Matérias do Expediente (25ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

A ELIMINAÇÃO DE BROCA E RECONSTRUÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO NA RUA IRMÃO ALEXANDRE DOMINGUES LEAL CABALLERO, EM FRENTE AO NÚMERO 37 – PARQUE CLARET.

A ELIMINAÇÃO DE UMA BROCA E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA INÁCIO MONTANHA, EM FRENTE AO NÚMERO 210 – BAIRRO SÃO JOSÉ

A ELIMINAÇÃO DE UMA BROCA E RECONSTRUÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO NA AV. LUIZ PASTEUR, EM FRENTE AO NÚMERO 827 – BAIRRO TRÊS PORTOS.

A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA VISANDO À REDUÇÃO DE VELOCIDADE E A SEGURANÇA DOS PEDESTRES NA RUA JOCELINO ALENCAR DE OLIVEIRA, NO BAIRRO JARDIM PLANALTO.

A COLOCAÇÃO DE BRITA NO BECO AO LADO NO N° 2.358, NA RUA 24 DE AGOSTO

A ELIMINAÇÃO DE UMA BROCA NA CALÇADA NA RUA LUÍS FRANCISCO GUIZONE 88, 76 E 64

A) REFORÇO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EXISTENTE NA BR-116, DESCIDA DA PASSARELA DA ESTAÇÃO ESTEIO DA TRENSURB, PRÓXIMO A PARADA DE ÔNIBUS, EM DIREÇÃO A VILA PEDREIRA;
B) SUBSTITUIÇÃO DA LÂMPADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA 08 DE MARÇO, EM FRENTE AO N° 490, BAIRRO PARQUE PRIMAVERA.

A INSTALAÇÃO DE SINALEIRA PARA PEDESTRES NO CRUZAMENTO DA RUA DOM PEDRO COM A BENTO GONÇALVES.

QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR ABRIGOS (NAS PARADAS DE ÔNIBUS) COM DIMENSÕES ADEQUADAS A RESPECTIVA DEMANDA.EXISTEM LOCAIS ONDE É POSSÍVEL OBSERVAR A FALTA DA ESTRUTURA PARA OS USUÁRIOS DO TRANSPORTE PÚBLICO:
A) RUA DOM PEDRO, EM FRENTE A PRAÇA DO EXPEDICIONÁRIO;
B) AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, EM FRENTE A GRAZZIOTIN;
C) RUA RIO PARDO, EM FRENTE A ESCOLA AUGUSTO MEYER;
D) AVENIDA PORTO ALEGRE, JUNTO A ESCOLA JARDIM PLANALTO.

CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO Nº 014/1.14.0000627-4, REFERENTE À AÇÃO DO MINISTERIO PÚBLICO CONTRA O MUNICÍPIO DE ESTEIO, O QUAL TRATA SOBRE AS ENCHENTES NA CIDADE.

A ELIMINAÇÃO DE BROCA E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA IRMÃO ALEXANDRE DOMINGUES LEAL CABALLERO, EM FRENTE AOS NºS 20 E 37 – PARQUE CLARET

A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI E POSTERIOR REMESSA A ESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL REDUZINDO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL NO VALOR DE R$250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), NAS RUBRICAS ESPECIFICADAS NO DOCUMENTO QUE SEGUE EM ANEXO, SUPLEMENTANDO OS VALORES CONFORME ESTABELECIDOS NA SECRETARIA COMPETENTE DO MUNICÍPIO, PARA POSTERIOR REPASSE ÀS SEGUINTES ENTIDADES:

A) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VIÁRIAS E SERVIÇOS URBANOS, NO VALOR DE R$105.000,00 (CENTO E CINCO MIL REAIS);
B) FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA SÃO CAMILO DE ESTEIO, NO VALOR DE R$105.000,00 (CENTO E CINCO MIL REAIS);
C) LIGA FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER, NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS).

ENCAMINHAR CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO PARA ATENDIMENTO 100% SUS, BEM COMO TODOS OS RELATÓRIOS MENSAIS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA FUNDAÇÃO.

QUE PROVIDENCIE A PODA DE UMA ÁRVORE NA RUA ORLANDO SILVA, EM FRENTE AO Nº 148 – PARQUE SANTO INÁCIO.

QUE ENVIE UM REPRESENTANTE DA DEFESA CIVIL DO ESTADO PARA PARTICIPAR DE SESSÃO ORDINÁRIA DA NOSSA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTEIO, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS TÉCNICOS SOBRE O OCORRIDO NAS ENCHENTES DOS ÚLTIMOS DIAS.

QUE SE DIGNE A INFORMAR SE A REDE DE COLETA DO ESGOTO SANITÁRIO INSTALADA EM NOSSA CIDADE ESTÁ TODA INTERLIGADA, (MESMO NÃO ESTANDO LIGADAS AS RESIDÊNCIAS), DIRECIONANDO PARA UM ÚNICO PONTO DE ESTEIO POR GRAVIDADE E DESTE PONTO NÃO ESTÁ SENDO ENVIADA PARA A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO, QUAIS GARANTIAS TEMOS QUE NÃO ESTEJA CONTRIBUINDO PARA O AUMENTO DAS CHEIAS NAS REGIÕES DAS RUAS CEL. THEODOMIRO PORTO DA FONSECA NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO E ARLINDO BAIERLE NO BAIRRO NOVO ESTEIO? QUAL A PREVISÃO PARA O FUNCIONAMENTO DESTE SISTEMA?

A ISENÇÃO DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) PARA OS IMÓVEIS EM ÁREAS ATINGIDAS POR ENCHENTES E ALAGAMENTOS, NOS BAIRROS IDENTIFICADOS NO DECRETO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EMITIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL, A FIM DE REDUZIR OS DANOS SOFRIDOS PELOS MORADORES DURANTE AS INUNDAÇÕES.

UMA RELAÇÃO DETALHADA DOS PAGAMENTOS FEITOS A TÍTULO DE RPA – RECIBO DE PAGAMENTO AUTÔNOMO, NOS EXERCÍCIOS DE 2014 E 2015, CONTENDO, NO MÍNIMO, NOME COMPLETO DO PROFISSIONAL, FUNÇÃO, CARGA HORÁRIA TRABALHADA DE CADA MÊS E VALOR RECEBIDO A CADA MÊS.