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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Apreciação de Ata
foi votada e aprovada a ata de nº 3595-A.
Correspondências Recebidas
Leis Municipais nºs. 5.756, 5.757 e 5.758/2013; Decretos Municipais nºs. 4.911, 4.915, 4.916, 4.917, 4.918, 4.920 e 4.921/2013;Mensagem nº 150/2013, do Executivo Municipal, encaminhando VETO TOTAL ao projeto de lei nº. 140/2013, que “Institui o Dia Municipal de Combate à Psoríase.”;Mensagem nº 152/2013, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.”;Mensagem nº 153/2013, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.”;Mensagem nº 154/2013, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor- SMDC- institui o PROCON Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor- CONDECON, e institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor- FMPDC, e dá outras providências.”;Mensagem nº 155/2013, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.”;Mensagem nº 156/2013, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Altera a Lei Municipal nº. 4.958 de 31 de agosto de 2009.”;Mensagem nº 157/2013, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Altera a Lei Municipal nº. 5.563 de 04 de outubro de 2012.”;Mensagem nº 158/2013, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.”;Ofícios n.ºs 777, 778, 779, 783, 784, 790, 791, 792, 793, 794, 796, 797, 798, 799, 800, 801, 807 e 808/2013- GP, do Executivo Municipal, em resposta a ofícios desta Casa;Ofício nº. AU/008-2013- Secretaria Municipal do Meio Ambiente- Resposta da solicitação de poda em árvore em conflito com a sinalização de trânsito;Ofício nº 0304/2013- Ministério Público- Solicitando no prazo de 10 dias, cópia integral do processo legislativo que autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A para aquisição de máquinas e equipamentos rodoviários;Ofício nº. 1810/2013/REDUR/NH- Caixa Econômica Federal- Solicitando informação de endereço eletrônico (e-mail) institucional;Ofício nº. 065/2013- Frente Parlamentar em defesa da democratização da comunicação e das rádios comunitárias do Rio Grande do Sul- Encaminhando um formulário de adesão em apoio à Frente Parlamentar e convidando para participar da reunião de trabalho da Frente Parlamentar em Defesa da Democratização da Comunicação e das Rádios Comunitárias do Rio Grande do Sul, no dia 17 de setembro, às 13h30min, na Sala de Convergência da Assembleia Legislativa;Coordenadoria do Sistema de Controle Interno- Relatório de atividade do mês de agosto/2013;Comunicados do Ministério da Educação informando a liberação de recursos para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação;Informativos Diversos.
Leitura de Matérias
