Matérias do Expediente (27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

SOLICITA A VOSSA SENHORIA, AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS:
DA VEREADORA MICHELE PEREIRA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM FRENTE AO Nº 251 DA RUA IPIRANGA, JARDIM PLANALTO.
DO VEREADOR JAIME DA ROSA, REITERANDO O REQUERIMENTO CONTIDO NO OFÍCIO Nº 499/13-SG, ENVIADO EM 03 DE JUNHO DE 2013, ONDE SOLICITA O FECHAMENTO DE UM BURACO EXISTENTE NO PASSEIO PÚBLICO DA RUA SANTO ÂNGELO, ENTRE OS NºS 68 E 82, VILA OLÍMPICA.
DO VEREADOR LEONARDO PASCOAL, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO SOBRE TRECHO ABERTO PELA EMPRESA NA RUA 24 DE AGOSTO, ENTRE AS RUAS BENTO GONÇALVES E PELOTAS. SOLICITA AINDA A MANUTENÇÃO DOS PASSEIOS PÚBLICOS DANIFICADOS PELA EMPRESA, NOS SEGUINTES LOGRADOUROS:
- RUA 24 DE AGOSTO, EM FRENTE AO Nº 417;
- RUA TAQUARA, EM FRENTE AO Nº 703;
- RUA 8 DE MARÇO, EM FRENTE AO Nº 581;
- AVENIDA DOM PEDRO, Nº 641 E AO LADO.

SOLICITA A VOSSA SENHORIA, O POLICIAMENTO OSTENSIVO NO BAIRRO PRIMAVERA.
JUSTIFICA A VEREADORA, QUE SE TORNARAM FREQUENTES OS ARROMBAMENTOS NAS RESIDÊNCIAS DA REGIÃO.

ENCAMINHE A ESTA CASA, CÓPIA DA CONCORRÊNCIA Nº 008/2011 E DA PROPOSTA DA CONTRATADA ENCOPAV ENGENHARIA LTDA, DATADA DE 09 DE DEZEMBRO DE 2011, BEM COMO TODOS OS DEMAIS DOCUMENTOS REFERENTES AO OBJETO CONTRATUAL DO CONTRATO Nº 08/12 DE JANEIRO DE 2012.

DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA BENTO GONÇALVES, AO LADO DO Nº 1334 PARA QUE PROMOVA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO LOCAL.

INFORMAR A ESTA CASA, QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS JUNTO AO DAER PARA RECONSTRUÇÃO DO MURO DA SEDE DESSA UNIDADE EM ESTEIO.

INFORMAR A ESTA CASA, QUAL A PREVISÃO PARA INÍCIO DA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE POSTO TAMANDARÉ?

DIGNE INFORMAR A ESTA CASA, O QUE SEGUE:
- QUAL FOI A QUANTIDADE DE VEÍCULOS, OBJETO DE APREENSÃO DE TRAFICANTES, DESTINADOS PELO GOVERNO DO ESTADO DO RS PARA A PREFEITURA DE ESTEIO?
- QUANTOS DESTES VEÍCULOS JÁ FORAM RECEBIDOS PELA PREFEITURA DE ESTEIO?
- QUAL A PREVISÃO DE RECEBIMENTO DE TODOS OS VEÍCULOS A QUE FOMOS CONTEMPLADOS?
- EM QUE SETORES DA PREFEITURA, ESSES VEÍCULOS ESTÃO SENDO UTILIZADOS?

INFORMAR A ESTA CASA, QUANTAS NOTIFICAÇÕES FORAM EFETUADAS AO RESPONSÁVEL DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA SALGADO FILHO ESQUINA COM A RUA PELOTAS, Nº 708?

INFORMAR A ESTA CASA, QUANTAS MULTAS DE TRÂNSITO FORAM APLICADAS EM ESTEIO NO ANO DE 2013, POR FALTA DO USO DO CINTO DE SEGURANÇA?

DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UMA CÂMERA DE VIDEOMONITORAMENTO E UM POSTE DE ILUMINAÇÃO NA RÓTULA ENTRE AS RUAS SENADOR SALGADO FILHO E JULIO DE CASTILHOS. EM ANEXO, FOTOS DO LOCAL E ABAIXO ASSINADO DOS MORADORES.

ENCAMINHE A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI, O ANTEPROJETO DE LEI ANEXO, QUE “REGULAMENTA NO ÂMBITO MUNICIPAL, O SISTEMA CICLOVIÁRIO COMO INCENTIVO AO USO DE BICICLETAS PARA TRANSPORTE NA CIDADE DE ESTEIO”.

SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA IMPLANTAR OS COLETORES DE RESÍDUOS ORGÂNICOS E SECOS A EXEMPLO DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL.

DETERMINE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA IMPLANTAR O PROJETO RECICLE MAIS, PAGUE MENOS EM ESTEIO. O PROGRAMA REVERTE A TROCA DE MATERIAL RECICLADO POR CRÉDITOS NA CONTA DE LUZ.

DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DA CANALIZAÇÃO DO BECO 12 (RUA TRICAMPEÃO), VILA ESPERANÇA. SOLICITA AINDA QUE SEJA CONCLUÍDA A COLOCAÇÃO DE BRITA QUE FOI APLICADA NOS PRIMEIROS METROS DO BECO.

DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO DA RUA LUIS ESCOBAR JARDIM, VILA CRUZEIRO. SOLICITA AINDA A LIMPEZA DAS CANALIZAÇÕES NO REFERIDO LOCAL.

INFORMAR A ESTA CASA, SE HÁ PREVISÃO DE ALTERAÇÃO NO HORÁRIO ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PARA O PRÓXIMO ANO, BEM COMO NA CARGA HORÁRIA LETIVA PRATICADA PELAS MESMAS.

SOLICITA A VOSSA SENHORIA, AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS:
DO VEREADOR LEONARDO PASCOAL, TROCA DOS POSTES LOCALIZADOS NA RUA 24 DE AGOSTO, EM FRENTE AO Nº 1738 E NA RUA 08 DE MARÇO, EM FRENTE AO Nº 565.
DO VEREADOR ARI DA CENTER, A SUBSTITUIÇÃO DE DOIS POSTES LOCALIZADOS NA RUA 24 DE AGOSTO, EM FRENTE AO Nº 1672.

SEJA RESTABELECIDA A TABELA HORÁRIA DA LINHA 07 DO TRANSPORTE COLETIVO REALIZADO POR AUTOLOTAÇÕES DE ESTEIO, ALTERADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 4.897, DE 30 DE JULHO DE 2013.

INFORMAR A ESTA CASA, QUANDO AS INFORMAÇÕES DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA SÃO CAMILO DE ESTEIO SERÃO DIVULGADAS ATRAVÉS DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA?

INFORMAR A ESTA CASA, PORQUE ESTAVA SENDO COBRADA DOS PACIENTES A REALIZAÇÃO DE EXAMES UROLÓGICOS FEITOS NO HOSPITAL SÃO CAMILO?

ENCAMINHE A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI, A SUGESTÃO DE ANTEPROJETO DE LEI, ANEXO, ALTERANDO A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DIRETOR DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA SÃO CAMILO DE ESTEIO – FSPSCE.

INFORMAR A ESTA CASA, QUAL A MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO EXISTENTE ENTRE A FUNDAÇÃO DE SAÚDE E O MÉDICO CLAUDIO VINÍCIUS BUBLITZ, A SERVIDORA RUTE VIEGAS PEREIRA E SR. JULIO SOARES?

CUMPRA COM O DETERMINADO NA LEI FEDERAL Nº 12.527/2011 E PRESTE TODAS AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS DESDE A DATA DE SUA CRIAÇÃO, PRINCIPALMENTE NO QUE CONCERNE À SUA GESTÃO FISCAL.

DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE ADVERTÊNCIA DE SALIÊNCIA OU LOMBADA NA ESTRADA DO BOQUEIRÃO, ALTURA DOS NºS 199 E 560, E TAMBÉM NA AVENIDA PADRE CLARET, NA ALTURA DOS NºS 5473 E 5785, BEM COMO REFORÇO NA PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS.

DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS BUEIROS LOCALIZADOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA BRUNO SPERB, NA RUA ELIS REGINA EM FRENTE AOS NºS 10, 14 E 20 E NA RUA PASSO FUNDO, EM FRENTE AOS NºS 138 E 149.

DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE SAIBRO NA RUA BRUNO SPERB.

DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A SUBSTITUIÇÃO DA LÂMPADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA 8 DE MARÇO, EM FRENTE AO Nº 565, BEM COMO O DESLIGAMENTO DURANTE O DIA DA LÂMPADA LOCALIZADA NO POSTE EM FRENTE AO Nº 431 DA MESMA RUA.

DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NA RUA EZEQUIEL NUNES FILHO, INFORMANDO QUE NÃO HÁ SAÍDA NAS RUAS DA VILA EZEQUIEL.

DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA PADRE CLARET, NA QUADRA ENTRE A AVENIDA PRESIDENTE VARGAS E A RUA FERNANDO FERRARI.

DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DAS LÂMPADAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO LOCALIZADOS PRÓXIMO A PRAÇA DO EXPEDICIONÁRIO.

DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO MENSAL DO CORTE DE GRAMA E LIMPEZA DO BECO LOCALIZADO NA RUA SETE POVOS, ESQUINA COM A RUA LUIZ FRANCISCO GUIZONE, BAIRRO SANTO INÁCIO.

ENCAMINHE A ESTA CASA, RESPOSTA DOS SEGUINTES OFÍCIOS:
- Nº 020/13-SG ENVIADO EM 14/01/2013;
- Nº 149/13-SG ENVIADO EM 06/02/2013;
- Nº 150/13-SG ENVIADO EM 06/02/2013;
- Nº 537/13-SG ENVIADO EM 05/06/2013;
- Nº 594/13-SG ENVIADO EM 19/06/2013.

DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DAS LÂMPADAS DOS POSTES LOCALIZADOS NOS SEGUINTES LOGRADOUROS:
-RUA SÃO DOMINGOS, EM FRENTE AO Nº 77, BAIRRO TAMANDARÉ;
-RUA BRUNO SPERB, EM FRENTE AO Nº 78, BAIRRO TRÊS MARIAS.

ENCAMINHE A ESTA CASA, RESPOSTA AOS SEGUINTES PEDIDOS DE INFORMAÇÕES:
- OFÍCIO Nº 355/13-SG ENVIADO EM 10/04/2013;
- OFÍCIO Nº 711/13-SG ENVIADO EM 26/07/2013;

INFORMAR QUAL MOTIVO A UNIDADE DA REDE PRÓPRIA DA FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL, LOCALIZADA NA AVENIDA PADRE CLARET AO LADO DO Nº 636, NÃO ESTÁ EM FUNCIONAMENTO EM NOSSO MUNICÍPIO? SOLICITA AINDA CÓPIA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO REFERIDO LOCAL.

MANIFESTA A VOSSA EXCELÊNCIA, APOIO A INICIATIVA DE BUSCAR JUNTO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA (IFET-RS) E AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DO ENSINO ESPECIALIZADO EM AGRONEGÓCIO NAS DEPENDÊNCIAS DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES ASSIS BRASIL.