Matérias do Expediente (14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

A CÂMARA MUNICIPAL DE ESTEIO ACOLHENDO REQUERIMENTO DOS VEREADORES SANDRO SEVERO, RUTE PEREIRA E FELIPE COSTELLA, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 03 DE MAIO, LHE ENCAMINHAM MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO A VOSSA SENHORIA QUE NESTA SEMANA APRESENTOU EM SUA TESE DE DOUTORADO UM SOFTWARE PARA QUE PESSOAS QUE NÃO TEM MOVIMENTO NENHUM POSSAM ESCREVER. VOSSA SENHORIA É UM EXEMPLO DE SUPERAÇÃO. BACHAREL EM PSCICOLOGIA PELA UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL (2001) E MESTRE EM EDUCAÇÃO PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL (2013).

A CÂMARA MUNICIPAL DE ESTEIO ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR MÁRCIO ALEMÃO, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 03 DE MAIO, PARABENIZAM A LOJA MAÇONICA ALDEBARAN PELA RECUPERAÇÃO DA PRAÇA IRMÃO EGÍDIO.

A CÂMARA MUNICIPAL DE ESTEIO ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR MÁRCIO ALEMÃO DA BANCADA DO PT, APRESENTADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 03 DE MAIO, MANIFESTA O SEU PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARLENE INES DE BRITO RODRIGUES OCORRIDO NO DIA 03 DE MAIO

CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR LEO DAHMER, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 03 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA SENHORIA DETERMINE A PODA DE ÁRVORE NA AVENIDA JOÃO NEVES DA FONTOURA, EM FRENTE AO NÚMERO 292.

A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR LEO DAHMER, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 03 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA SENHORIA TOME AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA QUE SEJA FEITA A REPAVIMENTAÇÃO DA RUA LINOS MULLHER.

A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR EUCLIDES CASTRO, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 03 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA SENHORIA QUE INTENSIFIQUE AS RONDAS POLICIAIS NAS IMEDIAÇÕES DA ESCOLA PROFª MARIA SIRLEY VARGAS FERRAZ ( CAIC), NO BAIRRO PRIMAVERA.

A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR EUCLIDES CASTRO, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 03 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA SENHORIA TOME UMA PROVIDÊNCIA EM RELAÇÃO AO MURO DA ESCOLA ESTADUAL CAETANO GONÇALVES DA SILVA, NA RUA PELOTAS, ESQUINA COM A DOM PEDRO, QUE ESTÁ COM RISCO IMINENTE DE DESABAMENTO. FOTOS EM ANEXO.

A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR EUCLIDES CASTRO, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 03 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA SENHORIA TOME PROVIDÊNCIAS URGENTES JUNTO AO MURO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO ESPECIAL PADRE RÉUS, NA RUA SANTANA, Nº 235.

A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DA VEREADORA RUTE PEREIRA, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 03 DE MAIO, SOLICITAM QUE VOSSA EXCELÊNCIA DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE REMETER EM FORMA DE PROJETO DE LEI O ANTEPROJETO DE LEI QUE “CRIA O PROGRAMA DE COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL NO TRANSPORTE COLETIVO”.

A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DOS VEREADORES RUTE PEREIRA E FELIPE COSTELLA, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 03 DE MAIO, SOLICITAM QUE VOSSA EXCELÊNCIA DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE REMETER EM FORMA DE PROJETO DE LEI O ANTEPROJETO DE LEI QUE “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR MÁRIO COUTO, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 03 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA SENHORIA DETERMINE A PODA DE ÁRVORE NA RUA AGOSTINO CAMILO BORBA, Nº 461.

A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR MÁRIO COUTO, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 03 DE MAIO, SOLICITAM QUE VOSSA EXCELÊNCIA DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE REMETER EM FORMA DE PROJETO DE LEI O ANTEPROJETO DE LEI QUE “CRIA O PROGRAMA DOMINGOS DE LAZER NO MUNICÍPIO DE ESTEIO”.

A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DA VEREADORA FERNANDA FERNANDES, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 03 DE MAIO, SOLICITAM QUE VOSSA EXCELÊNCIA DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE REMETER EM FORMA DE PROJETO DE LEI O ANTEPROJETO DE LEI QUE “INSTITUI PRECEITOS NORMATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESTEIO, DISPONDO SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL”.

A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR LEO DAHMER, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 03 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA INFORME QUANTOS REGIMES ESPECIAIS DE TRABALHO (RET) COM CONTRATOS VIGENTES EXISTEM NO MOMENTO OCUPANDO VAGAS DE CARÁTER EFETIVO.

A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR LEO DAHMER, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 03 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA FORNEÇA CÓPIA DO ESTUDO HIDROLÓGICO FEITO NO MUNICÍPIO.

A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR LEO DAHMER, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 03 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA QUE INFORME SOBRE OS MOTIVOS DA REDUÇÃO DE MAIS DE R$ 4 MILHÕES NOS REPASSES DO GOVERNO DO ESTADO À FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA SÃO CAMILO PREVISTOS PARA 2018, CONFORME INFORMAÇÃO DADA PELO PREFEITO EM OFÍCIO Nº 077/18-GP

A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR LEO DAHMER, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 03 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA QUE INFORME DADOS CONCRETOS QUE SUBSIDIAM A VERSÃO ANUNCIADA PELO PREFEITO DE QUE DIZ TER HERDADO DÍVIDAS MILIONÁRIAS DA GESTÃO ANTERIOR.

A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR LEO DAHMER, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 03 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA INFOME SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS E FORNEÇA A DOCUMENTAÇÃO COMPROVANDO O CHAMAMENTO PÚBLICO, CONFORME DETERMINADO NA LEI N° 13.019/2014, ART. 2º. XII, QUE ORIENTOU A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL EDUCAR PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, TENDO EM VISTA A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI 12/2018, EXPEDIENTE N° 12/2018, QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ESTEIO A FIRMAR PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL EDUCAR, EM REGIME DE MÚTUA COLABORAÇÃO, VISANDO A EDUCAÇÃO BÁSICA NO ANO DE 2018, COM BASE NA INEXIGIBILIDADE PREVISTA NA LEI 13.019/2014, ART. 31, II, PELO PRAZO DE (ONZE) MESES, PODENDO SER RENOVADA ATÉ O LIMITE DE 60 (SESSENTA) MESES, BEM COMO COM BASE NO ART. 27, §2°, F, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA.

A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR LEO DAHMER, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 03 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA INFOME QUAIS OS SERVIÇOS E QUAIS AS FORMAS DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO ADOTADAS PARA A EMPRESA EDUCAMAX.

A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR LEO DAHMER, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 03 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA INFOME QUEM RESPONDE LEGALMENTE E PEDAGOGICAMENTE PELA EMPRESA EDUCAR, RECENTEMENTE CONTRATADA PELO MUNICÍPIO PARA SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO NAS ÁREAS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO.

A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR LEO DAHMER, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 03 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA INFORME QUANDO SERÁ REALIZADA A CHAMADA DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DE ENSINO FUNDAMENTAL NA ÁREA UM.

A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR LEO DAHMER, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 03 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA INFORME QUANDO SERÁ REALIZADA A CHAMADA DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DE ENSINO FUNDAMENTAL NA ÁREA UM.

A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR LEO DAHMER, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 03 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA INFORME QUANTOS CONTRATOS VIGENTES O MUNICIPIO POSSUI COM PROFESSORES NAS ÁREAIS 1 ENGLOBANDO A EDUCAÇÃO INFANTIL E O ENSINO FUNDAMENTAL.

A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR ARI DA CENTER, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 03 DE MAIO DE 2018, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE A SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIR OS TACHÕES FIXADOS NA RUA 24 DE AGOSTO, NAS CERCANIAS DO N°. 1792, POR UMA ELEVADA SEMELHANTE A INSTALADA EM FRENTE A DELEGACIA DE POLÍCIA, NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS.

A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR ARI DA CENTER, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 03 DE MAIO, SOLICITA QUE A SECRETARIA COMPETENTE REALIZE A MANUTENÇÃO DEFINITIVA DO ENTORNO DO SITEMA DE ESGOTO INSTALADO NA ESQUINA DA RUA SÃO FRANCISCO COM A TAQUARA.

A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR ARI DA CENTER, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 03 DE MAIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE A SECRETARIA COMPETENTE DETERMINE A HIGIENIZAÇÃO DAS LIXEIRAS INSTALADAS AO LONGO DA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS

A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR LEO DAHMER, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 03 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A RETIRADA DE LIXO NA ÁREA DA PEDREIRA NO LADO DO NOVO ESTEIO.

A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR LEO DAHMER, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 03 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A RETIRADA DE LIXO NA ÁREA DA PEDREIRA NO LADO DO NOVO ESTEIO.

A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR LEO DAHMER, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 03 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, O CONSERTO E FIXAÇÃO DA GRADE METÁLICA QUE COBRE A RUA ORESTES PIANTA, NA ALTURA DA RUA DALVA DE OLIVEIRA.

A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR LEO DAHMER, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 03 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE INSTALE UM OBSTÁCULO RÍGIDO NA ESQUINA DA RUA DALVA DE OLIVEIRA COM A RUA ORESTES PIANTA, PARA A SEGURANÇA DOS MORADORES.

A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR LEO DAHMER, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 03 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A ELIMINAÇÃO DE UMA BROCA NA RUA ARLINDO BAIERLE, EM FRENTE AO NÚMERO 370, NO BAIRRO NOVO ESTEIO.

A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR LEO DAHMER, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 03 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE TOME PROVIDÊCIAS PARA ATENDER AS FAMÍLIAS DA AVENIDA JOÃO FRAINER, 955 E VIZINHOS QUE ESTÃO PERDENDO SUAS RESIDÊNCIAS PELA EROSÃO DO ARROIO SAPUCAIA.

A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR LEO DAHMER, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 03 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROCEDA A ELIMINAÇÃO DE UMA BROCA NA CALÇADA NA RUA ORESTES PIANTA, ESQUINA COM A RUA DALVA DE OLIVEIRA, NO PARQUE PRIMAVERA.

A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR LEO DAHMER, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 03 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE A ELIMINAÇÃO DE UMA BROCA NA CALÇADA DA RUA DALVA DE OLIVEIRA, EM FRENTE AO N° 17.

A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR LEO DAHMER, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 03 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE A TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA DO POSTE DA RUA RIO BRANCO, N° 192, PARQUE AMADOR.

A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR LEO DAHMER, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 03 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE VERIFIQUE AS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS DA PONTE SOBRE O ARROIO ESTEIO NA RUA MINUANO COM A RUA NOVO HAMBURGO.

A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR LEO DAHMER, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 03 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE MANUTENÇÃO DA REDE PLUVIAL DA RUA ÀGATA, NO LOTEAMENTO CAMPOS VERDES.

A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR LUIZ DUARTE, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 03 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DE UMA BOCA DE LOBO ENTUPIDA TRANSBORDANDO ESGOTO, NA RUA JOANA DARK, N° 320, BAIRRO PREMEM.

A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR LUIZ DUARTE, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 03 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE VERIFIQUE A SITUAÇÃO DE ABANDONO DA INCUBADORA DO MUNICÍPIO NA AVENIDA HENRIQUE DE PAULA SILVEIRA.

A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR LUIZ DUARTE, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 03 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A PODA OU CORTE DE UMA ÁRVORE DE EUCALIPTO COM RISCO DE QUEDA NA AVENIDA SALGADO FILHO, PRÓXIMO AO VIADUTO

A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR LUIZ DUARTE, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 03 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, O CONSERTO DE UMA BOCA DE LOBO QUEBRADA, NA RUA TIRADENTES ESQUINA COM A RUA BRASÍLIA, TAMBÉM, QUE SEJA COLOCADO UM CANO DE CONCRETO NA ESQUINA PARA NÃO QUEBRAR NOVAMENTE

A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR LUIZ DUARTE, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 03 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE UMA PLACA DE CARGA E DESCARGA EM FRENTE AO COMÉRCIO "SACOLA ECONÔMICA DIA A DIA”, NA RUA JOANA DARK, N° 320, BAIRRO PREMEM

A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR MÁRCIO ALEMÃO, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 03 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE O HIDROJATEAMENTO E LIMPEZA DE REDE DE ESGOTO, NA TRAVESSA 72, N° 24, BAIRRO HÍPICA, PARQUE PRIMAVERA

A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR MÁRCIO ALEMÃO, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 03 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE A TROCA DE LÂMPADA, NA TRAVESSA 74, N° 71, N° 75 E NO CALÇADÃO SUL ESQUINA COM A TRAVESSA 74, N° 53, BAIRRO HÍPICA, PARQUE PRIMAVERA.

A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR MÁRCIO ALEMÃO, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 03 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE A TROCA DE LÂMPADA, NA RUA OSWALDO JESUS VIEIRA, PRÓXIMO AO CAMINHO COM A RUA BOQUEIRÃO, BAIRRO HÍPICA, PARQUE PRIMAVERA.

A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR MÁRIO COUTO, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 03 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE EFETUE A LIMPEZA DO PÁTIO E ENTORNO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO CAIC E DR. PAULO JUSTINIANO LUCENA BORGES (CLARET), ALÉM DA LIMPEZA, COLOQUE PLACAS DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA O DESCARTE IRREGULAR DE LIXO E BITUCAS DE CIGARRO E ALÉM DA INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS.

A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR MÁRIO COUTO, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 03 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE VERIFIQUE AS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS O IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA 24 DE AGOSTO, N° 1637, E REALIZE A NOTIFICAÇÃO DO MESMO, SE NECESSÁRIO.

A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR EUCLIDES CASTRO, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE MAIO DE 2018, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE O CONSERTO DA INFILTRAÇÃO NO CMEB ÉRICO VERÍSSIMO, RUA SANTANA, N° 235, CENTRO/VILA OLÍMPICA – ESTEIO, QUE ESTÁ SE DESLOCANDO PARA A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO ESPECIAL PADRE RÉUS E AFETANDO O MURO E A SALA DA DIRETORA.