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PDP 1080/2014 - Pedido de Providência
Ementa: A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO PROPOSIÇÃO DA VEREADORA BEATRIZ LOPES, APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 09 DE DEZEMBRO, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DA LÂMPADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA ORESTES PIANTA EM FRENTE AO NÚMERO 227.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2014
Autor:
Bia Lopes
Texto Original
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PDP 1081/2014 - Pedido de Providência
Ementa: A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO PROPOSIÇÃO DA VEREADORA BEATRIZ LOPES, APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 09 DE DEZEMBRO, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A ELIMINAÇÃO DA BROCA LOCALIZADA NA RUA AGOSTINHO CAMILO DE BORBA EM FRENTE AO NÚMERO 583.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2014
Autor:
Bia Lopes
Texto Original
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PDP 1082/2014 - Pedido de Providência
Ementa: A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO PROPOSIÇÃO DO VEREADOR LEONARDO PASCOAL, APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 09 DE DEZEMBRO, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO NO ACESSO LOCALIZADO AO FINAL DA RUA FORTALEZA, CONTIDA NO OFÍCIO 868/2014-SG, DATADO DE 24/09/2014 E AINDA NÃO REALIZADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2014
Autor:
Leonardo Pascoal
Texto Original
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PDP 1083/2014 - Pedido de Providência
Ementa: A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO PROPOSIÇÃO DO VEREADOR LEONARDO PASCOAL, APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 09 DE DEZEMBRO, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE,A PODA DA ÁRVORE LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DAS AVENIDAS PADRE CLARET E PRESIDENTE VARGAS, PRÓXIMO À SINALEIRA.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2014
Autor:
Leonardo Pascoal
Texto Original
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PDP 1084/2014 - Pedido de Providência
Ementa: A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO PROPOSIÇÃO DO VEREADOR LEONARDO PASCOAL, APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 09 DE DEZEMBRO, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE,A PINTURA DE FAIXA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA ESQUINA DA RUA BENTO GONÇALVES COM AV. PADRE CLARET E EM FRENTE AO NÚMERO 494 DA AV. PADRE CLARET
Apresentação: 9 de Dezembro de 2014
Autor:
Leonardo Pascoal
Texto Original
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PDP 1085/2014 - Pedido de Providência
Ementa: A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO PROPOSIÇÃO DO VEREADOR LEONARDO PASCOAL, APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 09 DE DEZEMBRO, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE,A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DOS POSTES LOCALIZADOS NA VILA EZEQUIEL, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2014
Autor:
Leonardo Pascoal
Texto Original
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PDP 1086/2014 - Pedido de Providência
Ementa: A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR MARCELO KOHLRAUSCH, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 09 DE DEZEMBRO, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, O REPARO DA BOCA-DE-LOBO EM FRENTE AO NÚMERO 37, NA RUA ESPERANÇA, JARDIM PLANALTO.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2014
Autor:
Marcelo Kohlrausch
Texto Original
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PDP 1087/2014 - Pedido de Providência
Ementa: A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR RAFAEL FIGLIERO, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 09 DE DEZEMBRO, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DA LÂMPADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA SILVA JARDIM EM FRENTE AO NÚMERO 148.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2014
Autor:
Rafael Figliero
Texto Original
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PDP 1092/2014 - Pedido de Providência
Ementa: SOLICITA A MANUTENÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA TIRADENTES, EM FRENTE AO NÚMERO 136.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2014
Autor:
Leonardo Pascoal
Texto Original
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PDP 1093/2014 - Pedido de Providência
Ementa: SOLICITA A FISCALIZAÇÃO DOS COMÉRCIOS DA CIDADE, EM RELAÇÃO À VENDA DE FOGOS DE ARTIFICIO OU DE ESTAMPIDO A MENORES DE DEZOITO ANOS, ESPECIALMENTE NOS BAIRROS SÃO JOSÉ E LIBERDADE.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2014
Autor:
Leonardo Pascoal
Texto Original
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PDP 1094/2014 - Pedido de Providência
Ementa: SOLICITA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM FRENTE AO NÚMERO 253, NA RUA GERMANO ARDUÍNO TONIOLO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE SEMINÁRIO, NO BAIRRO PARQUE AMADOR.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2014
Autor:
Michele Pereira
Texto Original
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PDP 1095/2014 - Pedido de Providência
Ementa: SOLICITA A LIMPEZA NO TERRENO BALDIO LOCALIZADO NA RUA ADELAR DOBERSTEIN, AO LADO DO NÚMERO 79, NO BAIRRO JARDIM PLANALTO.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2014
Autor:
Michele Pereira
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2014
Última Ação: aprovada
Texto Original
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PDP 1096/2014 - Pedido de Providência
Ementa: SOLICITA A TROCA DE LÂMPADA NO POSTE LOCALIZADO EM FRENTE AO NÚMERO 682, DA RUA RIO GRANDE, BAIRRO CENTRO.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2014
Autor:
Michele Pereira
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2014
Última Ação: aprovada
Texto Original
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PDP 1097/2014 - Pedido de Providência
Ementa: SOLICITA O REPARO NO ASFALTO DA RUA 24 DE AGOSTO, EM FRENTE AO NÚMERO 411.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2014
Autor:
Rafael Figliero
Texto Original
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PDP 1098/2014 - Pedido de Providência
Ementa: SOLICITA A TROCA DE LÂMPADA NA RUA RIO GRANDE, 695.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2014
Autor:
Rafael Figliero
Texto Original
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PDP 1100/2014 - Pedido de Providência
Ementa: SOLICITA A LIMPEZA DO PASSEIO PÚBLICO LOCALIZADO NO ENTORNO DA ESCOLA ESTADUAL DYONÉLIO MACHADO, NA RUA JOÃO MANOEL BALADÃO, EM FRENTE AO NÚMERO 45, E DO TERRENO QUE É DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, LOCALIZADO AO LADO DA INSTITUIÇÃO, ASSIM COMO A RETIRADA DE ENTULHOS LOCALIZADOS NA RUA TAQUARA EM FRENTE AO NÚMERO 736.
Apresentação: 23 de Dezembro de 2014
Autor:
Leonardo Pascoal
Texto Original
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PDP 1101/2014 - Pedido de Providência
Ementa: SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA TREZE DE MAIO, PRÓXIMO AO NÚMERO 69, CONTIDA NO OFÍCIO 985/2014-SG, DATADO DE 12/11/2014 E AINDA NÃO REALIZADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 23 de Dezembro de 2014
Texto Original
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PDP 1104/2014 - Pedido de Providência
Ementa: SOLICITA A AMPLIAÇÃO DO MUTIRÃO DE LIMPEZA JUNTO AS RUAS QUE TIVERAM CASAS ATINGIDAS PELO VENDAVAL ACONTECIDO RECENTEMENTE.
Apresentação: 30 de Dezembro de 2014
Autor:
Marcelo Kohlrausch
Texto Original
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PDP 1105/2014 - Pedido de Providência
Ementa: SOLICITA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE DE DIVULGAR COM ANTECEDÊNCIA DE UMA SEMANA – NO SITE DA PREFEITURA E IMPRENSA - OS LOCAIS ONDE ESTARÃO INSTALADOS OS RADARES MÓVEIS.
Apresentação: 30 de Dezembro de 2014
Autor:
Marcelo Kohlrausch
Texto Original
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PDP 1106/2014 - Pedido de Providência
Ementa: SOLICITA A TROCA DE LÂMPADAS NOS POSTES LOCALIZADOS NA RUA PADRE CACIQUE, EM FRENTE AO NÚMERO 83, E NA ESQUINA COM A RUA QUARAÍ, BAIRRO SÃO JOSÉ.
Apresentação: 30 de Dezembro de 2014
Autor:
Michele Pereira
Texto Original
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PDP 1107/2014 - Pedido de Providência
Ementa: SOLICITA CÓPIA DO LAUDO TÉCNICO QUE AVALIOU NÃO SER NECESSÁRIA A PODA DA ÁRVORE LIGUSTRO, LOCALIZADA NA DIVISA DO TERRENO DA RUA VEREADOR ERNESTO MENEZES, NÚMERO 48, BAIRRO OLÍMPICA.
Apresentação: 30 de Dezembro de 2014
Autor:
Michele Pereira
Texto Original
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PDP 1108/2014 - Pedido de Providência
Ementa: SOLICITA A DESOBSTRUÇÃO DAS REDES DE BOCA DE LOBO COM HIDROJATEAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DAS RUAS FERNANDO FERRARI E PELOTAS, NO BAIRRO CENTRO.
Apresentação: 30 de Dezembro de 2014
Autor:
Michele Pereira
Texto Original
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PDP 1109/2014 - Pedido de Providência
Ementa: SOLICITA A TROCA DE LÂMPADA NA RUA DOS FERROVIÁRIOS, DO LADO OPOSTO AO NÚMERO 196.
Apresentação: 30 de Dezembro de 2014
Autor:
Rafael Figliero
Texto Original
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PDP 1110/2014 - Pedido de Providência
Ementa: SOLICITA A RETIRADA DE UMA ÁRVORE QUE TOMBOU COM O ÚLTIMO TEMPORAL E ESTÁ OBSTRUINDO A PASSAGEM DE PEDESTRES NA RUA LA SALLE, EM FRENTE AO NÚMERO 984.
Apresentação: 30 de Dezembro de 2014
Autor:
Rafael Figliero
Texto Original
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PDP 1112/2014 - Pedido de Providência
Ementa: SOLICITA A DESOBSTRUÇÃO DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA ALAGOAS, 54.
Apresentação: 30 de Dezembro de 2014
Autor:
Rafael Figliero
Texto Original
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PDL 1/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2006
Apresentação: 10 de Julho de 2014
Autor:
Executivo Municipal
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 2/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2008.
Apresentação: 11 de Novembro de 2014
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 426/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2009
Apresentação: 11 de Julho de 2014
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Julho de 2014
Última Ação: Matéria aprovada em 10 de julho de 2014 e enviada ao Executivo para sanção
Texto Original
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PL 6/2014 - Projeto de Lei
Ementa: DENOMINAÇÃO DE LOTEAMENTOS, AVENIDAS E RUAS.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 7/2014 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 8/2014 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 9/2014 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 10/2014 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 11/2014 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL 2.683, DE 20 DE OUTUBRO DE 1997 - FUNREBOM.
Apresentação: 1 de Abril de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 12/2014 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAR PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE A TABELA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, BEM COMO A TABELA DA CLASSIFICAÇÃO BRASILEIRA HIERARQUIZADA DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS – CBHPM PARA OS SERVIÇOS NÃO ABARCADOS PELO SUS.
Apresentação: 1 de Abril de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 13/2014 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL EM PROL DA ENTIDADE CENTRO DE FORMAÇÃO TEREZA VERZERI, VISANDO A EXECUÇÃO EM ÂMBITO MUNICIPAL DAS AÇÕES RELACIONADAS AO PROGRAMA INTEGRADO DE INCLUSÃO SOCIAL NO DECORRER DO ANO DE 2014.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 14/2014 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Março de 2014
Autor:
Executivo Municipal
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 15/2014 - Projeto de Lei
Ementa: CRIA CARGOS DE PSICÓLOGO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO.
Apresentação: 25 de Março de 2014
Autor:
Executivo Municipal
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 16/2014 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO
Apresentação: 18 de Março de 2014
Autor:
Executivo Municipal
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 17/2014 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO
Apresentação: 11 de Março de 2014
Autor:
Executivo Municipal
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 18/2014 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO
Apresentação: 11 de Março de 2014
Autor:
Executivo Municipal
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 19/2014 - Projeto de Lei
Ementa: “DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 2º, NO TOCANTE AOS TERMOS EXPRESSOS JUNTO A LEI MUNICIPAL Nº 5.819, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O CONVÊNIO REFERENTE AO PROGRAMA AUXÍLIO CIDADÃO (PROAC)”
Apresentação: 15 de Abril de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 20/2014 - Projeto de Lei
Ementa: CRIA CARGO DE CONTADOR NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO.
Apresentação: 18 de Março de 2014
Autor:
Executivo Municipal
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 21/2014 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO
Apresentação: 11 de Março de 2014
Autor:
Executivo Municipal
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 22/2014 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CAIXAS ELETRÔNICOS EM ALTURA REDUZIDA NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Abril de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 23/2014 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA MUNICIPAL DE USO COMUM DO POVO E DÁ NOVA AFETAÇÃO PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Apresentação: 11 de Março de 2014
Autor:
Executivo Municipal
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 24/2014 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
Apresentação: 8 de Abril de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 25/2014 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO
Apresentação: 18 de Março de 2014
Autor:
Executivo Municipal
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 26/2014 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO
Apresentação: 18 de Março de 2014
Autor:
Executivo Municipal
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 27/2014 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO
Apresentação: 25 de Março de 2014
Autor:
Executivo Municipal
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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