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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.152, DE 11 DE JUNHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.

ALTERA O ART. 61 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 5.231/2011, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.6202, DE 25 DE SETEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O ACEITE DE DECLARAÇÃO DE COMPARECIMENTO DE SERVIDORES A SERVIÇOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.734, DE 25 DE JANEIRO DE 2018, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA SÃO CAMILO DE ESTEIO - FSPSCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E ALIENAR BENS IMÓVEIS QUE DESCREVE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DE TERRAS QUE ESPECIFICA PARA A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO (CORSAN).

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 148 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5.231/2011, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTATUTÁRIOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.627, DE 11 DE AGOSTO DE 2017.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.657, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRIANÇA ESPERANÇA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS EM FAVOR DOS EMPREGADOS DAS ENTIDADES.

INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTEIO A SEMANA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E ATO SOLENE EM HOMENAGEM A PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

ALTERA A RESOLUÇÃO N. 643, DE 29 DE JUNHO DE 2011.

INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTEIO ATO SOLENE E SEMANA EM HOMENAGEM AO MICRO E PEQUENO EMPRESÁRIO.

CRIA A FRENTE PARLAMENTAR DA PSORÍASE E DE OUTRAS DOENÇAS DE PELE

ALTERA OS ARTIGOS 98, 135, 136, 142 E 142-A. TODOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTEIO.

PODA DE ÁRVORES QUE ESTÃO EM CONFLITO COM A REDE DE ENERGIA, NA RUA PAPA PAULO VI, N° 115,125 E 175, BAIRRO NOVO ESTEIO.

NIVELAMENTO DAS TAMPAS DA REDE DE ESGOTO LOCALIZADO AO LONGO DA RUA MONTEIRO LOBATO, BAIRRO NOVO ESTEIO.

SOLICITA QUE VOSSA SENHORIA COMANDANTE DO 34º BPM, DETERMINE A INTENSIFICAÇÃO DAS RONDAS POLICIAIS REALIZADAS NO BAIRRO SÃO JOSÉ, ESPECIALMENTE NAS IMEDIAÇÕES DOS CONDOMÍNIOS QUARAÍ E FLORESTA.

REQUER QUE VOSSA SENHORIA COORDENADORA DO 27º CRE, PROVIDÊNCIAS URGENTE JUNTO AO MURO DA ESCOLA ESTADUAL CAETANO GONÇALVES DA SILVA, NA RUA PELOTAS, ESQUINA COM DOM PEDRO, ESTEIO, QUE SE ENCONTRA COM RISCO IMINENTE DE DESABAMENTO.

REQUER QUE VOSSA SENHORIA COORDENADORA DO 27º CRE, DE INÍCIO A EXECUÇÃO DOS PPCIS DAS ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE ESTEIO JÁ APROVADOS, CONFORME CONSTA NO DOCUMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS.

REQUER QUE VOSSA SENHORIA PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INFORME SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DOS ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE, PRINCIPALMENTE NO QUE TANGE A NÃO IMPLEMENTAÇÃO DOS PLANOS DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIOS (PPCIS), DAS REFERIDAS ESCOLAS, CONFORME DOCUMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS.

SOLICITA QUE VOSSA SENHORIA PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, INFORME SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DOS ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS ESTADUAIS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE ESTEIO, PRINCIPALMENTE NO QUE TANGE A NÃO IMPLEMENTAÇÃO DOS PLANOS DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIOS (PPCIS), DAS REFERIDAS ESCOLAS, CONFORME DOCUMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS

REALIZAÇÃO DOS PLANOS DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIOS (PPCIS) DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E GINÁSIOS QUE ESTÃO SOB A RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA QUE JÁ FORAM APROVADOS, CONFORME CONSTA NO DOCUMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS.

SOLICITA A VOSSA SENHORIA CHEFE DE POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE DESTINAR POLICIAIS CIVIS À CIDADE.

SOLICITA QUE VOSSA SENHORIA PRESIDENTE DA CORSAN, ESTUDE A POSSIBILIDADE ENQUADRAMENTO DOS ENTES MUNICIPAIS FUNDAÇÃO MUNICIPAL SÃO CAMILO, QUE PRESTA SERVIÇO NA CIDADE HÁ MAIS DE 50 ANOS E CÂMARA DE VEREADORES, NA LEI MUNICIPAL Nº 4.455/2007, QUE VERSA ACERCA DE DESCONTOS NA TARIFA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.

SOLICITA QUE VOSSA SENHORIA GERENTE DA UNIDADE DA CORSAN ESTEIO, REALIZE O CONSERTO E A TROCA DA TAMPA DO POÇO DE VISITA, LOCALIZADO NA RUA RIO GRANDE, N° 2255, EM FRENTE AO CONDOMÍNIO MORADA I, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.

SOLICITA QUE VOSSA SENHORIA GERENTE DA UNIDADE DA CORSAN ESTEIO, DETERMINE O REPARO NA TAMPA DE METAL NO MEIO DA RUA RIO GRANDE, EM FRENTE AO NÚMERO 2386, EM FRENTE AO CONDOMÍNIO MORADA I.

SOLICITA QUE VOSSA SENHORIA GERENTE DA UNIDADE DA CORSAN ESTEIO, DETERMINE O REPARO NA TAMPA DE METAL NO MEIO DA RUA ERICO VERISSIMO NAS PROXIMIDADES COM A ESQUINA DA RIO GRANDE , NA VILA BOM JESUS.

SOLICITA À VOSSA SENHORIA COMANDANTE DO 34º BPM, A INTENSIFICAÇÃO DAS RONDAS POLICIAIS NAS IMEDIAÇÕES DA PRAÇA PREMEM, NO BAIRRO TAMANDARÉ.

SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA MINISTRO DA EDUCAÇÃO, SE DIGNE A INFORMAR A ESTA CASA LEGISLATIVA O QUE SEGUE: QUAL O MOTIVO DA EXTINÇÃO DO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO PAÍS?

SOLICITA QUE VOSSA SENHORIA RESPONSÁVEL PELA HABILITAÇÃO DE CREDENCIADOS DETERMINE O BOM SENSO DOS AVALIADORES E INSTRUTORES QUE ESTÃO PUNINDO OS AVALIADOS QUE COMETEM UM ERRO INDUZIDO QUANDO PASSAM PELA FAIXA DE SEGURANÇA APAGADA, SENDO PUNIDOS POR NÃO TEREM PARADO.

SOLICITA QUE VOSSA SENHORIA GERENTE OPERACIONAL DO CONSÓRCIO TEU, RETOME A LINHA DE TRANSPORTE LINHA 7 – NOVO ESTEIO/ CLARET, QUE COMPREENDIA O TRAJETO PARQUE PRIMAVERA, CONTEMPLANDO O BAIRRO TAMANDARÉ – E QUE ATENDIA A DEMANDA DOS ALUNOS DO COLÉGIO ESTADUAL AUGUSTO MEYER.

SOLICITA QUE VOSSA SENHORIA GERENTE DA UNIDADE DA CORSAN ESTEIO, REALIZE A ELIMINAÇÃO DA CRATERA EM FRENTE AO POÇO DE VISITA DA RUA TAQUARA, EM FRENTE AOS NºS 1391 E 1396.

SOLICITA A VOSSA SENHORIA, GERENTE OPERACIONAL DA RGE SUL, RESTAURAÇÃO DA FIAÇÃO QUE SE ENCONTRA COM FIOS PENDURADOS, OUTROS PRESTES A CAIR E, TAMBÉM A PODA DAS ÁRVORES, POIS TODO LADO ESQUERDO DA RUA ENCONTRAM-SE EM UM EMARANHADO DE FIOS NA RUA PELOTAS, CENTRO – ESTEIO.

PODA DE ÁRVORES NA RUA RIO BRANCO, EM FRENTE AO NÚMERO 229, PARQUE AMADOR.

SOLICITA A VOSSA SENHORIA, GERENTE OPERACIONAL DA RGE SUL, QUE SEJA REALIZADA A RESTAURAÇÃO DA FIAÇÃO QUE SE ENCONTRA COM FIOS PENDURADOS, TAMBÉM A PODA DAS ÁRVORES, NA RUA MONTEIRO LOBATO 294B E 286.

REQUER QUE VOSSA SENHORIA DIRETOR GERAL DO DETRAN-RS, QUE DETERMINE MELHORIAS NO ATENDIMENTO DO CRVA DE NOSSA CIDADE.

REQUER QUE VOSSA SENHORIA COORDENADORA DO 27º CRE, SE DIGNE A INFORMAR A ESTA CASA O QUE SEGUE: - QUAL O NÚMERO DE ALUNOS QUE ESTÃO NA LISTA DE ESPERA POR VAGAS NO ENSINO MÉDIO EM ESTEIO?

SOLICITA A VOSSA SENHORIA, GERENTE OPERACIONAL DA RGE SUL, QUE SEJA FEITO UMA RESTAURAÇÃO NA FIAÇÃO QUE SE ENCONTRA COM FIOS PENDURADOS, NA RUA BENTO GONÇALVES N° 1200 – CENTRO.