Resumo (30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/09/2013 - 18:00
Encerramento: 10/09/2013 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Jaime da Rosa / PSB
Vice-Presidente: Leo Dahmer / PT
1º Secretário: Leonardo Pascoal / PP
2º Secretário: Michele Pereira / PT



Lista de Presença na Sessão
Ari Zanoni / PSB
Bia Lopes / Sem partido
Felipe Costella / PMDB
Jaime da Rosa / PSB
Jane Battistello / PDT
Leo Dahmer / PT
Leonardo Pascoal / PP
Marcelo Kohlrausch / PDT
Michele Pereira / PT
Rafael Figliero / Sem partido






Expedientes
Apreciação de Ata:

foi votada e aprovada a ata de nº 3595-A. 

Correspondências Recebidas:

Leis Municipais nºs. 5.756, 5.757 e 5.758/2013; Decretos Municipais nºs. 4.911, 4.915, 4.916, 4.917, 4.918, 4.920 e 4.921/2013;Mensagem nº 150/2013, do Executivo Municipal, encaminhando VETO TOTAL ao projeto de lei nº. 140/2013, que “Institui o Dia Municipal de Combate à Psoríase.”;Mensagem nº 152/2013, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.”;Mensagem nº 153/2013, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.”;Mensagem nº 154/2013, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor- SMDC- institui o PROCON Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor- CONDECON, e institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor- FMPDC, e dá outras providências.”;Mensagem nº 155/2013, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.”;Mensagem nº 156/2013, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Altera a Lei Municipal nº. 4.958 de 31 de agosto de 2009.”;Mensagem nº 157/2013, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Altera a Lei Municipal nº. 5.563 de 04 de outubro de 2012.”;Mensagem nº 158/2013, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.”;Ofícios n.ºs 777, 778, 779, 783, 784, 790, 791, 792, 793, 794, 796, 797, 798, 799, 800, 801, 807 e 808/2013- GP, do Executivo Municipal, em resposta a ofícios desta Casa;Ofício nº. AU/008-2013- Secretaria Municipal do Meio Ambiente- Resposta da solicitação de poda em árvore em conflito com a sinalização de trânsito;Ofício nº 0304/2013- Ministério Público- Solicitando no prazo de 10 dias, cópia integral do processo legislativo que autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A para aquisição de máquinas e equipamentos rodoviários;Ofício nº. 1810/2013/REDUR/NH- Caixa Econômica Federal- Solicitando informação de endereço eletrônico (e-mail) institucional;Ofício nº. 065/2013- Frente Parlamentar em defesa da democratização da comunicação e das rádios comunitárias do Rio Grande do Sul- Encaminhando um formulário de adesão em apoio à Frente Parlamentar e convidando para participar da reunião de trabalho da Frente Parlamentar em Defesa da Democratização da Comunicação e das Rádios Comunitárias do Rio Grande do Sul, no dia 17 de setembro, às 13h30min, na Sala de Convergência da Assembleia Legislativa;Coordenadoria do Sistema de Controle Interno- Relatório de atividade do mês de agosto/2013;Comunicados do Ministério da Educação informando a liberação de recursos para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação;Informativos Diversos.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 909 de 2013
Autor: Rafael Figliero
MANIFESTA PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUIZ JERÔNYMO BUSATO.
Aprovado
2 - Moção nº 910 de 2013
Autor: Ari Zanoni
TRANSMITE A VOSSA EXCELÊNCIA O DESCONTENTAMENTO DO LEGISLATIVO PELA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DA CONTA DE DEPÓSITOS JUDICIAIS PARA O CAIXA ÚNICO DO ESTADO, QUE SOMAM 4,2 BILHÕES, CARACTERIZANDO APROPRIAÇÃO INDEVIDA.
Aprovado
3 - Pedido de Providência nº 888 de 2013
Autor: Ari Zanoni
A RETIRADA DE LIXO E ENTULHO ACUMULADOS NA CALÇADA DA ESCOLA CAMILO ALVES.
Matéria não votada
4 - Pedido de Providência nº 889 de 2013
Autor: Ari Zanoni
A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA ALAN KARDEC, EM FRENTE AO Nº 324.
Matéria não votada
5 - Pedido de Providência nº 890 de 2013
Autor: Ari Zanoni
A NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO/RESPONSÁVEL PELO IMÓVEL NA AVENIDA LUIZ PASTEUR, AO LADO DONº 4721 PARA QUE PROMOVA A LIMPEZA, CERCAMENTO E MANUTENÇÃO DO TERRENO.
Matéria não votada
6 - Pedido de Providência nº 891 de 2013
Autor: Ari Zanoni
O FECHAMENTO DAS BROCAS LOCALIZADAS NOS SEGUINTES LOGRADOUROS: - RUA 24 DE AGOSTO, Nº 435; - RUA QUARAÍ, EM FRENTE AO Nº 906; - RUA RIO GRANDE, EM FRENTE A MORADA I, ENTRADA DO CONDOMÍNIO.
Matéria não votada
7 - Pedido de Providência nº 892 de 2013
Autor: Ari Zanoni
A MANUTENÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA SANTANA, TRECHO DA RÓTULA 24 DE AGOSTO COM A RUA SANTANA, ATÉ A RUA SÃO FRANCISCO.
Matéria não votada
8 - Pedido de Providência nº 893 de 2013
Autor: Ari Zanoni
O FECHAMENTO DE UMA BROCA E A RECONSTRUÇÃO DA BOCA DE LOBO NA RUA RIO GRANDE, PRÓXIMO AO CONDOMÍNIO MORADA I.
Matéria não votada
9 - Pedido de Providência nº 894 de 2013
Autor: Ari Zanoni
A MANUTENÇÃO E COLOCAÇÃO DE TAMPA NA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA BONFIM, EM FRENTE AO Nº 80, BOQUEIRÃO
Matéria não votada
10 - Pedido de Providência nº 895 de 2013
Autor: Michele Pereira
A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA PERY FAGUNDES, BEM COMO O CONSERTO DO CANTEIRO CENTRAL EM FRENTE AO Nº 177, VILA OSÓRIO.
Matéria não votada
11 - Pedido de Providência nº 896 de 2013
Autor: Rafael Figliero
A PINTURA EM AMARELO DO CORDÃO DA CALÇADA LOCALIZADO NA RUA 24 DE AGOSTO, Nº 2792. SOLICITA AINDA, A COLOCAÇÃO DE UMA PLACA DE SINALIZAÇÃO DE PROIBIDO ESTACIONAR NO MESMO LOCAL.
Matéria não votada
12 - Pedido de Providência nº 897 de 2013
Autor: Rafael Figliero
A TROCA DE LÂMPADAS NOS SEGUINTES LOGRADOUROS: - RUA DAS ESTREMOSAS, Nº 270; - RUA 24 DE AGOSTO, Nº 844.
Matéria não votada
13 - Pedido de Providência nº 898 de 2013
Autor: Rafael Figliero
O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA PORTO ALEGRE E NO TRECHO ME FRENTE AO CONDOMÍNIO PÔR DO SOL, NA RUA SANTANA.
Matéria não votada
14 - Pedido de Providência nº 899 de 2013
Autor: Rafael Figliero
A TROCA DE LÂMPADA NA RUA CARLOS DRUMOND DE ANDRADE, EM FRENTE AO Nº 23 E REVISÃO NAS DEMAIS LÂMPADAS DA RUA.
Matéria não votada
15 - Pedido de Providência nº 900 de 2013
Autor: Rafael Figliero
A LIMPEZA NO BECO DA RUA 24 DE AGOSTO, Nº 2436 EM FRENTE A CASA Nº 20.
Matéria não votada
16 - Pedido de Providência nº 901 de 2013
Autor: Jaime da Rosa
A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO LOCALIZADAS NA VILA OSÓRIO, BEM COMO A RETIRADA DOS ENTULHOS QUE ESTÃO DEPOSITADOS NAS VIAS E PASSEIOS PÚBLICOS.
Matéria não votada
17 - Pedido de Providência nº 902 de 2013
Autor: Leonardo Pascoal
A REMOÇÃO DA CASA DE JOÃO DE BARRO LOCALIZADA NO SUPORTE DA LÂMPADA NA TRAVESSA JARDIM PLANALTO, EM FRENTE AO Nº 110, DE MODO QUE OCORRA O DESLIGAMENTO DA LÂMPADA DURANTE O DIA.
Matéria não votada
18 - Pedido de Providência nº 903 de 2013
Autor: Leonardo Pascoal
O HIDROJATEAMENTO DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA MANOEL DOS SANTOS, EM FRENTE AO Nº 185, BAIRRO TRÊS MARIAS.
Matéria não votada
19 - Pedido de Providência nº 904 de 2013
Autor: Leonardo Pascoal
A TROCA DE LÂMPADA DO POSTE LOCALIZADO NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, EM FRENTE AO Nº 2708.
Matéria não votada
20 - Pedido de Providência nº 905 de 2013
Autor: Leonardo Pascoal
A COLOCAÇÃO DE BRITA NO TRECHO FINAL DA RUA IRMÃ DULCE, A PARTIR DO Nº 321.
Matéria não votada
21 - Pedido de Providência nº 906 de 2013
Autor: Leonardo Pascoal
A REPAVIMENTAÇÃO DOS BURACOS LOCALIZADOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA IRMÃ DULCE, NO BAIRRO NOVO ESTEIO.
Matéria não votada
22 - Requerimento nº 907 de 2013
Autor: Jaime da Rosa
, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, INFORMAÇÕES/PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EVENTO COPA DOS CAMPEÕES NOS ANOS DE 2011, 2012 E 2013, BEM COMO CÓPIA DOS SEGUINTES DOCUMENTOS CONSTANTES DO REFERIDO EVENTO EM CADA ANO: 1- CONTRATO DE LOCAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTE PARA O EVENTO COPA DOS CAMPEÕES; 2- CONTRATOS DE LOCAÇÃO DOS ESPAÇOS DE PUBLICIDADE; 3- CONTRATOS DE LOCAÇÃO DA QUADRA DO GINÁSIO PARA EVENTO COPA DOS CAMPEÕES; 4- CONTRATOS DE LOCAÇÃO DOS ESPAÇOS PUBLICITÁRIOS DA PARTE EXTERNA DO GINÁSIO; 5- CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE DA VENDA DE BEBIDAS NA COPA; 6- TERMO DE COMPROMISSO, ASSINADO ENTRE ORGANIZADORES DO EVENTO E O MUNICÍPIO; 7- QUAL A PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO QUANTO ÀS PREMIAÇÕES? 8- QUAL O CUSTO COM OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE TRABALHARAM NOS RESPECTIVOS EVENTOS? VIGIAS, SERVIÇOS GERAIS, CCS; 9- QUAIS OS NOMES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE TRABALHARAM NOS RESPECTIVOS EVENTOS DA COPA DOS CAMPEÕES? 10- QUAL FOI A EMPRESA QUE ELABOROU O PROJETO PARA DESENVOLVIMENTO DA COPA DOS CAMPEÕES E QUAL FOI A CONTRAPARTIDA EM BENEFÍCIO DA REFERIDA EMPRESA, NO QUE TANGE A VALORES, INCENTIVOS FISCAIS E OUTROS, ACOMPANHADO DOS RESPECTIVOS DOCUMENTOS?
Aprovado
23 - Requerimento nº 908 de 2013
Autor: Ari Zanoni
QUE SE DIGNE INFORMAR A ESTA CASA O PORQUE DE NÃO ESTAREM SENDO EFETUADOS OS PAGAMENTOS DE VAGAS EM ESCOLAS INFANTIS PARTICULARES DO MUNICÍPIO NOS PRAZOS PREVISTOS EM CONTRATO? SOLICITA AINDA CÓPIA DOS COMPROVANTES DE PAGAMENTOS REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO, DE TODAS AS ESCOLAS INFANTIS QUE MANTÉM CONTRATO COM O MUNICÍPIO.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 908 de 2013
  • Ari Zanoni - Sim
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Abstenção
  • Jane Battistello - Sim
  • Leo Dahmer - Sim
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - Sim
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim
  • Requerimento nº 907 de 2013
  • Ari Zanoni - Sim
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Abstenção
  • Jane Battistello - Sim
  • Leo Dahmer - Sim
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - Sim
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim
  • Moção nº 910 de 2013
  • Ari Zanoni - Sim
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Abstenção
  • Jane Battistello - Sim
  • Leo Dahmer - Sim
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - Sim
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim
  • Moção nº 909 de 2013
  • Ari Zanoni - Sim
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Abstenção
  • Jane Battistello - Sim
  • Leo Dahmer - Sim
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - Sim
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Ari Zanoni / PSB
    Bia Lopes / Sem partido
    Felipe Costella / PMDB
    Jaime da Rosa / PSB
    Jane Battistello / PDT
    Leo Dahmer / PT
    Leonardo Pascoal / PP
    Marcelo Kohlrausch / PDT
    Michele Pereira / PT
    Rafael Figliero / Sem partido



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei nº 156 de 2013
    Autor: Executivo Municipal
    ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 5.316 DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Aprovado
    2 - Projeto de Lei nº 157 de 2013
    Autor: Executivo Municipal
    REGULAMENTA O INCISO V, DO ATRIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTEIO
    Aprovado



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei nº 157 de 2013
  • Ari Zanoni - Sim
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Abstenção
  • Jane Battistello - Sim
  • Leo Dahmer - Sim
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - Sim
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim
  • Projeto de Lei nº 156 de 2013
  • Ari Zanoni - Sim
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Abstenção
  • Jane Battistello - Sim
  • Leo Dahmer - Sim
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - Sim
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim