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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(38ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Apreciação de Ata
Foram colocadas em votação as atas 3.603 e 3.604 que foram aprovadas.
Correspondências Recebidas
Leis Municipais nºs 5.777, 5.778, 5.779, 5.780, 5.781, 5.782, 5.783, 5.784, 5.785 e 5.786/2013; Decretos Municipais nºs. 4.941, 4.943, 4.944, 4.945, 4.946, 4.947, 4.948, 4.949, 4.950, 4.951 e 4.953/2013; Mensagem nº 184/2013, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de Crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.”; Mensagem nº 185/2013, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de Crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.”; Mensagem nº 186/2013, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de Crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.”; Mensagem nº 187/2013, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Institui oPlano Municipal Integrado de Gerenciamento de Resíduos da construção civil e Resíduos volumosos e o sistema de Gestão Sustentável de Resíduos da construção civil e autoriza a concessão de uso de área pública Municipal.”; Mensagem nº 188/2013, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Orça a Receita e Fixa a Despesa da Administração Direta do Município de Esteio para o exercício financeiro de 2014.”; Mensagem nº 189/2013, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Dá nova redação ao parágrafo único do art. 1º, da Lei 5.782 de 25 de outubro de 2013, que dispõe sobre subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais- APAE.”;Ofícios n.ºs 1008, 1012, 1013, 1016, 1017, 1018, 1023, 1027, 1028, 1029, 1030 E 1031/2013- GP, do Executivo Municipal, em resposta a ofícios desta Casa;Ofício nº T897/SG- Tribunal de Justiça- Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 70052580180;Ofício nº. 189/2013 CMPPLP- Comissão Mista Permanente de Participação Legislativa Popular- Convidando para audiência pública dia 13/11/2013, às 18h30min na Câmara de Vereadores de São Leopoldo referente a falta de reumatologistas na rede pública e a falta de medicamentos para portadores de lúpus; Ofício GERADM-MV/13/283- Resposta ao ofício 870/2013-SG;Informativos Diversos.
Leitura de Matérias
