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SOLICITA QUE O GOVERNO ESTADUAL INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE – SEMA, DEPARTAMENTO DE FLORESTAS E ÁREAS PROTEGIDAS – DEFAP, PARA A CELERIDADE DA EMISSÃO DA LICENÇA AMBIENTAL QUE PERMITIRÁ A EVOLUÇÃO DAS OBRAS DA AVENIDA BRASIL, NA VILA NAVEGANTES, EM ESTEIO.

SOLICITA À CORSAN QUE FAÇA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS GERMANO ARDUÍNO TONIOLO, EM FRENTE AO NÚMERO 253, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO DO PARQUE SEMINÁRIO, BAIRRO PARQUE AMADOR E EZEQUIEL NUNES FILHO, EM FRENTE AO NÚMERO 165, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.

ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA, REDUZINDO R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PODER LEGISLATIVO, NO CÓDIGO DE FUNÇÃO PROGRAMÁTICA 01.02.01.031.0013.2006 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS BÁSICOS, NA RUBRICA 3.3.9.0.39.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA E SUPLEMENTANDO RUBRICA DO PODER EXECUTIVO, A AME – ASSOCIAÇÃO AMIGO DOS MENINOS.

SOLICITA QUE SEJA REFORÇADO O POLICIAMENTO NO BAIRRO OLÍMPICA, ESPECIALMENTE NA RUA SÃO FRANCISCO E NAS AVENIDAS PADRE ANTONIO VIEIRA E JOÃO FRAINER.

SOLICITA A INFORMAÇÃO SE EXISTE ALGUMA PREVISÃO PARA O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA DE VIDEOMONITORAMENTO NA RUA RIO GRANDE, EM FRENTE AO CONDOMÍNIO MORADA I.

SOLICITA A VERIFICAÇÃO DA EMPRESA RESPONSÁVEL POR UM POSTE LOCALIZADO NA RUA PELOTAS, 1143 – CENTRO DE ESTEIO – RIO GRANDE DO SUL.

SOLICITA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR UMA TURMA DO AÇÃO INTEGRADA ADULTO PARA AS MULHERES DO PROJETO CONFECCIONANDO SONHOS, AFIM DE QUE CONCLUAM O ENSINO FUNDAMENTAL.

A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR LEONARDO PASCOAL, DA BANCADA DO PP, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 09 DE DEZEMBRO, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ALTERAR A LEI FEDERAL N° 9.717, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998, DE FORMA A PERMITIR QUE OS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS MUNICÍPIOS POSSAM UTILIZAR PARTE DE SEUS RECURSOS PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS AOS SEUS RESPECTIVOS SEGURADOS.

A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR RAFAEL FIGLIERO,DA BANCADA DO PTB, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 09 DE DEZEMBRO, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAR SOBRE A POSSÍVEL PAVIMENTAÇÃO DA AV. PE. CLARET, PRESIDENTE VARGAS E SALGADO FILHO SE AS MESMAS JÁ FORAM CONTEMPLADAS COM AS OBRAS DA CORSAN, PARA QUE HAJA UM SINCRONISMO ENTRE AS OBRAS EVITANDO FAZER BURACOS NA NOVA PAVIMENTAÇÃO E O DESPERDÍCIO DO DINHEIRO PÚBLICO.

A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO SUBSCRITO PELA UNANIMIDADE DOS VEREADORES, APRESENTADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 09 DE DEZEMBRO, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA A EDIÇÃO DE DECRETO MUNICIPAL, REDUZINDO R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS), DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PODER LEGISLATIVO, NO CÓDIGO DE FUNÇÃO PROGRAMÁTICA 01.02.01.031.0013.2006 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS BÁSICOS, NA RUBRICA 3.3.9.0.39.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA E SUPLEMENTANDO RUBRICA DO PODER EXECUTIVO, A FIM DE REPASSAR RECURSOS AO “PROJETO LECABA” DA LIGA ESTEIENSE DE CATEGORIAS DE BASE. O RECURSO QUE ORA DISPONIBILIZAMOS, ATENDE EM PARTE SOLICITAÇÃO DA LIGA, A FIM DE CUSTEAR ESTADIA E ALIMENTAÇÃO DE 45 ATLETAS DE 05 A 17 ANOS, COMISSÃO TÉCNICA E UM GRUPO DE PAIS PARA PARTICIPAREM DO CAMPEONATO BOLA MAR, QUE SE REALIZA NA CIDADE DE TRAMANDAÍ, NO INÍCIO DO PRÓXIMO ANO.

SOLICITA A EDIÇÃO DE DECRETO MUNICIPAL, REDUZINDO R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PODER LEGISLATIVO, NO CÓDIGO DE FUNÇÃO PROGRAMÁTICA 01.02.01.122.0013.2004 – MANUTENÇÃO E GESTÃO DA CÂMARA DE VEREADORES, NA RUBRICA 3.3.9.0.36.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA, E R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) DA FUNÇÃO PROGRAMÁTICA 01.02.01.031.0013.2006 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS BÁSICOS, NA RUBRICA 3.3.9.0.39.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA E SUPLEMENTANDO RUBRICA DO PODER EXECUTIVO, A FIM DE REPASSAR RECURSOS À ESCOLA COMUNITÁRIA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NOVO LAR ANNA SESTÍLIA TONIOLO.

SOLICITA O ASFALTAMENTO DO TRECHO ENTRE A RUA ALVINA FRANCISCA E ESTRADA DO BOQUEIRÃO, CUJA SITUAÇÃO TRAZ SÉRIOS PROBLEMAS PARA AQUELA COMUNIDADE.

SOLICITA A PROLONGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU – COTA ÚNICA COM DESCONTO, ATÉ O 5º DIA ÚTIL DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2015, TENDO EM VISTA O ATRASO NA ENTREGA DOS CARNÊS QUE AINDA NÃO CHEGOU À MAIORIA DAS RESIDÊNCIAS.