Resumo (14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Aos três dias do mês de maio do ano de dois mil e dezoito reuniu-se, em sessão ordinária, a Câmara Municipal de Vereadores de Esteio. Presentes os membros da Mesa Diretora, SANDRO SEVERO (PSB) – Presidente, EUCLIDES CASTRO (PP) – Vice-Presidente, MÁRIO COUTO (PDT) – Primeiro-Secretário, RUTE PEREIRA (MDB) – Segunda-Secretária, e, ainda, os Vereadores, FELIPE COSTELLA (MDB), FERNANDA FERNANDES (PP), HARRI JOSÉ ZANONI (PSB), LEO DAHMER (PT), LUIZ DUARTE (PT) e MÁRCIO SCHMITZ (PT). O Presidente declara aberta a sessão e convida a todos para realizarem um minuto de silêncio pelo falecimento da Sra. Marlene Inês de Brito Rodrigues, tia do Vereador MÁRCIO ALEMÃO. Em seguida convida a Vereadora FERNANDA FERNANDES para ler um trecho da Bíblia. Em continuidade passa a palavra ao Vereador Mário Couto, 1º Secretário, para a ler as correspondências recebidas: EXPEDIENTE DO DIA 03.05.2018: Leis Municipais nºs 6.816, 6.817, 6.818, 6.819, 6.820, 6.821, 6.822, 6.823, 6.824, 6.825, 6.826, 6.827, 6.828, 6.829, 6.830, 6.831, 6.832, 6.833, 6.834, 6.835, 6.836, 6.837, 6.838 e 6.839/2018; Decretos Municipais nºs 5.991, 5.992, 5.993, 5.994, 5.995, 5.996, 5.997, 5.998, 6.000, 6.002, 6.003, 6.004, 6.005, 6.006, 6.007, 6.008, 6.009, 6.010, 6.011, 6.012, 6.013, 6.014, 6.015, 6.016, 6.017, 6.018, 6.019, 6.020, 6.021, 6.023, 6.024, 6.025, 6.026, 6.027, 6.028, 6.029, 6.030, 6.031, 6.032 e 6.033/2018; Mensagem nº 119/2018, que “Autoriza a contratação de 01 (um) Médico Perito por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público”; Mensagem nº 120/2018, que “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 6.460, de 14 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a estruturação dos cargos de provimento em comissão do município e dá outras providências”; Mensagem nº 294/2018 do Executivo Municipal, “Veto Total ao Projeto de Lei nº 84/2018.” que “Dispõe sobre a implantação de placas informativas de itinerários nos pontos de ônibus de Transporte Coletivo Urbano no Município de Esteio e dá outras providências”; Projeto de Lei, da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre a função gratificada de Supervisor do Departamento de Apoio às Comissões e de Processo Legislativo, altera o art. 6° da Lei 5.316/2011 e revoga o art. 3° da Lei n. 5.714/2013”. Projeto de Resolução, da Mesa Diretora, que “Altera os artigos 98, 135, 136, 142 e 142-A, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Esteio”. Ofícios nºs 260, 262, 277, 278, 279, 297, 298, 299 e 300/18-GP, do Executivo Municipal, em resposta a ofícios desta Casa; Ofício nº 089/2018-GS/SME, da Secretaria Municipal de Educação, em resposta a ofício desta Casa; Ofício VPE/004/18, do Conselho Nacional de Auto-regulamentação Publicitária-CONAR, em resposta a ofício desta Casa; Convites diversos.  Em continuidade o Senhor Presidente colocou em apreciação e votação a Ata nº 3.848, nenhum vereador se manifestou, em votação a Ata foi aprovada. 

Expediente n° 114/2018, Projeto de Lei nº 108/2018, que “Altera disposições da Lei Municipal nº 5.268 de 04 abril de 2011, que dispõe sobre a Política de Incentivo e Isenções Fiscais ao programa Minha Casa Minha Vida, instituído pela Lei Federal nº 11.977, de 07 de julho de 2009”; Expediente n° 115/2018, Projeto de Lei nº 109/2018, que “Altera a Lei Municipal nº 6.627 de 11 de agosto de 2017”; Expediente n° 116/2018, Projeto de Lei nº 110/2018, que “Altera a Lei Municipal nº 6.657 de 11 de outubro de 2017”; Expediente n° 117/2018, Projeto de Lei nº 111/2018, que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; Expediente n° 118/2018, Projeto de Lei nº 112/2018, que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; Expediente n° 119/2018, Projeto de Lei nº 113/2018, que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; Expediente n° 120/2018, Projeto de Lei nº 114/2018, que “Altera a Lei Municipal nº 6.627 de 11 de agosto de 2017”; Expediente n° 121/2018, Projeto de Lei nº 115/2018, que “Altera a Lei Municipal nº 6.657 de 11 de outubro de 2017”; Expediente n° 122/2018, Projeto de Lei nº 116/2018, que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; Expediente n° 123/2018, Projeto de Lei nº 117/2018, que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; Expediente n° 124/2018, Projeto de Lei nº 118/2018, que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; Expediente n° 125/2018, Projeto de Lei nº 119/2018, que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”.