SAPL - Câmara Municipal de Esteio

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PL 92/2018 - Projeto de Lei Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. Apresentação: 6 de Abril de 2018 Autor: Executivo Municipal Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 10 de Abril de 2018 Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2018 Última Ação: A proposição foi promulgada e transformada na Lei 6824/2018, em 13/04/2018. Texto Original
PL 93/2018 - Projeto de Lei Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE 03 (TRÊS) TÉCNICOS EM SAÚDE BUCAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Apresentação: 9 de Abril de 2018 Autor: Executivo Municipal Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 10 de Abril de 2018 Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2018 Última Ação: A proposição foi promulgada e transformada na Lei 6825/2018, em 13/04/2018. Texto Original
PL 94/2018 - Projeto de Lei Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICPIO DE ESTEIO Apresentação: 6 de Abril de 2018 Autor: Executivo Municipal Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 17 de Abril de 2018 Data da última Tramitação: 18 de Abril de 2018 Última Ação: A proposição foi promulgada e transformada na Lei 6827/2018 em 18/04/2018 Texto Original
PL 95/2018 - Projeto de Lei Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICIPIO DE ESTEIO Apresentação: 12 de Abril de 2018 Autor: Executivo Municipal Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 17 de Abril de 2018 Data da última Tramitação: 18 de Abril de 2018 Última Ação: A proposição foi promulgada e transformada na Lei 6828/2018 em 18/04/2018 Texto Original
PL 96/2018 - Projeto de Lei Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO Apresentação: 12 de Abril de 2018 Autor: Executivo Municipal Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 17 de Abril de 2018 Data da última Tramitação: 18 de Abril de 2018 Última Ação: A proposição foi promulgada e transformada na Lei 6829/2018 em 18/04/2018 Texto Original
PL 97/2018 - Projeto de Lei Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.722 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 12 de Abril de 2018 Autor: Executivo Municipal Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 17 de Abril de 2018 Data da última Tramitação: 18 de Abril de 2018 Última Ação: A proposição foi promulgada e transformada na Lei 6830/2018 em 18/04/2018 Texto Original
PL 98/2018 - Projeto de Lei Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO Apresentação: 11 de Abril de 2018 Autor: Executivo Municipal Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 17 de Abril de 2018 Data da última Tramitação: 18 de Abril de 2018 Última Ação: A proposição foi promulgada e transformada na Lei 6831/2018. Em 18/04/2018 Texto Original
PL 99/2018 - Projeto de Lei Ementa: ACRESCENTA O ARTIGO 2º A A LEI MUNICIPAL Nº 6.727 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 Apresentação: 12 de Abril de 2018 Autor: Executivo Municipal Status: Proposição transformada em lei Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 17 de Abril de 2018 Data da última Tramitação: 18 de Abril de 2018 Última Ação: A proposição foi promulgada e transformada na Lei nº 6826/2018 em 18/04/2018 Texto Original
PL 100/2018 - Projeto de Lei Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO Apresentação: 17 de Abril de 2018 Autor: Executivo Municipal Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 18 de Abril de 2018 Última Ação: A proposição foi promulgada e transformada na Lei 6832/2018. - Em:18/04/2018 Texto Original
PL 101/2018 - Projeto de Lei Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO Apresentação: 17 de Abril de 2018 Autor: Executivo Municipal Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 18 de Abril de 2018 Última Ação: A proposição foi promulgada e transformada na Lei 6833/2018, em 18/04/2018 Texto Original
PL 102/2018 - Projeto de Lei Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO Apresentação: 17 de Abril de 2018 Autor: Executivo Municipal Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 18 de Abril de 2018 Última Ação: A proposição foi promulgada e transformada na Lei 6834/2018, em 18/04/2018 Texto Original
PL 103/2018 - Projeto de Lei Ementa: CRIA 15 (QUINZE) CARGOS DE GUARDA MUNICIPAL NA ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 17 de Abril de 2018 Autor: Executivo Municipal Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 24 de Abril de 2018 22 de Maio de 2018 Data da última Tramitação: 26 de Abril de 2018 Última Ação: A proposição foi promulgada e transformada na Lei 6835/2018, em 26/04/2018 Texto Original
PL 104/2018 - Projeto de Lei Ementa: AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE LEILÃO DOS BENS DECLARADOS INSERVÍVEIS PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 6..01 DE 26 DE MARÇO DE 2018 Apresentação: 17 de Abril de 2018 Autor: Executivo Municipal Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 24 de Abril de 2018 22 de Maio de 2018 Data da última Tramitação: 26 de Abril de 2018 Última Ação: A proposição foi promulgada e transformada na Lei 6836/2018, em 26/04/2018 Texto Original
PL 105/2018 - Projeto de Lei Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO Apresentação: 17 de Abril de 2018 Autor: Executivo Municipal Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 24 de Abril de 2018 22 de Maio de 2018 Data da última Tramitação: 26 de Abril de 2018 Última Ação: A proposição foi promulgada e transformada na Lei 6837/2018, em 26/04/2018
PL 106/2018 - Projeto de Lei Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.627 DE 11 DE AGOSTO DE 2017 Apresentação: 17 de Abril de 2018 Autor: Executivo Municipal Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 24 de Abril de 2018 22 de Maio de 2018 Data da última Tramitação: 26 de Abril de 2018 Última Ação: A proposição foi promulgada e transformada na Lei 6838/2018, em 26/04/2018 Texto Original
PL 107/2018 - Projeto de Lei Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.657, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017 Apresentação: 17 de Abril de 2018 Autor: Executivo Municipal Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Proposição transformada em lei Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 24 de Abril de 2018 22 de Maio de 2018 Data da última Tramitação: 26 de Abril de 2018 Última Ação: A proposição foi promulgada e transformada na Lei 6839/2018, em 26/04/2018
PL 108/2018 - Projeto de Lei Ementa: ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 5.268 DE 04 DE ABRIL DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCETIVO E ISENÇÕES DICAIS AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009 Apresentação: 24 de Abril de 2018 Autor: Executivo Municipal Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Proposição transformada em lei por promulgação Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 3 de Maio de 2018 Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2018 Última Ação: A proposição foi promulgada e transformada na Lei 6840/2018, em 08/05/2018. Texto Original
PL 109/2018 - Projeto de Lei Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6,627, DE 11 DE AGOSTO DE 2017 Apresentação: 24 de Abril de 2018 Autor: Executivo Municipal Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 3 de Maio de 2018 Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2018 Última Ação: A proposição foi promulgada e transformada na Lei 6841/2018, em 08/05/2018 Texto Original
PL 110/2018 - Projeto de Lei Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.657, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017 Apresentação: 24 de Abril de 2018 Autor: Executivo Municipal Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 3 de Maio de 2018 Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2018 Última Ação: A proposição foi promulgada e transformada na Lei 6842/2018, em 08/05/2018 Texto Original
PL 111/2018 - Projeto de Lei Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO Apresentação: 24 de Abril de 2018 Autor: Executivo Municipal Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 3 de Maio de 2018 Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2018 Última Ação: A proposição foi promulgada e transformada na Lei 6843/2018, em 08/05/2018 Texto Original
PL 112/2018 - Projeto de Lei Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO Apresentação: 24 de Abril de 2018 Autor: Executivo Municipal Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 3 de Maio de 2018 Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2018 Última Ação: A proposição foi promulgada e transformada na Lei 6844/2018, em 08/05/2018 Texto Original
PL 113/2018 - Projeto de Lei Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO Apresentação: 24 de Abril de 2018 Autor: Executivo Municipal Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 3 de Maio de 2018 Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2018 Última Ação: A proposição foi promulgada e transformada na Lei 6845/2018, em 08/05/2018
PL 114/2018 - Projeto de Lei Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.627, DE 11 DE AGOSTO DE 2017 Apresentação: 24 de Abril de 2018 Autor: Executivo Municipal Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 3 de Maio de 2018 Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2018 Última Ação: A proposição foi promulgada e transformada na Lei 6846/2018, em 08/05/2018 Texto Original
PL 115/2018 - Projeto de Lei Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.657, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017 Apresentação: 24 de Abril de 2018 Autor: Executivo Municipal Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 3 de Maio de 2018 Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2018 Última Ação: A proposição foi promulgada e transformada na Lei 6847/2018, em 08/05/2018 Texto Original
PL 116/2018 - Projeto de Lei Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO Apresentação: 24 de Abril de 2018 Autor: Executivo Municipal Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 3 de Maio de 2018 Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2018 Última Ação: A proposição foi promulgada e transformada na Lei 6848/2018, em 08/05/2018 Texto Original
PL 117/2018 - Projeto de Lei Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO Apresentação: 24 de Abril de 2018 Autor: Executivo Municipal Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 3 de Maio de 2018 Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2018 Última Ação: A proposição foi promulgada e transformada na Lei 6849/2018, em 08/05/2018
PL 118/2018 - Projeto de Lei Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO Apresentação: 24 de Abril de 2018 Autor: Executivo Municipal Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 3 de Maio de 2018 Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2018 Última Ação: A proposição foi promulgada e transformada na Lei 6850/2018, em 08/05/2018. Texto Original
PL 119/2018 - Projeto de Lei Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO. Apresentação: 24 de Abril de 2018 Autor: Executivo Municipal Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 3 de Maio de 2018 Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2018 Última Ação: A proposição foi promulgada e transformada na Lei 6851/2018, em 08/05/2018. Texto Original
PL 120/2018 - Projeto de Lei Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE 1 (UM) MÉDICO PERITO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Apresentação: 3 de Maio de 2018 Autor: Executivo Municipal Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 8 de Maio de 2018 Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2018 Última Ação: A proposição foi promulgada e transformada na Lei 6853/2018, em 09/05/2018. Texto Original
PL 121/2018 - Projeto de Lei Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6.460, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 3 de Maio de 2018 Autor: Executivo Municipal Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 8 de Maio de 2018 Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2018 Última Ação: A proposição foi promulgada e transformada na Lei 6852/2018, em 09/05/2018. Texto Original
PL 122/2018 - Projeto de Lei Ementa: DISPÕE SOBRE A FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUPERVISOR DO DEPARTAMENTO DE APOIO ÀS COMISSÕES E DE PROCESSO LEGISLATIVO, ALTERA O ART. 6º DA LEI 5.316/2011 E REVOGA O ART. 3º DA LEI 5.714/2013. Apresentação: 8 de Maio de 2018 Autor: Sandro Severo Euclides Castro Mário Couto Rute Pereira Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 8 de Maio de 2018 Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2018 Última Ação: A proposição foi promulgada e transformada na Lei 6854/2018, em 09/05/2018. Texto Original
PL 123/2018 - Projeto de Lei Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ESTEIO A RECEBER ÁREAS DE TERRAS EM DOAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Apresentação: 8 de Maio de 2018 Autor: Executivo Municipal Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 15 de Maio de 2018 Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2018 Última Ação: A proposição foi promulgada e transformada na Lei 6856/2018, em 16/05/2018. Texto Original
PL 124/2018 - Projeto de Lei Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. Apresentação: 8 de Maio de 2018 Autor: Executivo Municipal Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 15 de Maio de 2018 Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2018 Última Ação: A proposição foi promulgada e transformada na Lei 6857/2018, em 16/05/2018. Texto Original
PL 125/2018 - Projeto de Lei Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. Apresentação: 8 de Maio de 2018 Autor: Executivo Municipal Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 15 de Maio de 2018 Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2018 Última Ação: A proposição foi promulgada e transformada na Lei 6858/2018, em 16/05/2018. Texto Original
PL 126/2018 - Projeto de Lei Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. Apresentação: 8 de Maio de 2018 Autor: Executivo Municipal Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 15 de Maio de 2018 Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2018 Última Ação: A proposição foi promulgada e transformada na Lei 6855/2018, em 16/05/2018. Texto Original
PL 127/2018 - Projeto de Lei Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL A REMUNERAÇÃO E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 16 de Maio de 2018 Autor: Executivo Municipal Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2018 Última Ação: A proposição foi promulgada e transformada na Lei 6859/2018, em 23/05/2018. Texto Original
PL 128/2018 - Projeto de Lei Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E DO AUXÍLIO CESTA BÁSICA, AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 16 de Maio de 2018 Autor: Executivo Municipal Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2018 Última Ação: A proposição foi promulgada e transformada na Lei 6860/2018, em 23/05/2018. Texto Original
PL 129/2018 - Projeto de Lei Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O TORNEIO DE FUTEBOL DE MESA EM ESTEIO. Apresentação: 29 de Maio de 2018 Autor: Executivo Municipal Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2018 Última Ação: A proposição foi promulgada e transformada na Lei 6861/2018, em 30/05/2018. Texto Original
PL 130/2018 - Projeto de Lei Ementa: INSTITUI O MÊS "ABRIL LARANJA" PARA FINS DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA CRUELDADE CONTRA OS ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESTEIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 16 de Maio de 2018 Autor: Executivo Municipal Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 8 de Maio de 2018 Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2018 Última Ação: A proposição foi promulgada e transformada na Lei 6862/2018, em 30/05/2018. Texto Original
PL 131/2018 - Projeto de Lei Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 16 de Maio de 2018 Autor: Executivo Municipal Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2018 Última Ação: A proposição foi promulgada e transformada na Lei 6863/2018, em 30/05/2018. Texto Original
PL 132/2018 - Projeto de Lei Ementa: INSTITUI O MÊS "MAIO AMARELO" PARA FINS DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESTEIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 16 de Maio de 2018 Autor: Executivo Municipal Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2018 Última Ação: A proposição foi promulgada e transformada na Lei 6864/2018, em 30/05/2018. Texto Original
PL 133/2018 - Projeto de Lei Ementa: INSTITUI O "PROGRAMA DEZEMBRO VERMELHO" PARA FINS DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA AIDS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 16 de Maio de 2018 Autor: Executivo Municipal Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2018 Última Ação: A proposição foi promulgada e transformada na Lei 6865/2018, em 30/05/2018. Texto Original
PL 134/2018 - Projeto de Lei Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTEIO. Apresentação: 22 de Maio de 2018 Autor: Sandro Severo Euclides Castro Mário Couto Rute Pereira Localização Atual: Secretaria - SEC Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2018 Última Ação: LEI 6.895/2018, PROMULGADA PELO PRESIDENTE DO LEGISLATIVO EM 18 DE JUNHO DE 2018, COM BASE NO ARTIGO 27, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO IV, LEI ORGÂNICA . HIPÓTESE DE SANÇÃO TÁCITA. Texto Original
PL 135/2018 - Projeto de Lei Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTEIO. Apresentação: 22 de Maio de 2018 Autor: Sandro Severo Euclides Castro Mário Couto Rute Pereira Localização Atual: Secretaria - SEC Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2018 Última Ação: LEI 6.896/2018, PROMULGADA PELO PRESIDENTE DO LEGISLATIVO EM 18 DE JUNHO DE 2018, COM BASE NO ARTIGO 27, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO IV, LEI ORGÂNICA . HIPÓTESE DE SANÇÃO TÁCITA. Texto Original
PL 136/2018 - Projeto de Lei Ementa: MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 5.917/2014, AUMENTANDO OS VALORES DO VALE REFEIÇÃO E DO VALE ALIMENTAÇÃO CONCEDIDOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTEIO. Apresentação: 22 de Maio de 2018 Autor: Sandro Severo Euclides Castro Mário Couto Rute Pereira Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2018 Última Ação: LEI 6.897/2018, PROMULGADA PELO PRESIDENTE DO LEGISLATIVO EM 18 DE JUNHO DE 2018, COM BASE NO ARTIGO 27, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO IV, LEI ORGÂNICA . HIPÓTESE DE SANÇÃO TÁCITA. Texto Original
PL 137/2018 - Projeto de Lei Ementa: CONCEDE REAJUSTE NA BOLSA AUXÍLIO DOS ESTAGIÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTEIO. Apresentação: 22 de Maio de 2018 Autor: Sandro Severo Euclides Castro Mário Couto Rute Pereira Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2018 Última Ação: LEI 6.898/2018, PROMULGADA PELO PRESIDENTE DO LEGISLATIVO EM 18 DE JUNHO DE 2018, COM BASE NO ARTIGO 27, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO IV, LEI ORGÂNICA . HIPÓTESE DE SANÇÃO TÁCITA. Texto Original
PL 138/2018 - Projeto de Lei Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.627, DE 11 DE AGOSTO DE 2017. Apresentação: 22 de Maio de 2018 Autor: Executivo Municipal Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2018 Última Ação: A proposição foi promulgada e transformada na Lei 6866/2018, em 30/05/2018. Texto Original
PL 139/2018 - Projeto de Lei Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.657, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017. Apresentação: 22 de Maio de 2018 Autor: Executivo Municipal Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2018 Última Ação: A proposição foi promulgada e transformada na Lei 6867/2018, em 30/05/2018. Texto Original
PL 140/2018 - Projeto de Lei Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. Apresentação: 21 de Maio de 2018 Autor: Executivo Municipal Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2018 Última Ação: A proposição foi promulgada e transformada na Lei 6868/2018, em 30/05/2018.
PL 141/2018 - Projeto de Lei Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. Apresentação: 22 de Maio de 2018 Autor: Executivo Municipal Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2018 Última Ação: A proposição foi promulgada e transformada na Lei 6869/2018, em 30/05/2018. Texto Original

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