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SOLICITA AO EXECUTIVO: QUE INFORME SE EXISTE ALGUMA PREVISÃO DE INSTALAÇÃO DE COBERTURA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA GOVERNADOR ERNESTO DORNELLES (AVENIDA DO CARNAVAL).

QUE CEDA O IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO DAER – DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS E RODAGENS, NO QUAL ESTÁ SEDIADA A 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA AUTARQUIA, PARA O MUNICÍPIO DE ESTEIO, COM A FINALIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL INSTALAR NO LOCAL UMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL.

SOLICITA À PRESIDENTE DA CASA: QUE FAÇA UMA CARTA DE APOIO À INICIATIVA DA ESCOLA ESTADUAL BERNARDO VIEIRA DE MELLO NA IMPLANTAÇÃO DE UM NOVO CURSO TÉCNICO.

AS SEGUINTES REIVINDICAÇÕES DA COMUNIDADE DO BAIRRO TRÊS PORTOS: A) QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS DOIS CRUZAMENTOS DA LINHA FÉRREA NO BAIRRO TRÊS PORTOS EM ESTEIO; B) OS REFERIDOS CRUZAMENTOS SERVEM PARA ACESSO ÀS EMPRESAS BUNGE E ANTIGA PAPELÃO GAÚCHO; C) ESSES DOIS CRUZAMENTOS AINDA ESTÃO EM ATIVIDADES, EM CASO POSITIVO, QUE SEJAM MANTIDOS COM DEVIDA MANUTENÇÃO E, CASO CONTRÁRIO, QUE SEJA ELIMINADO O ACESSO.

AS SEGUINTES REIVINDICAÇÕES DA COMUNIDADE DO BAIRRO TRÊS PORTOS: A) PODA DAS ÁRVORES E ARBUSTOS DENTRO DO ESPAÇO DOS TRILHOS DO TREM, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PERY FAGUNDES E FREDERICO DHANE; B) COLOCAÇÃO DE BARREIRA FÍSICA DE SEGURANÇA ( CONCERTINA), PRINCIPALMENTE EM PONTOS MAIS UTILIZADOS, COMO PASSAGEM DE INVASORES ENTRE, AV. PRESIDENTE VARGAS, PERY FAGUNDES E FREDERICO DHANE; C) LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS PASSARELAS DE ACESSO ENTRE CENTRO – BIG E BAIRRO TRÊS PORTOS;

A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO/RESPONSAVEL DO IMOVEL SITUADO NA AVENIDA PADRE CLARET, AO LADO DO N° 475, PARA QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA E MANUTENÇÃO GERAL, INCLUINDO A DESOBSTRUÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO.

QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ENVIAR A ESTA CASA EM FORMA DE PROJETO DE LEI, O ANTEPROJETO DE LEI QUE “REGULAMENTA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O SISTEMA CICLOVIÁRIO COMO INCENTIVO AO USO DE BICICLETAS PARA TRANSPORTE NA CIDADE DE ESTEIO”.

QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ENVIAR A ESTA CASA, EM FORMA DE PROJETO DE LEI, O ANTEPROJETO DE LEI QUE “ESTABELECE DIRETRIZ PARA A PROMOÇÃO DA ATIVIDADE PEDAGÓGICA DE COMPLEMENTAÇÃO CURRICULAR ‘HORTA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’”.

A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA JUNTO A BR 116, NO ACESSO AO BAIRRO NOVO ESTEIO, VIA AVENIDA CELINA KROEF.

QUE INTENSIFIQUE AS RONDAS POLICIAIS NO BAIRRO TRÊS MARIAS.

QUE SE DIGNE A ENVIAR CÓPIA DE TODO O PROCESSO DE COMPENSAÇÃO DE IMPACTOS (AMBIENTAL, FINANCEIRO, ETC.) DO EMPREENDIMENTO INAUGURADO PELAS LOJAS PALUDO EM ABRIL DESTE ANO, INCLUINDO SUAS FÓRMULAS DE CÁLCULO.

QUE SE DIGNE A ENVIAR CÓPIA DOS CONTRATOS FIRMADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE ESTEIO E AS EMPRESAS NILCATEX TÊXTIL LTDA E NAIR CONFECÇÕES LTDA, REFERENTES À AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES, BEM COMO DE TODA A DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA PELAS MESMAS PARA SUA HABITAÇÃO NO PROCESSO LICITATÓRIO E, AINDA, OS DOCUMENTOS QUE FUNDAMENTARAM O CANCELAMENTO DE ALGUNS LANCES NO CERTAME.

QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DE 1.600 (MIL E SEISCENTOS) ASSENTOS PLÁSTICOS NAS ARQUIBANCADAS DO GINÁSIO MUNICIPAL EDGAR PICCIONI,LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ESTEIO (CAPACIDADE MÁXIMA CONFORME ESTUDO REALIZADO PELA DIRETORIA DE ESPORTES).

O CONSERTO DA CALÇADA NA RUA PADRE FELIPE, EM FRENTE AO Nº 1944, CASA 85 – CENTRO.

QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA E ORIENTAÇÃO SOBRE A TARIFA SOCIAL DE ENERGIA JUNTO AOS CONDOMÍNIOS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA E DEMAIS BAIRROS DA CIDADE.

A ELIMINAÇÃO DE BROCA E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA IRMÃO ALEXANDRE DOMINGUES LEAL CABALLERO, EM FRENTE AOS NºS 20 E 37 – PARQUE CLARET

A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI E POSTERIOR REMESSA A ESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL REDUZINDO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL NO VALOR DE R$250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), NAS RUBRICAS ESPECIFICADAS NO DOCUMENTO QUE SEGUE EM ANEXO, SUPLEMENTANDO OS VALORES CONFORME ESTABELECIDOS NA SECRETARIA COMPETENTE DO MUNICÍPIO, PARA POSTERIOR REPASSE ÀS SEGUINTES ENTIDADES: A) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VIÁRIAS E SERVIÇOS URBANOS, NO VALOR DE R$105.000,00 (CENTO E CINCO MIL REAIS); B) FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA SÃO CAMILO DE ESTEIO, NO VALOR DE R$105.000,00 (CENTO E CINCO MIL REAIS); C) LIGA FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER, NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS).

ENCAMINHAR CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO PARA ATENDIMENTO 100% SUS, BEM COMO TODOS OS RELATÓRIOS MENSAIS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA FUNDAÇÃO.

QUE PROVIDENCIE A PODA DE UMA ÁRVORE NA RUA ORLANDO SILVA, EM FRENTE AO Nº 148 – PARQUE SANTO INÁCIO.

QUE ENVIE UM REPRESENTANTE DA DEFESA CIVIL DO ESTADO PARA PARTICIPAR DE SESSÃO ORDINÁRIA DA NOSSA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTEIO, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS TÉCNICOS SOBRE O OCORRIDO NAS ENCHENTES DOS ÚLTIMOS DIAS.

QUE SE DIGNE A INFORMAR SE A REDE DE COLETA DO ESGOTO SANITÁRIO INSTALADA EM NOSSA CIDADE ESTÁ TODA INTERLIGADA, (MESMO NÃO ESTANDO LIGADAS AS RESIDÊNCIAS), DIRECIONANDO PARA UM ÚNICO PONTO DE ESTEIO POR GRAVIDADE E DESTE PONTO NÃO ESTÁ SENDO ENVIADA PARA A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO, QUAIS GARANTIAS TEMOS QUE NÃO ESTEJA CONTRIBUINDO PARA O AUMENTO DAS CHEIAS NAS REGIÕES DAS RUAS CEL. THEODOMIRO PORTO DA FONSECA NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO E ARLINDO BAIERLE NO BAIRRO NOVO ESTEIO? QUAL A PREVISÃO PARA O FUNCIONAMENTO DESTE SISTEMA?

A ISENÇÃO DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) PARA OS IMÓVEIS EM ÁREAS ATINGIDAS POR ENCHENTES E ALAGAMENTOS, NOS BAIRROS IDENTIFICADOS NO DECRETO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EMITIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL, A FIM DE REDUZIR OS DANOS SOFRIDOS PELOS MORADORES DURANTE AS INUNDAÇÕES.

UMA RELAÇÃO DETALHADA DOS PAGAMENTOS FEITOS A TÍTULO DE RPA – RECIBO DE PAGAMENTO AUTÔNOMO, NOS EXERCÍCIOS DE 2014 E 2015, CONTENDO, NO MÍNIMO, NOME COMPLETO DO PROFISSIONAL, FUNÇÃO, CARGA HORÁRIA TRABALHADA DE CADA MÊS E VALOR RECEBIDO A CADA MÊS.

QUE INFORME A ESTA CASA, QUAL O CRITÉRIO QUE O MUNICÍPIO ESTÁ ADOTANDO PARA REALIZAR A DISTRIBUIÇÃO DOS MÓVEIS ARRECADADOS POR MEIO DE DOAÇÕES?

QUE SE DIGNE A ENVIAR A ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIA DO PROJETO E DAS RESPECTIVAS LICENÇAS DE ENGENHARIA E AMBIENTAL PARA A EDIFICAÇÃO DO DIQUE PROVISÓRIO CONSTRUÍDO NA ÁREA DA REFINARIA JUNTO ÀS MARGENS DO ARROIO SAPUCAIA. OUTROSSIM, REQUER QUE SEJA INFORMADO SE EXISTE A POSSIBILIDADE DAS ÁGUAS DO ARROIO SAPUCAIA SEREM CONTAMINADAS POR ALGUM TIPO DE PRODUTO QUÍMICO DA EMPRESA, JÁ QUE AS ENCHENTES ESTÃO CADA VEZ MAIS RIGOROSAS NA REGIÃO.

QUE SEJA ABERTO INQUÉRITO PARA INVESTIGAR OS POSSÍVEIS IMPACTOS GERADOS PELA CONSTRUÇÃO DE UM DIQUE PROVISÓRIO (SACAS DE AREIA E CONTENÇÃO DE TERRA) NA ÁREA DA REFINARIA ALBERTO PASQUALINI/ DISTRIBUIDORA BR/ PETROBRAS JUNTO ÀS MARGENS DO ARROIO SAPUCAIA, NA DIVISA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ESTEIO E CANOAS.

CELERIDADE NO PROCESSO DE LIBERAÇÃO DO FGTS DOS TRABALHADORES QUE TIVERAM MAIS UMA VEZ SUAS CASAS AFETADAS PELAS ENCHENTES.

A RETIRADA DE UM POSTE INSTALADO NA AV. PADRE ANTÔNIO VIEIRA, DO LADO OPOSTO AO NÚMERO 255 EM FRENTE A RUA ELÓI CHAVES, O POSTE FOI COLOCADO DENTRO DE UMA TUBULAÇÃO E ESTÁ SOLTO, AINDA SOLICITO QUE O MESMO SEJA INSTALADO EM LOCAL ADEQUADO E REFAÇA A TUBULAÇÃO.

A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS ITINERANTES DA REDE TUDO FÁCIL NAS REGIÕES ATINGIDAS PELAS ENCHENTES NO MUNICÍPIO DE ESTEIO, NOTADAMENTE PARA A CONFECÇÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE E TRABALHO, DENTRE OUTROS SERVIÇOS.

QUE SE DIGNE A INFORMAR, DE FORMA DETALHADA, QUAIS OS LOCAIS QUE ESTÃO ARMAZENANDO AS DOAÇÕES QUE ESTAVAM NO GINÁSIO MUNICIPAL EDGAR PICCIONI E QUE AINDA NÃO FORAM DISTRIBUÍDAS.

PARA QUE HAJA A TROCA DO LOCAL DE FIXAÇÃO DO CABO DE AÇO QUE APOIA O POSTE LOCALIZADO NA AVENIDA PADRE CLARET, DO LADO OPOSTO AO Nº 1.745, NO PASSSEIO PÚBLICO DA ESCOLA LA SALLE.

QUE SE DIGNE A INFORMAR: - DE QUAL HIDROELÉTRICA É PROVENIENTE A ENERGIA UTILIZADA NO MUNICÍPIO DE ESTEIO E REGIÃO? - QUAL A JUSTIFICATIVA PARA COBRANÇA DE BANDEIRA VERMELHA? - A EMPRESA UTILIZA ENERGIA PROVENIENTE DE GERADORES EÓLICOS?

PARA QUE ENVIE UM CRONOGRAMA COM OS SERVIÇOS QUE SERÃO EXECUTADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTEIO NOS PRÓXIMOS SEIS MESES PARA A PROTEÇÃO E COMBATE A ENCHENTES, BEM COMO AQUELES REALIZADOS NOS ÚLTIMOS TRÊS MESES, ASSINADO POR PROFISSIONAL HABILITADO, CONFORME ACORDO FIRMADO, EM FEVEREIRO DE 2015, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 014/1.14.0000627-4 MOVIDO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO EM FACE DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.

QUE SE DIGNE A ENVIAR CÓPIA DA PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO DIRETOR TÉCNICO DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE SÃO CAMILO, DR. MARCELO SALDANHA.

QUE PROVIDENCIE E PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) SE EXISTE ALGUM SERVIDOR CEDIDO PELO HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE EXERCENDO SUAS ATIVIDADES NA FUNDAÇÃO, IDENTIFICANDO-O. EM CASO POSITIVO, ENVIAR CÓPIA DO CONVÊNIO OU OUTRO INSTRUMENTO CONGÊNERE QUE FORMALIZOU TAL CEDÊNCIA, INFORMANDO INCLUSIVE, QUAL O VALOR DA REMUNERAÇÃO, BEM COMO QUAL A INSTITUIÇÃO RESPONSÁVEL PELO PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR DURANTE A CEDÊNCIA; B) FORNEÇA CÓPIA DO DOCUMENTO QUE ORIGINOU A DÍVIDA DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE SÃO CAMILO COM A FUNDAÇÃO DE SAÚDE GETÚLIO VARGAS (CONVÊNIO/CONTRATO), REFERENTE AO PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO DO MÉDICO SR. MARCELO SALDANHA; C) CÓPIA DO DOCUMENTO QUE AUTORIZOU O PAGAMENTO E PARCELAMENTO DE TAL DÍVIDA.

QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE E VIABILIDADE DE DESAPROPRIAR A ÁREA DE TERRA SITUADA ENTRE A RUA RIO GRANDE E A RUA BENTO GONÇALVES, CONFORME DESTAQUE NO MAPA EM ANEXO.

A MANUTENÇÃO DA CAIXA DE ESGOTO SANITÁRIO, SITUADA NA AV. SENADOR SALGADO FILHO, PRÓXIMO AO Nº 1.310, POIS O ASFALTO ESTÁ AFUNDANDO.

QUE SE DIGNE A INFORMAR SE EXISTE ALGUMA CONTRAPARTIDA QUE BENEFICIE O MUNICÍPIO DE ESTEIO, EM RELAÇÃO AO INVESTIMENTO DE R$ 16,2 MILHÕES DE REAIS NO PARQUE ASSIS BRASIL (FONTE: SITE G1, 17/07/2015) ATRAVÉS DO CONTRATO DE CONCESSÃO DE 25 ANOS, PARA A INICIATIVA PRIVADA, FIRMADO PELO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E A EMPRESA PRIVADA QUE GANHOU CONCESSÃO?

QUE SE DIGNE A NOS ENVIAR CÓPIA DO CONTRATO DE CONCESSÃO DO PARQUE ASSIS BRASIL PARA A INICIATIVA PRIVADA.

QUE DISPONIBILIZE A CASA DE CULTURA,NO DIA 16 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, DAS 8 ÀS 17 HORAS, PARA QUE SEJA REALIZADO, EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, O DIA “E” (DIA DO EMPREGO NO RIO GRANDE DO SUL).

QUE PROVIDENCIE E PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) QUANTAS CRIANÇAS NASCERAM NA MATERNIDADE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL SÃO CAMILO COM PESO DE ATÉ 500 GRAMAS, NO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2014 ATÉ A PRESENTE DATA? B) QUANTOS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS FORAM FEITOS NA UTI NEONATAL DA FUNDAÇÃO HOSPITAL SÃO CAMILO NESSE MESMO PERÍODO?

QUE OS RECURSOS PREVISTOS PARA O PAC PREVENÇÃO A DESASTRES NATURAISDEIXE DE SOFRER CORTES EM SEU ORÇAMENTO, POIS, CONFORME A ONG CONTAS ABERTAS, NESTE SEMESTRE, O GOVERNO FEDERAL JÁ REDUZIU EM MAIS DE 40% OS RECURSOS DESTINADOS À PREVENÇÃO DE DESASTRES NATURAIS.

QUE AS FAMÍLIAS RESIDENTES EM ESTEIO NAS ÁREAS ATINGIDAS PELAS ENCHENTES SEJAM NOVAMENTE CONTEMPLADAS COM DESCONTOS NA TARIFA DA ÁGUA.

QUE SEJA ABERTO EXPEDIENTE ACIONANDO O MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA TERRESTRE ACERCA DA CONCLUSÃO DO ACESSO DE ESTEIO À BR-448 (RODOVIA DO PARQUE).

QUE ENVIE CÓPIA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASFALTAMENTO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, CUJA OBRA ESTÁ EM ANDAMENTO NA CIDADE.

QUE ENVIE CÓPIA DO PROTOCOLO DE FINALIZAÇÃO E ENTREGA DAS OBRAS DE ESGOTO CLOACAL EXECUTADAS PELA CORSAN NA AV. PRESIDENTE VARGAS E BAIRRO NOVO ESTEIO.

QUE FAÇA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, NA RUA BOM JESUS, EM FRENTE AOS NÚMEROS 114 E 283, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.

QUE CONSIDERE A EXISTÊNCIA DE ESTUDOS E PROJETOS JÁ EXISTENTES SOBRE BACIAS DE CONTENÇÃO PARA REGIÃO DE ESTEIO E CANOAS RESTANDO TÃO SOMENTE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA EXECUÇÃO DE OBRAS.

QUE SE DIGNE A INFORMAR: - OS NOVOS ESTUDOS PREVISTOS PARA MINIMIZAR OS EFEITOS DAS CHEIAS NA BACIA DO RIO DOS SINOS LEVARAM EM CONTA A CONSTRUÇÃO DO DIQUE QUE SERÁ ERGUIDO JUNTO AO PARQUE DE EXPOSIÇÃO ASSIS BRASIL?

QUE ENVIE CÓPIAS DAS ATAS DE TODAS AS REUNIÕES REALIZADAS NO ANO DE 2015.