Matérias do Expediente (26ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

MANIFESTA OS SINCEROS VOTOS DE PARABENIZAÇÃO AOS MEMBROS DA NOVA DIRETORIA DA ROTARY CLUB, EMPOSSADA NO DIA 30 DE JUNHO ÚLTIMO.

MANIFESTA OS SINCEROS VOTOS DE PARABENIZAÇÃO AO CORPO DE BOMBEIROS DE ESTEIO EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES DE 27 ANOS DE INSTALAÇÃO DA CORPORAÇÃO NO MUNICÍPIO, BEM COMO PELA PASSAGEM DO DIA DO BOMBEIRO, AMBAS CELEBRADAS NA ÚLTIMA SEMANA.

A LIMPEZA DE BOCAS DE LOBO NAS SEGUINTES RUAS LOCALIZADAS NO BAIRRO NOVO ESTEIO:
1) RUA MARACANÃ, NÚMERO 22;
2) RUA PLÁCIDO INÁCIO AGUIAR ESCOBAR, NÚMERO 160;
3) RUA ORESTES PIANTA, NÚMERO 205.

LIMPEZA DA CALÇADA NA RUA PELOTAS, DO LADO OPOSTO AO NÚMERO 854, POIS O ACÚMULO DE LIXO E MATO ALTO NA CALÇADA ESTÁ IMPOSSIBILITANDO A PASSAGEM DE PEDESTRES.

TROCA DE DUAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA AV. PRESIDENTE VARGAS, EM FRENTE AO NÚMERO 234.

NOTIFICAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS PARA CERCAMENTO E LIMPEZA DOS TERRENOS, BEM COMO LIMPEZA DOS PASSEIOS PÚBLICOS, LOCALIZADOS NA RUA ASSIS BRASIL, AO LADO DO Nº 150 E EM FRENTE AO N° 175. FOTOS EM ANEXO.

A COLOCAÇÃO DE BRITA NA RUA DALVA DE OLIVEIRA, NO BAIRRO PRIMAVERA.

A LIMPEZA DO TERRENO, LOCALIZADO NA RUA TAQUARA, AO LADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VIÁRIAS E SERVIÇOS URBANOS – SMOVSU.

A ABERTURA DE NOVO CONCURSO PÚBLICO PARA O PREENCHIMENTO DAS FUNÇÕES EM QUE HÁ MAIS APROVADOS NO ÚLTIMO CERTAME PARA SEREM CHAMADOS, ESPECIALMENTE PROFESSOR DE ÁREA I, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, SEVENTE ESCOLAR, SERVENTE MERENDEIRA E AUXILIAR DE EDUCAÇÃO.

INFORMAR DE FORMA DISCRIMINADA QUAL O VALOR GASTO PELO MUNICÍPIO PARA SEDIAR A PASSAGEM DA CHAMA DOS JOGOS OLÍMPICOS RIO 2016, NO DIA 08 DE JULHO, BEM COMO FORNEÇA CÓPIA DOS COMPROVANTES DE PAGAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO.

QUESTIONANDO SE EXISTE ALGUM SERVIDOR DA ADMINISTRAÇÃO OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE POSSUA DÉBITO TRIBUTÁRIO OU NÃO COM A FAZENDA MUNICIPAL ATÉ A PRESENTE DATA. SOLICITADO TAMBÉM, QUE ESPECIFIQUE A NATUREZA DA DÍVIDA, O VALOR DA DÍVIDA ( E SE ESTÁ EM FASE DE COBRANÇA), SE A DÍVIDA FOI PARCELADA E INDICAÇÃO DE EVENTUAL NÚMERO DE PROCESSO JUDICIAL.

QUESTIONA SE EXISTE ALGUM SERVIDOR DA ADMINISTRAÇÃO OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE POSSUA DÉBITO TRIBUTÁRIO OU NÃO COM A FAZENDA MUNICIPAL ATÉ A PRESENTE DATA. SOLICITADO TAMBÉM, QUE ESPECIFIQUE A NATUREZA DA DÍVIDA, O VALOR DA DÍVIDA ( E SE ESTÁ EM FASE DE COBRANÇA), SE A DÍVIDA FOI PARCELADA E INDICAÇÃO DE EVENTUAL NÚMERO DE PROCESSO JUDICIAL.

LICENCIAMENTO AMBIENTAL DAS OBRAS DO DIQUE DEFINITIVO JUNTO AO ARROIO ESTEIO, AO LADO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES ASSIS BRASIL.

O CONTROLE DA VEGETAÇÃO E RECOLHIMENTO DOS ENTULHOS DEPOSITADOS NA CONTINUAÇÃO DA RUA RIO PARDO, PARALELA A RUA SANTA RITA DE CÁSSIA.

A NOTIFICAÇÃO AS EMPRESAS DE TELEFONIA A PROVIDENCIAREM A MANUTENÇÃO DOS CABOS QUE ESTÃO SOLTOS NOS SEGUINTES ENDEREÇOS:

A) RUA FREDERICO OZANAN ESQUINA COM A SANTA RITA DE CÁSSIA;
B) RUA RIO PARDO EM FRENTE AOS NÚMEROS 730 E 1278;
C) RUA BRASIL NÚMERO 230 E 296;
D) AV. DAS AMÉRICAS TODA A EXTENSÃO (SANTO INÁCIO);
E) AV. PADRE CLARET TODA EXTENSÃO.

A) NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO TERRENO AOS FUNDOS DO HOSPITAL SÃO CAMILO, NA RUA ULISSES PIMENTEL, ESQUINA COM A OSMUNDO REUPERT, PARA QUE SEJA FEITO O ISOLAMENTO DA ÁREA E O CONTROLE DA VEGETAÇÃO;
B) NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA CASTRO ALVES, PRÓXIMO AO NÚMERO 475, PARA QUE O MESMO PROVIDENCIE A REMOÇÃO DO LIMO E DOS ENTULHOS ACUMULADOS SOBRE A CALÇADA. DEZENAS DE ESTUDANTES DA CMEB EDWIGES FOGAÇA UTILIZAM ESTE LOCAL, MAS SÃO FORÇADOS A INGRESSAR NA VIA PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DAS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DO REFERIDO ESPAÇO.

A) MANUTENÇÃO DO BUEIRO EM FRENTE AO N° 524, NA RUA FREDERICO OZANAM;
B) CAPINA DO MEIO FIO JUNTO À CALÇADA DA ESCOLA ESTADUAL AUGUSTO MEYER RUA RIO PARDO E FREDERICO OZANAM;
C) INSTALAÇÃO DE LIXEIRA NA PRAÇA DO PREMEM, PRÓXIMO A FALSA-SERINGUEIRA. NESTE TRECHO AS AUTOESCOLAS REUNEM OS ALUNOS PARA TREINAMENTO E ESTAS PESSOAS NÃO TÊM ONDE DESCARTAR RESÍDUOS;
D) RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA PRAÇA PREMEM;
E) MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA OLAVO BILAC ESQUINA COM A CASTRO ALVES.

O ALARGAMENTO E APROFUNDAMENTO URGENTES DO ARROIO ESTEIO, NO FINAL DA RUA THEODOMIRO PORTO DA FONSECA.

AVALIAÇÃO CRITERIOSA PARA VERIFICAR AS INTERRUPÇÕES DE ENERGIA NA RUA RIO PARDO, EM DIAS DE VENTO, E REALIZE A PODA DOS GALHOS DE ÁRVORE EM TORNO DOS CABOS DA REDE ELÉTRICA NA RUA RIO PARDO EM FRENTE AOS NÚMEROS 727, 922 E 930.

ACORDO COM O FORNECEDOR “QUALITÁ MEDICINA DIAGNÓSTICA POR IMAGEM LTDA”, A FIM DE EVITAR A SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS DE RADIOLOGIA GERAL, ECOGRAFIA, TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, ECOCARDIOGRAMA COM DOPPLER ADULTO E PEDIÁTRICO, ECODOPPLER DE VASOS PERIFÉRICOS, MIELOGRAFIA E ARTERIOGRAFIAS.

REGULARIZE O ESTACIONAMENTO EM FRENTE AO NÚMERO 174 NA RUA PEDRO LERBACK (ESCOLA FLORESTA ENCANTADA). FOTO ANEXO.

DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A COLOCAÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS NA RUA PELOTAS NAS PROXIMIDADES DO N° 570 EM FRENTE AO PRÉDIO.

A PAVIMENTAÇÃO DA RUA VICTOR MATHEUS TEIXEIRA, NAS PROXIMIDADES DO N° 266, BAIRRO TRÊS MARIAS.