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SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, INFORMAÇÕES SOBRE O INCIDENTE OCORRIDO NO DIA 25/09/2013, NA RUA DAS DÁLIAS, ONDE OCORREU O ATROPELAMENTO DE UM MENINO DE OITO ANOS POR UMA VAN ESCOLAR, BEM COMO AS DEVIDAS AUTORIZAÇÕES DESTE VEÍCULO PARA ESTE TIPO DE TRANSPORTE E DOS DEMAIS VEÍCULOS DESTA MESMA EMPRESA.

DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE A ESCOLA CLODOVINO SOARES.

ENCAMINHE A ESTA CASA, CÓPIA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EVENTO “SEMANA FARROUPILHA 2013”, CONTENDO EXTRATOS, COMPROVANTES DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS, INCLUINDO TAXAS PAGAS PELOS PIQUETES E CTGS.

DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SANTANA, QUASE ESQUINA COM A RUA NOVO HAMBURGO, PRÓXIMO AO MERCADO UNIÃO.

SOLICITA A VOSSA SENHORIA, AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: DA VEREADORA MICHELE PEREIRA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NOS SEGUINTES ENDEREÇOS: - RUA BENTO GONÇALVES, EM FRENTE AO Nº 1787; - RUA EZEQUIEL NUNES FILHO, EM FRENTE AO Nº 181. DO VEREADOR RAFAEL FIGLIERO, O CONSERTO DO ASFALTO NA RUA BENTO GONÇALVES, EM FRENTE AO Nº 1750. DO VEREADOR MARCELO KOHLRAUSCH, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: - QUAL O MOTIVO DO ATRASO DAS OBRAS REFERENTES AO PAC 1 E 2 REALIZADAS PELA MARCO ENGENHARIA E ATD ENGENHARIA, NO MUNICÍPIO DE ESTEIO? - PROCEDE A INFORMAÇÃO QUE A CORSAN ESTA REALIZANDO O PAGAMENTO EM DIA, DAS RESPECTIVAS TERCEIRIZADAS, ENQUANTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ANALISA O CONTRATO COM A CORSAN (PAC 2)? - QUAL O PRAZO CONTRATUAL QUE A CIENTEC DEVE OBEDECER PARA CONCLUIR A ANÁLISE TÉCNICA DO ASFALTO EMPREGADO NAS RESPECTIVAS OBRAS? SOLICITA AINDA CÓPIA DO CRONOGRAMA ATUALIZADO DAS OBRAS EXECUTADAS NO MUNICÍPIO.

SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, O CONTROLE DE CARRAPATOS NA RUA MILTON WILSON LAIN.

SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, O CONSERTO DA TUBULAÇÃO DE ESGOTO LOCALIZADO NA RUA RAUL PILLA, Nº 70, PARQUE AMADOR.

DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ALVARENGA PEIXOTO.

DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA, COLOCAÇÃO DE CORDÃO COM ABERTURA PARA O BUEIRO E A RESPECTIVA TAMPA, NA RUA SILVA JARDIM, Nº 128, NOVO ESTEIO.

DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A MODIFICAÇÃO PARA ESTACIONAMENTO OBLÍQUO NA RUA DOS FERROVIÁRIOS, EM FRENTE À PRAÇA DA BÍBLIA.

INFORME A ESTA CASA, DE QUE FORMA É REALIZADA A TRIBUTAÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS – ISS DEVIDO PELAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO?

DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA URGENTE DA TUBULAÇÃO DE ESGOTO NA RUA VILA LOBOS, EM FRENTE AO Nº 1233, EM AMBOS OS LADOS

DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA TAQUARI, Nº 88, PARA QUE PROMOVA A LIMPEZA, CERCAMENTO E MANUTENÇÃO DO TERRENO.

DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA COLOCAÇÃO DE UMA PLACA DE SINALIZAÇÃO “PARE” NO FINAL DA RUA ÉRICO VERÍSSIMO COM A RUA SÃO BORJA, DEFININDO UMA PREFERENCIAL A FIM DE DISCIPLINAR O TRÂNSITO.

APROVADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 15 DE OUTUBRO, SOLICITA A VOSSA SENHORIA, AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: DO VEREADOR ARI DA CENTER, A RETIRADA DE UM POSTE DE CONCRETO LOCALIZADO NA TRAVESSA “A”,EM FRENTE AO Nº 405, VILA PEDREIRA. DA VEREADORA MICHELE PEREIRA, A TROCA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA CLAUDIO ZONTA, EM FRENTE AO Nº 13, BAIRRO CONCÓRDIA.

INTENSIFIQUE O POLICIAMENTO OSTENSIVO NA RUA RIO PARDO E ARREDORES, ESPECIALMENTE NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DE ALUNOS DO COLÉGIO AUGUSTO MEYER.

INFORMAR A ESTA CASA, SOBRE O PROCESSO DE LICITAÇÃO/CONSTRUÇÃO DA PASSARELA NA RODOVIA BR 116/RS, PRÓXIMO A EMPRESA SOLAE EM ESTEIO.

SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, ESCLARECIMENTOS SOBRE O ATO DE DOAÇÃO DO ESTADO AO MUNICÍPIO, QUE FOI REALIZADO NO DIA 17, NO CAMPO DO OURO VERDE.

DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA GRAVAR A IDENTIDADE VISUAL DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NOS UNIFORMES ESCOLARES QUE SÃO DISTRIBUÍDOS AOS ESTUDANTES.

SOLICITA A VOSSA SENHORIA, A DISPONIBILIZAÇÃO IMEDIATA DAS INFORMAÇÕES PREVISTAS NA LEI Nº 12.527/2011 (LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO), NA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL) E NAS DEMAIS NORMAS VIGENTES, NO WEBSITE DA FUNDAÇÃO, CONFORME COMPROMISSO ASSUMIDO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 907/13-GP, DE 01 DE OUTUBRO DE 2013.

ENCAMINHE A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI, O ANTEPROJETO DE LEI, ANEXO, QUE “ DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO/RESPONSÁVEL PELO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA URUGUAI, ESQUINA COM A RUA JOSÉ GUIMARÃES, PARA QUE PROMOVA A LIMPEZA, CERCAMENTO E MANUTENÇÃO DO TERRENO.

DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA PROIBIÇÃO DE TRÁFEGO DE VEÍCULOS PESADOS, COMO CAMINHÕES TIPO CARRETAS, BI-TREM, RODO TREM E OUTROS DE COMPRIMENTO ELEVADO, NA RUA ARISTIDES STUMPH, CENTRO.

ENCAMINHE A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI, O ANTEPROJETO DE LEI, ANEXO, QUE “ ESTABELECE A CAMPANHA DE COMBATE AO CÂNCER DE PRÓSTATA DENOMINADA MUNDIALMENTE DE “NOVEMBRO AZUL” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ENCAMINHE A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI, O ANTEPROJETO DE LEI, ANEXO, QUE “ INSTITUI A CAMPANHA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA DENOMINADA MUNDIALMENTE DE “OUTUBRO ROSA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO PLUVIAL NAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS: - RUA GEN. MACHADO LOPES; - RUA FERNANDO FERRARI; - RUA GRAVATAÍ; - RUA CAXIAS; - RUA SALGADO FILHO, ESQUINA COM A FERNANDO FERRAR

DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE SINALIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PROIBIDO, EM FRENTE AS LIXEIRAS DO CONDOMÍNIO RENASCER 1 E 2. SOLICITA AINDA, REFORÇO NA PINTURA DAS FAIXAS DE SEGURANÇA, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE PLACAS FRISANDO A VELOCIDADE MÁXIMA NA REGIÃO.

DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE SINALIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PROIBIDO, EM FRENTE AS LIXEIRAS DO CONDOMÍNIO RENASCER 1 E 2. SOLICITA AINDA, REFORÇO NA PINTURA DAS FAIXAS DE SEGURANÇA, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE PLACAS FRISANDO A VELOCIDADE MÁXIMA NA REGIÃO.

SOLICITA A VOSSA SENHORIA, AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: DO VEREADOR LEONARDO PASCOAL, A MUDANÇA DO LOCAL ONDE ESTÁ INSTALADO O POSTE DA COMPANHIA NA RUA VASCO DA GAMA, EM FRENTE AO Nº 51, DE FORMA QUE O MESMO NÃO FIQUE NA VIA PÚBLICA. ESTE PEDIDO JÁ FOI FORMALIZADO EM OUTRA OCASIÃO, ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 786/13-SG, DATADO DE 13/08/2013. FOTO EM ANEXO. DA VEREADORA MICHELE PEREIRA, A TROCA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA HÉLIO ARNALDO SPERB, EM FRENTE AO Nº 42, BAIRRO CAMPINA. JUSTIFICA A VEREADORA QUE O POSTE ESTÁ COM RISCO DE CAIR, TORNANDO PREOCUPANTE A SITUAÇÃO EM DIAS DE TEMPORAL.

SOLICITA A VOSSA SENHORIA, QUE SEJA REFORÇADA A RONDA POLICIAL NO BAIRRO TAMANDARÉ, SOBRETUDO NA RUA RIACHUELO.

SOLICITA A VOSSA SENHORIA, AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: DO VEREADOR LEONARDO PASCOAL, A REPAVIMENTAÇÃO DOS BURACOS ABERTOS PELA EMPRESA, LOCALIZADOS NA RUA CRISTÓVÃO COLOMBO, EM FRENTE AO Nº 270. DO VEREADOR JAIME DA ROSA, A REPAVIMENTAÇÃO DOS BURACOS EXISTENTES EM TODA EXTENSÃO DA RUA BRASÍLIA, VILA OSÓRIO, BEM COMO O FECHAMENTO DO BURACO EXISTENTE EM FRENTE AO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA JOÃO XXIII, LOCALIZADO NA RUA FREDERICO DAHNE, BAIRRO TRÊS PORTOS.

DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SUSPENDA E/OU NÃO AUTORIZE NENHUMA OBRA NA VÁRZEA, ATÉ QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DETALHADO SOBRE A ÁREA DA VÁRZEA DO NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITA A VOSSA SENHORIA, A SUBSTITUIÇÃO DO POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA, LOCALIZADO NA RUA FLORIANO MAYA D’ÁVILA, EM FRENTE AO Nº 342, JARDIM PLANALTO

INFORMAR A ESTA CASA, QUAL FOI O VALOR GASTO PELO MUNICÍPIO COM O ENCARTE “ESPECIAL ESTEIO – OUTUBRO 2013”, QUE CIRCULOU NOS JORNAIS ZERO HORA E DIÁRIO GAÚCHO.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 29 DE OUTUBRO, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, RELAÇÃO DE OBRAS PROMETIDAS CONFORME FOLDERS E REVISTAS OFICIAIS E EFETIVAMENTE CONCLUÍDAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ATÉ O PRESENTE MOMENTO

ORDINÁRIA DE 29 DE OUTUBRO, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SE DIGNE INFORMAR A ESTA CASA, QUAL A IRREGULARIDADE CONSTANTE DO PROJETO DE MORADIAS, PARA AS FAMÍLIAS QUE MORAVAM ÀS MARGENS DO ARROIO SAPUCAIA, QUE ESTA IMPEDINDO A AES SUL DE PROVIDENCIAR A LIGAÇÃO DA REDE ELÉTRICA NAS REFERIDAS CASAS?

DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO/RESPONSÁVEL PELO IMÓVEL NA RUA QUARAÍ ESQUINA COM A RUA CAMÕES, PARA QUE PROMOVA A LIMPEZA, CERCAMENTO E MANUTENÇÃO DO TERRENO E CONSTRUÇÃO DA CALÇADA.

DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A ALTERAÇÃO DOS HORÁRIOS DE REUNIÕES INTERNAS DAS EQUIPES DE PROFISSIONAIS QUE ATUAM NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE QUE NÃO DEIXEM DE ATENDER OS CIDADÃOS USUÁRIOS A ESPERA EM LONGAS FILAS EM FRENTE AO POSTO FECHADO.

ENCAMINHE A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI, O ANTEPROJETO DE LEI, ANEXO, QUE “INSTITUI O PROGRAMA IPTU VERDE NO MUNICÍPIO DE ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REDIMENSIONAR AS PASSAGENS DE ÁGUA JÁ EXISTENTES NA BR 448, PRINCIPALMENTE JUNTO À SAÍDA DO AROIO ESTEIO, PARA O RIO DO SINOS. SOLICITA AINDA, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR MAIS PASSAGENS DE ÁGUA PARA O RIO.

DIGNE INFORMAR A ESTA CASA O QUE SEGUE: 1- QUAL A PREVISÃO PARA CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE DRAGAGEM DOS ARROIOS ESTEIO E SAPUCAIA? 2- QUAL O PERCENTUAL DRAGADO DOS REFERIDOS ARROIOS ATÉ O PRESENTE MOMENTO, DISCRIMINANDO OS RESPECTIVOS TRECHOS.

DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A ACELERAÇÃO DA TROCA DAS GALERIAS DA PONTE DA RUA DONA ISABEL, CONFORME CONSTA NO PROJETO DE RENATURALIZAÇÃO DO ARROIO SAPUCAIA.

REVEJA SUA POSIÇÃO INICIAL EM RELAÇÃO AO ANTEPROJETO DE LEI QUE ESTABELECE A ISENÇÃO DA COBRANÇA DE IPTU AOS IMÓVEIS ASSOLADOS PELAS ENCHENTES.

INFORMAR A ESTA CASA, DE FORMA DISCRIMINADA, QUAIS OS VALORES GASTOS COM A VIAGEM (ESTADIA, PASSAGENS E DIÁRIAS) DO PREFEITO MUNICIPAL NO PERÍODO DE 27 DE OUTUBRO A 03 DE NOVEMBRO À EUROPA.

CONVOCA VOSSA EXCELÊNCIA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE AS ENCHENTES DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.

QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE OFERECER ALGUM TIPO DE DESCONTO NAS PRÓXIMAS CONTAS DE LUZ DAS FAMÍLIAS QUE TIVERAM PREJUÍZOS PATRIMONIAIS COM AS RECENTES ENCHENTES QUE ASSOLARAM O MUNICÍPIO. SOLICITA AINDA QUE ESTAS FAMÍLIAS SEJAM INCLUÍDAS NO PROGRAMA DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA DA AES SUL – PROJETO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL, ONDE OS CLIENTES DA EMPRESA PODEM RECEBER LÂMPADAS, CHUVEIROS E GELADEIRAS COM SELO DE BAIXO CONSUMO DE ENERGIA.

QUE INCLUA NAS OBRAS COMPLEMENTARES DA BR 116 – VIA PAC MOBILIDADE – O REDIMENSIONAMENTO DAS ANTIGAS GALERIAS SOB ESTA RODOVIA NO TRECHO DA VILA OSÓRIO, EM ESTEIO, AS ATUAIS ESTÃO ASSOREADAS E DEMONSTRAM SER INSUFICIENTES PARA DAR VAZÃO AO GRANDE VOLUME DE ÁGUAS PLUVIAIS. SUGERE AINDA QUE CONSTE NO EDITAL A AMPLIAÇÃO DOS VÃOS SOB AS PONTES QUE INTEGRAM A BR 116, NO VALE DO SINOS, POIS ENTRE AS MEDIDAS APONTADAS PELOS ESTUDOS TÉCNICOS, DESTACA-SE A NECESSIDADE DE FACILITAR O FLUXO DAS ÁGUAS SOB ESTAS EDIFICAÇÕES.

QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, CÓPIA DO TERMO DE COOPERAÇÃO, ASSINADO, JUNTO A METROPLAN PELOS MUNICÍPIOS DE ESTEIO E CANOAS, QUE TEM POR FINALIDADE VIABILIZAR MAIS UM PROJETO DE PREVENÇÃO AS ENCHENTES NA BACIA DO ARROIO SAPUCAIA.

SOLICITA A RESPOSTA AOS OFÍCIOS NºS 616/2012-SG DE 21/11/2012 E 920/2013-SG DE 19/09/2013, PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS DESPESAS DO MUNICÍPIO PARA APOIO AS VITIMAS DAS ENCHENTES DE 2012 E 2013, ANEXANDO CÓPIA DOS PROCESSOS DE AQUISIÇÃO, CONFORME ART. 24 E 26 DA LEI FEDEREAL Nº 8.666/93, INCLUINDO CÓPIA DE NOTAS FISCAIS/RECIBOS, COMPROVANTES DE PAGAMENTOS E INFORMAR O QUE SEGUE: 1- QUANTOS KITS DE HIGIENE E LIMPEZA; COLCHÕES E OUTROS ITENS CONSTANTES DO AUXÍLIO SOCIAL, QUANTAS CESTAS BÁSICAS, QUANTOS KITS CASA FORAM ADQUIRIDOS E DISTRIBUÍDOS À COMUNIDADE ATINGIDA PELAS ENCHENTES? 2- QUAL O VALOR TOTAL DAS DESPESAS COM A SITUAÇÃO EMERGENCIAL ORIUNDA DOS ALAGAMENTOS NAS RESPECTIVAS ENCHENTES? 3- SOLICITA AINDA A RELAÇÃO DO NOME, ENDEREÇO E RESPECTIVOS ITENS RECEBIDOS EM CADA SITUAÇÃO OCORRIDA NOS ANOS DE 2012 E 2013.

, A NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO/RESPONSÁVEL PELOS IMÓVEIS DESCRITOS ABAIXO, PARA QUE PROMOVA A LIMPEZA, CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E MANUTENÇÃO DOS LOCAIS. 1- RUA RIO PARDO, ESQUINA COM A AVENIDA LUIZ PASTEUR – PONTO DE ÔNIBUS; 2- RUA ARMANDO RIELLA, ESQUINA COM A AVENIDA LUIZ PASTEUR.