Resumo (27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/08/2013 - 19
Encerramento: 20/08/2013 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Jaime da Rosa / PSB
Vice-Presidente: Leo Dahmer / PT
1º Secretário: Leonardo Pascoal / PP
2º Secretário: Michele Pereira / PT



Lista de Presença na Sessão
Ari Zanoni / PSB
Bia Lopes / Sem partido
Felipe Costella / PMDB
Jaime da Rosa / PSB
Jane Battistello / PDT
Leo Dahmer / PT
Leonardo Pascoal / PP
Marcelo Kohlrausch / PDT
Michele Pereira / PT
Rafael Figliero / Sem partido






Expedientes
Apreciação de Ata:

Passou-se então a votação da ata nº 3596 que foi aprovada.

Correspondências Recebidas:

Leis Municipais nºs 5.749, 5,750, 5.751, 5.752 e 5.753 de 2013. Decretos Municipais nºs 4.902, 4.903, 4.904 e 4.905 de 2013. Mensagem nº 144/2013, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.”, Mensagem nº 145/2013, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza abertura de crédito especial no orçamento da Administração Direta no Município de Esteio”. Mensagem nº 146/2013 do Executivo Municipal encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza abertura de crédito suplementar na Administração Direta do Município de Esteio”. Mensagem nº 147/2013 do Executivo Municipal encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de crédito especial na Administração Direta do Município de Esteio”. Mensagem nº 149/2013 do Executivo Municipal encaminhando veto parcial ao Projeto de Lei que autoriza o firmamento do termo de convênio sem ônus financeiro com a Associação do Voluntariado da Solidariedade AVSOL, visando às ações inerentes da organização geral das atividades exercidas pelos comerciantes ambulantes quando da execução da Exposição Internacional de Animais, máquinas, implementos e produtos agropecuários, Expointer 2013. Projeto de Lei de autoria do ver. RAFAEL FIGLIERO que “Institui o Dia Municipal dos Surdos e da Cultura Surda a ser comemorado anualmente no dia 26 de setembro”. Projeto de resolução de autoria do ver. LEONARDO PASCOAL que “Institui no âmbito da Câmara Municipal de Esteio a sessão Solene em homenagem a Juventude e da Outras Providências”. Ofícios n.ºs 728, 729, 733, 734, 735, 736, 737, 741, 742 e 743/2013- GP, do Executivo Municipal, em resposta a ofícios desta Casa; Ofício nº 52/2013 – Conselho Municipal de Educação – Informando que no decorrente ano não exalou resoluções e que no site da Prefeitura Municipal de Esteio estão publicados documentos do Conselho Municipal de Educação, legislação, pareceres, resoluções e relatórios. Além da divulgação das Escolas credenciadas e autorizadas a funcionar. Ofício nº 043/2012 GEDUR/PO – Superintendência Regional Vale dos Sinos- Comunicando que o Anexo ao Termo de Compromisso, assinado em 31/12/2007, foi rescindido por determinação do Ministério das Cidades, com fundamento no artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666/2013, Ofício nº. 1562/13/REDUR/NH- Caixa Econômica Federal- Referente à Rescisão de Contrato de Repasse, Ofício nº. 1691/13/REDUR/NH- Caixa Econômica Federal- Referente à Crédito de Recursos Financeiros- OGU, Ofício AES SUL nº 1551- Informando que para que a distribuidora possa avaliar o motivo da solicitação e, consequentemente, verificar se é possível o atendimento requer a apresentação da cópia da sessão ordinária que embasou o ofício, com as justificativas pertinentes para a solicitação, Telegrama do Ministério da Saúde informando a liberação de recursos para o Fundo Nacional de Saúde, Comunicados do Ministério da Educação informando a liberação de recursos para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e informativos diversos. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 809 de 2013
Autores:
SOLICITA A VOSSA SENHORIA, AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: DA VEREADORA MICHELE PEREIRA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM FRENTE AO Nº 251 DA RUA IPIRANGA, JARDIM PLANALTO. DO VEREADOR JAIME DA ROSA, REITERANDO O REQUERIMENTO CONTIDO NO OFÍCIO Nº 499/13-SG, ENVIADO EM 03 DE JUNHO DE 2013, ONDE SOLICITA O FECHAMENTO DE UM BURACO EXISTENTE NO PASSEIO PÚBLICO DA RUA SANTO ÂNGELO, ENTRE OS NºS 68 E 82, VILA OLÍMPICA. DO VEREADOR LEONARDO PASCOAL, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO SOBRE TRECHO ABERTO PELA EMPRESA NA RUA 24 DE AGOSTO, ENTRE AS RUAS BENTO GONÇALVES E PELOTAS. SOLICITA AINDA A MANUTENÇÃO DOS PASSEIOS PÚBLICOS DANIFICADOS PELA EMPRESA, NOS SEGUINTES LOGRADOUROS: - RUA 24 DE AGOSTO, EM FRENTE AO Nº 417; - RUA TAQUARA, EM FRENTE AO Nº 703; - RUA 8 DE MARÇO, EM FRENTE AO Nº 581; - AVENIDA DOM PEDRO, Nº 641 E AO LADO.
Aprovado
2 - Requerimento nº 810 de 2013
Autores:
SOLICITA A VOSSA SENHORIA, O POLICIAMENTO OSTENSIVO NO BAIRRO PRIMAVERA. JUSTIFICA A VEREADORA, QUE SE TORNARAM FREQUENTES OS ARROMBAMENTOS NAS RESIDÊNCIAS DA REGIÃO.
Aprovado
3 - Requerimento nº 811 de 2013
Autores:
ENCAMINHE A ESTA CASA, CÓPIA DA CONCORRÊNCIA Nº 008/2011 E DA PROPOSTA DA CONTRATADA ENCOPAV ENGENHARIA LTDA, DATADA DE 09 DE DEZEMBRO DE 2011, BEM COMO TODOS OS DEMAIS DOCUMENTOS REFERENTES AO OBJETO CONTRATUAL DO CONTRATO Nº 08/12 DE JANEIRO DE 2012.
Aprovado
4 - Requerimento nº 812 de 2013
Autores:
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA BENTO GONÇALVES, AO LADO DO Nº 1334 PARA QUE PROMOVA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO LOCAL.
Aprovado
5 - Requerimento nº 813 de 2013
Autores:
INFORMAR A ESTA CASA, QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS JUNTO AO DAER PARA RECONSTRUÇÃO DO MURO DA SEDE DESSA UNIDADE EM ESTEIO.
Aprovado
6 - Requerimento nº 814 de 2013
Autores:
INFORMAR A ESTA CASA, QUAL A PREVISÃO PARA INÍCIO DA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE POSTO TAMANDARÉ?
Aprovado
7 - Requerimento nº 815 de 2013
Autores:
DIGNE INFORMAR A ESTA CASA, O QUE SEGUE: - QUAL FOI A QUANTIDADE DE VEÍCULOS, OBJETO DE APREENSÃO DE TRAFICANTES, DESTINADOS PELO GOVERNO DO ESTADO DO RS PARA A PREFEITURA DE ESTEIO? - QUANTOS DESTES VEÍCULOS JÁ FORAM RECEBIDOS PELA PREFEITURA DE ESTEIO? - QUAL A PREVISÃO DE RECEBIMENTO DE TODOS OS VEÍCULOS A QUE FOMOS CONTEMPLADOS? - EM QUE SETORES DA PREFEITURA, ESSES VEÍCULOS ESTÃO SENDO UTILIZADOS?
Aprovado
8 - Requerimento nº 816 de 2013
Autores:
INFORMAR A ESTA CASA, QUANTAS NOTIFICAÇÕES FORAM EFETUADAS AO RESPONSÁVEL DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA SALGADO FILHO ESQUINA COM A RUA PELOTAS, Nº 708?
Aprovado
9 - Requerimento nº 817 de 2013
Autores:
INFORMAR A ESTA CASA, QUANTAS MULTAS DE TRÂNSITO FORAM APLICADAS EM ESTEIO NO ANO DE 2013, POR FALTA DO USO DO CINTO DE SEGURANÇA?
Aprovado
10 - Requerimento nº 818 de 2013
Autores:
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UMA CÂMERA DE VIDEOMONITORAMENTO E UM POSTE DE ILUMINAÇÃO NA RÓTULA ENTRE AS RUAS SENADOR SALGADO FILHO E JULIO DE CASTILHOS. EM ANEXO, FOTOS DO LOCAL E ABAIXO ASSINADO DOS MORADORES.
Aprovado
11 - Requerimento nº 819 de 2013
Autores:
ENCAMINHE A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI, O ANTEPROJETO DE LEI ANEXO, QUE “REGULAMENTA NO ÂMBITO MUNICIPAL, O SISTEMA CICLOVIÁRIO COMO INCENTIVO AO USO DE BICICLETAS PARA TRANSPORTE NA CIDADE DE ESTEIO”.
Aprovado
12 - Requerimento nº 820 de 2013
Autores:
SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA IMPLANTAR OS COLETORES DE RESÍDUOS ORGÂNICOS E SECOS A EXEMPLO DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL.
Aprovado
13 - Requerimento nº 821 de 2013
Autores:
DETERMINE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA IMPLANTAR O PROJETO RECICLE MAIS, PAGUE MENOS EM ESTEIO. O PROGRAMA REVERTE A TROCA DE MATERIAL RECICLADO POR CRÉDITOS NA CONTA DE LUZ.
Aprovado
14 - Requerimento nº 822 de 2013
Autores:
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DA CANALIZAÇÃO DO BECO 12 (RUA TRICAMPEÃO), VILA ESPERANÇA. SOLICITA AINDA QUE SEJA CONCLUÍDA A COLOCAÇÃO DE BRITA QUE FOI APLICADA NOS PRIMEIROS METROS DO BECO.
Aprovado
15 - Requerimento nº 823 de 2013
Autores:
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO DA RUA LUIS ESCOBAR JARDIM, VILA CRUZEIRO. SOLICITA AINDA A LIMPEZA DAS CANALIZAÇÕES NO REFERIDO LOCAL.
Aprovado
16 - Requerimento nº 824 de 2013
Autores:
INFORMAR A ESTA CASA, SE HÁ PREVISÃO DE ALTERAÇÃO NO HORÁRIO ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PARA O PRÓXIMO ANO, BEM COMO NA CARGA HORÁRIA LETIVA PRATICADA PELAS MESMAS.
Aprovado
17 - Requerimento nº 825 de 2013
Autores:
SOLICITA A VOSSA SENHORIA, AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: DO VEREADOR LEONARDO PASCOAL, TROCA DOS POSTES LOCALIZADOS NA RUA 24 DE AGOSTO, EM FRENTE AO Nº 1738 E NA RUA 08 DE MARÇO, EM FRENTE AO Nº 565. DO VEREADOR ARI DA CENTER, A SUBSTITUIÇÃO DE DOIS POSTES LOCALIZADOS NA RUA 24 DE AGOSTO, EM FRENTE AO Nº 1672.
Aprovado
18 - Requerimento nº 826 de 2013
Autores:
SEJA RESTABELECIDA A TABELA HORÁRIA DA LINHA 07 DO TRANSPORTE COLETIVO REALIZADO POR AUTOLOTAÇÕES DE ESTEIO, ALTERADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 4.897, DE 30 DE JULHO DE 2013.
Aprovado
19 - Requerimento nº 827 de 2013
Autores:
INFORMAR A ESTA CASA, QUANDO AS INFORMAÇÕES DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA SÃO CAMILO DE ESTEIO SERÃO DIVULGADAS ATRAVÉS DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA?
Aprovado
20 - Requerimento nº 828 de 2013
Autores:
INFORMAR A ESTA CASA, PORQUE ESTAVA SENDO COBRADA DOS PACIENTES A REALIZAÇÃO DE EXAMES UROLÓGICOS FEITOS NO HOSPITAL SÃO CAMILO?
Aprovado
21 - Requerimento nº 829 de 2013
Autores:
ENCAMINHE A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI, A SUGESTÃO DE ANTEPROJETO DE LEI, ANEXO, ALTERANDO A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DIRETOR DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA SÃO CAMILO DE ESTEIO – FSPSCE.
Aprovado
22 - Requerimento nº 830 de 2013
Autores:
INFORMAR A ESTA CASA, QUAL A MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO EXISTENTE ENTRE A FUNDAÇÃO DE SAÚDE E O MÉDICO CLAUDIO VINÍCIUS BUBLITZ, A SERVIDORA RUTE VIEGAS PEREIRA E SR. JULIO SOARES?
Aprovado
23 - Requerimento nº 831 de 2013
Autores:
CUMPRA COM O DETERMINADO NA LEI FEDERAL Nº 12.527/2011 E PRESTE TODAS AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS DESDE A DATA DE SUA CRIAÇÃO, PRINCIPALMENTE NO QUE CONCERNE À SUA GESTÃO FISCAL.
Aprovado
24 - Pedido de Providência nº 832 de 2013
Autores:
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE ADVERTÊNCIA DE SALIÊNCIA OU LOMBADA NA ESTRADA DO BOQUEIRÃO, ALTURA DOS NºS 199 E 560, E TAMBÉM NA AVENIDA PADRE CLARET, NA ALTURA DOS NºS 5473 E 5785, BEM COMO REFORÇO NA PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS.
Matéria não votada
25 - Pedido de Providência nº 833 de 2013
Autores:
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS BUEIROS LOCALIZADOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA BRUNO SPERB, NA RUA ELIS REGINA EM FRENTE AOS NºS 10, 14 E 20 E NA RUA PASSO FUNDO, EM FRENTE AOS NºS 138 E 149.
Matéria não votada
26 - Pedido de Providência nº 834 de 2013
Autores:
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE SAIBRO NA RUA BRUNO SPERB.
Matéria não votada
27 - Pedido de Providência nº 835 de 2013
Autores:
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A SUBSTITUIÇÃO DA LÂMPADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA 8 DE MARÇO, EM FRENTE AO Nº 565, BEM COMO O DESLIGAMENTO DURANTE O DIA DA LÂMPADA LOCALIZADA NO POSTE EM FRENTE AO Nº 431 DA MESMA RUA.
Matéria não votada
28 - Pedido de Providência nº 836 de 2013
Autores:
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NA RUA EZEQUIEL NUNES FILHO, INFORMANDO QUE NÃO HÁ SAÍDA NAS RUAS DA VILA EZEQUIEL.
Matéria não votada
29 - Pedido de Providência nº 837 de 2013
Autores:
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA PADRE CLARET, NA QUADRA ENTRE A AVENIDA PRESIDENTE VARGAS E A RUA FERNANDO FERRARI.
Matéria não votada
30 - Pedido de Providência nº 838 de 2013
Autores:
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DAS LÂMPADAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO LOCALIZADOS PRÓXIMO A PRAÇA DO EXPEDICIONÁRIO.
Matéria não votada
31 - Pedido de Providência nº 839 de 2013
Autores:
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO MENSAL DO CORTE DE GRAMA E LIMPEZA DO BECO LOCALIZADO NA RUA SETE POVOS, ESQUINA COM A RUA LUIZ FRANCISCO GUIZONE, BAIRRO SANTO INÁCIO.
Matéria não votada
32 - Pedido de Providência nº 840 de 2013
Autores:
ENCAMINHE A ESTA CASA, RESPOSTA DOS SEGUINTES OFÍCIOS: - Nº 020/13-SG ENVIADO EM 14/01/2013; - Nº 149/13-SG ENVIADO EM 06/02/2013; - Nº 150/13-SG ENVIADO EM 06/02/2013; - Nº 537/13-SG ENVIADO EM 05/06/2013; - Nº 594/13-SG ENVIADO EM 19/06/2013.
Matéria não votada
33 - Pedido de Providência nº 841 de 2013
Autores:
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DAS LÂMPADAS DOS POSTES LOCALIZADOS NOS SEGUINTES LOGRADOUROS: -RUA SÃO DOMINGOS, EM FRENTE AO Nº 77, BAIRRO TAMANDARÉ; -RUA BRUNO SPERB, EM FRENTE AO Nº 78, BAIRRO TRÊS MARIAS.
Matéria não votada
34 - Pedido de Informação nº 842 de 2013
Autores:
ENCAMINHE A ESTA CASA, RESPOSTA AOS SEGUINTES PEDIDOS DE INFORMAÇÕES: - OFÍCIO Nº 355/13-SG ENVIADO EM 10/04/2013; - OFÍCIO Nº 711/13-SG ENVIADO EM 26/07/2013;
Matéria não votada
35 - Pedido de Informação nº 843 de 2013
Autores:
INFORMAR QUAL MOTIVO A UNIDADE DA REDE PRÓPRIA DA FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL, LOCALIZADA NA AVENIDA PADRE CLARET AO LADO DO Nº 636, NÃO ESTÁ EM FUNCIONAMENTO EM NOSSO MUNICÍPIO? SOLICITA AINDA CÓPIA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO REFERIDO LOCAL.
Matéria não votada
36 - Moção nº 845 de 2013
Autores:
MANIFESTA A VOSSA EXCELÊNCIA, APOIO A INICIATIVA DE BUSCAR JUNTO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA (IFET-RS) E AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DO ENSINO ESPECIALIZADO EM AGRONEGÓCIO NAS DEPENDÊNCIAS DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES ASSIS BRASIL.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ari Zanoni / PSB
Bia Lopes / Sem partido
Felipe Costella / PMDB
Jaime da Rosa / PSB
Jane Battistello / PDT
Leo Dahmer / PT
Leonardo Pascoal / PP
Marcelo Kohlrausch / PDT
Michele Pereira / PT
Rafael Figliero / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 120 de 2013
Autores:
AUTORIZA O FIRMAMENTO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E COM A AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RIO GRANDE DO SUL – AGERGS, VISANDO A REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 149 de 2013
Autores:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
Aprovado