Matérias do Expediente (9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADA NA AV. PADRE CLARET, Nº 1735.

DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A FISCALIZAÇÃO NO IMÓVEL LOCALIZADO NA TRAVESSA GUAÍBA, Nº 24, EM CONSEQUÊNCIA DA POLUIÇÃO SONORA CAUSADA PELOS MORADORES.

DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO DA CALÇADA NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA AV. PADRE ANTONIO VIEIRA, EM FRENTE AO Nº 290, REITERANDO A SOLICITAÇÃO FEITA ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 1160/13-SG.

DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A ELIMINAÇÃO DE UMA BROCA NA RUA SENADOR SALGADO FILHO ESQUINA COM A RUA LA SALLE.

DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO NA RUA VITERBO JOSÉ MACHADO, EM FRENTE AO Nº 198.

DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA E A TROCA DA LÂMPADA NO BECO DA RUA 24 DE AGOSTO, 2436.

PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO, LIMPEZA E EMBELEZAMENTO NA PRAÇA SETE POVOS, NA RUA LUIZ PASTEUR ESQUINA COM A RUA SETE POVOS, BAIRRO SANTO INÁCIO.

PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADA NO POSTE, LOCALIZADO EM FRENTE AO Nº 13, DA RUA TREZE DE MAIO, BAIRRO NOVO ESTEIO.

DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DO PASSEIO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA CALÇADÃO SUL, EM FRENTE AO Nº 77.

DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO LOCALIZADO NA ESQUINA DA AV. LINDOLFO COLLOR COM A RUA OSVALDO JESUS VIEIRA.

DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA CALÇADÃO SUL, EM FRENTE AO NÚMERO 58, NA RUA ELVIS PRESLEY ESQUINA COM A AV. LINDOLFO COLLOR E EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA ELDORADO.

DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE,A TRANSFERÊNCIA DA BOCA DE LOBO, LOCALIZADA EM FRENTE AO PORTÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, SEIS METROS ALÉM DO SEU PONTO, NA DIREÇÃO DO CENTRO DA CIDADE.

DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA AV. PADRE CLARET, 2623, ESQUINA COM A RUA GUIMARÃES ROSA, EM RAZÃO DO GRANDE NÚMERO DE PNEUS ALI DEPOSITADOS.

DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A RETIRADA DO LIXO NO ACOSTAMENTO DA BR 116, VILA PEDREIRA.

DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A FISCALIZAÇÃO NA SEDE CAMPESTRE DO CLUBE ALIANÇA, NA RUA CASTRO ALVES.

DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A RETIRADA DO LIXO DESCARTADO NO PASSEIO PÚBLICO NA AV. HENRIQUE DE PAULA SILVEIRA.

DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DA CAIXA DE ESGOTO LOCALIZADA NO FINAL DA TRAVESSA JORGE DE SOUZA MORAES.

DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, O FECHAMENTO DA BROCA LOCALIZADA NA AV. PADRE ANTONIO VIEIRA, EM FRENTE AO Nº 265-BAIRRO SANTO INÁCIO.

DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE MEIO-FIO E RECUPERAÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO NA RUA PADRE FELIPE, EM FRENTE AO Nº 86-(IMOBILIÁRIA ARKA).

DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO ARROIO NA RUA RIO NEGRO, EM FRENTE AO Nº 156 E IMEDIAÇÕES, NO BAIRRO JARDIM PLANALTO.

DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A ELIMINAÇÃO DE BROCA NO PASSEIO PÚBLICO NA RUA 24 DE AGOSTO, EM FRENTE AO Nº 1698.

DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A ELIMINAÇÃO DE BROCA NO PASSEIO PÚBLICO NA RUA ANA TERRA, EM FRENTE AO Nº 87.

DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS NA AV. PORTO ALEGRE, EM FRENTE AO Nº 305 E ARREDORES.

DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE SAIBRO, BRITA OU MATERIAL SIMILAR NO TRAJETO ENTRE O FINAL DA RUA RIO GRANDE E A PONTE E ENTRADA LATERAL DO LOTEAMENTO POR-DO-SOL.

ENCAMINHE A ESTA CASA, CÓPIA DOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS AUTOMOTORES ALUGADOS PELO MUNICÍPIO, A QUAL ÓRGÃO FORAM COLOCADOS A DISPOSIÇÃO E ONDE SÃO GUARDADOS FORA DO EXPEDIENTE, BEM COMO, CÓPIA DE TODOS ADITIVOS DE CONTRATO, SE HOUVEREM.

ENCAMINHE A ESTA CASA, CÓPIA DOS CONTRATOS DE ALUGUEIS DE TODOS OS IMÓVEIS LOCADOS PELO MUNICÍPIO, QUAIS ÓRGÃOS OCUPAM E FIM A QUE SE DESTINAM, OU SEJA, QUAL A FUNÇÃO E ATRIBUIÇÃO DE CADA IMÓVEL, BEM COMO, CÓPIA DE TODOS ADITIVOS DE CONTRATO, SE HOUVEREM.

INFORMAR, O MOTIVO PELO QUAL AINDA NÃO FOI REALIZADO A OBRA NA AV. LUIZ PASTEUR, NA PARTE DA VIA QUE DESMORONOU AO LADO DA PONTE, PRÓXIMO A MADEIREIRA CANELENSE E INFORME QUANDO ESTÁ PREVISTO O INÍCIO DA OBRA.

INFORMAR SE EXISTEM VEÍCULOS AUTOMOTORES QUE FORAM CEDIDOS PARA USO DO MUNICÍPIO E SE EXISTIR QUEM FEZ TAL CEDÊNCIA E POR QUAL PERÍODO.

ESTUDE E INFORME A POSSIBILIDADE DE FAZER O ESTACIONAMENTO, DA RUA LAGEADO, EM SENTIDO OBLIQUO.

SOLICITA A VOSSA SENHORIA, A FISCALIZAÇÃO NA TRAVESSA GUAÍBA, 24. SEGUNDO O VEREADOR, NO LOCAL HÁ CONSTANTE PERTURBAÇÃO SONORA EM QUALQUER DIA E HORÁRIO DA SEMANA.

SOLICITA A VOSSA SENHORIA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PELOTAS EM FRENTE AO NÚMERO 670, BAIRRO CENTRO.

ACELERE A APRESENTAÇÃO DO PPCI (PLANO DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO) DO RESIDENCIAL BOQUEIRÃO JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS DE ESTEIO, ASSIM COMO ÀS ADEQUAÇÕES FÍSICAS NECESSÁRIAS – SEGUNDO AS NOVAS NORMAS DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIOS – JUNTO AOS RESIDENCIAIS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (QUARAÍ E RENASCER I E II).

DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A REVISÃO GERAL DO ESTADO DE CONSERVAÇÃO DAS TAMPAS DAS BOCAS-DE-LOBO.

ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FIXAR O PONTO DE ÔNIBUS JUNTO À PASSARELA DO TRENSURB/ESTEIO, NO SENTIDO SAPUCAIA DO SUL – PORTO ALEGRE, ALGUNS METROS ALÉM DO ABRIGO ATUAL (SOB A PASSARELA).

DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO DA CANALIZAÇÃO JUNTO AO PASSEIO PÚBLICO NA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, EM FRENTE AO NÚMERO 69, SÃO JOSÉ.

INFORMAR O SEGUINTE:
QUANDO SERÃO IMPLANTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA CONSERVAÇÃO DO COMPLEXO HISTÓRICO SEMINÁRIO CLARETIANO, DEFINIDAS NA SENTENÇA DO PROCESSO N° 014/1.08.0003627-0 NOTADAMENTE:

A) RECUPERAÇÃO DAS ABERTURAS E DO TELHADO DO PRÉDIO DOS FUNDOS;
B) COLOCAÇÃO DE REFORÇO OU ESCORAS NAS PAREDES DO PRÉDIO DA FRENTE;
C) SERVIÇO DE VIGILÂNCIA 24H
D) INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO ADEQUADA EM TODO O IMÓVEL;
E) APARO PERIÓDICO DA VEGETAÇÃO DO TERRENO.

SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE A INFORMAR O SEGUINTE:

1) QUAL É O MOTIVO DA PREFEITURA NÃO TER FEITO A RETIRADA DO VEÍCULO QUE FOI DESTINADO AO CONSELHO TUTELAR E QUE ESTÁ À DISPOSIÇÃO NA LOJA RITMO VEÍCULOS DE ESTEIO HÁ CERCA DE SEIS MESES.

ENCAMINHAR A ESTA CASA OS SEGUINTES DOCUMENTOS:

1) CÓPIA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ATUALIZADA DO PREV ESTEIO, COM TODOS OS COMPROVANTES DE DEPÓSITO;
2) CÓPIA DOS COMPROVANTES DE PAGAMENTO DO PARCELAMENTO DO PREV ESTEIO.

SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE INFORMAR O SEGUINTE:

1) PORQUE AS MORADIAS DO LOTEAMENTO BOQUEIRÃO AINDA NÃO FORAM ENTREGUES AOS CONTEMPLADOS?
2) QUAL É A PREVISÃO DE ENTREGA, JÁ QUE NA OCASIÃO DO SORTEIO HAVIA A EXPECTATIVA DE RECEBIMENTO IMEDIATO DAS REFERIDAS MORADIAS?

INFORMAR O SEGUINTE:

1) QUAL É A PREVISÃO DE ARRECADAÇÃO COM A TAXA DE LIXO, PARA O ANO DE 2014?
2) QUANTO FOI ARRECADADO COM A TAXA DE LIXO ATÉ O PRESENTE MOMENTO?
3) ONDE ESTÁ SENDO UTILIZADO O VALOR ARRECADADO COM A TAXA DE LIXO?
4) QUAIS AS OBRAS, SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS QUE ESTÃO INCLUÍDOS COMO INVESTIMENTOS COM RECURSOS ORIUNDOS DA ARRECADAÇÃO DA TAXA DE LIXO?
5) SOLICITA AINDA, RELATÓRIO DE ARRECADAÇÃO E INVESTIMENTO NO PERÍODO DE JANEIRO A MARÇO DE 2014.

SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, SOLUÇÃO PARA A FALTA DE FUNCIONÁRIOS NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PAULO FREIRE.

SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, SOLUÇÃO URGENTE PARA MELHORIAS NO ATENDIMENTO DO POSTO DE SAÚDE CLARET.

PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A SUBSTITUIÇÃO DE UM POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA NA AV. PRESIDENTE VARGAS, N° 3330, EM FRENTE AO POSTO DE GASOLINA.

DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A CONVOCAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS PELA OBRA DO LOTEAMENTO PÔR DO SOL, A FIM DE QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA SOLUÇÃO DOS PROBLEMAS NA ESTRUTURA DAS MORADIAS.

PROCEDA O CADASTRAMENTO DE TODOS OS CIDADÃOS CONTEMPLADOS COM UMA UNIDADE DE MORADIA NO LOTEAMENTO VILA NOVA, PARA O BENEFÍCIO DA “TARIFA SOCIAL”, DE ACORDO COM A ORDEM DE SERVIÇO N° 004/2003-DRI QUE ESTABELECE AS CONDIÇÕES PARA O ENQUADRAMENTO DE UMA ECONOMIA NA CATEGORIA RESIDENCIAL SOCIAL.

PROCEDA O CADASTRAMENTO DE TODOS OS CIDADÃOS CONTEMPLADOS COM UMA UNIDADE DE MORADIA NO LOTEAMENTO PÔR DO SOL, PARA O BENEFÍCIO DA “TARIFA SOCIAL”, DE ACORDO COM A ORDEM DE SERVIÇO N° 004/2003-DRI QUE ESTABELECE AS CONDIÇÕES PARA O ENQUADRAMENTO DE UMA ECONOMIA NA CATEGORIA RESIDENCIAL SOCIAL.