Matérias do Expediente (37ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

SOLICITA A VOSSA SENHORIA, AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS:
DO VEREADOR LEONARDO PASCOAL, A REPAVIMENTAÇÃO DOS BURACOS ABERTOS PELA EMPRESA, LOCALIZADOS NA RUA CRISTÓVÃO COLOMBO, EM FRENTE AO Nº 270.
DO VEREADOR JAIME DA ROSA, A REPAVIMENTAÇÃO DOS BURACOS EXISTENTES EM TODA EXTENSÃO DA RUA BRASÍLIA, VILA OSÓRIO, BEM COMO O FECHAMENTO DO BURACO EXISTENTE EM FRENTE AO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA JOÃO XXIII, LOCALIZADO NA RUA FREDERICO DAHNE, BAIRRO TRÊS PORTOS.

DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SUSPENDA E/OU NÃO AUTORIZE NENHUMA OBRA NA VÁRZEA, ATÉ QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DETALHADO SOBRE A ÁREA DA VÁRZEA DO NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITA A VOSSA SENHORIA, A SUBSTITUIÇÃO DO POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA, LOCALIZADO NA RUA FLORIANO MAYA D’ÁVILA, EM FRENTE AO Nº 342, JARDIM PLANALTO

INFORMAR A ESTA CASA, QUAL FOI O VALOR GASTO PELO MUNICÍPIO COM O ENCARTE “ESPECIAL ESTEIO – OUTUBRO 2013”, QUE CIRCULOU NOS JORNAIS ZERO HORA E DIÁRIO GAÚCHO.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 29 DE OUTUBRO, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, RELAÇÃO DE OBRAS PROMETIDAS CONFORME FOLDERS E REVISTAS OFICIAIS E EFETIVAMENTE CONCLUÍDAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ATÉ O PRESENTE MOMENTO

ORDINÁRIA DE 29 DE OUTUBRO, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SE DIGNE INFORMAR A ESTA CASA, QUAL A IRREGULARIDADE CONSTANTE DO PROJETO DE MORADIAS, PARA AS FAMÍLIAS QUE MORAVAM ÀS MARGENS DO ARROIO SAPUCAIA, QUE ESTA IMPEDINDO A AES SUL DE PROVIDENCIAR A LIGAÇÃO DA REDE ELÉTRICA NAS REFERIDAS CASAS?

DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO/RESPONSÁVEL PELO IMÓVEL NA RUA QUARAÍ ESQUINA COM A RUA CAMÕES, PARA QUE PROMOVA A LIMPEZA, CERCAMENTO E MANUTENÇÃO DO TERRENO E CONSTRUÇÃO DA CALÇADA.

DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A ALTERAÇÃO DOS HORÁRIOS DE REUNIÕES INTERNAS DAS EQUIPES DE PROFISSIONAIS QUE ATUAM NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE QUE NÃO DEIXEM DE ATENDER OS CIDADÃOS USUÁRIOS A ESPERA EM LONGAS FILAS EM FRENTE AO POSTO FECHADO.

ENCAMINHE A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI, O ANTEPROJETO DE LEI, ANEXO, QUE “INSTITUI O PROGRAMA IPTU VERDE NO MUNICÍPIO DE ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REDIMENSIONAR AS PASSAGENS DE ÁGUA JÁ EXISTENTES NA BR 448, PRINCIPALMENTE JUNTO À SAÍDA DO AROIO ESTEIO, PARA O RIO DO SINOS. SOLICITA AINDA, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR MAIS PASSAGENS DE ÁGUA PARA O RIO.

DIGNE INFORMAR A ESTA CASA O QUE SEGUE:
1- QUAL A PREVISÃO PARA CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE DRAGAGEM DOS ARROIOS ESTEIO E SAPUCAIA?
2- QUAL O PERCENTUAL DRAGADO DOS REFERIDOS ARROIOS ATÉ O PRESENTE MOMENTO, DISCRIMINANDO OS RESPECTIVOS TRECHOS.

DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A ACELERAÇÃO DA TROCA DAS GALERIAS DA PONTE DA RUA DONA ISABEL, CONFORME CONSTA NO PROJETO DE RENATURALIZAÇÃO DO ARROIO SAPUCAIA.

REVEJA SUA POSIÇÃO INICIAL EM RELAÇÃO AO ANTEPROJETO DE LEI QUE ESTABELECE A ISENÇÃO DA COBRANÇA DE IPTU AOS IMÓVEIS ASSOLADOS PELAS ENCHENTES.

DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A REPOSIÇÃO DA COBERTURA ASFÁLTICA SOBRE OS BURACOS LOCALIZADOS NOS SEGUINTES LOGRADOUROS

DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO DOS BUEIROS LOCALIZADOS NOS SEGUINTES LOGRADOUROS

DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DAS LÂMPADAS DOS POSTES LOCALIZADOS NO FINAL DA RUA PADRE SEBASTIÃO PACHECO, EM FRENTE E AO LADO DO Nº 294.

DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A REPOSIÇÃO DA COBERTURA ASFÁLTICA SOBRE O BURACO LOCALIZADO NA RUA LOBO DA COSTA, ESQUINA COM A AVENIDA RIO BRANCO, CONTIDA NO OFÍCIO Nº 512/13-SG, DATADO DE 28/05/2013 E AINDA NÃO REALIZADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.

DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO E A LIMPEZA DOS BUEIROS LOCALIZADOS NOS SEGUINTES LOGRADOUROS

DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A SUBSTITUIÇÃO DE ALÇA PARA ILUMINAÇÃO NO POSTE LOCALIZADO NA RUA FREDERICO OZANAN, EM FRENTE AO NÚMERO 100.

SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A RECONSTRUÇÃO DA CANALIZAÇÃO DE ESGOTO, INCLUINDO BOCA-DE-LOBO NA RUA CAMÕES, EM FRENTE AO Nº 74.

DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, O FECHAMENTO DE UMA BROCA E RECONSTRUÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO, DA BOCA-DE-LOBO, ALÉM DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA PERY FAGUNDES – VILA OSÓRIO- PRÓXIMO AO ANTIGO INSS.

DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, O FECHAMENTO DE BROCA E RECONSTRUÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO NA RUA SALGADO FILHO, EM FRENTE AOS NºS 351 E 257

DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA, RECONSTRUÇÃO DA BOCA-DE-LOBO E MEIO-FIO NA RUA QUARAÍ ESQUINA COM A RUA CAMÕES.

DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DA TUBULAÇÃO DE ESGOTO NA RUA CEL. THEODOMIRO PORTO DA FONSECA.

DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, O CONSERTO OU SUBSTITUIÇÃO DA TUBULAÇÃO DE ESGOTO NA RUA SÉRGIO CARDOSO, Nº 154.

SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, O CONSERTO DA TUBULAÇÃO DE ESGOTO DA REDE PÚBLICA QUE ESTÁ LOCALIZADA DENTRO DO TERRENO NA RUA CARLOS CHAGAS, Nº 396, ESQUINA COM A RUA FLORIANO MAIA DÁVILA. SOLICITA AINDA A COLOCAÇÃO DE PROTEÇÃO NA ESQUINA DA RUA PARA EVITAR QUE CAMINHÕES E ÔNIBUS SUBAM NA CALÇADA.

DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A RECOLOCAÇÃO DOS BLOCOS INTERTRAVADOS EM FRENTE AO Nº 242, NA RUA VITOR MATEUS TEIXEIRA, BAIRRO TRÊS MARIAS.

INFORMAR A ESTA CASA, DE FORMA DISCRIMINADA, QUAIS OS VALORES GASTOS COM A VIAGEM (ESTADIA, PASSAGENS E DIÁRIAS) DO PREFEITO MUNICIPAL NO PERÍODO DE 27 DE OUTUBRO A 03 DE NOVEMBRO À EUROPA.

CONVOCA VOSSA EXCELÊNCIA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE AS ENCHENTES DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.