SAPL - Câmara Municipal de Esteio

Apreciação de Ata

Aos três dias do mês de maio do ano de dois mil
e dezoito reuniu-se, em sessão ordinária, a Câmara Municipal de Vereadores de
Esteio. <a name="_Hlk506821364">Presentes os membros da Mesa Diretora, SANDRO
SEVERO (PSB) – Presidente, EUCLIDES CASTRO (PP) – Vice-Presidente, MÁRIO COUTO
(PDT) – Primeiro-Secretário, RUTE PEREIRA (MDB) – Segunda-Secretária, e, ainda,
os Vereadores, FELIPE COSTELLA (MDB), FERNANDA FERNANDES (PP), HARRI JOSÉ
ZANONI (PSB), LEO DAHMER (PT), LUIZ DUARTE (PT) e MÁRCIO SCHMITZ (PT).</a> O
Presidente declara aberta a sessão e convida a todos para realizarem um minuto
de silêncio pelo falecimento da Sra. Marlene Inês de Brito Rodrigues, tia do
Vereador MÁRCIO ALEMÃO. Em seguida
convida a Vereadora FERNANDA FERNANDES
para ler um trecho da Bíblia. Em continuidade passa a palavra ao Vereador Mário
Couto, 1º Secretário, para a ler as correspondências recebidas: EXPEDIENTE DO DIA 03.05.2018: Leis Municipais nºs 6.816, 6.817,
6.818, 6.819, 6.820, 6.821, 6.822, 6.823, 6.824, 6.825, 6.826, 6.827, 6.828,
6.829, 6.830, 6.831, 6.832, 6.833, 6.834, 6.835, 6.836, 6.837, 6.838 e
6.839/2018; Decretos Municipais nºs
5.991, 5.992, 5.993, 5.994, 5.995, 5.996, 5.997, 5.998, 6.000, 6.002, 6.003,
6.004, 6.005, 6.006, 6.007, 6.008, 6.009, 6.010, 6.011, 6.012, 6.013, 6.014,
6.015, 6.016, 6.017, 6.018, 6.019, 6.020, 6.021, 6.023, 6.024, 6.025, 6.026,
6.027, 6.028, 6.029, 6.030, 6.031, 6.032 e 6.033/2018; Mensagem nº 119/2018, que “Autoriza a contratação de 01 (um) Médico
Perito por tempo determinado para atender à necessidade temporária de
excepcional interesse público”; Mensagem
nº 120/2018, que “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 6.460, de 14 de
dezembro de 2016, que dispõe sobre a estruturação dos cargos de provimento em
comissão do município e dá outras providências”; Mensagem nº 294/2018 do Executivo Municipal, “Veto Total ao Projeto
de Lei nº 84/2018.” que “Dispõe sobre a implantação de placas informativas de
itinerários nos pontos de ônibus de Transporte Coletivo Urbano no Município de
Esteio e dá outras providências”; Projeto
de Lei, da Mesa Diretora, que “Dispõe
sobre a função gratificada de Supervisor do Departamento de Apoio às Comissões
e de Processo Legislativo, altera o art. 6° da Lei 5.316/2011 e revoga o art.
3° da Lei n. 5.714/2013”. Projeto de
Resolução, da Mesa Diretora, que “Altera os artigos 98, 135, 136, 142 e
142-A, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Esteio”. Ofícios nºs 260, 262, 277, 278, 279,
297, 298, 299 e 300/18-GP, do Executivo Municipal, em resposta a ofícios desta
Casa; Ofício nº 089/2018-GS/SME, da Secretaria Municipal de
Educação, em resposta a ofício desta Casa; Ofício
VPE/004/18, do Conselho Nacional
de Auto-regulamentação Publicitária-CONAR, em resposta a ofício desta Casa;
Convites diversos.  Em continuidade o
Senhor Presidente colocou em apreciação e votação a Ata nº 3.848, nenhum
vereador se manifestou, em votação a Ata foi aprovada.

Correspondências Recebidas

Expediente
n° 114/2018, Projeto de Lei nº 108/2018, que “Altera disposições
da Lei Municipal nº 5.268 de 04 abril de 2011, que dispõe sobre a Política de
Incentivo e Isenções Fiscais ao programa Minha Casa Minha Vida, instituído pela
Lei Federal nº 11.977, de 07 de julho de 2009”; Expediente n° 115/2018, Projeto de Lei nº 109/2018, que “Altera a
Lei Municipal nº 6.627 de 11 de agosto de 2017”; Expediente n° 116/2018, Projeto de Lei nº 110/2018, que “Altera a
Lei Municipal nº 6.657 de 11 de outubro de 2017”; Expediente n° 117/2018, Projeto de Lei nº 111/2018, que “Autoriza a
abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município
de Esteio”; Expediente n° 118/2018,
Projeto de Lei nº 112/2018, que “Autoriza a abertura de crédito especial no
Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; Expediente n° 119/2018, Projeto de Lei nº 113/2018, que “Autoriza a
abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do
Município de Esteio”; Expediente n°
120/2018, Projeto de Lei nº 114/2018, que “Altera a Lei Municipal nº 6.627
de 11 de agosto de 2017”; Expediente n°
121/2018, Projeto de Lei nº 115/2018, que “Altera a Lei Municipal nº 6.657
de 11 de outubro de 2017”; Expediente n°
122/2018, Projeto de Lei nº 116/2018, que “Autoriza a abertura de crédito
especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; Expediente n° 123/2018, Projeto de Lei nº
117/2018, que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da
Administração Direta do Município de Esteio”; Expediente n° 124/2018, Projeto de Lei nº 118/2018, que “Autoriza a
abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do
Município de Esteio”; Expediente n°
125/2018, Projeto de Lei nº 119/2018, que “Autoriza a abertura de crédito
especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”.

Leitura de Matérias

Expediente Diversos (14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)