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DETERMINE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM FRENTE AO Nº 113, DA RUA CARLOS GOMES, BAIRRO TAMANDARÉ.

INFORMAR A ESTA CASA, SE JÁ FOI OFICIALIZADO JUNTO A AES SUL, O CADASTRO DAS AVENIDAS E RUAS DA CIDADE QUE RECEBERAM LÂMPADAS ECONÔMICAS? SOLICITA AINDA, CÓPIA DOS COMPROVANTES DO REFERIDO CADASTRO.

SOLICITA A VOSSA SENHORIA, AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: - RETIRADA DO POSTE DEPOSITADO SOBRE O PASSEIO PÚBLICO NA RUA 24 DE AGOSTO, EM FRENTE AO Nº 1672; - SUBSTITUIÇÃO DO POSTE DE ILUMINAÇÃO NA RUA FERNANDO FERRARI, ESQUINA COM O POSTO DIAS.

INFORMAR A ESTA CASA, QUAL MOTIVO DE AS BANDEIRAS DO BRASIL, DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DO MUNICÍPIO NÃO ESTAREM SENDO HASTEADAS NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTEIO?

DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAR ALGUM DISPOSITIVO QUE ALERTE A COMUNIDADE A RESPEITO DO RISCO DE ENCHENTE.

DETERMINE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA CONSTRUÇÃO DE BACIAS DE CONTENÇÃO NA ÁREA DA REFINARIA.

ESTUDO DE VIABILIDADE DO MUNICÍPIO REDUZIR A TÍTULO DE COMPENSAÇÃO AS FAMÍLIAS ATINGIDAS PELAS ENCHENTES DESTE ANO, DOS SEUS PRÓPRIOS TRIBUTOS.

A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA QUE A DEFESA CIVIL, EM PARCERIA COM O CORPO DE BOMBEIROS, CRIEM O CENTRO DE GERENCIAMENTO DE EMERGÊNCIAS, ONDE AS CONDIÇÕES CLIMÁTICAS SEJAM MONITORADAS E A MOBILIZAÇÃO EM TORNO DE AÇÕES PARA COMBATER OS EFEITOS NEFASTOS DAS ENCHENTES, SEJA REALIZADA DE MANEIRA ORGANIZADA E COM MÉTODOS EFICIENTES.

INFORMAÇÕES A RESPEITO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2009 - PARA AGENTE COMUNITÁRIO DO PACS 1 – MICROÁREA 1. QUAL O CRITÉRIO UTILIZADO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA DESCONSIDERAR A LISTA DE APROVADOS NO CONCURSO?

ESTUDO DE VIABILIDADE PARA ISENTAR DO PAGAMENTO DE IPTU OS CONTRIBUINTES AFETADOS PELA ENCHENTE OCORRIDA ESTE ANO.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI, ANEXO, QUE “ISENTA DO PAGAMENTO DE IPTU OS IMÓVEIS ATINGIDOS POR ENCHENTES NO MUNICÍPIO DE ESTEIO”, PARA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REENCAMINHAR A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI.

QUE ENCAMINHE A ESTA CASA CÓPIA DO PROJETO INICIAL DA OBRA AVENIDA BEIRA ARROIO, COM TODOS OS SEUS ANEXOS.

QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, CÓPIA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL E SEUS ANEXOS, INCLUINDO LIBERAÇÃO DA FEPAM DE TODOS OS LOTEAMENTOS DA CONSTRUTORA BOLOGNESI, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ESTEIO.

A REALIZAÇÃO DE PARA SEPARAR O CONTROLE DE ABASTECIMENTO DE ENERGIA DA RUA EZEQUIEL NUNES FILHO, DAS DEMAIS RUAS DO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.

PARA COMUNICAR QUE ESTA CASA ESTÁ COLOCANDO A DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, OS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA A IMPRESSÃO DE 1.000 EXEMPLARES DO LIVRO “I COLÓQUIO MUNICIPAL/ESTEIO: O LUGAR DA DIFERENÇA NAS PRÁTICAS COTIDIANAS”, ATENDENDO PEDIDO FORMULADO POR AQUELA SECRETARIA. ASSIM, SOLICITAMOS O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI, REDUZINDO RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 6.000,00 NA RUBRICA 3.1.9.0.16.00.00.00.00 – OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL, NO CÓDIGO DE FUNÇÃO PROGRAMÁTICA 01.01.01.031.0042.2250, NA UNIDADE 01, DO ÓRGÃO 01 – CÂMARA DE VEREADORES, E SUPLEMENTANDO IGUAL VALOR EM RUBRICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE, A FIM DE CUSTEAR A PUBLICAÇÃO.

QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, CÓPIA DO PLANO DE TRABALHO VINCULADO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 0351258-29/2011, FIRMADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADA PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE ESTEIO.

QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, CÓPIA DO PLANO DE TRABALHO VINCULADO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 0233604-18/2007, FIRMADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE ESTEIO.

QUE SE DIGNE INFORMAR A ESTA CASA O QUE SEGUE: - QUANTOS ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO E ALVARÁS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA FORAM EMITIDOS POR OCASIÃO DA EXPOINTER 2013? - QUANTO FOI ARRECADADO COM TAXAS DE LICENÇA, LOCALIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO (ALVARÁ) E TAXAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM DECORRÊNCIA DA EXPOINTER 2013? - QUANTO FOI ARRECADADO, A CRÉDITO DO FUNREBOM, EM DECORRÊNCIA DO PAGAMENTO DE TAXA DE SERVIÇO NÃO EMERGENCIAL AO CORPO DE BOMBEIROS, POR OCASIÃO DA EXPOINTER 2013? - CÓPIA DAS GUIAS DE RECOLHIMENTO QUE DERAM ORIGEM AOS CRÉDITOS REFERIDOS ACIMA.

, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, INFORMAÇÕES/PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EVENTO COPA DOS CAMPEÕES NOS ANOS DE 2011, 2012 E 2013, BEM COMO CÓPIA DOS SEGUINTES DOCUMENTOS CONSTANTES DO REFERIDO EVENTO EM CADA ANO: 1- CONTRATO DE LOCAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTE PARA O EVENTO COPA DOS CAMPEÕES; 2- CONTRATOS DE LOCAÇÃO DOS ESPAÇOS DE PUBLICIDADE; 3- CONTRATOS DE LOCAÇÃO DA QUADRA DO GINÁSIO PARA EVENTO COPA DOS CAMPEÕES; 4- CONTRATOS DE LOCAÇÃO DOS ESPAÇOS PUBLICITÁRIOS DA PARTE EXTERNA DO GINÁSIO; 5- CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE DA VENDA DE BEBIDAS NA COPA; 6- TERMO DE COMPROMISSO, ASSINADO ENTRE ORGANIZADORES DO EVENTO E O MUNICÍPIO; 7- QUAL A PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO QUANTO ÀS PREMIAÇÕES? 8- QUAL O CUSTO COM OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE TRABALHARAM NOS RESPECTIVOS EVENTOS? VIGIAS, SERVIÇOS GERAIS, CCS; 9- QUAIS OS NOMES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE TRABALHARAM NOS RESPECTIVOS EVENTOS DA COPA DOS CAMPEÕES? 10- QUAL FOI A EMPRESA QUE ELABOROU O PROJETO PARA DESENVOLVIMENTO DA COPA DOS CAMPEÕES E QUAL FOI A CONTRAPARTIDA EM BENEFÍCIO DA REFERIDA EMPRESA, NO QUE TANGE A VALORES, INCENTIVOS FISCAIS E OUTROS, ACOMPANHADO DOS RESPECTIVOS DOCUMENTOS?

QUE SE DIGNE INFORMAR A ESTA CASA O PORQUE DE NÃO ESTAREM SENDO EFETUADOS OS PAGAMENTOS DE VAGAS EM ESCOLAS INFANTIS PARTICULARES DO MUNICÍPIO NOS PRAZOS PREVISTOS EM CONTRATO? SOLICITA AINDA CÓPIA DOS COMPROVANTES DE PAGAMENTOS REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO, DE TODAS AS ESCOLAS INFANTIS QUE MANTÉM CONTRATO COM O MUNICÍPIO.

A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA QUE OS VEÍCULOS RECEBIDOS EM FORMA DE DOAÇÃO DA DELEGACIA DE RECEITA FEDERAL DO BRASIL – FOZ DO IGUAÇU/PR SEJAM DISPONIBILIZADOS PARA OS SEGUINTES LOCAIS: - CONSELHO TUTELAR; - SECRETARIA DE SAÚDE; - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO; - FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA SÃO CAMILO.

QUE INFORME A ESTA CASA, QUANTAS PESSOAS FORAM CONTEMPLADAS COM OS KITS DE LIMPEZA E HIGIENE, COLCHÕES E OUTROS ITENS CONSTANTES DO AUXILIO SOCIAL POR OCASIÃO DAS ÚLTIMAS ENCHENTES? SOLICITA AINDA, RELAÇÃO COM NOME, ENDEREÇO E RESPECTIVOS ITENS RECEBIDOS.

QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR AGÊNCIA CREDENCIADA DO BANRISUL NO BAIRRO SANTO INÁCIO E OUTRA NAS IMEDIAÇÕES DA RUA SANTANA, EM ESTEIO.

QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE GARANTIR JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, QUE A SECRETARIA ESTADUAL DE AGRICULTURA INSTALE EXAUSTORES NA COBERTURA DOS PAVILHÕES ONDE ESTÃO ACAMPADOS OS PIQUETES EM COMEMORAÇÃO A SEMANA FARROUPILHA, NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES ASSIS BRASIL.

QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NAS AÇÕES DE COMBATE AS ENCHENTES EM ESTEIO E REGIÃO – O ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICO-ECONÔMICA E AMBIENTAL E PROJETO DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DA RODOVIA FEDERAL – BR448/RS.

O CONSERTO DA ESTRUTURA QUE SUSTENTA A CAIXA D’ÁGUA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA SANTO INÁCIO.

, O QUE SEGUE: - LIMPEZA DOS BUEIROS LOCALIZADOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA OLGA BENÁRIO PRESTES E DAS AVENIDAS GOVERNADOR ERNESTO DORNELLES E JOÃO PAULO I; - CONSERTO DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA OLGA BENÁRIO PRESTES, EM FRENTE AO Nº 265; - COLOCAÇÃO DE TAMPA NO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA NOVO HAMBURGO, EM FRENTE AO Nº 730.

A MANUTENÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NA AVENIDA ÉRICO VERÍSSIMO, EM FRENTE A ESCOLA ALBERTO PASQUALINE

A INSTALAÇÃO DE MEIO FIO E BUEIRO NA ESQUINA DA RUA ARLINDO BAIERLE COM A RUA MONTEIRO LOBATO, BAIRRO NOVO ESTEIO.

QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA BOM RETIRO, EM FRENTE AO Nº 31.

QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, CÓPIA DAS FATURAS DE 2013 DOS SERVIÇOS DE INTERNET FORNECIDOS ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ESTEIO.

A LIMPEZA E/OU NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO PARA QUE PROMOVA A LIMPEZA DO TERRENO E DO PASSEIO PÚBLICO LOCALIZADO NA AVENIDA PADRE CLARET, EM FRENTE AO Nº 2810.

QUE SE DIGNE INFORMAR A ESTA CASA, COM QUE PERIODICIDADE SÃO FEITAS AS VISTORIAS NOS VEÍCULOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL E SE NESTAS VISTORIAS É AVALIADA A LIMPEZA DOS SISTEMAS DE VENTILAÇÃO DOS CARROS. SOLICITA AINDA, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO ÀS EMPRESAS QUE OPERAM NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DA CIDADE PARA QUE REVISEM A LIMPEZA DOS SISTEMAS DE VENTILAÇÃO DE SEUS VEÍCULOS.

A REPOSIÇÃO DA COBERTURA ASFÁLTICA SOBRE OS BURACOS ABERTOS PELA EMPRESA NA AVENIDA JOÃO PAULO I, ESQUINA COM A AVENIDA PORTO ALEGRE E NA AVENIDA PADRE CLARET, EM FRENTE AO Nº 4596.

A SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTOS CONTIDA NO OFÍCIO Nº 632/13-SG, DATADO DE 03/07/2013.

A FISCALIZAÇÃO COM MAIOR FREQUÊNCIA E RIGOR NO TEMPO DE ATENDIMENTO NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE ESTEIO, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 5.085/2010.

UMA REAVALIAÇÃO NA FORMA COMO ESTA SENDO TRATADA A LIMPEZA DO ARROIO SAPUCAIA

A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA FIXAR O PONTO DE ÔNIBUS JUNTO À PASSARELA DO TRENSURB/ESTEIO, NO SENTIDO SAPUCAIA DO SUL – PORTO ALEGRE, ALGUNS METROS ALÉM DO ABRIGO ATUAL.

A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO, LOCALIZADAS NA RUA SANTANA, NAS IMEDIAÇÕES DO Nº 764.

QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO ABAIXO ELENCADA, EMITIDAS PELA EMPRESA ZIMMER & CATELAN LTDA, PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE OFICINA MECÂNICA E FORNECEDORA DE PEÇAS AO EXECUTIVO MUNICIPAL: 1- CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS E ORDENS DE SERVIÇOS, REFERENTES AOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS VEÍCULOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VIÁRIAS E SERVIÇOS URBANOS – SMOVSU - NO ANO DE 2011, 2012 E 2013; 2- CÓPIA DAS ORDENS DE SERVIÇOS, REFERENTES AOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS VEÍCULOS VINCULADOS A TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS NO ANO DE 2011, 2012 E 2013.

QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, CÓPIA DOS COMPROVANTES DE PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS NO PERÍODO DE ABRIL DE 2012 A ABRIL DE 2013, ESPECIFICANDO O PAGAMENTO DE 50% E 100% DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO ELENCADOS. SOLICITA AINDA, QUE SEJA INFORMADA A DATA EM QUE OS FUNCIONÁRIOS CITADOS GOZARAM FÉRIAS NO REFERIDO PERÍODO: 01-ALINE CARLA C. LUCAS; 02-ANDREA C. P. MARTINS; 03-CASSIO MUNIZ COUTO; 04-EDER MARQUES CABRAL; 05-EDI SOUZA SILVA; 06-FERNANDO JOÃO DAITX; 07-IVAN P. DE PAULO; 08-JANETE B. FAGUNDES; 09-JOÃO PAULO C. HAESER; 10-LUIZ ZANATTA; 11-MARCELO A. QUADROS; 12-MAURICIO GRACIOLLI; 13-MARCUS V. C. PEZZELLA; 14-MIGUEL S. PLAZA; 15-TIAGO S. BARTMER; 16-VANESSA D. RIBEIRO; 17-VERA R. R. CARVALHO; 18-PALOMA G. COSTA; 19-ELISABETH BORBA ROSA; 20-LUIZ CARLOS SEIBT; 21-MARCELO F. MULLER; 22-MAIRA M. M. A. NUNES; 23-PEDRO AZEVEDO C. NETO; 24-ROSANE B. STELZER.

A NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO/RESPONSÁVEL PELO IMÓVEL NA AVENIDA LUIZ PASTEUR, Nº 3627, PARA QUE PROMOVA A LIMPEZA, CERCAMENTO, CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E MANUTENÇÃO DO TERRENO.

O FECHAMENTO DE UMA BROCA, BEM COMO A TROCA DA TAMPA DA BOCA DE LOBO, LOCALIZADAS NA AVENIDA FREDERICO DAHNE ESQUINA COM A RUA OTELO ROSA, BAIRRO TRÊS PORTOS.

A REPAVIMENTAÇÃO DO BURACO ABERTO PELA EMPRESA NA RUA LIONS CLUBE, ENTRE OS NºS 60 E 66.

ENCAMINHE A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI, O ANTEPROJETO DE LEI, ANEXO, QUE ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 4.407/2007, QUE “ DISPÕE SOBRE O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO E DE CIRCULAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESTEIO ”, ESTENDENDO O BENEFÍCIO DO PASSE LIVRE NO TRANSPORTE, AOS ALUNOS COM DEFECIENCIA AUDITIVA DEVIDAMENTE MATRICULADOS NA ESCOLA PADRE REUS E QUE RESIDEM FORA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.

INFORME A ESTA CASA, AS DATAS DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CONSELHO DIRETOR DA FUNDAÇÃO, QUE OCORRERÃO EM OUTUBRO.

INFORME A ESTA CASA, DE QUE FORMA ESTÁ ORGANIZADA A CARGA HORÁRIA MÍNIMA ANUAL DE OITOCENTAS HORAS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ESTEIO?

ENCAMINHE A ESTA CASA, CÓPIA DE TODAS AS NOTAS FISCAIS E EMPENHOS REFERENTES AOS R$ 612.314,95, UTILIZADOS NA RESTAURAÇÃO DO SEMINÁRIO CLARETIANO (PRONAC 10 3205).

ENCAMINHE A ESTA CASA, CÓPIA DE TODAS AS PRESTAÇÕES DE CONTAS E RESPECTIVOS COMPROVANTES DE QUITAÇÃO REFERENTES À CONTRAPARTIDA ASSUMIDA PELA UNIBRASPE – BRASILEIRA DE PETRÓLEO LTDA, ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.962/2009, NO VALOR DE R$ 1.100.000,00.

SOLICITA A VOSSA SENHORIA, A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA AVENIDA PORTO ALEGRE, EM FRENTE AO Nº 86 E NA RUA GUARARAPES, EM FRENTE AOS NºS 174 E 186.