1 - Moção nº 1125 de 2013
Autor: Leonardo Pascoal
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MANIFESTA O POSICIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO DE ESTEIO/RS EM RELAÇÃO A PROPOSTA, CUJO TEOR É DE INTERESSE INDISCUTÍVEL DA MUNICIPALIDADE. DESTA FORMA, PUGNAMOS PELO APOIO EM DEFESA DA APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 341/2013, QUE VISA AUMENTAR O REPASSE PARA O FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS.
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Matéria não votada
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2 - Pedido de Informação nº 1124 de 2013
Autores:
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QUE SE DIGNE INFORMAR A ESTA CASA, COMO FOI REALIZADA A AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS QUE FORAM DISTRIBUÍDAS ÀS VÍTIMAS ATINGIDAS PELA ÚLTIMA ENCHENTE OCORRIDA NO MUNICÍPIO? SOLICITA AINDA QUE INFORME O VALOR E QUAIS OS CRITÉRIOS DE ESCOLHA DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL QUE FORNECEU AS REFERIDAS CESTAS BÁSICAS.
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Matéria não votada
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3 - Pedido de Providência nº 1111 de 2013
Autor: Leonardo Pascoal
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QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DANIFICADO POR OCASIÃO DE OBRAS DA CORSAN, NA RUA SÃO FRANCISCO, EM FRENTE AO NÚMERO 574.
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Matéria não votada
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4 - Pedido de Providência nº 1120 de 2013
Autor: Ari Zanoni
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A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS NOS SEGUINTES LOGRADOUROS:
- RUA LIBERATO SALZANO EM FRENTE AO Nº 46, VILA OSÓRIO;
- VIADUTO DA RUA SALGADO FILHO, VILA OSÓRIO;
- PRAÇA DO GINÁSIO DE ESPORTES DA VILA OSÓRIO.
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Matéria não votada
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5 - Pedido de Providência nº 1121 de 2013
Autor: Michele Pereira
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A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM FRENTE AO Nº 7275, AVENIDA LUIZ PASTEUR, BAIRRO TRÊS MARIAS.
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Matéria não votada
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6 - Pedido de Providência nº 1122 de 2013
Autor: Michele Pereira
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A LIMPEZA NOS BUEIROS LOCALIZADOS NOS SEGUINTES LOGRADOUROS:
- RUA AMAPA, BAIRRO PARQUE AMADOR;
- RUA 13 DE MAIO, BAIRRO NOVO ESTEIO.
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Matéria não votada
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7 - Pedido de Providência nº 1123 de 2013
Autor: Rafael Figliero
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O CONSERTO DA TUBULAÇÃO DE ESGOTO LOCALIZADA NA RUA ERWINO SCHULLER, AO LADO DO Nº 77.
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Matéria não votada
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8 - Requerimento nº 1101 de 2013
Autor: Marcelo Kohlrausch
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QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE OFERECER ALGUM TIPO DE DESCONTO NAS PRÓXIMAS CONTAS DE LUZ DAS FAMÍLIAS QUE TIVERAM PREJUÍZOS PATRIMONIAIS COM AS RECENTES ENCHENTES QUE ASSOLARAM O MUNICÍPIO. SOLICITA AINDA QUE ESTAS FAMÍLIAS SEJAM INCLUÍDAS NO PROGRAMA DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA DA AES SUL – PROJETO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL, ONDE OS CLIENTES DA EMPRESA PODEM RECEBER LÂMPADAS, CHUVEIROS E GELADEIRAS COM SELO DE BAIXO CONSUMO DE ENERGIA.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 1102 de 2013
Autor: Marcelo Kohlrausch
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QUE INCLUA NAS OBRAS COMPLEMENTARES DA BR 116 – VIA PAC MOBILIDADE – O REDIMENSIONAMENTO DAS ANTIGAS GALERIAS SOB ESTA RODOVIA NO TRECHO DA VILA OSÓRIO, EM ESTEIO, AS ATUAIS ESTÃO ASSOREADAS E DEMONSTRAM SER INSUFICIENTES PARA DAR VAZÃO AO GRANDE VOLUME DE ÁGUAS PLUVIAIS. SUGERE AINDA QUE CONSTE NO EDITAL A AMPLIAÇÃO DOS VÃOS SOB AS PONTES QUE INTEGRAM A BR 116, NO VALE DO SINOS, POIS ENTRE AS MEDIDAS APONTADAS PELOS ESTUDOS TÉCNICOS, DESTACA-SE A NECESSIDADE DE FACILITAR O FLUXO DAS ÁGUAS SOB ESTAS EDIFICAÇÕES.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 1103 de 2013
Autor: Marcelo Kohlrausch
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QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, CÓPIA DO TERMO DE COOPERAÇÃO, ASSINADO, JUNTO A METROPLAN PELOS MUNICÍPIOS DE ESTEIO E CANOAS, QUE TEM POR FINALIDADE VIABILIZAR MAIS UM PROJETO DE PREVENÇÃO AS ENCHENTES NA BACIA DO ARROIO SAPUCAIA.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 1104 de 2013
Autor: Ari Zanoni
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SOLICITA A RESPOSTA AOS OFÍCIOS NºS 616/2012-SG DE 21/11/2012 E 920/2013-SG DE 19/09/2013, PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS DESPESAS DO MUNICÍPIO PARA APOIO AS VITIMAS DAS ENCHENTES DE 2012 E 2013, ANEXANDO CÓPIA DOS PROCESSOS DE AQUISIÇÃO, CONFORME ART. 24 E 26 DA LEI FEDEREAL Nº 8.666/93, INCLUINDO CÓPIA DE NOTAS FISCAIS/RECIBOS, COMPROVANTES DE PAGAMENTOS E INFORMAR O QUE SEGUE:
1- QUANTOS KITS DE HIGIENE E LIMPEZA; COLCHÕES E OUTROS ITENS CONSTANTES DO AUXÍLIO SOCIAL, QUANTAS CESTAS BÁSICAS, QUANTOS KITS CASA FORAM ADQUIRIDOS E DISTRIBUÍDOS À COMUNIDADE ATINGIDA PELAS ENCHENTES?
2- QUAL O VALOR TOTAL DAS DESPESAS COM A SITUAÇÃO EMERGENCIAL ORIUNDA DOS ALAGAMENTOS NAS RESPECTIVAS ENCHENTES?
3- SOLICITA AINDA A RELAÇÃO DO NOME, ENDEREÇO E RESPECTIVOS ITENS RECEBIDOS EM CADA SITUAÇÃO OCORRIDA NOS ANOS DE 2012 E 2013.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 1105 de 2013
Autor: Ari Zanoni
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, A NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO/RESPONSÁVEL PELOS IMÓVEIS DESCRITOS ABAIXO, PARA QUE PROMOVA A LIMPEZA, CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E MANUTENÇÃO DOS LOCAIS.
1- RUA RIO PARDO, ESQUINA COM A AVENIDA LUIZ PASTEUR – PONTO DE ÔNIBUS;
2- RUA ARMANDO RIELLA, ESQUINA COM A AVENIDA LUIZ PASTEUR.
Obs.: A NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO/RESPONSÁVEL PELOS IMÓVEIS DESCRITOS ABAIXO, PARA QUE PROMOVA A LIMPEZA, CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E MANUTENÇÃO DOS LOCAIS.
1- RUA RIO PARDO, ESQUINA COM A AVENIDA LUIZ PASTEUR – PONTO DE ÔNIBUS;
2- RUA ARMANDO RIELLA, ESQUINA COM A AVENIDA LUIZ PASTEUR.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 1106 de 2013
Autor: Ari Zanoni
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A NOTIFICAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS/RESPONSÁVEIS PELOS IMÓVEIS DESCRITOS ABAIXO, PARA QUE PROMOVAM A LIMPEZA, CERCAMENTO, CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E MANUTENÇÃO DOS LOCAIS.
1- RUA RITA DE CÁSSIA, ESQUINA COM A AVENIDA LUIZ PASTEUR;
2- AVENIDA LUIZ PASTEUR, EM FRENTE AO Nº 3148. FOTOS EM ANEXO.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 1107 de 2013
Autor: Michele Pereira
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PROVIDÊNCIAS REFERENTE AS OBRAS DE HIDRÁULICA, ELÉTRICA, ELEVADOR, TELHADO, CAIXA DE GÁS, ADEQUAÇÃO DAS PORTAS DA ESCOLA E VIDROS NA ESCOLA ESTADUAL DE 1º E 2º GRAUS PADRE REUS PARA EDUCAÇÃO ESPECIAL.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 1108 de 2013
Autor: Leonardo Pascoal
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QUE SE DIGNE INFORMAR A ESTA CASA, SE HÁ SERVIDORES CONCURSADOS DO MUNICÍPIO QUE CONTINUAM VINCULADOS AO REGIME CLT. SOLICITA AINDA, RELAÇÃO DESTES SERVIDORES, CASO EXISTAM, COM DATA DE INGRESSO NA PREFEITURA MUNICIPAL
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 1109 de 2013
Autor: Leonardo Pascoal
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QUE SE DIGNE INFORMAR A ESTA CASA, POR QUAL MOTIVO NÃO FOI EXECUTADO O PLANO DE TRABALHO PREVISTO NO TERMO DE COMPROMISSO Nº 0351258-29/2011, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ESTEIO, MINISTÉRIO DAS CIDADES E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL?
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 1110 de 2013
Autor: Leonardo Pascoal
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SOLICITA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA O QUE SEGUE:
1- LISTA COMPLETA DOS CURSOS ATUALMENTE MINISTRADOS NA CASA DE CULTURA DE ESTEIO;
2- CÓPIA DOS CONTRATOS/CONVÊNIOS FIRMADOS PARA UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO.
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 1112 de 2013
Autor: Leonardo Pascoal
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SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS:
1- QUAIS FORAM OS RECURSOS INVESTIDOS EM MATERIAIS E PESSOAL NA LIMPEZA, SEGURANÇA E OUTROS SERVIÇOS PRESTADOS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL NA REALIZAÇÃO DO UNIVERSO ALEGRIA 2013?
2- QUAL FOI O RETORNO FINANCEIRO, EM TERMOS DE TRIBUTOS AO MUNICÍPIO?
SOLICITA AINDA, A REVISÃO DA LIMPEZA REALIZADA NO ENTORNO DO PARQUE ESTADUAL DE EXPOSIÇÕES ASSIS BRASIL E UM PLANEJAMENTO MAIS ADEQUADO PARA AS PRÓXIMAS ATIVIDADES NO LOCAL, DE FORMA A SER EFETUADA UMA LIMPEZA MAIS ÁGIL E QUALIFICADA.
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 1113 de 2013
Autor: Leonardo Pascoal
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QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, CÓPIA DAS ORDENS DE COMPRA E DAS NOTAS FISCAIS EMITIDAS PARA AQUISIÇÃO DAS SACOLAS ECONÔMICAS (CESTAS BÁSICAS) DISTRIBUÍDAS AOS ATINGIDOS PELAS ENCHENTES DOS MESES DE AGOSTO E OUTUBRO DE 2013.
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 1114 de 2013
Autor: Leonardo Pascoal
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QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, CÓPIA DAS ANÁLISES REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA, REFERIDAS NOS OFÍCIOS 925, 924, 923, 921, 918/2013-GP, DATADOS DE 03/10/2013.
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Aprovado
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21 - Requerimento nº 1115 de 2013
Autor: Leonardo Pascoal
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A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS BUEIROS LOCALIZADOS NOS SEGUINTES LOGRADOUROS:
- RUA LUPICÍNIO RODRIGUES, AO LADO DO Nº 500;
- RUA ALEGRETE, EM FRENTE AO Nº 261;
- RUA ARLINDO BAIERLE, EM FRENTE AO Nº 12;
- RUA DI CAVALCANTI, TODA EXTENSÃO;
- RUA JARDEL FILHO, TODA EXTENSÃO;
- AVENIDA ALBERTO PASQUALINI, TODA EXTENSÃO.
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Aprovado
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22 - Requerimento nº 1116 de 2013
Autor: Leonardo Pascoal
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A SUBSTITUIÇÃO DA LÂMPADA DOS POSTES LOCALIZADOS NA RUA ALVÍCIO NIENOW, EM FRENTE AO Nº 156 E NA RUA DAVID CANABARRO, EM FRENTE AO Nº 315.
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Aprovado
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23 - Requerimento nº 1117 de 2013
Autor: Leonardo Pascoal
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A REPOSIÇÃO DA COBERTURA ASFÁLTICA SOBRE OS BURACOS LOCALIZADOS NA RUA SOLEDADE, ESQUINA COM A RUA BOM RETIRO E NA RUA ARLINDO BAIERLE, EM FRENTE AO Nº 12.
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Aprovado
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24 - Requerimento nº 1118 de 2013
Autor: Leonardo Pascoal
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A LIMPEZA DAS MARGENS DO ARROIO ESTEIO NO TRECHO LOCALIZADO NA AVENIDA ALBERTO PASQUALINI.
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Aprovado
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25 - Requerimento nº 1119 de 2013
Autor: Leonardo Pascoal
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A NOTIFICAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS PARA QUE PROMOVAM A LIMPEZA DOS TERRENOS E PASSEIOS PÚBLICOS LOCALIZADOS NA AVENIDA ALBERTO PASQUALINI, EM FRENTE AO Nº 171, NA RUA ROBERTO SPLITT, EM FRENTE AO Nº 12 E NA RUA ALEGRETE, EM FRENTE AO Nº 271
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Aprovado
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