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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Apreciação de Ata
Passou-se então a votação da ata nº 3596 que foi aprovada.
Correspondências Recebidas
Leis Municipais nºs 5.749, 5,750, 5.751, 5.752 e 5.753 de 2013. Decretos Municipais nºs 4.902, 4.903, 4.904 e 4.905 de 2013. Mensagem nº 144/2013, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.”, Mensagem nº 145/2013, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza abertura de crédito especial no orçamento da Administração Direta no Município de Esteio”. Mensagem nº 146/2013 do Executivo Municipal encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza abertura de crédito suplementar na Administração Direta do Município de Esteio”. Mensagem nº 147/2013 do Executivo Municipal encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de crédito especial na Administração Direta do Município de Esteio”. Mensagem nº 149/2013 do Executivo Municipal encaminhando veto parcial ao Projeto de Lei que autoriza o firmamento do termo de convênio sem ônus financeiro com a Associação do Voluntariado da Solidariedade AVSOL, visando às ações inerentes da organização geral das atividades exercidas pelos comerciantes ambulantes quando da execução da Exposição Internacional de Animais, máquinas, implementos e produtos agropecuários, Expointer 2013. Projeto de Lei de autoria do ver. RAFAEL FIGLIERO que “Institui o Dia Municipal dos Surdos e da Cultura Surda a ser comemorado anualmente no dia 26 de setembro”. Projeto de resolução de autoria do ver. LEONARDO PASCOAL que “Institui no âmbito da Câmara Municipal de Esteio a sessão Solene em homenagem a Juventude e da Outras Providências”. Ofícios n.ºs 728, 729, 733, 734, 735, 736, 737, 741, 742 e 743/2013- GP, do Executivo Municipal, em resposta a ofícios desta Casa; Ofício nº 52/2013 – Conselho Municipal de Educação – Informando que no decorrente ano não exalou resoluções e que no site da Prefeitura Municipal de Esteio estão publicados documentos do Conselho Municipal de Educação, legislação, pareceres, resoluções e relatórios. Além da divulgação das Escolas credenciadas e autorizadas a funcionar. Ofício nº 043/2012 GEDUR/PO – Superintendência Regional Vale dos Sinos- Comunicando que o Anexo ao Termo de Compromisso, assinado em 31/12/2007, foi rescindido por determinação do Ministério das Cidades, com fundamento no artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666/2013, Ofício nº. 1562/13/REDUR/NH- Caixa Econômica Federal- Referente à Rescisão de Contrato de Repasse, Ofício nº. 1691/13/REDUR/NH- Caixa Econômica Federal- Referente à Crédito de Recursos Financeiros- OGU, Ofício AES SUL nº 1551- Informando que para que a distribuidora possa avaliar o motivo da solicitação e, consequentemente, verificar se é possível o atendimento requer a apresentação da cópia da sessão ordinária que embasou o ofício, com as justificativas pertinentes para a solicitação, Telegrama do Ministério da Saúde informando a liberação de recursos para o Fundo Nacional de Saúde, Comunicados do Ministério da Educação informando a liberação de recursos para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e informativos diversos.
Leitura de Matérias
