Matérias do Expediente (33ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA AVENIDA PORTO ALEGRE, EM FRENTE AOS NºS 76 E 86.

DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A REPOSIÇÃO DA COBERTURA ASFÁLTICA SOBRE O BURACO LOCALIZADO NA AVENIDA PORTO ALEGRE, EM FRENTE AO Nº 76.

DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO PARA QUE PROMOVA A LIMPEZA E CERCAMENTO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA CLARICE LISPECTOR, AO LADO DO Nº 146, NOVO ESTEIO.

DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA, REVITALIZAÇÃO, EMBELEZAMENTO E PLANTIO DE ÁRVORES EM TODA EXTENSÃO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA OSMUNDO REUPERT, TAMANDARÉ.

DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DAS TELHAS DANIFICADAS NO ABRIGO DE ÔNIBUS LOCALIZADO EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL EZEQUIEL NUNES FILHO, NA RUA EZEQUIEL NUNES FILHO, Nº 181, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.

DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA, EMBELEZAMENTO E MANUTENÇÃO NA PRAÇA SILVEIRA NETO, LOCALIZADA NA AVENIDA CASTRO ALVES, ESQUINA COM A RUA DALTRO FILHO, TAMANDARÉ.

DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DA LÂMPADA NA RUA RIACHUELO, EM FRENTE AO Nº 145, TAMANDARÉ.

DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, O FECHAMENTO DE UMA BROCA NA CALÇADA EM FRENTE AO Nº 929, RUA RIO PARDO, TAMANDARÉ.

DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, O FECHAMENTO DE BROCA E RECONSTRUÇÃO DA CALÇADA NA RUA JOÃO PAULUZZI COM REPÚBLICA ARGENTINA, ESQUINA DA ESCOLA DULCE DE MORAES.

DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A MODIFICAÇÃO PARA ESTACIONAMENTO OBLÍQUO NA RUA DOS FERROVIÁRIOS, EM FRENTE À PRAÇA DA BÍBLIA.

DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA, COLOCAÇÃO DE CORDÃO COM ABERTURA PARA O BUEIRO E A RESPECTIVA TAMPA, NA RUA SILVA JARDIM, Nº 128, NOVO ESTEIO.

DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ALVARENGA PEIXOTO.

SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, O CONSERTO DA TUBULAÇÃO DE ESGOTO LOCALIZADO NA RUA RAUL PILLA, Nº 70, PARQUE AMADOR.

SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, O CONTROLE DE CARRAPATOS NA RUA MILTON WILSON LAIN.

SOLICITA A VOSSA SENHORIA, AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS:
DA VEREADORA MICHELE PEREIRA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NOS SEGUINTES ENDEREÇOS:
- RUA BENTO GONÇALVES, EM FRENTE AO Nº 1787;
- RUA EZEQUIEL NUNES FILHO, EM FRENTE AO Nº 181.
DO VEREADOR RAFAEL FIGLIERO, O CONSERTO DO ASFALTO NA RUA BENTO GONÇALVES, EM FRENTE AO Nº 1750.
DO VEREADOR MARCELO KOHLRAUSCH, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
- QUAL O MOTIVO DO ATRASO DAS OBRAS REFERENTES AO PAC 1 E 2 REALIZADAS PELA MARCO ENGENHARIA E ATD ENGENHARIA, NO MUNICÍPIO DE ESTEIO?
- PROCEDE A INFORMAÇÃO QUE A CORSAN ESTA REALIZANDO O PAGAMENTO EM DIA, DAS RESPECTIVAS TERCEIRIZADAS, ENQUANTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ANALISA O CONTRATO COM A CORSAN (PAC 2)?
- QUAL O PRAZO CONTRATUAL QUE A CIENTEC DEVE OBEDECER PARA CONCLUIR A ANÁLISE TÉCNICA DO ASFALTO EMPREGADO NAS RESPECTIVAS OBRAS? SOLICITA AINDA CÓPIA DO CRONOGRAMA ATUALIZADO DAS OBRAS EXECUTADAS NO MUNICÍPIO.

DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SANTANA, QUASE ESQUINA COM A RUA NOVO HAMBURGO, PRÓXIMO AO MERCADO UNIÃO.

ENCAMINHE A ESTA CASA, CÓPIA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EVENTO “SEMANA FARROUPILHA 2013”, CONTENDO EXTRATOS, COMPROVANTES DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS, INCLUINDO TAXAS PAGAS PELOS PIQUETES E CTGS.

DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE A ESCOLA CLODOVINO SOARES.

SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, INFORMAÇÕES SOBRE O INCIDENTE OCORRIDO NO DIA 25/09/2013, NA RUA DAS DÁLIAS, ONDE OCORREU O ATROPELAMENTO DE UM MENINO DE OITO ANOS POR UMA VAN ESCOLAR, BEM COMO AS DEVIDAS AUTORIZAÇÕES DESTE VEÍCULO PARA ESTE TIPO DE TRANSPORTE E DOS DEMAIS VEÍCULOS DESTA MESMA EMPRESA.

SOLICITA A VOSSA SENHORIA, A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA AVENIDA PORTO ALEGRE, EM FRENTE AO Nº 86 E NA RUA GUARARAPES, EM FRENTE AOS NºS 174 E 186.

ENCAMINHE A ESTA CASA, CÓPIA DE TODAS AS PRESTAÇÕES DE CONTAS E RESPECTIVOS COMPROVANTES DE QUITAÇÃO REFERENTES À CONTRAPARTIDA ASSUMIDA PELA UNIBRASPE – BRASILEIRA DE PETRÓLEO LTDA, ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.962/2009, NO VALOR DE R$ 1.100.000,00.

ENCAMINHE A ESTA CASA, CÓPIA DE TODAS AS NOTAS FISCAIS E EMPENHOS REFERENTES AOS R$ 612.314,95, UTILIZADOS NA RESTAURAÇÃO DO SEMINÁRIO CLARETIANO (PRONAC 10 3205).

INFORME A ESTA CASA, DE QUE FORMA ESTÁ ORGANIZADA A CARGA HORÁRIA MÍNIMA ANUAL DE OITOCENTAS HORAS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ESTEIO?

INFORME A ESTA CASA, AS DATAS DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CONSELHO DIRETOR DA FUNDAÇÃO, QUE OCORRERÃO EM OUTUBRO.

ENCAMINHE A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI, O ANTEPROJETO DE LEI, ANEXO, QUE ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 4.407/2007, QUE “ DISPÕE SOBRE O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO E DE CIRCULAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESTEIO ”, ESTENDENDO O BENEFÍCIO DO PASSE LIVRE NO TRANSPORTE, AOS ALUNOS COM DEFECIENCIA AUDITIVA DEVIDAMENTE MATRICULADOS NA ESCOLA PADRE REUS E QUE RESIDEM FORA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.