Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 661/2013.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TV CÂMARA WEB PELA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 5.601, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2012.

ACRESCE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 5234, DE 26 DE JANEIRO DE 2011, QUE CRIA O ADICIONAL DE INCENTIVO.

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 4.907 DE 28 DE JULHO DE 2009 QUE CRIA COMPLEMENTAÇÃO DE VENCIMENTOS, GS – GRATIFICAÇÃO SALARIAL, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS NAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMILIA – EACS (ESTRATÉGIA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE), ESF ( ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMILIA) E PARA A ESB (EQUIPE DE SAÚDE BUCAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO EM PROL DAS ENTIDADES CARNAVALESCAS QUE MENCIONA, VISANDO A EXECUÇÃO DO CARNAVAL 2014 NO MUNICÍPIO DE ESTEIO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL MENSAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE, VISANDO O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS ANOS DE 2014 E 2015.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO PECUNIÁRIO MENSAL EM PROL DAS ESCOLAS COMUNITÁRIAS E CONFESSIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO PERÍODO CORRESPONDIDO ENTRE OS MESES DE JANEIRO DE 2014 A DEZEMBRO DE 2015.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO PECUNIÁRIO MENSAL EM PROL DAS ESCOLAS COMUNITÁRIAS E CONFESSIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO PERÍODO CORRESPONDIDO ENTRE OS MESES DE JANEIRO DE 2014 A DEZEMBRO DE 2015.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL MENSAL AO CENTRO DE FORMAÇÃO TERESA VERZERI, POR INTERMÉDIO DO FIRMAMENTO DE TERMO DE CONVÊNIO NO PERÍODO CORRESPONDIDO ENTRE JANEIRO DE 2014 A JANEIRO DE 2015, VISANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA ASEMA .

AUTORIZA O FIRMAMENTO DE TERMO DE CONVÊNIO, COM O CENTRO DE FORMAÇÃO TERESA VERZERI, EM PROL DAS AÇÕES RELACIONADAS AO PROGRAMA AUXÍLIO CIDADÃO – PROAC, NO DECORRER DOS ANOS DE 2014 E 2015.

AUTORIZA O FIRMAMENTO DE TERMO DE CONVÊNIO E O CONSEQÜENTE REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL EM PROL DA ASSOCIAÇÃO AMIGOS DOS MENINOS – AME, VISANDO A EXECUÇÃO DO PROJETO ABRIGO, NO PERÍODO CORRESPONDIDO ENTRE JANEIRO DE 2014 A JANEIRO DE 2015 .

AUTORIZA O FIRMAMENTO DE TERMO DE CONVÊNIO E O CONSEQÜENTE REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL EM PROL DA ASSOCIAÇÃO AMIGOS DOS MENINOS – AME, VISANDO A EXECUÇÃO DO PROJETO ABRIGO, NO PERÍODO CORRESPONDIDO ENTRE JANEIRO DE 2014 A JANEIRO DE 2015 .

AUTORIZA O FIRMAMENTO DE TERMO DE CONVÊNIO, COM O CONSEQÜENTE REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL EM PROL DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE, VISANDO À EXECUÇÃO DO PROJETO RESIDÊNCIA INCLUSIVA, NO PERÍODO CORRESPONDIDO ENTRE JANEIRO DE 2014 A JANEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO BEM ESTAR ANIMAL DE ESTEIO (FMBEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 5.381, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2011 E A LEI MUNICIPAL Nº. 5.231, DE 26 DE JANEIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.