Matérias do Expediente (22ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

QUE DETERMINE ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI, REDUZINDO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DESTA CASA DO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), NA RUBRICA DISCRIMINADA ABAIXO, PARA ATENDER AOS PEDIDOS DA ASSOCIAÇÃO DOS RECICLADORES E CATADORES DE ESTEIO – ARCA (R$ 11.000,00) E DA SMEE (R$ 4.000,00), CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS, COM O OBJETIVO DE CUSTEAR AS SEGUINTES DESPESAS:
ARCA - AMPLIAÇÃO DA ÁREA DE SERVIÇO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO, A FIM DE PROPORCIONAR UM AMBIENTE ADEQUADO E QUALIFICADO PARA O TRÂMITE DOS TRABALHADORES.
SMEE – A PROPOSTA ATENDE PEDIDO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 2º EDIÇÃO DO EVENTO “JUVENTUDE EM AÇÃO”, QUE REALIZAR-SE-Á NO MÊS DE AGOSTO. O RECURSO VISA CUSTEAR A LOCAÇÃO DE SOM PARA OS QUATRO TURNOS (14 E 15 DE AGOSTO, MANHÃ E TARDE) E 100 CAMISETAS.
A REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DISPONIBILIZADA POR ESTA CASA SERÁ DA SEGUINTE RUBRICA:
01.02.01.122.0013.2003........MANUTENÇÃO DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO.
3.3.9.0.30.00.00.00.00.................MATERIAL DE CONSUMO – R$ 15.000,00.

QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI, O ANTEPROJETO DE LEI, ANEXO, QUE “TORNA OBRIGATÓRIA A DISPONIBILIDADE DE GUARDA VOLUMES (ARMÁRIOS) NA ENTRADA DOS BANCOS ESTABELECIDOS NO ÃMBITO DO MUNICIPIO DE ESTEIO.”

QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI, O ANTEPROJETO DE LEI, ANEXO, QUE “INSTITUI A SEMANA DO IDOSO NO MUNICIPIO DE ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

QUE ENCAMINHE CÓPIA DOS PROJETOS PROTOCOLADOS JUNTO AO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, E INFORME A PREVISÃO DE INÍCIO DAS MEDIDAS ANUNCIADAS PARA DIMINUIR O RISCO DE NOVAS ENCHENTES.

REITERANDO A REIVINDICAÇÃO APRESENTADA POR ESTE VEREADOR NO ANO PASSADO, A COLOCAÇÃO DE EXAUSTOR NO TELHADO DOS PAVILHÕES QUE ABRIGAM A SEMANA FARROUPILHA

A CÓPIA DAS PLANILHAS COM INFORMAÇÕES CAPTADAS JUNTO AO PLUVIÔMETRO DURANTE OS ANOS DE 2012, 2013 E 2014.

A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA DO VIADUTO DA AVENIDA SENADOR SALGADO FILHO, EM FRENTE À CRECHE ARCO-ÍRIS.

QUE SE DIGNE INFORMAR, QUAL A DEFINIÇÃO TOMADA PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EM RELAÇÃO AO PROJETO DE INSTALAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO TAMANDARÉ.

QUE SE DIGNE INFORMAR, QUAIS MEDIDAS SERÃO ADOTADAS PELO MUNICÍPIO EM RELAÇÃO AO NÃO CUMPRIMENTO DO PREVISTO NA ALÍNEA “E” DO ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N° 5.528, DE 28 JUNHO DE 2012. FOTOS EM ANEXO.

QUE INFORME O MOTIVO PELO QUAL A UNIDADE DA REDE PRÓPRIA DA FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL, LOCALIZADA NA AV. PADRE CLARET AO LADO DO N° 636, NÃO ESTÁ EM FUNCIONAMENTO, E SOLICITA O ENVIO DE CÓPIA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO REFERIDO IMÓVEL.

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO AO EXERCÍCIO ATUAL DO PREV-ESTEIO:

1) QUAL É A APLICAÇÃO ESPECÍFICA DA RESERVA DE CONTINGÊNCIA?

2) CÓPIA DO PLANO DE CONTAS DETALHADO E EVENTOS CONTÁBEIS GERADORES (CONTRATOS);

3) LISTAGEM COMPLETA DE TODOS OS SERVIDORES QUE ESTÃO RECEBENDO VALORES A TÍTULO DE OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS (AUXÍLIO-DOENÇA) COM A RESPECTIVA NATUREZA DA PRESTAÇÃO.

QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, O REPARO ASFÁLTICO NO CRUZAMENTO ENTRE A AV. PADRE CLARET E RUA ALEGRETE.

COLOCAÇÃO DE UMA PLACA DE SINALIZAÇÃO NA RUA VINTE E QUATRO DE AGOSTO, 3166, DETERMINANDO O TEMPO MÁXIMO DE 15 MINUTOS PARA ESTACIONAMENTO.

QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DA LÂMPADA DOS POSTES LOCALIZADOS NAS RUAS ALEGRETE, N°977 E CASTRO ALVES, Nº1350.

A LIMPEZA DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA SANTANA, NA RÓTULA DA PARADA 8.

QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, N° 1834 BAIRRO CENTRO.

A REPOSIÇÃO ASFÁLTICA SOBRE A BROCA LOCALIZADA NA AVENIDA JOÃO PAULO I, EM FRENTE AO NÚMERO 60.

A LIMPEZA DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA ALVICIO NIENOW, ESQUINA COM A RUA RIO GRANDE.

A REPOSIÇÃO DA COBERTURA ASFÁLTICA SOBRE OS BURACOS LOCALIZADOS NA RUA ALVICIO NIENOW, EM FRENTE AO NÚMERO 63 E ESQUINA COM A RUA RIO GRANDE, BEM COMO LIMPEZA DO BUEIRO LOCALIZADO NESTA ESQUINA.

A ELIMINAÇÃO DE UMA CRATERA NO INÍCIO DO VIADUTO QUE LIGA A RUA SENADOR SALGADO FILHO À RUA LIBERATO SALZANO (PRÓXIMO AO CMEB VITORINA FABRE), LOCALIZADO NA VILA OSÓRIO.