Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 108 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 5.268 DE 04 DE ABRIL DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCETIVO E ISENÇÕES DICAIS AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009 - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 109 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6,627, DE 11 DE AGOSTO DE 2017 - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 110 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.657, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017 - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 111 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 112 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei nº 113 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei nº 114 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.627, DE 11 DE AGOSTO DE 2017 - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei nº 115 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.657, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017
- - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei nº 116 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei nº 117 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 11 |
Projeto de Lei nº 118 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 12 |
Projeto de Lei nº 119 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO. - - |
Aprovado por Unanimidade |