATENÇÃO, ENVIANDO VOTOS DE APREÇO E CONSIDERAÇÃO.

SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DA TUBULAÇÃO DE ESGOTO E DAS BOCAS DE LOBO NA RUA THEODOMIRO PORTO DA FONSECA.

QUE SE DIGNE INFORMAR A ESTA CASA, QUAIS FORAM ÀS MEDIDAS ADOTADAS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, ALÉM DA ASSINATURA DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EM CONJUNTO COM O MUNICÍPIO DE CANOAS E O ESTADO, PARA CONTRATAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS DE PREVENÇÃO A ENCHENTES E RECUPERAÇÃO DA SUB-BACIA DO ARROIO SAPUCAIA, PARA ELIMINAR O PROBLEMA DA ENCHENTE.

A INSTALAÇÃO DE UM BUEIRO, COM A CONSEQUENTE LIGAÇÃO JUNTO AO ARROIO ESTEIO, NA RUA THEODOMIRO PORTO DA FONSECA, EM FRENTE AO Nº 429.

A NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO PARA QUE PROMOVA A LIMPEZA DO PASSEIO PÚBLICO LOCALIZADO NA AVENIDA DOM PEDRO ENTRE OS NºS 311, 319 E AO LADO DO Nº 351 E NA RUA 28 DE FEVEREIRO EM FRENTE AOS NºS 210 E 244.

QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UMA PROTEÇÃO (GUARDRAIL) NA ESQUINA DA RUA CARLOS CHAGAS, ESQUINA COM A RUA FLORIANO MAYA D’ÁVILA.

A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA SANTO ÂNGELO ESQUINA COM A RUA JOSÉ DE ALENCAR.

A REPOSIÇÃO DA COBERTURA ASFÁLTICA SOBRE OS BURACOS LOCALIZADOS NA AVENIDA RIO BRANCO, EM FRENTE AO Nº 545 E NA AVENIDA JOÃO PAULO I, EM FRENTE AO Nº 1133.

A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA 28 DE FEVEREIRO, EM FRENTE AO Nº 244 E NA AVENIDA RIO BRANCO, EM FRENTE AO Nº 545.

A LIMPEZA DOS ENTULHOS PROVENIENTES DAS ENCHENTES LOCALIZADOS NA RUA URUGUAI, EM FRENTE AO Nº 1390.

A ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA BACIA DE CONTENÇÃO NO TERRENO, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NO RELOTEAMENTO DE PARTE DA QUADRA OITENTA E UM (81), DA PLANTA GERAL DA CIDADE, BEM COMO ESTE TENHA SUA DESTINAÇÃO ALTERADA.

A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA NA RUA GILDA DE ABREU EM FRENTE AO Nº 324, PARQUE SANTO INÁCIO.

A TROCA DE LÂMPADAS NOS POSTES LOCALIZADOS NOS SEGUINTES ENDEREÇOS:
- RUA GRAVATAÍ EM FRENTE AO Nº 622, BAIRRO CENTRO;
- RUA BORGES DE MEDEIROS, EM FRENTE AO Nº 131, JARDIM PLANALTO.

A LIMPEZA DA BOCA DE LOBO E TUBULAÇÃO DE ESGOTO NA RUA AVELINO ANTONIO ZONTA, Nº 44, NOVO ESTEIO.

A TROCA DE ESPELHO E LIMPEZA DA BOCA DE LOBO E DA TUBULAÇÃO DE ESGOTO NA RUA PADRE SEBASTIÃO PACHECO, Nº 245.

A COLOCAÇÃO DE UMA PLACA DE PROIBIDO VIRAR A DIREITA NA RUA GARIBALDI ESQUINA COM A AVENIDA PRESIDENTE VARGAS.

O CALÇAMENTO NA PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA NA AVENIDA PADRE ANTONIO VIEIRA, Nº 290.

QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DANIFICADO POR OCASIÃO DE OBRAS DA CORSAN, NA RUA CAMÕES, EM FRENTE AO NÚMERO 74.

QUE REALIZE ESTUDOS PARA UMA REVISÃO GERAL E MANUTENÇÃO DA REDE DE SUSTENTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA EM TODA A CIDADE DE ESTEIO, PRINCIPALMENTE COM SUBSTITUIÇÃO DE POSTES, CUMPRINDO O QUE DETERMINAM AS NORMAS TECNICAS PARA O FORNECIMENTO SEGURO, SUSTENTÁVEL E CONFIÁVEL DE ENERGIA ELÉTRICA. SÃO INÚMEROS OS POSTES COM A BASE RUÍDA, AMEAÇANDO CAIR SOBRE RESIDÊNCIAS, VIAS PÚBLICAS, COMÉRCIOS, ESCOLAS, PONTOS DE ÔNIBUS, ALEM DE OUTRAS IRREGULARIDADES QUE COLOCAM EM RISCO A VIDA DAS PESSOAS.
ANEXAMOS FOTOS DE ALGUMAS SITUAÇÕES QUE PROVOCAM PÂNICO NA POPULAÇÃO PRINCIPALMENTE EM DIAS DE TEMPORAIS, NOS SEGUINTES ENDEREÇOS:
AV. LUIZ PASTEUR, EM FRENTE AO Nº 4721;
AV. LUIZ PASTEUR, ESQUINA COM RUA JOÃO FRANCISCO ALVES;
AV. LUIZ PASTEUR, EM FRENTE A IGREJA SANTO ANTÔNIO MARIA CLARET;
AV, LUIZ PASTEUR, PRÓXIMO AO Nº 8700;
RUA 24 DE AGOSTO, ESQUINA COM A RUA PRATA;
RUA PELOTAS, ESQUINA COM RUA PORTUGAL;
AV. DOM PEDRO, ESQUINA COM A RUA PELOTAS;
RUA INGO LEOPOLDO EBERT, ESQUINA COM RUA VINÍCIUS DE MORAES;
RUA SÃO SEPÉ, PROXIMO AO Nº 74;
RUA NOVO HAMBURGO, ESQUINA COM A RUA SANTANA, EM FRENTE AO Nº 1859 E HOTEL AVENIDA.

A SUBSTITUIÇÃO DAS LÃMPADAS NA RUA CLAUDIO MANOEL DA COSTA, EM FRENTE AO Nº 134 E TAMBÉM NA RUA LA SALLE, EM FRENTE AO Nº 228.

A LIMPEZA DAS RUAS PERI FAGUNDES E FREDERICO DAHNE, LOCALIZADAS NOS BAIRROS OSÓRIO E TRÊS PORTOS.

A TROCA DE LÂMPADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA BRASÍLIA, EM FRENTE AO Nº 139, VILA OSÓRIO.

A LIMPEZA DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA PELOTAS EM FRENTE AOS NºS 47, 48, 60 E 72.

A LIMPEZA DO ARROIO BOQUEIRÃO NO TRECHO PARALELO COM A RUA VITERBO JOSÉ MACHADO, JARDIM PLANALTO.

A TROCA DE LÂMPADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA NELSON OLIVEIRA MELO, EM FRENTE AO Nº 365, JARDIM PLANALTO.

A NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO TERRENO BALDIO LOCALIZADO NA RUA EZEQUIEL NUNES FILHO, PARA QUE CONSTRUA A CALÇADA NO LOCAL.

ESTUDOS PARA CONTRATAÇÃO DE MAIS UM CAMINHÃO HIDRO JATO PARA INTENSIFICAR A DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO PLUVIAL NAS REGIÕES AFETADAS PELA ENCHENTE, USANDO VALORES DA RESERVA DE CONTINGÊNCIA, TENDO EM VISTA QUE FOI DECRETADO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO.

QUESE DIGNE INFORMAR A ESTA CASA, SE CONSTAM NOS CURRÍCULOS ESCOLARES, NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NOÇÕES GERAIS SOBRE PROCEDIMENTOS DE DEFESA CIVIL. EM CASO AFIRMATIVO, REQUER QUE SEJA INFORMADO COMO OS MESMOS SÃO TRABALHADOS JUNTO AOS ESTUDANTES.

QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, CÓPIA DA LICENÇA DO DEPÓSITO DE RESÍDUOS (BOTA-FORA) LOCALIZADO NA RUA MONTEIRO LOBATO, ESQUINA COM A RUA ARLINDO BAIERLE, NO BAIRRO NOVO ESTEIO.

QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, A RELAÇÃO DE TODAS AS RUAS DO MUNICÍPIO ONDE HOUVE REGISTRO DE ALAGAMENTOS NOS MESES DE AGOSTO, OUTUBRO E NOVEMBRO.

QUE SEJAM SUSPENSAS AS CERIMÔNIAS FÚNEBRES REALIZADAS NA ÚNICA CAPELA MORTUÁRIA EM FUNCIONAMENTO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL 02 DE NOVEMBRO E QUE AS MESMAS SEJAM REALIZADAS EM OUTRO LOCAL ADEQUADO PARA TAIS CERIMÔNIAS.

QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DANIFICADO POR OCASIÃO DE OBRAS DA CORSAN, NA RUA GRAVATAÍ, EM FRENTE AO NÚMERO 265, BAIRRO CENTRO.

A FISCALIZAÇÃO NA AVENIDA ERNESTO DORNELLES AOS DOMINGOS, PELO EXCESSO DE SOM ALTO DOS CARROS, ESTACIONAMENTOS IRREGULARES E VENDA DE BEBIDAS PARA MENORES.