Matérias do Expediente (30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

MANIFESTA PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUIZ JERÔNYMO BUSATO.

TRANSMITE A VOSSA EXCELÊNCIA O DESCONTENTAMENTO DO LEGISLATIVO PELA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DA CONTA DE DEPÓSITOS JUDICIAIS PARA O CAIXA ÚNICO DO ESTADO, QUE SOMAM 4,2 BILHÕES, CARACTERIZANDO APROPRIAÇÃO INDEVIDA.

A RETIRADA DE LIXO E ENTULHO ACUMULADOS NA CALÇADA DA ESCOLA CAMILO ALVES.

A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA ALAN KARDEC, EM FRENTE AO Nº 324.

A NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO/RESPONSÁVEL PELO IMÓVEL NA AVENIDA LUIZ PASTEUR, AO LADO DONº 4721 PARA QUE PROMOVA A LIMPEZA, CERCAMENTO E MANUTENÇÃO DO TERRENO.

O FECHAMENTO DAS BROCAS LOCALIZADAS NOS SEGUINTES LOGRADOUROS:
- RUA 24 DE AGOSTO, Nº 435;
- RUA QUARAÍ, EM FRENTE AO Nº 906;
- RUA RIO GRANDE, EM FRENTE A MORADA I, ENTRADA DO CONDOMÍNIO.

A MANUTENÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA SANTANA, TRECHO DA RÓTULA 24 DE AGOSTO COM A RUA SANTANA, ATÉ A RUA SÃO FRANCISCO.

O FECHAMENTO DE UMA BROCA E A RECONSTRUÇÃO DA BOCA DE LOBO NA RUA RIO GRANDE, PRÓXIMO AO CONDOMÍNIO MORADA I.

A MANUTENÇÃO E COLOCAÇÃO DE TAMPA NA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA BONFIM, EM FRENTE AO Nº 80, BOQUEIRÃO

A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA PERY FAGUNDES, BEM COMO O CONSERTO DO CANTEIRO CENTRAL EM FRENTE AO Nº 177, VILA OSÓRIO.

A PINTURA EM AMARELO DO CORDÃO DA CALÇADA LOCALIZADO NA RUA 24 DE AGOSTO, Nº 2792. SOLICITA AINDA, A COLOCAÇÃO DE UMA PLACA DE SINALIZAÇÃO DE PROIBIDO ESTACIONAR NO MESMO LOCAL.

A TROCA DE LÂMPADAS NOS SEGUINTES LOGRADOUROS:
- RUA DAS ESTREMOSAS, Nº 270;
- RUA 24 DE AGOSTO, Nº 844.

O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA PORTO ALEGRE E NO TRECHO ME FRENTE AO CONDOMÍNIO PÔR DO SOL, NA RUA SANTANA.

A TROCA DE LÂMPADA NA RUA CARLOS DRUMOND DE ANDRADE, EM FRENTE AO Nº 23 E REVISÃO NAS DEMAIS LÂMPADAS DA RUA.

A LIMPEZA NO BECO DA RUA 24 DE AGOSTO, Nº 2436 EM FRENTE A CASA Nº 20.

A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO LOCALIZADAS NA VILA OSÓRIO, BEM COMO A RETIRADA DOS ENTULHOS QUE ESTÃO DEPOSITADOS NAS VIAS E PASSEIOS PÚBLICOS.

A REMOÇÃO DA CASA DE JOÃO DE BARRO LOCALIZADA NO SUPORTE DA LÂMPADA NA TRAVESSA JARDIM PLANALTO, EM FRENTE AO Nº 110, DE MODO QUE OCORRA O DESLIGAMENTO DA LÂMPADA DURANTE O DIA.

O HIDROJATEAMENTO DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA MANOEL DOS SANTOS, EM FRENTE AO Nº 185, BAIRRO TRÊS MARIAS.

A TROCA DE LÂMPADA DO POSTE LOCALIZADO NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, EM FRENTE AO Nº 2708.

A COLOCAÇÃO DE BRITA NO TRECHO FINAL DA RUA IRMÃ DULCE, A PARTIR DO Nº 321.

A REPAVIMENTAÇÃO DOS BURACOS LOCALIZADOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA IRMÃ DULCE, NO BAIRRO NOVO ESTEIO.

, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, INFORMAÇÕES/PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EVENTO COPA DOS CAMPEÕES NOS ANOS DE 2011, 2012 E 2013, BEM COMO CÓPIA DOS SEGUINTES DOCUMENTOS CONSTANTES DO REFERIDO EVENTO EM CADA ANO:
1- CONTRATO DE LOCAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTE PARA O EVENTO COPA DOS CAMPEÕES;
2- CONTRATOS DE LOCAÇÃO DOS ESPAÇOS DE PUBLICIDADE;
3- CONTRATOS DE LOCAÇÃO DA QUADRA DO GINÁSIO PARA EVENTO COPA DOS CAMPEÕES;
4- CONTRATOS DE LOCAÇÃO DOS ESPAÇOS PUBLICITÁRIOS DA PARTE EXTERNA DO GINÁSIO;
5- CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE DA VENDA DE BEBIDAS NA COPA;
6- TERMO DE COMPROMISSO, ASSINADO ENTRE ORGANIZADORES DO EVENTO E O MUNICÍPIO;
7- QUAL A PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO QUANTO ÀS PREMIAÇÕES?
8- QUAL O CUSTO COM OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE TRABALHARAM NOS RESPECTIVOS EVENTOS? VIGIAS, SERVIÇOS GERAIS, CCS;
9- QUAIS OS NOMES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE TRABALHARAM NOS RESPECTIVOS EVENTOS DA COPA DOS CAMPEÕES?
10- QUAL FOI A EMPRESA QUE ELABOROU O PROJETO PARA DESENVOLVIMENTO DA COPA DOS CAMPEÕES E QUAL FOI A CONTRAPARTIDA EM BENEFÍCIO DA REFERIDA EMPRESA, NO QUE TANGE A VALORES, INCENTIVOS FISCAIS E OUTROS, ACOMPANHADO DOS RESPECTIVOS DOCUMENTOS?

QUE SE DIGNE INFORMAR A ESTA CASA O PORQUE DE NÃO ESTAREM SENDO EFETUADOS OS PAGAMENTOS DE VAGAS EM ESCOLAS INFANTIS PARTICULARES DO MUNICÍPIO NOS PRAZOS PREVISTOS EM CONTRATO? SOLICITA AINDA CÓPIA DOS COMPROVANTES DE PAGAMENTOS REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO, DE TODAS AS ESCOLAS INFANTIS QUE MANTÉM CONTRATO COM O MUNICÍPIO.