Pesquisar Matéria Legislativa

A MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO PLUVIAL NOS SEGUINTES ENDEREÇOS: A) RUA CAPITÃO ARMINDO BIER, ESQUINA COM NOVA TRENTO, POIS O BUEIRO ESTÁ EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES E, ALÉM DISSO, NO SEU ENTORNO SURGIU UMA BROCA QUE ESTÁ DESTRUINDO O PASSEIO PÚBLICO; B) NA MESMA VIA PÚBLICA, EM FRENTE AO NÚMERO 173, NO PASSEIO PÚBLICO APRESENTA AFUNDAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO NO ACESSO À GARAGEM DO IMÓVEL.

A SUBSTITUIÇÃO DA TAMPA DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA OTÁVIO SILVEIRA BORGES, EM FRENTE AO N° 884, BAIRRO VILA OLÍMPICA.

A LIMPEZA DO BUEIRO LOCALIZADO NA AV. GOVERNADOR ERNESTO DORNELES, EM FRENTE AO N° 60, BAIRRO SANTO INÁCIO.

O RECOLHIMENTO DA TERRA QUE, EM VIRTUDE DAS OBRAS DA UPA E DA CHUVA, FICOU ACUMULADA EM FRENTE À RESIDÊNCIA LOCALIZADA NA RUA PERCIVAL LISBOA, NÚMERO 170, POIS ESTÁ IMPOSSIBILITANDO A ENTRADA E SAÍDA DOS MORADORES NO LOCAL.

OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA DOS PIONEIROS, ESQUINA COM A AV. HENRIQUE DE PAULA SILVEIRA.

A MANUTENÇÃO DA CAPELA “B” DO CEMITÉRIO MUNICIPAL 2 DE NOVEMBRO, POIS O VASO SANITÁRIO ESTÁ SOLTO PODENDO OCASIONAR FERIMENTOS AOS USUÁRIOS. ALÉM DISSO, SOLICITA QUE SEJA REALIZADA UMA REVISÃO PREVENTIVA NAS DEMAIS CAPELAS QUE COMPÕEM A ESTRUTURA DO REFERIDO CEMITÉRIO.

A LIMPEZA DO PASSEIO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA MÁRCIO CUTRUNEO, EM FRENTE AO N° 469, BAIRRO VILA OLÍMPICA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DIGNE A INFORMAR QUAIS SÃO OS IMÓVEIS LOCADOS POR ESTA ADMINISTRAÇÃO, CONSTANDO FINALIDADE, LOCALIZAÇÃO, VALOR DO ALUGUEL E DURAÇÃO DO CONTRATO.

O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA BENTO GONÇALVES, EM FRENTE AO NÚMERO 1070, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.

A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DOS POSTES LOCALIZADOS NOS SEGUINTES ENDEREÇOS: A) BECO DE ACESSO DA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS PARA A RUA EZEQUIEL NUNES FILHO, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO; B) RUA GRAVATAÍ, EM FRENTE AO NÚMERO 174, BAIRRO CENTRO.

A NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL BALDIO, LOCALIZADO NA RUA EZEQUIEL NUNES FILHOS, AO LADO DO NÚMERO 157, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, PARA QUE FAÇA A CAPINA E A LIMPEZA DO TERRENO, POIS O MATAGAL INVADIU O PASSEIO PÚBLICO, INVIABILIZANDO A PASSAGEM DOS PEDESTRES.

O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PEDRO LERBACH, ESQUINA COM A RUA PELOTAS.

A SUBSTITUIÇÃO DA LUMINÁRIA, EM FRENTE AO NÚMERO 278, NA AVENIDA PADRE ANTÔNIO VIEIRA, BAIRRO SANTO INÁCIO, NO TRIÂNGULO COM A AVENIDA GOVERNADOR ERNESTO DORNELES.

A MANUTENÇÃO DOS PASSEIOS PÚBLICOS LOCALIZADOS EM FRENTE AOS NÚMEROS 44 E 47, NA AVENIDA PADRE ANTÔNIO VIEIRA, BAIRRO SANTO INÁCIO.

O ENVIO DE NOTIFIÇÃO AO SR. PEDRO, RESIDENTE NA RUA GRAVATAÍ, NÚMERO 650, PARA QUE PROVIDENCIE DE IMEDIATO A LIMPEZA E A PODA DE ÁRVORES, APÓS AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO COMPETENTE, DO IMÓVEL SE SUA PROPRIEDADE, LOCALIZADO NA RUA GRAVATAÍ, AO LADO DO NÚMERO 552.

A SUBSTITUIÇÃO DA LÂMPADA QUEIMADA NA RUA DAS MISSÕES, EM FRENTE AO N° 61, BAIRRO PARQUE AMADOR.

A SUBSTITUIÇÃO DA LÂMPADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA MACHADO LOPES, EM FRENTE AO NÚMERO 180, BAIRRO CENTRO.

A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA 24 DE AGOSTO, EM FRENTE AO NÚMERO 3166, BAIRRO SANTO INÁCIO.

A IDENTIFICAÇÃO E A COBERTURA DA PARADA DE ÔNIBUS, SITUADA NA RUA SÃO DOMINGOS, PRÓXIMO À ESQUINA COM A RUA VILA LOBO, BAIRRO TAMANDARÉ.

A SUBSTITUIÇÃO DA TAMPA DO BUEIRO LOCALIZADO NA AV. DOM PEDRO, ESQUINA COM A RUA FERNANDO FERRARI.

A ELIMINAÇÃO DE UMA BROCA LOCALIZADA NA RUA PADRE FELIPE, ESQUINA COM A AV. CELINA CHAVES KROEFF, NA DESCIDA DO VIADUTO.

A SUBSTITUIÇÃO DA LÂMPADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA DOS FERROVIÁRIOS, EM FRENTE AO NÚMERO 205.

A ELIMINAÇÃO DE UMA BROCA NO ASFALTO SITUADO NA RUA BENTO GONÇALVES, EM FRENTE AO NÚMERO 1160, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.

A LIMPEZA NO TERRENO PÚBLICO SITUADO NA RUA SANTO ÂNGELO, NÚMERO 375, VILA OLÍMPICA.

A TROCA DE LÂMPADA NA RUA PADRE FELIPE, EM FRENTE À ESCOLA OSWALDO ARANHA.

OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA PADRE CLARET, EM FRENTE AO NÚMERO 2207 E NA RUA SÃO LUIZ, EM FRENTE AO NÚMERO 611.

A AVERIGUAÇÃO DE UM VEÍCULO PARADO NA RUA BENTO GONÇALVES DO LADO OPOSTO AO NÚMERO 754, EM FRENTE AO CONDOMÍNIO ESTEIO BELO.

SOLICITA AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT, PEDRO LUZARDO GOMES, QUE INFORME O SEGUINTE: DURANTE DEBATE ORGANIZADO PELA SERGS ( SOCIEDADE DE ENGENHARIA DO RS), EM OUTUBRO DE 2016, NA FEDERASUL EM PORTO ALEGRE, O SUPERINTENDENTE DO DNIT HIRATAN PINHEIRO DA SILVA INFORMOU QUE 600 MILHÕES SÃO NECESSÁRIOS PARA QUE A BR 448 RECEBA MELHORIAS EM RELAÇÃO À DRENAGEM. NA OPORTUNIDADE, CITOU A POSSIBILIDADE DE ADOÇÃO DE BOULDERS PARA MITIGAR O EFEITO DAS ENCHENTES. NO ENTANTO, POR MEIO DO OFÍCIO 1330/2016, O DNIT RESPONDEU AO OFÍCIO 1080/2016 ENVIADO PELA CÂMARA DE VEREADORES DE ESTEIO, NO ITEM 5, INFORMANDO QUE NO EDITAL DAS OBRAS REMANESCENTES DA BR448, NÃO ESTÁ INCLUÍDA A CONSTRUÇÃO DE BOULDERS PARA PROTEÇÃO DE ENCHENTES. POR ISTO, QUESTIONAMOS QUAL O ENTE DA FEDERAÇÃO DEVERÁ PROVIDENCIAR OS 600 MILHÕES, VALOR ESTIMADO PELO PRÓPRIO REPRESENTANTE DO DNIT PARA CONSTRUÇÃO DOS BOLDERS NA BR 448? UMA VEZ QUE NO OFÍCIO 1330/2016 DNIT, NO ITEM 5, O DEPARTAMENTO AFIRMA QUE ESSA MEDIDA NÃO ESTÁ INCLUIDA NO EDITAL DE OBRAS REMANESCENTES DA RODOVIA FEDERAL.

INFORMAR O QUE SEGUE: 1) POR QUE O NOVO LOTE DE CAIXAS DE CONCRETO CONSTRUÍDAS NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS É DIFERENTE DO PRIMEIRO LOTE? 2) A MUDANÇA DE MATERIAL UTILIZADO NAS CAIXAS DE CONCRETO IMPACTOU NO CUSTO DA OBRA? CASO POSITIVO, QUAL A DIFERENÇA DE VALOR? 3) ESTAVA PREVISTO NO CONTRATO A MUDANÇA DO MATERIAL?

A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NOS SEGUINTES ENDEREÇOS: 1) CAIXA DE ESGOTO SANITÁRIO NA AVENIDA PADRE CLARET, 2207, NO PARQUE AMADOR; 2) RUA RIO GRANDE, 1032, ESQUINA COM A AVENIDA PADRE CLARET.

A TROCA DE LÂMPADAS NAS RUAS CAXIAS, NÚMERO 750, EDGAR PICCIONI, NÚMERO 100 E GARIBALDI, NÚMERO 246.

A ELIMINAÇÃO DE BROCA NA RUA JOSÉ LOUREIRO DA SILVA EM FRENTE AO NÚMERO 408.

QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE RETORNAR O SERVIÇO DE GUARDA MUNICIPAL NA ACADEMIA BOA SAÚDE, LOCALIZADA NA RUA AIRTON SENNA, BAIRRO TRÊS MARIAS.

A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO SITUADAS NA TRAVESSA JORGE SOUZA DE MORAES, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 65.

APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2012

APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2013.

ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO N. 382/2004

APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2011.

INSTITUI O EVENTO 2º ESTEIO DA POESIA GAÚCHA

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO

AUTORIZA O FIRMAMENTO DE TERMO DE CONVÊNIO, COM VISTAS A EXECUÇÃO DAS AÇÕES RELACIONADAS AO PROGRAMA INTEGRADO DE INCLUSÃO SOCIAL – PROJETO CRIARTE, NO DECORRER DO ANO DE 2016

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.753 DE 15 DE AGOSTO DE 2013

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.214 DE OUTUBRO DE 2015

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PARCELAMENTO, EM ATÉ 60 (SESSENTA) PARCELAS MENSAIS E SUCESSIVAS, DOS DÉBITOS RELATIVOS AO ISS DAS EMPRESAS OPTANTES PELO REGIME ESPECIAL UNIFICADO DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES - SIMPLES NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.