Pesquisar Matéria Legislativa

MANIFESTA SINCEROS VOTOS DE PARABENIZAÇÃO PELA DISPONIBILIZAÇÃO DE VÁRIOS FIÉIS PARA A AJUDA AOS DESABRIGADOS DAS ÚLTIMAS ENCHENTES COM O PROJETO AMOR.

MANIFESTA OS SINCEROS VOTOS DE PARABENIZAÇÃO À DIREÇÃO, COLABORADORES E A COMUNIDADE ESCOLAR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ARCO-ÍRIS, POR RECENTEMENTE PASSAR A DESENVOLVER SUAS ATIVIDADES EM NOVAS INSTALAÇÕES COM SETE SALAS MODERNAS, ACONCHEGANTES E CLIMATIZADAS.

, MANIFESTA OS SINCEROS VOTOS DE PESAR A TODOS OS FAMILIARES DASRA. CLAUDETE COUTINHO MAYER, EX-DIRETORADA ESCOLINHA INFANTIL TOM E JERRY E TAMBÉM NA ESCOLA ESTADUAL BAIRRO DO PARQUE, DEDICANDO GRANDE PARTE DA SUA VIDA À EDUCAÇÃO DE NOSSAS CRIANÇAS E JOVENS, AJUDANDO A FORMAR MELHORES CIDADÃOS PARA A NOSSA COMUNIDADE.

MANIFESTA OS SINCEROS VOTOS DE PARABENIZAÇÃO PELO DIA DO ADVOGADO.

MANIFESTA SINCEROS VOTOS DE PARABENIZAÇÃO, POIS DIA 14 DE AGOSTO COMPLETA 36 ANOS DE REALIZAÇÃO DA MISSA DA BENÇÃO, QUE OCORRE SEMPRE NAS QUARTAS-FEIRAS NA IGREJA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO.

MANIFESTA APOIO DEVIDO AO DELICADO MOMENTO QUE OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS ESTADUAIS ESTÃO PASSANDO, ESTANDO SOLIDÁRIO À LUTA CONTRA O PARCELAMENTO DOS SALÁRIOS, EXIGINDO QUE O GOVERNO ESTADUAL ATENDA AS JUSTAS REIVINDICAÇÕES PARA O PAGAMENTO INTEGRAL DE SEUS VENCIMENTOS NESTE E NOS MESES SEGUINTES.

MANIFESTA OS SINCEROS VOTOS DE PESAR A TODOS OS FAMILIARES DO MÉDICO E DIÁCONO DR. ANTÔNIO CARLOS CALVETE, FALECIDO NESTA SEGUNDA-FEIRA, DIA 17 DE AGOSTO.

SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO MÚSICO ESTEIENSE GABRIEL ROMANO E GRUPO, QUE ESTÁ ENTRE OS DEZ PRIMEIROS SELECIONADOS PELA SAMSUNG E-FESTIVAL INSTRUMENTAL.

SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO À FERRAGEM CRUZEIRO PELOS 50 ANOS DE EXISTÊNCIA NESTA CIDADE, COMPLETADOS NA DATA DE 1º DE SETEMBRO DE 2015.

SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO E À PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PELA MANUTENÇÃO DA FUNDAÇÃO ZOOBOTÂNICA DO RIO GRANDE DO SUL, FUNDAÇÃO DE ESPORTE E LAZER DO RIO GRANDE DO SUL E DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PRODUÇÃO E PESQUISA EM SAÚDE.

SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AOS JOVENS YUUKI E ISAMU RAMOS SATO PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE PRATA NO CAMPEONATO MUNDIAL DE SUMÔ REALIZADO NO JAPÃO.

MANIFESTA SEU APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 2477/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO JERÔNIMO GÖERGEN (PP/RS), QUE “CONFERE AO MUNICÍPIO DE ESTEIO, NO RIO GRANDE DO SUL, O TÍTULO DE CAPITAL NACIONAL DA SOLIDARIEDADE”.

MANIFESTA SEU APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 2477/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO JERÔNIMO GÖERGEN (PP/RS), QUE “CONFERE AO MUNICÍPIO DE ESTEIO, NO RIO GRANDE DO SUL, O TÍTULO DE CAPITAL NACIONAL DA SOLIDARIEDADE”.

MANIFESTA OS SINCEROS VOTOS DE PARABENIZAÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS PIQUETES DE ESTEIO, PELO EMPENHO EM ORGANIZAR A SEMANA FARROUPILHA DE NOSSA CIDADE.

MANIFESTA OS SINCEROS VOTOS DE PARABENIZAÇÃO POR SUA ELEIÇÃO COMO CONSELHEIRA TUTELAR DE ESTEIO NO ÚLTIMO DOMINGO.

MANIFESTA OS SINCEROS VOTOS DE PARABENIZAÇÃO AO INSTITUTO IMAMA, PELA REALIZAÇÃO DA 13ª EDIÇÃO DA CAMINHADA DAS VITORIOSAS, NO DIA 04 DE OUTUBRO EM PORTO ALEGRE, QUE REUNIU CERCA DE SEIS MIL PESSOAS.

MANIFESTA OS SINCEROS VOTOS DE PARABENIZAÇÃO AO GRUPO DE ESCOTEIROS ANAUÊ, QUE NO DIA 21 DE SETEMBRO COMPLETOU 30 ANOS DE ATIVIDADES.

MANIFESTA SEU APOIO AOS SENHORES MINISTROS E AO PRESIDENTE DA CORTE, AROLDO CEDRAZ PELA DECISÃO UNÂNIME TOMADA NA ÚLTIMA QUARTA-FEIRA, DIA 07–10-15, AO RECOMENDAR A REJEIÇÃO DAS CONTAS DA PRESIDENTE DA REPÚBLICA DILMA ROUSSEF, REFERENTE AO ANO DE 2014.

MANIFESTA OS SINCEROS VOTOS DE PARABENIZAÇÃO PELO DIA DO PROFESSOR, PELA IMPORTÂNCIA QUE TEM NA VIDA DE CADA PESSOA, CONTRIBUINDO PARA A FORMAÇÃO DO CONHECIMENTO E PREPARANDO PARA O EXERCÍCIO DOS SEUS DIREITOS E DEVERES E TENHO A CONVICÇÃO QUE O ESPÍRITO DE LUTA QUE MOVE OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO POSSA CONVENCER OS AGENTES POLÍTICOS DE QUÃO NECESSÁRIO É ATENTAR PARA AQUELES QUE DEDICAM SUAS VIDAS A FORMAÇÃO DE PESSOAS COMPROMETIDAS COM A CIDADANIA.

MANIFESTA OS SINCEROS VOTOS DE PARABENIZAÇÃO AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS CHAMA NATIVA PELA CONQUISTA DA CLASSIFICAÇÃO PARA A FINAL DO ENCONTRO DE ARTES E TRADIÇÃO GAÚCHA (ENART), O MAIOR FESTIVAL ARTÍSTICO AMADOR DA AMÉRICA LATINA.

MANIFESTA OS SINCEROS VOTOS DE PARABENIZAÇÃO À FUNCIONÁRIA NATALIA OSTJEN GONÇALVES, REPRESENTANDO O GRUPO DE DANÇA DA ENTIDADE GAN IVI MARAÉ E TAMBÉM AO PATRÃO DO CTG CHAMA NATIVA JOÃO CARLOS FELIPETTO.

MANIFESTA OS SINCEROS VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA EMILIE KONZEN, ALUNA DA ESCOLA ADVENTISTA DE ESTEIO.

MANIFESTA SEU APOIO AO PLEITO DA COMISSÃO DOS APROVADOS DO CONCURSO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO, QUE REIVINDICAM SEREM ADMITIDOS NO PRÓXIMO ANO, SUPRINDO EM PARTE A FALTA DE POLICIAIS, REDUZINDO OS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA NOTICIADO AMPLAMENTE PELA IMPRENSA.

MANIFESTA OS SINCEROS VOTOS DE PARABENIZAÇÃO A ACISE – ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL E DE SERVIÇOS DE ESTEIO, PELOS 60 ANOS DE EXISTÊNCIA, COMEMORADOS NO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2015.

MANIFESTA OS SINCEROS VOTOS DE PARABENIZAÇÃO À CERVEJARIA TUPINIQUIM, CERVEJA ARTESANAL BRASILEIRA, PELA CONQUISTA DE DUAS MEDALHAS NO MONDIAL DE LA BIÈRE DE 2015.

SOLICITA QUE SE DIGNE A IRFORMAR AS SEGUINTES QUESTÕES: 1. QUEM SÃO OS MEMBROS (NOMINAR) QUE COMPÕE A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES – JARI E SEUS SUPLENTES, COM INDICAÇÃO DE SUA REPRESENTAÇÃO? 2. EM QUE DIA, HORA E LOCAL OCORREM ÀS SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES – JARI? 3. QUAL A DATA DE NOMEAÇÃO E ENCERRAMENTO DO ATUAL MANDATO DE CADA UM DOS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES – JARI? 4. EXISTE ALGUMA RECONDUÇÃO NO ATUAL MANDATO DOS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES – JARI? 5. A QUAL ÓRGÃO DO MUNICÍPIO ESTÁ VINCULADA A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES – JARI ? 6. QUANTOS RECURSOS FORAM JULGADOS PELA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES – JARI, NO PERÍODO DE 2014? QUANTOS RECURSOS FORAM PROVIDOS E INDEFERIDOS NO ANO DE 2014? 7. QUEM JULGA AS NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÕES DE TRÂNSITO, E DURANTE O ANO DE 2014 QUANTOS FORAM PROVIDOS E INDEFERIDOS? 8. QUANTAS NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÕES DE TRÂNSITO FORAM ENVIADAS NO ANO DE 2014?

SOLICITA QUE SE DIGNE A INFORMAR AS SEGUINTES QUESTÕES: A) A QUALIDADE DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA SENADOR SALGADO FILHO, NO TRECHO ENTRE A AV. PRESIDENTE VARGAS E A RUA FERNANDO FERRARI, APRESENTA QUALIDADE SUPERIOR. QUANDO O RESTANTE DA VIA PÚBLICA RECEBERÁ O MESMO SERVIÇO? B) OUTRAS RUAS DA CIDADE TAMBÉM SERÃO BENEFICIADAS COM A NOVA ILUMINAÇÃO? CASO POSITIVO, QUAL A PREVISÃO?

SOLICITA AO EXECUTIVO: QUE INFORME SE EXISTE A CEDÊNCIA DE MOTORISTAS DO CONSÓRCIO PARA LINHAS METROPOLITANAS; SE A SMSMU FISCALIZA A APTIDÃO DOS MOTORISTAS PARA DIRIGIREM ÔNIBUS DE EMPRESAS DIFERENTES DAS PREVISTAS EM CONTRATO DE CONCESSÃO VIGENTE COM O MUNICÍPIO, E SOLICITA CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA DE ÔNIBUS QUE PRESTA SERVIÇOS NO MUNICÍPIO.

A INFORMAR SE A EMPRESA 5’S ENTULHOS, APARECE NO SITE DE BUSCAS DO GOOGLE COM SEDE NA RUA ROQUE GONZÁLES, N° 365 BAIRRO SANTO INÁCIO – ESTEIO, TELEFONE (51) 3473-8686. ENTRANDO EM CONTATO COM A EMPRESA QUE ATENDE NESTE ENDEREÇO, FOMOS INFORMADOS QUE A MESMA É DE SAPUCAIA DO SUL, SOLICITAMOS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) COMO UMA EMPRESA DE SAPUCAIA DO SUL NA QUAL TEORICAMENTE RECOLHE SEUS IMPOSTOS NESTA CIDADE, ATENDE E TEM SEU ENDEREÇO PUBLICAMENTE INFORMADO COMO SENDO DE ESTEIO? B) COMO COMPROVA A PÁGINA EM ANEXO. ESTA EMPRESA ESTÁ COM SEUS ALVARÁS E LICENÇAS EM DIA? C) EM QUAL CIDADE ESTÁ REGISTRADA? D) ONDE DEPOSITA SEUS ENTULHOS?

SOLICITA O CONSERTO DA BROCA EXISTENTE NO PASSEIO PÚBLICO NA RUA PERCIVAL LISBOA, EM FRENTE AO NÚMERO 35.

SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DOS POSTES LOCALIZADOS NA RUA GARIBALDI, EM FRENTE AO NÚMERO 36.

SOLICITA A LIMPEZA E DESRATIZAÇÃO DO ARROIO ESTEIO, NO TRECHO LOCALIZADO NA RUA BENTO GONÇALVES, LADO DO Nº 958.

SOLICITA QUE SE DIGNE INFORMAR ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A QUEM PERTENCE O GALPÃO DA ANTIGA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA HÍPICA.

SOLICITA A DESOBSTRUÇÃO DAS BOCAS-DE-LOBO NO LOTEAMENTO POR DO SOL.

SOLICITA A ELIMINAÇÃO DA BROCA LOCALIZADA NA ESQUINA DA RUA BRASÍLIA COM A RUA CRISTÓVÃO COLOMBO, BAIRRO TRÊS PORTOS.

SOLICITA A DEDETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO NA RUA VILA LOBOS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS RIACHUELO E VINTE DE SETEMBRO, LOCALIZADAS NO BAIRRO TAMANDARÉ.

SOLICITA PARA QUE COIBA A ENTRADA NA ANTIGA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA HÍPICA, VISTO QUE A PORTA DA MESMA FICA ABERTA PERMITINDO A ENTRADA DE TODA E QUALQUER PESSOA, AS QUAIS TRANSFORMAM A ASSOCIAÇÃO EM UM PONTO DE REFÚGIO, ONDE, QUASE QUE DIARIAMENTE, SÃO DISPARADOS TIROS DO SEU INTERIOR COLOCANDO EM RISCO A VIDA DA COMUNIDADE.

SOLICITA A PINTURA DAS FAIXAS DE SEGURANÇA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NO CRUZAMENTO DAS RUAS FERNANDO FERRARI E 24 DE AGOSTO.

SOLICITA A REPOSIÇÃO DA COBERTURA ASFÁLTICA SOBRE OS BURACOS LOCALIZADOS NA RUA ALBERTO BRAUN, EM FRENTE AO NÚMERO 92, CONTIDA NOS OFÍCIOS 097/2014-SG, DATADO DE 16/10/2014 E 563/2014-SG, DATADO DE 28/05/2014 E AINDA NÃO REALIZADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.

SOLICITA O DESLIGAMENTO, DURANTE O DIA, DA LÂMPADA DO POSTE LOCALIZADO EM FRENTE AO NÚMERO 201 DA RUA VITERBO JOSÉ MACHADO, BEM COMO A TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES AO LADO DO NÚMERO 201.

SOLICITA MANUTENÇÃO E LIMPEZA DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA VITERBO JOSÉ MACHADO, EM FRENTE AO NÚMERO 201 E DO OUTRO LADO DA VIA.

SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DOS POSTES LOCALIZADOS NA RUA FORTALEZA, EM FRENTE AOS NÚMEROS 91 E 221, E NA RUA ALVÍCIO NIENOW, AO LADO DO NÚMERO 183.

SOLICITA REPOSIÇÃO DA COBERTURA ASFÁLTICA SOBRE OS BURACOS LOCALIZADOS NA RUA IRMÃO ALEXANDRE DOMINGUES LEAL CABELLERO, EM FRENTE AO NÚMERO 20.

SOLICITA A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO PARA LIMPEZA E CERCAMENTO DO TERRENO LOCALIZADO NA AV. PRESIDENTE VARGAS, AO LADO DO NÚMERO 1903.

SOLICITA A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NAS MARGENS DO ARROIO ESTEIO, EM TODA EXTENSÃO DA AV. ALBERTO PASQUALINI.

SOLICITA A LIMPEZA DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA A DO LOTEAMENTO CAMPOS VERDES, BAIRRO TRÊS MARIAS, BEM COMO A NOTIFICAÇÃO PARA LIMPEZA DOS TERRENOS E PASSEIOS PÚBLICOS LOCALIZADOS NA MESMA VIA.

SOLICITA QUE NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO/RESPONSÁVEL PELO IMÓVEL NA RUA AMETISTA EM FRENTE AO LOTEAMENTO CAMPOS DE ESTEIO, PARA LIMPEZA, MANUTENÇÃO E CERCAMENTO DO TERRENO.

SOLICITA QUE NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO/RESPONSÁVEL PELO IMÓVEL NA RUA TOPÁZIO, FUNDOS DO LOTEAMENTO CAMPOS DE ESTEIO, PARA LIMPEZA, MANUTENÇÃO E CERCAMENTO DO TERRENO.

SOLICITA QUE NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO/RESPONSÁVEL PELO IMÓVEL NA RUA SANTANA, ENTRE OS NÚMEROS 680 E 740, PARA LIMPEZA, MANUTENÇÃO E CERCAMENTO DO TERRENO.

SOLICITA QUE SE DIGNE INFORMAR SE AS CÂMERAS DO SISTEMA DE VÍDEO MONITORAMENTO CONSEGUEM CAPTAR IMAGENS EM UM TERRENO LOCALIZADO NA RUA SANTANA, LADO OPOSTO AO NÚMERO 690, COM A INTENÇÃO DE IDENTIFICAR QUEM DEPOSITA ENTULHOS DE FORMA IRREGULAR NESTE LOGRADOURO E ACIONAR A PATRULHA INTEGRADA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (PIPA) PARA QUE A MESMA POSSA EFETUAR A AUTUAÇÃO DOS INFRATORES.