Matérias do Expediente (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

A TROCA DO LOCAL DO PONTO DE ÔNIBUS NA RUA BENTO GONÇALVES, EM FRENTE AO NÚMERO 1267 PARA EM FRENTE AO NÚMERO 1285.

O CONSERTO DA VIA NA RUA DALVA DE OLIVEIRA, ESQUINA COM A ORESTE PIANTA, BAIRRO PRIMAVERA.

COLOCAÇÃO DE TAMPA DE BOCA DE LOBO, NA RUA 7 CAMPOS, ESQUINA COM A RUA ALVINA FRANCISCA, VILA BOQUEIRÃO.

ELIMINAÇÃO DA BROCA LOCALIZADA NA TRAVESSA JARDIM PLANALTO, EM FRENTE AO NÚMERO 22, VILA BOQUEIRÃO.

COLOCAÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO, NA RUA DIAS, EM FRENTE AO NÚMERO 25, VILA BOQUEIRÃO.

INFORMAR A ESTA CASA SOBRE O PROJETO DE INSTALAÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO E MEIO FIO, NA RUA DIAS, 55 E 57, VILA BOQUEIRÃO.

A TROCA DA LÂMPADA DOS POSTES LOCALIZADOS NA RUA BENTO GONÇALVES, EM FRENTE AOS NÚMEROS, 1989 E 1311, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.

INFORME SE HÁ PREVISÃO DO CONSERTO DA CADEIRA DO DENTISTA NA UBS PRIMAVERA.

QUE ENCAMINHE A SECRETARIA COMPETENTE, A RECLAMAÇÃO DOS MORADORES DO MUNICÍPIO QUE NÃO FORAM NOTIFICADOS PELA PREFEITURA NO GOVERNO PASSADO, SOBRE A TAXA DE COBRANÇA DO CEMITÉRIO.

NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO DA RESIDÊNCIA LOCALIZADA NA RUA NOVO HAMBURGO, Nº 745, SOBRE O LIXO E ENTULHO COLOCADO NO PÁTIO.

QUE SEJA FEITO O DESENTUPIMENTO E RESTAURAÇÃO DA BOCA DE LOBO SITUADA NA RUA ARY LEITE, 63, BAIRRO SÃO JOSÉ.

ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DO ACESSO AOS BANHEIROS NAS UBS ENQUANTO OS USUÁRIOS AGUARDAM ATENDIMENTO NA FILA, OU A COLOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS, BEM COMO, A COLOCAÇÃO DE BANCOS E ABRIGOS PARA QUE OS MESMOS POSSAM AGUARDAR A DISTRIBUIÇÃO DE FICHAS E ATENDIMENTO DE FORMA MAIS DIGNA, ENQUANTO A MUDANÇA PARA DISTRIBUIÇÃO DE ATENDIMENTO NÃO OCORRE.

COLOQUE A PARADA LIVRE DE ESTEIO NO CALENDÁRIO ANUAL DE EVENTOS DO PARQUE, NO TERCEIRO DOMINGO DE OUTUBRO. ESTE ANO A PARADA LIVRE ESTÁ PREVISTA PARA O DIA 15 DE OUTUBRO.

REALIZE VISTORIA NA RESIDÊNCIA LOCALIZADA NA RUA DIAS, Nº 80, VILA BOQUEIRÃO.

REALIZE O CONSERTO DO CANO DE ESGOTO LOCALIZADO NA RUA IPIRANGA, EM FRENTE AO NÚMERO 30, NO BAIRRO JARDIM PLANALTO.

ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER PASSE LIVRE PARA AS PESSOAS PORTADORAS DE CÂNCER E LÚPUS.

QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 4.497/2007, NOS INCISOS I E II DO ARTIGO PRIMEIRO CONFORME SEGUE ABAIXO:

ART. 1 – FICA CONCEDIDO PASSE LIVRE NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS REALIZADO ATRAVÉS DE AUTOLOTAÇÃO E ÔNIBUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESTEIO, AOS SEGUINTES USUÁRIOS:

I – CONSIDERA-SE PESSOA COM DEFICIÊNCIA AQUELA QUE APRESENTA, EM CARÁTER PERMANENTE, PERDA OU ANOMALIDADE DE SUA ESTRUTURA OU FUNÇÃO PSICOLÓGICA, FISIOLÓGICA OU ANATÔMICA QUE GERE INCAPACIDADE PARA O DESEMPENHO DE ATIVIDADE DENTRO DO PADRÃO CONSIDERADO NORMAL PARA O SER HUMANO.

II – PESSOAS COM IDADE ENTRE 60 E 65 ANOS QUE TENHAM RENDA MENSAL FAMILIAR “PER CAPITA” IGUAL OU INFERIOR A 1,5 SALÁRIOS MÍNIMOS NACIONAL, DEVENDO SEREM CADASTRADOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, NA SUA EQUIPE DE TÉCNICOS SOCIAIS PARA ACOLHIMENTO.

QUE SE POSICIONE EM DEFESA DO MUNICÍPIO CONTRA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA QUE TRAMITA NO CONGRESSO NACIONAL, POIS A MEDIDA IRÁ IMPACTAR NEGATIVAMENTE NA ECONOMIA DA CIDADE.

A COLOCAÇÃO DA TAMPA DA BOCA-DE-LOBO NO NÚMERO 278 DA RUA DALTRO FILHO, BAIRRO TAMANDARÉ.

A ELIMINAÇÃO DE BROCA NA CALÇADA DA RUA ACRE, EM FRENTE AO NÚMERO 230, NO BAIRRO PARQUE AMADOR.

A REPOSIÇÃO DA COBERTURA ASFÁLTICA SOBRE OS BURACOS ABERTOS PELA EMPRESA NA RUA BOM JESUS, EM FRENTE AOS NÚMEROS 272 E 303, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.

A MANUTENÇÃO DO ESCOAMENTO DE ÁGUA DO PRÉDIO LOCALIZADO NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, Nº 1.894, ESQUINA COM A RUA DOS FERROVIÁRIOS, BAIRRO CENTRO.

A COLOCAÇÃO DE TAMPA OU PROTEÇÃO NO QUADRO ELÉTRICO QUE SE LOCALIZA NA CALÇADA.

INFORMAR A ESTA CASA O MOTIVO PELO QUAL AS CORRESPONDÊNCIAS DO BAIRRO VILA OLÍMPICA ESTÃO SENDO ENTREGUES COM ATRASO.

O ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE “DISPÕE SOBRE O DIREITO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL RECEBEREM O BOLETO DE PAGAMENTO DE IPTU CONFECCIONADO NOS SISTEMAS CONVECIONAL E EM BRAILE”, PARA QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE RETORNAR A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI.

VERIFIQUE A SITUAÇÃO DAS UBS CENTRO, POIS OS USUÁRIOS RECLAMAM QUE O LOCAL DE ESPERA PARA ATENDIMENTO DE FICHAS ESTÁ COM POÇAS DE ÁGUA E MAL CHEIRO.

IDOSOQUE INFORME O QUE SEGUE:

1) A QUANTIDADE DE FICHAS DISPONIBILIZADAS EM CADA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), E QUAIS SÃO OS DIAS DE DISTRIBUIÇÃO DAS MESMAS;
2) QUAIS SÃO AS ESPECIALIDADES DISPONIBILIZADAS EM CADA UBS;
3) SE HÁ DADOS REFERENTES AOS ATENDIMENTOS DOS IDOSOS, TAIS COMO, IDADE E SUAS PRINCIPAIS ENFERMIDADES E POSTOS COM MAIOR DEMANDA.

INFORMAÇÕES SOBRE A DESCONTINUIDADE DO PROGRAMA INTEGRADO DE INCLUSÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO.

O ENVIO DE OFICIOS QUE TRATA SOBRE A FALTA DE MÉDICOS ESPECIALISTAS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICIPIO, PRINCIPALMENTE NO CENTRO DE ESPECIALIDADES.

QUE INFORME O VALOR GASTO ANUALMENTE PELAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL COM A MANUTENÇÃO DA CONTA BANCÁRIA E O TOTAL GASTO COM TAXAS DE CHEQUES ENTRE OUTRAS DESPESAS QUE ESTEJAM SENDO GERADAS ÀS CONTAS NAS CONTAS DAS ESCOLAS.

PARABENIZA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA E SUA EQUIPE PELO TRABALHO EXERCIDO PELA SECRETARIA DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA (SMSMU).

PARABENIZA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, PELA EXCELENTE ORGANIZAÇÃO E PRESTEZA NO EVENTO “3º ESTEIO DA POESIA GAÚCHA”, REALIZADO NO ÚLTIMO SÁBADO DIA 11 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

PARABENIZA SR. ESTEVÃO FONTOURA RIBEIRO PELA PARTICIPAÇÃO DO CARNAVAL DE URUGUAIANA COM SUA MAIS RECENTE OBRA “SONHOS, PAIXÕES E LOUCURAS DE CARNAVAL”.

PARABENIZA À VOSSA SENHORIA PELOS TRABALHOS QUE VEM DESEMPENHANDO JUNTO À SECRETARIA.

SOLIDARIEDADE À CIDADE DE SÃO FRANCISCO DE PAULA, DEVIDO AO DELICADO MOMENTO EM QUE O MUNICÍPIO SE ENCONTRA APÓS A CALAMIDADE OCORRIDA NO ÚLTIMO DOMINGO DIA 12 DE MARÇO.