Pesquisar Matéria Legislativa

“DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO CULTIVO DA CITRONELA COMO MÉTODO DE COMBATE À DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REENCAMINHA-LO NA FORMA DE PROJETO DE LEI.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA A SEMANA DE MOBILIZAÇÃO MUNICIPAL PARA DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA.

CONCEDE REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.

CONCEDE REVISÃO DE SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTEIO.

CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENDA O PROJETO DE LEI Nº 124/2014, QUE INSTITUI A POLÍTICA DE ESTÍMULO À ADOÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS, DISPÕE SOBRE AS ADOÇÕES EM EVENTOS DE ADOÇÃO DESTES ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI QUE RECLASSIFICA OS CARGOS DE ‘AGENTE DE COMBATE À DENGUE’, ‘AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE’, ‘AGENTE COMUNITÁRIO PSF’, ‘AGENTE COMUNITÁRIO PACS’ E ‘AGENTE VISITADOR SANITÁRIO’. ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.091/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO À LIGA ESTEIENSE DE FUTEBOL, EXTENSIVA A COMISSÃO TÉCNICA E ATLETAS, QUE REPRESENTARAM ESTEIO NA 9ª COPA CIDADE VERDE, EM TRÊS COROAS. AS SELEÇÕES SUB 15 E SUB 17, COM MUITA GARRA E QUALIDADE, CONQUISTARAM RESULTADOS SIGNIFICATIVOS NA COMPETIÇÃO.

MANIFESTA OS SINCEROS CUMPRIMENTOS A VOSSA SENHORIA PELA NOMEAÇÃO COMO NOVO COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS DE NOSSA CIDADE, DESEJANDO ÊXITO EM SUAS ATRIBUIÇÕES.

MANIFESTA OS SINCEROS CUMPRIMENTOS A VOSSA SENHORIA E DEMAIS MEMBROS DA DIRETORIA, QUE FORAM EMPOSSADOS NO INÍCIO DESTE MÊS. ESTA SINGELA HOMENAGEM VISA RECONHECER O TRABALHO VOLUNTÁRIO DESTAS PESSOAS EM PROL DO DESENVOLVIMENTO DE ESTEIO.

MANIFESTA OS SINCEROS CUMPRIMENTOS A VOSSAS SENHORIAS PELA INICIATIVA DA EMPRESA AO ESTAMPAR SUA MARCA NAS EQUIPES NOVO HAMBURGO E LAJEADENSE, DOIS TIMES DA ELITE DO FUTEBOL GAÚCHO. REGISTRAMOS O RECONHECIMENTO DESTA CASA PELO ESPÍRITO EMPREENDEDOR DA EMPRESA, LEVANDO O NOME DE ESTEIO POR MEIO DE PRODUTOS DE ALTA QUALIDADE E BELEZA.

MANIFESTA OS SINCEROS CUMPRIMENTOS A VOSSA EXCELÊNCIA PELA INICIATIVA DE DIVULGAÇÃO DA LISTA DOS DOADORES NA CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO PARA PAGAMENTO DAS MULTAS DOS CONDENADOS DO “MENSALÃO”.

POSIÇÃO DE APOIO EM DEFESA DA NOMEAÇÃO IMEDIATA DOS APROVADOS NO CONCURSO DA POLÍCIA CIVIL DE 2013, PARA ESCRIVÃES E INSPETORES.

SINCEROS CUMPRIMENTOS PELO EVENTO QUE ACONTECEU DO DIA 16 A 23 DE FEVEREIRO DE 204, SOMANDO 192 HORAS DE CHURRASCO ININTERRUPTO, DISTRIBUÍDO DE FORMA GRATUITA PARA MORADORES E VISITANTES.

MANIFESTA OS SINCEROS CUMPRIMENTOS A VOSSA EXCELÊNCIA PELA DECISÃO DE CANCELAR QUALQUER PAGAMENTO PARA AS ESCOLAS DE SAMBA E APLICAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, OS R$ 400 MIL QUE ESTAVAM RESERVADOS PARA O CARNAVAL, INSTALANDO APARELHOS DE AR CONDICIONADO NOS PRÉDIOS.

MANIFESTA OS SINCEROS CUMPRIMENTOS A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E DOS DIREITOS HUMANOS (SJDH) REALIZOU NO DIA 18/02/2014, MAIS UMA ENTREGA DE EQUIPAMENTOS, PARA INTERLIGAR 80 MATERNIDADES A CARTÓRIOS CIVIS, EM TODO O ESTADO.

MANIFESTA OS SINCEROS CUMPRIMENTOS A VOSSA SENHORIA PELA PASSAGEM DO DIA DO ARTESÃO COMEMORADO NO DIA 19 DE MARÇO.

MANIFESTA OS SINCEROS CUMPRIMENTOS A VOSSA SENHORIA PELA BELA INICIATIVA DA ABERTURA DO PARQUE ASSIS BRASIL, POSSIBILITANDO A POPULAÇÃO, USUFRUIR DAQUELE ESPAÇO NOS FINAIS DE SEMANA.

MANIFESTA OS SINCEROS CUMPRIMENTOS A ENTIDADE CLUBE DO VECTRA DO RS, PELO EVENTO REALIZADO NO ÚLTIMO SÁBADO, NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES ASSIS BRASIL, COM O TÍTULO DE 4° ENCONTRO INTERCLUBES BENEFICIENTE DE PÁSCOA.

MANIFESTA O SINCERO PESAR DESTA CASA, A TODA FAMILIA DA SRA. HILDA IRACEMA JUNGES DA SILVA, FALECIDA NO DIA 06 DE ABRIL DE 2014. A SRA. HILDA, MÃE DO DIRETOR DESTA CASA, FALECEU AOS 88 ANOS, TENDO CONTRIBUIDO MUITO EM SUA VIDA PARA O CRESCIMENTO DESTA CIDADE.

MANIFESTA OS SINCEROS CUMPRIMENTOS AOS INTEGRANTES DA CHAPA 1, ELEITA PARA REPRESENTAR OS DISCENTES DOS CURSOS TÉCNICOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE – CAMPUS SAPUCAIA DO SUL.

MANIFESTA OS SINCEROS CUMPRIMENTOS A VOSSA EXCELÊNCIA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. AINDA, DESEJA QUE DEUS ILUMINE SUA JORNADA DE VIDA E SEUS SONHOS SE TRANSFORMEM EM REALIDADE

MANIFESTA OS VOTOS DE PARABENIZAÇÃO À DIRETORIA DO CLUBE 5 DE MAIO, PELOS 57 ANOS DE EXISTÊNCIA RECENTEMENTE COMPLETADOS.

A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO MANIFESTAÇÃO DE TODOS OS VEREADORES, APRESENTA OS SINCEROS VOTOS DE PESAR A TODOS OS FAMILIARES DO JOVEM RODRIGO DIAS VASCONCELOS, FALECIDO TRAGICAMENTE EM 05 DE MAIO DE 2014, COM 24 ANOS, FILHO DO EX-VEREADOR E EX-PREFEITO, VANDERLAN CARVALHO VASCONCELOS E NETO DOS EX-VEREADORES HILDA GAVENE DIAS E PAULO DIAS. O LEGISLATIVO, EM NOME DA COMUNIDADE ESTEIENSE, DESEJA QUE OS FAMILIARES ENCONTREM NA FÉ A FORÇA E A SERENIDADE PARA ENFRENTAR ESTE MOMENTO DIFÍCIL, DESEJANDO QUE DEUS O ACOLHA EM SEU CONVÍVIO DE PAI CELESTIAL.

APRESENTA OS SINCEROS VOTOS DE PARABENIZAÇÃO AO JOVEM ATLETA, QUE NO DIA 18/05, VENCEU A MARATONA INTERNACIONAL DE PORTO ALEGRE. O MARATONISTA ENTROU PARA A HISTÓRIA AO COMPLETAR OS 42 QUILÔMETROS EM 2 HORAS, 53 MINUTOS E 20 SEGUNDOS, REPRESENTANDO A EQUIPE ACORES/ACADEMIA FORMA LIVRE E TEM COMO TÉCNICO, ADÃO CAMÕES. MAIS UM TÍTULO IMPORTANTE PARA A ASSOCIAÇÃO DOS CORREDORES DE RUA DE ESTEIO, QUE POSSUI SEDE NO BAIRRO SANTO INÁCIO E PRESIDIDA POR PAULO HENRIQUE DOS SANTOS. A ACORES FOI FUNDADA EM 21 DE ABRIL DE 1994.

A MOÇÃO DE APOIO À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO 230/2013, A PEC DA ÁGUA, NOVAMENTE PROPOSTA AGORA PELO DEPUTADO ESTADUAL DANIEL BORDIGNON (PT), COM CÓPIA PARA OS DEMAIS PARLAMENTARES DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA.

TRANSMITE OS SINCEROS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AOS MOTORISTAS DAS EMPRESAS REAL RODOVIAS E DAS QUE COMPÕEM O CONSÓRCIO TEU DE ESTEIO,PELO TRANSCURSO DO DIA DO MOTORISTA, COMEMORADO EM 25 DE JULHO.

A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO MANIFESTAÇÃO DA VEREADORA BEATRIZ LOPES, APRESENTA OS SINCEROS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A VOSSA SENHORIA PELA DEDICAÇÃO E BELÍSSIMO TRABALHO QUE VEM REALIZANDO COM O MENINO LUCAS NATÃ DA SILVA, DE 5 ANOS, PORTADOR DE PARALISIA CEREBRAL. ENALTECEMOS SUA CRIATIVIDADE E VONTADE DE AJUDAR O PRÓXIMO NA CRIAÇÃO DE UM COLETE, QUE POSSIBILITA MAIOR MOBILIDADE DA CRIANÇA NO AMBIENTE ESCOLAR.

APRESENTA OS SINCEROS VOTOS DE PARABENIZAÇÃO AOS JOVENS ATLETAS YUUKI RAMOS SATO E ISAMU RAMOS SATO QUE FORAM RESPECTIVAMENTE CAMPEÃO E VICE-CAMPEÃO NA CATEGORIA INFANTIL DO 53º CAMPEONATO BRASILEIRO DE SUMÔ, MARCANDO PRESENÇA IMPORTANTE PARA DIVULGAÇÃO E PRATICA DO ESPORTE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PARABENIZA E CONGRATULA-SE COM A FECUBI (FEDERAÇÃO SUL DE CURIÓS E BICUDOS) E A SJCO (ASSOCIAÇÃO DE CRIADORES DE CURIÓS DE JARAGUÁ DO SUL), ESPECIALMENTE A DIRETORIA DE CANTO, PELA REALIZAÇÃO DA SEGUNDA RODADA DO SUL BRASILEIRO DE CANTO DE CURIÓ CLÁSSICO, ONDE FOI PLENAMENTE RESPEITADO A ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO NO EVENTO.

TRANSMITE OS SINCEROS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A DIRETORIA E CONSELHO FISCAL DA CDL PARA GESTÃO 2015-2017, ELEITA NA SEMANA PASSADA, DESEJANDO SUCESSO E ÊXITO EM SUAS ATIVIDADES, E QUE OS OBJETIVOS NA NOVA GESTÃO SEJAM AMPLAMENTE ALCANÇADOS, VISANDO O PLENO DESENVOLVIMENTO DE NOSSO COMÉRCIO.

MANIFESTA O SINCERO PESAR DESTA CASA, AOS FAMILIARES DO SR. ENÉAS TEREDO BUSCARI, FALECIDO NO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2014

TRANSMITE OS SINCEROS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A VOSSA SENHORIA, QUE ADMINISTRA A SUN 7 LAZER E EVENTOS. O COMPLEXO ESPORTIVO OFERECE QUADRAS DE FUTEBOL COM GRAMA SINTÉTICA, ESCOLINHAS DE FUTEBOL E INFRAESTRUTURA PARA REALIZAÇÃO DE FESTAS, OFERECENDO AGORA, UMA NOVA CASA DE FESTAS – A SUN 7 PREMIUN – LOCAL ADEQUADO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS SOCIAIS E CORPORATIVOS. A CÂMARA PARABENIZA A INICIATIVA, QUE DEMOSTRA O SEU FORTE ESPÍRITO EMPREENDEDOR E COMPROMETIMENTO COM O DESENVOLVIMENTO DA NOSSA CIDADE.

SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE ESTOMIZADOS DE ESTEIO, PELA ORGANIZAÇÃO DO SEMINÁRIO MUNICIPAL EM ATENÇÃO À PESSOA ESTOMIZADA E COM INCONTINÊNCIA URINÁRIA, REALIZADO NO AUDITÓRIO DA ACISE NO DIA 13 DE NOVEMBRO, PARA REGISTRAR A PASSAGEM DO DIA NACIONAL DOS ESTOMIZADOS.

SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO COLÉGIO ADVENTISTA DE ESTEIO, PELO ANIVERSÁRIO DE 85 ANOS COMEMORADO NO ÚLTIMO SÁBADO, DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2014.

SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO À EMPRESA INBETTA, PELO RECEBIMENTO DO PRÊMIO TOP DE MARKETING DA ASSOCIAÇÃO DOS DIRIGENTES DE MARKETING E VENDAS DO BRASIL (ADVN-RS) 2014 NAS CATEGORIAS: DESIGN: SANREMO – “LINHA PET SANREMO, UMA APOSTA NO DESIGN”. INDÚSTRIA: INBETTA – A MARCA CORPORATIVA QUE DEMONSTROU A REAL ABRANGÊNCIA DAS EMPRESAS BETTANIN E AS POSSIBILITOU ALCANÇAR SEUS OBJETIVOS ESTRATÉGICOS.”

MANIFESTA OS SINCEROS CUMPRIMENTOS À SENADORA ANA AMÉLIA LEMOS, PELA PROMULGAÇÃO DA EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 84/2014, DE AUTORIA DA PARLAMENTAR, QUE AUMENTA O REPASSE DE RECURSOS FEDERAIS AOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS.

SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO SUBSECRETÁRIO DO PARQUE ASSIS BRASIL PELO INCENTIVO E COLABORAÇÃO NA REALIZAÇÃO DO EVENTO – 5º MEGA ENCONTRO INTERCLUBES – BENEFICIENTE DE NATAL, OCORRIDO NO DIA 14 DE DEZEMBRO, NO PARQUE ESTADUAL DE EXPOSIÇÕES ASSIS BRASIL.

SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO CLUBE DO VECTRA-RS PELO ÊXITO DA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO EVENTO – 5° MEGA ENCONTRO INTERCLUBES – BENEFICENTE DE NATAL, REALIZADO NO DIA 14 DE DEZEMBRO NO PARQUE ESTADUAL DE EXPOSIÇÕES ASSIS BRASIL.

SOLICITA O ENVIO DE PARABENIZAÇÃO À APAE-ESTEIO PELOS 60 ANOS DE EXISTÊNCIA DA APAE NO BRASIL, COMEMORADO NA ÚLTIMA QUINTA-FEIRA, DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2014.

SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO A SENHORA NELMI SCHERER, COLUNISTA DO JORNAL VALE DOS SINOS, PELO IMPORTANTE ESPAÇO DE DIVULGAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE SUA COLUNA, UMA DAS MAIS IMPORTANTES DO JORNAL.

INFORMAR A ESTA CASA O QUE SEGUE: 1- FOI REALIZADO CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA E O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, PARA LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO , NA BR 116? 2- QUAL A PERIODICIDADE DA REFERIDA DEMANDA?

DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A RECOLOCAÇÃO DO BRAÇO DO POSTE LOCALIZADO NA AVENIDA JOÃO PAULO I, ESQUINA COM A AVENIDA DAS AMÉRICAS, PARQUE SANTO INÁCIO.

A TROCA DE LOCAL DA PLACA DE ESTACIONAMENTO LOCALIZADA NA AVENIDA PADRE CLARET, EM FRENTE AO Nº 100

DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A FISCALIZAÇÃO E NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA PELOTAS EM FRENTE AO N° 588, PARA QUE O MESMO PROCEDA A LIMPEZA DO TERRENO.

DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A PODA DOS GALHOS DA ÁRVORE, LOCALIZADA NO PÁTIO DA US VILA EZEQUIEL.

A LIMPEZA DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA BENTO GONÇALVES, EM FRENTE AO NÚMERO 2019