Matérias da Ordem do Dia (38ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 197 de 2013
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º, DA LEI 5.782 DE 25 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 184 de 2013
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 5563 DE 04 DE OUTUBRO DE 2012. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 183 de 2013
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 4958 DE 31 DE AGOSTO DE 2009. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 185 de 2013
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 194 de 2013
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO - - |
Aprovado |
| 6 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE. - - |
Aprovado |
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| 7 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE ESTEIO – CDL E PARA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL E SERVIÇOS DE ESTEIO - ACISE. - - |
Aprovado |
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| 8 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. - - |
Aprovado |
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| 9 |
Projeto de Lei nº 181 de 2013
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO E AUXÍLIO-MORADIA AO PROFISSIONAL DA ÁREA MÉDICA PROVENIENTE DO PROGRAMA FEDERAL “PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL”. - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei nº 178 de 2013
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.407, DE 12 DE SETEMBRO DE 2007. - - |
Aprovado |
| 11 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. - - |
Aprovado |
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| 12 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. - - |
Aprovado |