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A NOTIFICAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS/RESPONSÁVEIS PELOS IMÓVEIS DESCRITOS ABAIXO, PARA QUE PROMOVAM A LIMPEZA, CERCAMENTO, CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E MANUTENÇÃO DOS LOCAIS. 1- RUA RITA DE CÁSSIA, ESQUINA COM A AVENIDA LUIZ PASTEUR; 2- AVENIDA LUIZ PASTEUR, EM FRENTE AO Nº 3148. FOTOS EM ANEXO.

PROVIDÊNCIAS REFERENTE AS OBRAS DE HIDRÁULICA, ELÉTRICA, ELEVADOR, TELHADO, CAIXA DE GÁS, ADEQUAÇÃO DAS PORTAS DA ESCOLA E VIDROS NA ESCOLA ESTADUAL DE 1º E 2º GRAUS PADRE REUS PARA EDUCAÇÃO ESPECIAL.

QUE SE DIGNE INFORMAR A ESTA CASA, SE HÁ SERVIDORES CONCURSADOS DO MUNICÍPIO QUE CONTINUAM VINCULADOS AO REGIME CLT. SOLICITA AINDA, RELAÇÃO DESTES SERVIDORES, CASO EXISTAM, COM DATA DE INGRESSO NA PREFEITURA MUNICIPAL

QUE SE DIGNE INFORMAR A ESTA CASA, POR QUAL MOTIVO NÃO FOI EXECUTADO O PLANO DE TRABALHO PREVISTO NO TERMO DE COMPROMISSO Nº 0351258-29/2011, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ESTEIO, MINISTÉRIO DAS CIDADES E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL?

SOLICITA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA O QUE SEGUE: 1- LISTA COMPLETA DOS CURSOS ATUALMENTE MINISTRADOS NA CASA DE CULTURA DE ESTEIO; 2- CÓPIA DOS CONTRATOS/CONVÊNIOS FIRMADOS PARA UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO.

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS: 1- QUAIS FORAM OS RECURSOS INVESTIDOS EM MATERIAIS E PESSOAL NA LIMPEZA, SEGURANÇA E OUTROS SERVIÇOS PRESTADOS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL NA REALIZAÇÃO DO UNIVERSO ALEGRIA 2013? 2- QUAL FOI O RETORNO FINANCEIRO, EM TERMOS DE TRIBUTOS AO MUNICÍPIO? SOLICITA AINDA, A REVISÃO DA LIMPEZA REALIZADA NO ENTORNO DO PARQUE ESTADUAL DE EXPOSIÇÕES ASSIS BRASIL E UM PLANEJAMENTO MAIS ADEQUADO PARA AS PRÓXIMAS ATIVIDADES NO LOCAL, DE FORMA A SER EFETUADA UMA LIMPEZA MAIS ÁGIL E QUALIFICADA.

QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, CÓPIA DAS ORDENS DE COMPRA E DAS NOTAS FISCAIS EMITIDAS PARA AQUISIÇÃO DAS SACOLAS ECONÔMICAS (CESTAS BÁSICAS) DISTRIBUÍDAS AOS ATINGIDOS PELAS ENCHENTES DOS MESES DE AGOSTO E OUTUBRO DE 2013.

QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, CÓPIA DAS ANÁLISES REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA, REFERIDAS NOS OFÍCIOS 925, 924, 923, 921, 918/2013-GP, DATADOS DE 03/10/2013.

A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS BUEIROS LOCALIZADOS NOS SEGUINTES LOGRADOUROS: - RUA LUPICÍNIO RODRIGUES, AO LADO DO Nº 500; - RUA ALEGRETE, EM FRENTE AO Nº 261; - RUA ARLINDO BAIERLE, EM FRENTE AO Nº 12; - RUA DI CAVALCANTI, TODA EXTENSÃO; - RUA JARDEL FILHO, TODA EXTENSÃO; - AVENIDA ALBERTO PASQUALINI, TODA EXTENSÃO.

A SUBSTITUIÇÃO DA LÂMPADA DOS POSTES LOCALIZADOS NA RUA ALVÍCIO NIENOW, EM FRENTE AO Nº 156 E NA RUA DAVID CANABARRO, EM FRENTE AO Nº 315.

A REPOSIÇÃO DA COBERTURA ASFÁLTICA SOBRE OS BURACOS LOCALIZADOS NA RUA SOLEDADE, ESQUINA COM A RUA BOM RETIRO E NA RUA ARLINDO BAIERLE, EM FRENTE AO Nº 12.

A LIMPEZA DAS MARGENS DO ARROIO ESTEIO NO TRECHO LOCALIZADO NA AVENIDA ALBERTO PASQUALINI.

A NOTIFICAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS PARA QUE PROMOVAM A LIMPEZA DOS TERRENOS E PASSEIOS PÚBLICOS LOCALIZADOS NA AVENIDA ALBERTO PASQUALINI, EM FRENTE AO Nº 171, NA RUA ROBERTO SPLITT, EM FRENTE AO Nº 12 E NA RUA ALEGRETE, EM FRENTE AO Nº 271

A SUSPENSÃO DA COBRANÇA DE IPTU PARA TODOS OS MORADORES QUE TIVERAM SEUS IMÓVEIS ATINGIDOS PELAS ENCHENTES, POR TEMPO INDETERMINADO ATÉ QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL RESOLVA OS PROBLEMAS DE ALAGAMENTOS QUE ATINGIRAM A CIDADE NOS ÚLTIMOS DOIS ANOS.

QUE ENCAMINHE A ESTA CASA O QUE SEGUE: 1) RELAÇÃO DOS JOVENS FORMADOS NO PROTEJO, COM NOME E ENDEREÇO; 2) CÓPIA DOS CERTIFICADOS DE CONCLUSÃO, COM RECIBO DE ENTREGA E ASSINADO PELOS FORMADOS; 3) REGISTRO FOTOGRÁFICO DA FORMATURA DE GABINETE DOS JOVENS DO PROTEJO.

QUE SE DIGNE INFORMAR A ESTA CASA, PORQUE A US DO CAIC NÃO PRESTOU ATENDIMENTO NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2013?

QUE SE DIGNE INFORMAR A ESTA CASA, O QUE SEGUE: QUANTAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS FORAM FEITAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ESTEIO E/OU COM A PARTICIPAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ESTEIO SOBRE O PROJETO DA RODOVIA 448? SOLICITA AINDA, CÓPIA DO RELATÓRIO DA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA BR 116 NO TRECHO DE ESTEIO.

QUE SE DIGNE INFORMAR A ESTA CASA O QUE SEGUE: 1) A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL REIVINDICOU JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, EM TEMPO HABIL, A INCLUSÃO DE ESTEIO JUNTO A RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS A SEREM CONTEMPLADOS COM RECURSOS DO PLANO NACIONAL DE GESTÃO DE RISCOS E RESPOSTAS A DESASTRES NATURAIS (PAC PREVENÇÃO)? CASO POSITIVO, ENVIAR CÓPIA DO PROTOCOLO E DO PROJETO ENVIADO COM AS RESPECTIVAS OBRAS E AÇÕES SOLICITADAS.

SOLICITA AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: DO VEREADOR LEONARDO PASCOAL, A TROCA DE POSTES LOCALIZADOS NA RUA RIO NEGRO, EM FRENTE AO Nº 20, NA AVENIDA JOÃO PAULO I, EM FRENTE AO Nº 141 E NA RUA DIAS, EM FRENTE AO Nº 90. DO VEREADOR RAFAEL FIGLIERO, A RETIRADA DE DOIS POSTES QUE ESTÃO LOCALIZADOS NA RUA VEREADOR ERNESTO MENEZES, Nº 801. SEGUNDO O VEREADOR, NESTE LOCAL EXISTEM TRÊS POSTES JUNTOS EM FRENTE A RESIDÊNCIA ONDE SOMENTE UM DELES ESTÁ LIGADO A REDE.

QUE SE DIGNE INFORMAR A ESTA CASA, QUEM AUTORIZOU AS INTERVENÇÕES NOS ARROIOS E NOS CURSOS D’ÁGUA DE ESTEIO QUE ALTERARAM OS SEUS CURSOS NATURAIS?

QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS EMITIDAS PARA AQUISIÇÃO DAS TINTAS PARA PINTURA DOS MEIOS-FIOS E FAIXAS DE PEDESTRES DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.

ESTUDOS PARA CONTRATAÇÃO DE MAIS UM CAMINHÃO HIDRO JATO PARA INTENSIFICAR A DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO PLUVIAL NAS REGIÕES AFETADAS PELA ENCHENTE, USANDO VALORES DA RESERVA DE CONTINGÊNCIA, TENDO EM VISTA QUE FOI DECRETADO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO.

QUESE DIGNE INFORMAR A ESTA CASA, SE CONSTAM NOS CURRÍCULOS ESCOLARES, NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NOÇÕES GERAIS SOBRE PROCEDIMENTOS DE DEFESA CIVIL. EM CASO AFIRMATIVO, REQUER QUE SEJA INFORMADO COMO OS MESMOS SÃO TRABALHADOS JUNTO AOS ESTUDANTES.

QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, CÓPIA DA LICENÇA DO DEPÓSITO DE RESÍDUOS (BOTA-FORA) LOCALIZADO NA RUA MONTEIRO LOBATO, ESQUINA COM A RUA ARLINDO BAIERLE, NO BAIRRO NOVO ESTEIO.

QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, A RELAÇÃO DE TODAS AS RUAS DO MUNICÍPIO ONDE HOUVE REGISTRO DE ALAGAMENTOS NOS MESES DE AGOSTO, OUTUBRO E NOVEMBRO.

QUE SEJAM SUSPENSAS AS CERIMÔNIAS FÚNEBRES REALIZADAS NA ÚNICA CAPELA MORTUÁRIA EM FUNCIONAMENTO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL 02 DE NOVEMBRO E QUE AS MESMAS SEJAM REALIZADAS EM OUTRO LOCAL ADEQUADO PARA TAIS CERIMÔNIAS.

QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DANIFICADO POR OCASIÃO DE OBRAS DA CORSAN, NA RUA GRAVATAÍ, EM FRENTE AO NÚMERO 265, BAIRRO CENTRO.

A FISCALIZAÇÃO NA AVENIDA ERNESTO DORNELLES AOS DOMINGOS, PELO EXCESSO DE SOM ALTO DOS CARROS, ESTACIONAMENTOS IRREGULARES E VENDA DE BEBIDAS PARA MENORES.

A MANUTENÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO DANIFICADO PELA EMPRESA, LOCALIZADO NA AVENIDA PADRE ANTONIO VIEIRA, EM FRENTE AO Nº 105.

A TROCA DE POSTE LOCALIZADO NA RUA MILTON CAMPOS Nº 81, BAIRRO TAMANDARÉ.

QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE EM ATENDER A REIVINDICAÇÃO DAS CENTENAS DE FAMÍLIAS RESIDENTES NAS IMEDIAÇÕES DAS VILAS NOVA E NAVEGANTES, QUE PRETENDEM UTILIZAR PARTE DO CENTRO COMUNITÁRIO DA VILA NOVA, PARA FUNCIONAMENTO DE UMA CRECHE COMUNITÁRIA.

ENCAMINHE A ESTA CASA, CÓPIA DA NOTIFICAÇÃO ENVIADA À EMPRESA ALL – AMERICA LATINA LOGÍSTICA, EXIGINDO A LIMPEZA E O CERCAMENTO DA ÁREA LOCALIZADA NO FINAL DA RUA MONTEIRO LOBATO, BAIRRO NOVO ESTEIO.

SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, SE DIGNE INFORMAR A ESTA CASA, SOBRE AS DIMENSÕES DAS PONTES LOCALIZADAS SOBRE O ARROIO ESTEIO NA RUA RIO GRANDE E DAVI CANABARRO E EM QUE PERÍODO ELAS FORAM CONSTRUÍDAS.

INFORMAR A ESTA CASA, COMO PROCEDEU A SELEÇÃO DO CADASTRO DAS PESSOAS CONTEMPLADAS PELO PROJETO MINHA CASA MINHA VIDA, PARA RESIDIREM NOS CONDOMÍNIOS RENASCER I, RENASCER II E QUARAÍ? SOLICITA AINDA QUE INFORME QUEM ERA O GESTOR DA PASTA RESPONSÁVEL PELO SORTEIO NA ÉPOCA?

DETERMINE A PODA DA VEGETAÇÃO QUE ESTA CRESCENDO DESORDENADAMENTE JUNTO AOS FIOS DA REDE ELÉTRICA NA RUA CRUZ ALTA, EM FRENTE AO Nº 87, BAIRRO CENTRO.

INFORMAR A ESTA CASA, QUAIS OS VALORES INVESTIDOS PARA AQUISIÇÃO DAS GALERIAS DE CONCRETO QUE ESTÃO DEPOSITADAS NAS MARGENS DO ARROIO SAPUCAIA, DESDE SETEMBRO DE 2012?

ENCAMINHE A ESTA CASA, RELAÇÃO COM NOME DOS FUNCIONÁRIOS E ESTAGIÁRIOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, NO PERÍODO ENTRE 2004 E 2008.

ENCAMINHE A ESTA CASA, RELAÇÃO COM NOME DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS QUE FORMARAM O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO NOS ANOS DE 2004, 2005, 2006, 2007, 2008, 2009, 2010, 2011 E 2012.

ENCAMINHE A ESTA CASA, CÓPIA DO PROJETO QUE PREVÊ A CONSTRUÇÃO DO DIQUE DE PROTEÇÃO AO PARQUE DE EXPOSIÇÕES ASSIS BRASIL.

ENCAMINHE A ESTA CASA, A LISTA DE CONTEMPLADOS PELO PAR (PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL) FINANCIADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E COORDENADO PELA PREFEITURA DE ESTEIO.

ENCAMINHE A ESTA CASA, CÓPIA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PROJETO PROTEJO, INCLUINDO CÓPIAS DE RECIBOS, NOTAS FISCAIS E OUTROS DOCUMENTOS INTEGRANTES DO PROCESSO.

DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE STUDOS PARA POSSIBILITAR A DESTINAÇÃO DA A ÁREA DO ANTIGO CAMPO DA VILA CRUZEIRO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA INFANTIL E UMA PRAÇA.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 10 DE DEZEMBRO, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A ALTERAÇÃO NO CÁLCULO DA TAXA DE COLETA DE LIXO, INSTITUIDA PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ATRAVÉS DA LEI Nº 5.601 DE 2012, NO QUE TANGE ESPECIFICAMENTE A PROPRIETÁRIOS DE APARTAMENTOS, CASAS E TERRENOS BALDIOS.

REITERA A VOSSA EXCELÊNCIA, OS PEDIDOS FORMULADOS ATRAVÉS DOS OFÍCIOS SG NÚMEROS: 034/13; 066/13; 112/13; 147/13; 179/13; 226/13; 279/13; 383/13; 407/13; 431/13; 576/13; 577/13; 631/13; 676/13; 677/13; 737/13; 739/13; 780/13; 784/13; 788/13; 826/13; 846/13; 917/13; 1037/13; 1109/13; 1112/13; 1114/13; 015/13; 018/13; 093/13; 116/13; 155/13; 188/13; 263/13; 358/13; 389/13; 391/13; 420/13; 424/13; 442/13; 444/13; 484/13; 487/13; 538/13; 539/13; 723/13; 729/13; 764/13; 765/13; 768/13; 771/13; 882/13; 883/13; 906/13; 943/13; 956/13; 979/13; 981/13; 983/13; 1012/13; 1017/13; 1045/13; 1046/13; 1060/13; 1062/13; 1063/13; 1065/13; 1066/13; 1067/13; 1084/13; 1085/13; 1086/13; 1087/13; 1088/13; 1089/13; 1115/13; 1116/13; 1117/13; 1118/13.

ENCAMINHE A ESTA CASA, A RELAÇÃO DE OBRAS QUE SERÃO REALIZADAS PARA PREVENÇÃO E COMBATE ÀS ENCHENTES DE ESTEIO, COM CRONOGRAMA DE INÍCIO E TÉRMINO DAS MESMAS, BEM COMO VALORES E FONTE DE RECURSOS, CONFORME COMPROMISSO ASSUMIDO DURANTE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2013.

SOLICITA A VOSSA SENHORIA, REFORÇO NA FISCALIZAÇÃO DAS LINHAS INTERMUNICIPAIS DE TRANSPORTE QUE ATENDEM O MUNICÍPIO DE ESTEIO, PRESTADAS PELA EMPRESA REAL RODOVIAS, EM ESPECIAL AS LINHAS SEMI-DIRETAS CANOAS E VILA VARGAS (SAPUCAIA DO SUL).

SEJA DIVULGADA DE FORMA MAIS EFETIVA OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DA CORPORAÇÃO COM OS MORADORES DA REGIÃO, BEM COMO SE OFEREÇA UMA RESPOSTA MAIS ÁGIL AOS CHAMADOS DOS CIDADÃOS, EM ESPECIAL NO TURNO DA NOITE.

INFORMAR A ESTA CASA, QUAL O PRAZO PARA ABERTURA NOVO PROCESSO DE LICITAÇÃO/CONSTRUÇÃO DA PASSARELA NA RODOVIA BR 116/RS, PRÓXIMO A EMPRESA SOLAE EM ESTEIO?

SOLICITA A VOSSA SENHORIA, A COLOCAÇÃO DE UMA PLACA DE “PARE”, NA ESQUINA ENTRE AS RUAS ÈRICO VERÍSSIMO E A SÃO BORJA, NO BAIRRO SÃO JOSE.