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ENCAMINHE A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI, O ANTEPROJETO DE LEI, ANEXO, QUE “ DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO/RESPONSÁVEL PELO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA URUGUAI, ESQUINA COM A RUA JOSÉ GUIMARÃES, PARA QUE PROMOVA A LIMPEZA, CERCAMENTO E MANUTENÇÃO DO TERRENO.

DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA PROIBIÇÃO DE TRÁFEGO DE VEÍCULOS PESADOS, COMO CAMINHÕES TIPO CARRETAS, BI-TREM, RODO TREM E OUTROS DE COMPRIMENTO ELEVADO, NA RUA ARISTIDES STUMPH, CENTRO.

ENCAMINHE A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI, O ANTEPROJETO DE LEI, ANEXO, QUE “ ESTABELECE A CAMPANHA DE COMBATE AO CÂNCER DE PRÓSTATA DENOMINADA MUNDIALMENTE DE “NOVEMBRO AZUL” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ENCAMINHE A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI, O ANTEPROJETO DE LEI, ANEXO, QUE “ INSTITUI A CAMPANHA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA DENOMINADA MUNDIALMENTE DE “OUTUBRO ROSA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO PLUVIAL NAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS: - RUA GEN. MACHADO LOPES; - RUA FERNANDO FERRARI; - RUA GRAVATAÍ; - RUA CAXIAS; - RUA SALGADO FILHO, ESQUINA COM A FERNANDO FERRAR

DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE SINALIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PROIBIDO, EM FRENTE AS LIXEIRAS DO CONDOMÍNIO RENASCER 1 E 2. SOLICITA AINDA, REFORÇO NA PINTURA DAS FAIXAS DE SEGURANÇA, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE PLACAS FRISANDO A VELOCIDADE MÁXIMA NA REGIÃO.

DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE SINALIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PROIBIDO, EM FRENTE AS LIXEIRAS DO CONDOMÍNIO RENASCER 1 E 2. SOLICITA AINDA, REFORÇO NA PINTURA DAS FAIXAS DE SEGURANÇA, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE PLACAS FRISANDO A VELOCIDADE MÁXIMA NA REGIÃO.

SOLICITA A VOSSA SENHORIA, AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: DO VEREADOR LEONARDO PASCOAL, A MUDANÇA DO LOCAL ONDE ESTÁ INSTALADO O POSTE DA COMPANHIA NA RUA VASCO DA GAMA, EM FRENTE AO Nº 51, DE FORMA QUE O MESMO NÃO FIQUE NA VIA PÚBLICA. ESTE PEDIDO JÁ FOI FORMALIZADO EM OUTRA OCASIÃO, ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 786/13-SG, DATADO DE 13/08/2013. FOTO EM ANEXO. DA VEREADORA MICHELE PEREIRA, A TROCA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA HÉLIO ARNALDO SPERB, EM FRENTE AO Nº 42, BAIRRO CAMPINA. JUSTIFICA A VEREADORA QUE O POSTE ESTÁ COM RISCO DE CAIR, TORNANDO PREOCUPANTE A SITUAÇÃO EM DIAS DE TEMPORAL.

SOLICITA A VOSSA SENHORIA, QUE SEJA REFORÇADA A RONDA POLICIAL NO BAIRRO TAMANDARÉ, SOBRETUDO NA RUA RIACHUELO.

SOLICITA A VOSSA SENHORIA, AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: DO VEREADOR LEONARDO PASCOAL, A REPAVIMENTAÇÃO DOS BURACOS ABERTOS PELA EMPRESA, LOCALIZADOS NA RUA CRISTÓVÃO COLOMBO, EM FRENTE AO Nº 270. DO VEREADOR JAIME DA ROSA, A REPAVIMENTAÇÃO DOS BURACOS EXISTENTES EM TODA EXTENSÃO DA RUA BRASÍLIA, VILA OSÓRIO, BEM COMO O FECHAMENTO DO BURACO EXISTENTE EM FRENTE AO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA JOÃO XXIII, LOCALIZADO NA RUA FREDERICO DAHNE, BAIRRO TRÊS PORTOS.

DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SUSPENDA E/OU NÃO AUTORIZE NENHUMA OBRA NA VÁRZEA, ATÉ QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DETALHADO SOBRE A ÁREA DA VÁRZEA DO NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITA A VOSSA SENHORIA, A SUBSTITUIÇÃO DO POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA, LOCALIZADO NA RUA FLORIANO MAYA D’ÁVILA, EM FRENTE AO Nº 342, JARDIM PLANALTO

INFORMAR A ESTA CASA, QUAL FOI O VALOR GASTO PELO MUNICÍPIO COM O ENCARTE “ESPECIAL ESTEIO – OUTUBRO 2013”, QUE CIRCULOU NOS JORNAIS ZERO HORA E DIÁRIO GAÚCHO.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 29 DE OUTUBRO, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, RELAÇÃO DE OBRAS PROMETIDAS CONFORME FOLDERS E REVISTAS OFICIAIS E EFETIVAMENTE CONCLUÍDAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ATÉ O PRESENTE MOMENTO

ORDINÁRIA DE 29 DE OUTUBRO, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SE DIGNE INFORMAR A ESTA CASA, QUAL A IRREGULARIDADE CONSTANTE DO PROJETO DE MORADIAS, PARA AS FAMÍLIAS QUE MORAVAM ÀS MARGENS DO ARROIO SAPUCAIA, QUE ESTA IMPEDINDO A AES SUL DE PROVIDENCIAR A LIGAÇÃO DA REDE ELÉTRICA NAS REFERIDAS CASAS?

DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO/RESPONSÁVEL PELO IMÓVEL NA RUA QUARAÍ ESQUINA COM A RUA CAMÕES, PARA QUE PROMOVA A LIMPEZA, CERCAMENTO E MANUTENÇÃO DO TERRENO E CONSTRUÇÃO DA CALÇADA.

DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A ALTERAÇÃO DOS HORÁRIOS DE REUNIÕES INTERNAS DAS EQUIPES DE PROFISSIONAIS QUE ATUAM NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE QUE NÃO DEIXEM DE ATENDER OS CIDADÃOS USUÁRIOS A ESPERA EM LONGAS FILAS EM FRENTE AO POSTO FECHADO.

ENCAMINHE A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI, O ANTEPROJETO DE LEI, ANEXO, QUE “INSTITUI O PROGRAMA IPTU VERDE NO MUNICÍPIO DE ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REDIMENSIONAR AS PASSAGENS DE ÁGUA JÁ EXISTENTES NA BR 448, PRINCIPALMENTE JUNTO À SAÍDA DO AROIO ESTEIO, PARA O RIO DO SINOS. SOLICITA AINDA, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR MAIS PASSAGENS DE ÁGUA PARA O RIO.

DIGNE INFORMAR A ESTA CASA O QUE SEGUE: 1- QUAL A PREVISÃO PARA CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE DRAGAGEM DOS ARROIOS ESTEIO E SAPUCAIA? 2- QUAL O PERCENTUAL DRAGADO DOS REFERIDOS ARROIOS ATÉ O PRESENTE MOMENTO, DISCRIMINANDO OS RESPECTIVOS TRECHOS.

DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A ACELERAÇÃO DA TROCA DAS GALERIAS DA PONTE DA RUA DONA ISABEL, CONFORME CONSTA NO PROJETO DE RENATURALIZAÇÃO DO ARROIO SAPUCAIA.

REVEJA SUA POSIÇÃO INICIAL EM RELAÇÃO AO ANTEPROJETO DE LEI QUE ESTABELECE A ISENÇÃO DA COBRANÇA DE IPTU AOS IMÓVEIS ASSOLADOS PELAS ENCHENTES.

INFORMAR A ESTA CASA, DE FORMA DISCRIMINADA, QUAIS OS VALORES GASTOS COM A VIAGEM (ESTADIA, PASSAGENS E DIÁRIAS) DO PREFEITO MUNICIPAL NO PERÍODO DE 27 DE OUTUBRO A 03 DE NOVEMBRO À EUROPA.

CONVOCA VOSSA EXCELÊNCIA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE AS ENCHENTES DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.

QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE OFERECER ALGUM TIPO DE DESCONTO NAS PRÓXIMAS CONTAS DE LUZ DAS FAMÍLIAS QUE TIVERAM PREJUÍZOS PATRIMONIAIS COM AS RECENTES ENCHENTES QUE ASSOLARAM O MUNICÍPIO. SOLICITA AINDA QUE ESTAS FAMÍLIAS SEJAM INCLUÍDAS NO PROGRAMA DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA DA AES SUL – PROJETO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL, ONDE OS CLIENTES DA EMPRESA PODEM RECEBER LÂMPADAS, CHUVEIROS E GELADEIRAS COM SELO DE BAIXO CONSUMO DE ENERGIA.

QUE INCLUA NAS OBRAS COMPLEMENTARES DA BR 116 – VIA PAC MOBILIDADE – O REDIMENSIONAMENTO DAS ANTIGAS GALERIAS SOB ESTA RODOVIA NO TRECHO DA VILA OSÓRIO, EM ESTEIO, AS ATUAIS ESTÃO ASSOREADAS E DEMONSTRAM SER INSUFICIENTES PARA DAR VAZÃO AO GRANDE VOLUME DE ÁGUAS PLUVIAIS. SUGERE AINDA QUE CONSTE NO EDITAL A AMPLIAÇÃO DOS VÃOS SOB AS PONTES QUE INTEGRAM A BR 116, NO VALE DO SINOS, POIS ENTRE AS MEDIDAS APONTADAS PELOS ESTUDOS TÉCNICOS, DESTACA-SE A NECESSIDADE DE FACILITAR O FLUXO DAS ÁGUAS SOB ESTAS EDIFICAÇÕES.

QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, CÓPIA DO TERMO DE COOPERAÇÃO, ASSINADO, JUNTO A METROPLAN PELOS MUNICÍPIOS DE ESTEIO E CANOAS, QUE TEM POR FINALIDADE VIABILIZAR MAIS UM PROJETO DE PREVENÇÃO AS ENCHENTES NA BACIA DO ARROIO SAPUCAIA.

SOLICITA A RESPOSTA AOS OFÍCIOS NºS 616/2012-SG DE 21/11/2012 E 920/2013-SG DE 19/09/2013, PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS DESPESAS DO MUNICÍPIO PARA APOIO AS VITIMAS DAS ENCHENTES DE 2012 E 2013, ANEXANDO CÓPIA DOS PROCESSOS DE AQUISIÇÃO, CONFORME ART. 24 E 26 DA LEI FEDEREAL Nº 8.666/93, INCLUINDO CÓPIA DE NOTAS FISCAIS/RECIBOS, COMPROVANTES DE PAGAMENTOS E INFORMAR O QUE SEGUE: 1- QUANTOS KITS DE HIGIENE E LIMPEZA; COLCHÕES E OUTROS ITENS CONSTANTES DO AUXÍLIO SOCIAL, QUANTAS CESTAS BÁSICAS, QUANTOS KITS CASA FORAM ADQUIRIDOS E DISTRIBUÍDOS À COMUNIDADE ATINGIDA PELAS ENCHENTES? 2- QUAL O VALOR TOTAL DAS DESPESAS COM A SITUAÇÃO EMERGENCIAL ORIUNDA DOS ALAGAMENTOS NAS RESPECTIVAS ENCHENTES? 3- SOLICITA AINDA A RELAÇÃO DO NOME, ENDEREÇO E RESPECTIVOS ITENS RECEBIDOS EM CADA SITUAÇÃO OCORRIDA NOS ANOS DE 2012 E 2013.

, A NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO/RESPONSÁVEL PELOS IMÓVEIS DESCRITOS ABAIXO, PARA QUE PROMOVA A LIMPEZA, CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E MANUTENÇÃO DOS LOCAIS. 1- RUA RIO PARDO, ESQUINA COM A AVENIDA LUIZ PASTEUR – PONTO DE ÔNIBUS; 2- RUA ARMANDO RIELLA, ESQUINA COM A AVENIDA LUIZ PASTEUR.

A NOTIFICAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS/RESPONSÁVEIS PELOS IMÓVEIS DESCRITOS ABAIXO, PARA QUE PROMOVAM A LIMPEZA, CERCAMENTO, CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E MANUTENÇÃO DOS LOCAIS. 1- RUA RITA DE CÁSSIA, ESQUINA COM A AVENIDA LUIZ PASTEUR; 2- AVENIDA LUIZ PASTEUR, EM FRENTE AO Nº 3148. FOTOS EM ANEXO.

PROVIDÊNCIAS REFERENTE AS OBRAS DE HIDRÁULICA, ELÉTRICA, ELEVADOR, TELHADO, CAIXA DE GÁS, ADEQUAÇÃO DAS PORTAS DA ESCOLA E VIDROS NA ESCOLA ESTADUAL DE 1º E 2º GRAUS PADRE REUS PARA EDUCAÇÃO ESPECIAL.

QUE SE DIGNE INFORMAR A ESTA CASA, SE HÁ SERVIDORES CONCURSADOS DO MUNICÍPIO QUE CONTINUAM VINCULADOS AO REGIME CLT. SOLICITA AINDA, RELAÇÃO DESTES SERVIDORES, CASO EXISTAM, COM DATA DE INGRESSO NA PREFEITURA MUNICIPAL

QUE SE DIGNE INFORMAR A ESTA CASA, POR QUAL MOTIVO NÃO FOI EXECUTADO O PLANO DE TRABALHO PREVISTO NO TERMO DE COMPROMISSO Nº 0351258-29/2011, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ESTEIO, MINISTÉRIO DAS CIDADES E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL?

SOLICITA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA O QUE SEGUE: 1- LISTA COMPLETA DOS CURSOS ATUALMENTE MINISTRADOS NA CASA DE CULTURA DE ESTEIO; 2- CÓPIA DOS CONTRATOS/CONVÊNIOS FIRMADOS PARA UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO.

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS: 1- QUAIS FORAM OS RECURSOS INVESTIDOS EM MATERIAIS E PESSOAL NA LIMPEZA, SEGURANÇA E OUTROS SERVIÇOS PRESTADOS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL NA REALIZAÇÃO DO UNIVERSO ALEGRIA 2013? 2- QUAL FOI O RETORNO FINANCEIRO, EM TERMOS DE TRIBUTOS AO MUNICÍPIO? SOLICITA AINDA, A REVISÃO DA LIMPEZA REALIZADA NO ENTORNO DO PARQUE ESTADUAL DE EXPOSIÇÕES ASSIS BRASIL E UM PLANEJAMENTO MAIS ADEQUADO PARA AS PRÓXIMAS ATIVIDADES NO LOCAL, DE FORMA A SER EFETUADA UMA LIMPEZA MAIS ÁGIL E QUALIFICADA.

QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, CÓPIA DAS ORDENS DE COMPRA E DAS NOTAS FISCAIS EMITIDAS PARA AQUISIÇÃO DAS SACOLAS ECONÔMICAS (CESTAS BÁSICAS) DISTRIBUÍDAS AOS ATINGIDOS PELAS ENCHENTES DOS MESES DE AGOSTO E OUTUBRO DE 2013.

QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, CÓPIA DAS ANÁLISES REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA, REFERIDAS NOS OFÍCIOS 925, 924, 923, 921, 918/2013-GP, DATADOS DE 03/10/2013.

A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS BUEIROS LOCALIZADOS NOS SEGUINTES LOGRADOUROS: - RUA LUPICÍNIO RODRIGUES, AO LADO DO Nº 500; - RUA ALEGRETE, EM FRENTE AO Nº 261; - RUA ARLINDO BAIERLE, EM FRENTE AO Nº 12; - RUA DI CAVALCANTI, TODA EXTENSÃO; - RUA JARDEL FILHO, TODA EXTENSÃO; - AVENIDA ALBERTO PASQUALINI, TODA EXTENSÃO.

A SUBSTITUIÇÃO DA LÂMPADA DOS POSTES LOCALIZADOS NA RUA ALVÍCIO NIENOW, EM FRENTE AO Nº 156 E NA RUA DAVID CANABARRO, EM FRENTE AO Nº 315.

A REPOSIÇÃO DA COBERTURA ASFÁLTICA SOBRE OS BURACOS LOCALIZADOS NA RUA SOLEDADE, ESQUINA COM A RUA BOM RETIRO E NA RUA ARLINDO BAIERLE, EM FRENTE AO Nº 12.

A LIMPEZA DAS MARGENS DO ARROIO ESTEIO NO TRECHO LOCALIZADO NA AVENIDA ALBERTO PASQUALINI.

A NOTIFICAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS PARA QUE PROMOVAM A LIMPEZA DOS TERRENOS E PASSEIOS PÚBLICOS LOCALIZADOS NA AVENIDA ALBERTO PASQUALINI, EM FRENTE AO Nº 171, NA RUA ROBERTO SPLITT, EM FRENTE AO Nº 12 E NA RUA ALEGRETE, EM FRENTE AO Nº 271

A SUSPENSÃO DA COBRANÇA DE IPTU PARA TODOS OS MORADORES QUE TIVERAM SEUS IMÓVEIS ATINGIDOS PELAS ENCHENTES, POR TEMPO INDETERMINADO ATÉ QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL RESOLVA OS PROBLEMAS DE ALAGAMENTOS QUE ATINGIRAM A CIDADE NOS ÚLTIMOS DOIS ANOS.

QUE ENCAMINHE A ESTA CASA O QUE SEGUE: 1) RELAÇÃO DOS JOVENS FORMADOS NO PROTEJO, COM NOME E ENDEREÇO; 2) CÓPIA DOS CERTIFICADOS DE CONCLUSÃO, COM RECIBO DE ENTREGA E ASSINADO PELOS FORMADOS; 3) REGISTRO FOTOGRÁFICO DA FORMATURA DE GABINETE DOS JOVENS DO PROTEJO.

QUE SE DIGNE INFORMAR A ESTA CASA, PORQUE A US DO CAIC NÃO PRESTOU ATENDIMENTO NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2013?

QUE SE DIGNE INFORMAR A ESTA CASA, O QUE SEGUE: QUANTAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS FORAM FEITAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ESTEIO E/OU COM A PARTICIPAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ESTEIO SOBRE O PROJETO DA RODOVIA 448? SOLICITA AINDA, CÓPIA DO RELATÓRIO DA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA BR 116 NO TRECHO DE ESTEIO.

QUE SE DIGNE INFORMAR A ESTA CASA O QUE SEGUE: 1) A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL REIVINDICOU JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, EM TEMPO HABIL, A INCLUSÃO DE ESTEIO JUNTO A RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS A SEREM CONTEMPLADOS COM RECURSOS DO PLANO NACIONAL DE GESTÃO DE RISCOS E RESPOSTAS A DESASTRES NATURAIS (PAC PREVENÇÃO)? CASO POSITIVO, ENVIAR CÓPIA DO PROTOCOLO E DO PROJETO ENVIADO COM AS RESPECTIVAS OBRAS E AÇÕES SOLICITADAS.

SOLICITA AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: DO VEREADOR LEONARDO PASCOAL, A TROCA DE POSTES LOCALIZADOS NA RUA RIO NEGRO, EM FRENTE AO Nº 20, NA AVENIDA JOÃO PAULO I, EM FRENTE AO Nº 141 E NA RUA DIAS, EM FRENTE AO Nº 90. DO VEREADOR RAFAEL FIGLIERO, A RETIRADA DE DOIS POSTES QUE ESTÃO LOCALIZADOS NA RUA VEREADOR ERNESTO MENEZES, Nº 801. SEGUNDO O VEREADOR, NESTE LOCAL EXISTEM TRÊS POSTES JUNTOS EM FRENTE A RESIDÊNCIA ONDE SOMENTE UM DELES ESTÁ LIGADO A REDE.

QUE SE DIGNE INFORMAR A ESTA CASA, QUEM AUTORIZOU AS INTERVENÇÕES NOS ARROIOS E NOS CURSOS D’ÁGUA DE ESTEIO QUE ALTERARAM OS SEUS CURSOS NATURAIS?