Resumo (40ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/11/2013 - 18:00
Encerramento: 19/11/2013 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Jaime da Rosa / PSB
Vice-Presidente: Leo Dahmer / PT
1º Secretário: Leonardo Pascoal / PP
2º Secretário: Michele Pereira / PT



Lista de Presença na Sessão
Ari Zanoni / PSB
Bia Lopes / Sem partido
Felipe Costella / PMDB
Jaime da Rosa / PSB
Jane Battistello / PDT
Leo Dahmer / PT
Leonardo Pascoal / PP
Marcelo Kohlrausch / PDT
Michele Pereira / PT
Rafael Figliero / Sem partido






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Decretos Municipais nºs 4.955 e 4.958/2013. Mensagem nº 190/2013. Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com a Organização Não Governamental G.A.T.A, Grupo de Amigos e Tratadores dos Animais, no período correspondido entre a primeira quinzena de dezembro de 2013 a primeira quinzena de março de 2014. Com vistas a execução do projeto com atendimento emergencial aos animais vulneráveis”. Mensagem nº 191/2013. Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que substitui a Mensagem nº 187/2013 que “Institui o Plano Municipal Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil e Resíduos Volumosos e autoriza concessão de uso de área pública Municipal”. Mensagem nº 192/2013. Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à entidade feminina Liga de Combate ao Cancêr pelo período de doze meses”. Mensagem nº 194/2013. Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”. Mensagem nº 195/2013. Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”. Ofícios nº 1054, 1055, 1056, 1057, 1063, 1079, 1087/2013-GP, do Executivo Municipal em resposta a ofícios desta Casa. Ofício Circular nº 132/2013 – CNMBSB – Confederação Nacional de Municípios referente a Lei Federal nº 12.858/2013 – Royalties. Ofício nº 036/2013 – Escola de Educação Infantil Criança Esperança, solicitando uma ajuda financeira no valor total de quinze mil reais, recurso esse visando a complementação de despesas já previstas no mês de dezembro. Solicitação do Templo Mãe Jurema e Pai Ogum referente a possibilidade de colocação de uma caixa para arrecadação de brinquedos e a divulgação do evento “Faça uma criança Feliz” a ser realizado no dia oito de dezembro das dezesseis as vinte horas. Programação do Seminário Planejamento Estratégico Municipal, a realizar-se no dia vinte e um de novembro das treze horas e trinta minutos às dezessete horas. Informativos diversos




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Anteprojeto de Lei nº 1142 de 2013
Autor: Leonardo Pascoal
QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI, O ANTEPROJETO DE LEI, ANEXO, QUE “DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE ESTEIO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO – CMCT, CRIA O FUNDO DE APOIO À CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICIPIO DE ESTEIO – FACITEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Matéria não votada
2 - Moção nº 1163 de 2013
Autor: Jane Battistello
TRANSMITE A VOSSA SENHORIA OS SINCEROS CUMPRIMENTOS PELA BRILHANTE REALIZAÇÃO DA COMPETIÇÃO DE ARTES MARCIAIS (MMA E MUAY THAI) 8ª EDIÇÃO MACHINE OF FIGHT, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 16 DE NOVEMBRO, NA ACADEMIA LIFE FITNESS.
Matéria não votada
3 - Moção nº 1167 de 2013
Autores: Jane Battistello, Jaime da Rosa, Leo Dahmer, Michele Pereira, Rafael Figliero
RANSMITE A VOSSA EXCELÊNCIA, OS SINCEROS CUMPRIMENTOS PELA CONQUISTA NAS ELEIÇÕES DO DIRETÓRIO MUNICIPAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES. DESEJAMOS SUCESSO COMO NOVA PRESIDENTA DO PT EM ESTEIO. SEM MAIS, COLOCANDO O LEGISLATIVO DE ESTEIO À DISPOSIÇÃO, SUBSCREVEMO-NOS COM ATENÇÃO, ENVIANDO VOTOS DE APREÇO E CONSIDERAÇÃO.
Matéria não votada
4 - Pedido de Informação nº 1158 de 2013
Autor: Rafael Figliero
SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DA TUBULAÇÃO DE ESGOTO E DAS BOCAS DE LOBO NA RUA THEODOMIRO PORTO DA FONSECA.
Matéria não votada
5 - Pedido de Informação nº 1161 de 2013
Autor: Jaime da Rosa
QUE SE DIGNE INFORMAR A ESTA CASA, QUAIS FORAM ÀS MEDIDAS ADOTADAS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, ALÉM DA ASSINATURA DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EM CONJUNTO COM O MUNICÍPIO DE CANOAS E O ESTADO, PARA CONTRATAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS DE PREVENÇÃO A ENCHENTES E RECUPERAÇÃO DA SUB-BACIA DO ARROIO SAPUCAIA, PARA ELIMINAR O PROBLEMA DA ENCHENTE.
Matéria não votada
6 - Pedido de Providência nº 1146 de 2013
Autor: Leonardo Pascoal
A INSTALAÇÃO DE UM BUEIRO, COM A CONSEQUENTE LIGAÇÃO JUNTO AO ARROIO ESTEIO, NA RUA THEODOMIRO PORTO DA FONSECA, EM FRENTE AO Nº 429.
Matéria não votada
7 - Pedido de Providência nº 1147 de 2013
Autor: Leonardo Pascoal
A NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO PARA QUE PROMOVA A LIMPEZA DO PASSEIO PÚBLICO LOCALIZADO NA AVENIDA DOM PEDRO ENTRE OS NºS 311, 319 E AO LADO DO Nº 351 E NA RUA 28 DE FEVEREIRO EM FRENTE AOS NºS 210 E 244.
Matéria não votada
8 - Pedido de Providência nº 1148 de 2013
Autor: Leonardo Pascoal
QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UMA PROTEÇÃO (GUARDRAIL) NA ESQUINA DA RUA CARLOS CHAGAS, ESQUINA COM A RUA FLORIANO MAYA D’ÁVILA.
Matéria não votada
9 - Pedido de Providência nº 1149 de 2013
Autor: Leonardo Pascoal
A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA SANTO ÂNGELO ESQUINA COM A RUA JOSÉ DE ALENCAR.
Matéria não votada
10 - Pedido de Providência nº 1150 de 2013
Autor: Leonardo Pascoal
A REPOSIÇÃO DA COBERTURA ASFÁLTICA SOBRE OS BURACOS LOCALIZADOS NA AVENIDA RIO BRANCO, EM FRENTE AO Nº 545 E NA AVENIDA JOÃO PAULO I, EM FRENTE AO Nº 1133.
Matéria não votada
11 - Pedido de Providência nº 1151 de 2013
Autor: Leonardo Pascoal
A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA 28 DE FEVEREIRO, EM FRENTE AO Nº 244 E NA AVENIDA RIO BRANCO, EM FRENTE AO Nº 545.
Matéria não votada
12 - Pedido de Providência nº 1152 de 2013
Autor: Leonardo Pascoal
A LIMPEZA DOS ENTULHOS PROVENIENTES DAS ENCHENTES LOCALIZADOS NA RUA URUGUAI, EM FRENTE AO Nº 1390.
Matéria não votada
13 - Pedido de Providência nº 1153 de 2013
Autor: Leonardo Pascoal
A ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA BACIA DE CONTENÇÃO NO TERRENO, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NO RELOTEAMENTO DE PARTE DA QUADRA OITENTA E UM (81), DA PLANTA GERAL DA CIDADE, BEM COMO ESTE TENHA SUA DESTINAÇÃO ALTERADA.
Matéria não votada
14 - Pedido de Providência nº 1154 de 2013
Autor: Ari Zanoni
A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA NA RUA GILDA DE ABREU EM FRENTE AO Nº 324, PARQUE SANTO INÁCIO.
Matéria não votada
15 - Pedido de Providência nº 1155 de 2013
Autor: Michele Pereira
A TROCA DE LÂMPADAS NOS POSTES LOCALIZADOS NOS SEGUINTES ENDEREÇOS: - RUA GRAVATAÍ EM FRENTE AO Nº 622, BAIRRO CENTRO; - RUA BORGES DE MEDEIROS, EM FRENTE AO Nº 131, JARDIM PLANALTO.
Matéria não votada
16 - Pedido de Providência nº 1156 de 2013
Autor: Rafael Figliero
A LIMPEZA DA BOCA DE LOBO E TUBULAÇÃO DE ESGOTO NA RUA AVELINO ANTONIO ZONTA, Nº 44, NOVO ESTEIO.
Matéria não votada
17 - Pedido de Providência nº 1157 de 2013
Autor: Rafael Figliero
A TROCA DE ESPELHO E LIMPEZA DA BOCA DE LOBO E DA TUBULAÇÃO DE ESGOTO NA RUA PADRE SEBASTIÃO PACHECO, Nº 245.
Matéria não votada
18 - Pedido de Providência nº 1159 de 2013
Autor: Rafael Figliero
A COLOCAÇÃO DE UMA PLACA DE PROIBIDO VIRAR A DIREITA NA RUA GARIBALDI ESQUINA COM A AVENIDA PRESIDENTE VARGAS.
Matéria não votada
19 - Pedido de Providência nº 1160 de 2013
Autor: Rafael Figliero
O CALÇAMENTO NA PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA NA AVENIDA PADRE ANTONIO VIEIRA, Nº 290.
Matéria não votada
20 - Pedido de Providência nº 1162 de 2013
Autor: Leonardo Pascoal
QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DANIFICADO POR OCASIÃO DE OBRAS DA CORSAN, NA RUA CAMÕES, EM FRENTE AO NÚMERO 74.
Matéria não votada
21 - Pedido de Providência nº 1165 de 2013
Autor: Ari Zanoni
QUE REALIZE ESTUDOS PARA UMA REVISÃO GERAL E MANUTENÇÃO DA REDE DE SUSTENTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA EM TODA A CIDADE DE ESTEIO, PRINCIPALMENTE COM SUBSTITUIÇÃO DE POSTES, CUMPRINDO O QUE DETERMINAM AS NORMAS TECNICAS PARA O FORNECIMENTO SEGURO, SUSTENTÁVEL E CONFIÁVEL DE ENERGIA ELÉTRICA. SÃO INÚMEROS OS POSTES COM A BASE RUÍDA, AMEAÇANDO CAIR SOBRE RESIDÊNCIAS, VIAS PÚBLICAS, COMÉRCIOS, ESCOLAS, PONTOS DE ÔNIBUS, ALEM DE OUTRAS IRREGULARIDADES QUE COLOCAM EM RISCO A VIDA DAS PESSOAS. ANEXAMOS FOTOS DE ALGUMAS SITUAÇÕES QUE PROVOCAM PÂNICO NA POPULAÇÃO PRINCIPALMENTE EM DIAS DE TEMPORAIS, NOS SEGUINTES ENDEREÇOS: AV. LUIZ PASTEUR, EM FRENTE AO Nº 4721; AV. LUIZ PASTEUR, ESQUINA COM RUA JOÃO FRANCISCO ALVES; AV. LUIZ PASTEUR, EM FRENTE A IGREJA SANTO ANTÔNIO MARIA CLARET; AV, LUIZ PASTEUR, PRÓXIMO AO Nº 8700; RUA 24 DE AGOSTO, ESQUINA COM A RUA PRATA; RUA PELOTAS, ESQUINA COM RUA PORTUGAL; AV. DOM PEDRO, ESQUINA COM A RUA PELOTAS; RUA INGO LEOPOLDO EBERT, ESQUINA COM RUA VINÍCIUS DE MORAES; RUA SÃO SEPÉ, PROXIMO AO Nº 74; RUA NOVO HAMBURGO, ESQUINA COM A RUA SANTANA, EM FRENTE AO Nº 1859 E HOTEL AVENIDA.
Matéria não votada
22 - Pedido de Providência nº 1169 de 2013
Autor: Ari Zanoni
A SUBSTITUIÇÃO DAS LÃMPADAS NA RUA CLAUDIO MANOEL DA COSTA, EM FRENTE AO Nº 134 E TAMBÉM NA RUA LA SALLE, EM FRENTE AO Nº 228.
Matéria não votada
23 - Pedido de Providência nº 1170 de 2013
Autor: Jaime da Rosa
A LIMPEZA DAS RUAS PERI FAGUNDES E FREDERICO DAHNE, LOCALIZADAS NOS BAIRROS OSÓRIO E TRÊS PORTOS.
Matéria não votada
24 - Pedido de Providência nº 1171 de 2013
Autor: Jaime da Rosa
A TROCA DE LÂMPADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA BRASÍLIA, EM FRENTE AO Nº 139, VILA OSÓRIO.
Matéria não votada
25 - Pedido de Providência nº 1172 de 2013
Autor: Michele Pereira
A LIMPEZA DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA PELOTAS EM FRENTE AOS NºS 47, 48, 60 E 72.
Matéria não votada
26 - Pedido de Providência nº 1173 de 2013
Autor: Michele Pereira
A LIMPEZA DO ARROIO BOQUEIRÃO NO TRECHO PARALELO COM A RUA VITERBO JOSÉ MACHADO, JARDIM PLANALTO.
Matéria não votada
27 - Pedido de Providência nº 1174 de 2013
Autor: Michele Pereira
A TROCA DE LÂMPADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA NELSON OLIVEIRA MELO, EM FRENTE AO Nº 365, JARDIM PLANALTO.
Matéria não votada
28 - Pedido de Providência nº 1175 de 2013
Autor: Michele Pereira
A NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO TERRENO BALDIO LOCALIZADO NA RUA EZEQUIEL NUNES FILHO, PARA QUE CONSTRUA A CALÇADA NO LOCAL.
Matéria não votada
29 - Requerimento nº 1140 de 2013
Autor: Felipe Costella
ESTUDOS PARA CONTRATAÇÃO DE MAIS UM CAMINHÃO HIDRO JATO PARA INTENSIFICAR A DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO PLUVIAL NAS REGIÕES AFETADAS PELA ENCHENTE, USANDO VALORES DA RESERVA DE CONTINGÊNCIA, TENDO EM VISTA QUE FOI DECRETADO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
30 - Requerimento nº 1141 de 2013
Autor: Leonardo Pascoal
QUESE DIGNE INFORMAR A ESTA CASA, SE CONSTAM NOS CURRÍCULOS ESCOLARES, NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NOÇÕES GERAIS SOBRE PROCEDIMENTOS DE DEFESA CIVIL. EM CASO AFIRMATIVO, REQUER QUE SEJA INFORMADO COMO OS MESMOS SÃO TRABALHADOS JUNTO AOS ESTUDANTES.
Matéria não votada
31 - Requerimento nº 1143 de 2013
Autor: Leonardo Pascoal
QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, CÓPIA DA LICENÇA DO DEPÓSITO DE RESÍDUOS (BOTA-FORA) LOCALIZADO NA RUA MONTEIRO LOBATO, ESQUINA COM A RUA ARLINDO BAIERLE, NO BAIRRO NOVO ESTEIO.
Aprovado
32 - Requerimento nº 1144 de 2013
Autor: Leonardo Pascoal
QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, A RELAÇÃO DE TODAS AS RUAS DO MUNICÍPIO ONDE HOUVE REGISTRO DE ALAGAMENTOS NOS MESES DE AGOSTO, OUTUBRO E NOVEMBRO.
Aprovado
33 - Requerimento nº 1145 de 2013
Autor: Jaime da Rosa
QUE SEJAM SUSPENSAS AS CERIMÔNIAS FÚNEBRES REALIZADAS NA ÚNICA CAPELA MORTUÁRIA EM FUNCIONAMENTO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL 02 DE NOVEMBRO E QUE AS MESMAS SEJAM REALIZADAS EM OUTRO LOCAL ADEQUADO PARA TAIS CERIMÔNIAS.
Aprovado
34 - Requerimento nº 1166 de 2013
Autor: Michele Pereira
QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DANIFICADO POR OCASIÃO DE OBRAS DA CORSAN, NA RUA GRAVATAÍ, EM FRENTE AO NÚMERO 265, BAIRRO CENTRO.
Aprovado
35 - Requerimento nº 1168 de 2013
Autores:
A FISCALIZAÇÃO NA AVENIDA ERNESTO DORNELLES AOS DOMINGOS, PELO EXCESSO DE SOM ALTO DOS CARROS, ESTACIONAMENTOS IRREGULARES E VENDA DE BEBIDAS PARA MENORES.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 1168 de 2013
  • Ari Zanoni - Sim
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Abstenção
  • Jane Battistello - Sim
  • Leo Dahmer - Sim
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - Sim
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim
  • Requerimento nº 1166 de 2013
  • Ari Zanoni - Sim
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Abstenção
  • Jane Battistello - Sim
  • Leo Dahmer - Sim
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - Sim
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim
  • Requerimento nº 1145 de 2013
  • Ari Zanoni - Sim
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Abstenção
  • Jane Battistello - Sim
  • Leo Dahmer - Sim
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - Sim
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim
  • Requerimento nº 1144 de 2013
  • Ari Zanoni - Sim
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Abstenção
  • Jane Battistello - Sim
  • Leo Dahmer - Sim
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - Sim
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim
  • Requerimento nº 1143 de 2013
  • Ari Zanoni - Sim
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Abstenção
  • Jane Battistello - Sim
  • Leo Dahmer - Sim
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - Sim
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim
  • Requerimento nº 1141 de 2013 Matéria não votada
    Requerimento nº 1140 de 2013 Matéria não votada
    Anteprojeto de Lei nº 1142 de 2013 Matéria não votada



    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Ari Zanoni / PSB
    Bia Lopes / Sem partido
    Felipe Costella / PMDB
    Jaime da Rosa / PSB
    Jane Battistello / PDT
    Leo Dahmer / PT
    Leonardo Pascoal / PP
    Marcelo Kohlrausch / PDT
    Michele Pereira / PT
    Rafael Figliero / Sem partido



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei nº 168 de 2013
    Autor: Executivo Municipal
    A PRESENTE PROPOSTA DE PROJETO DE LEI VISA DENOMINAR A AVENIDA DE LIGAÇÃO ENTRE AVENIDA INDEPENDÊNCIA E LOTEAMENTO INDUSTRIAL.
    Aprovado
    2 - Projeto de Lei nº 190 de 2013
    Autor: Executivo Municipal
    ESTABELECE CARGO NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS A SER PREENCHIDO MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO.
    Aprovado



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei nº 190 de 2013
  • Ari Zanoni - Sim
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Abstenção
  • Jane Battistello - Sim
  • Leo Dahmer - Sim
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - Sim
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim
  • Projeto de Lei nº 168 de 2013
  • Ari Zanoni - Sim
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Abstenção
  • Jane Battistello - Sim
  • Leo Dahmer - Sim
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - Sim
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim