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CONVIDA REPRESENTANTES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E ESPORTE, ARRECADAÇÃO E GESTÃO FINANCEIRA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA PARTICIPAREM DE REUNIÃO NO DIA 28 DE MAIO, ÀS 14H30MIN, NO PLANÁRIO DA CÂMARA, A FIM DE ESCLARECEREM A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EVENTO “COPA DOS CAMPEÕES”, REALIZADA NOS ANOS DE 2011, 2012 E 2013.

O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ÉRICO VERÍSSIMO, EM FRENTE AOS NÚMEROS 163, 265 E 289, NO BAIRRO SÃO JOSÉ.

QUE INFORME O SEGUINTE: PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 59, A PARTIR DE 2016, TODAS AS CRIANÇAS DE QUATRO A CINCO ANOS DEVEM ESTAR NA ESCOLA. A PREFEITURA DE ESTEIO JÁ POSSUI PLANO DE AÇÃO APONTANDO COM PRETENDE SUPRIR AS DEFICIÊNCIAS ? SOLICITA CÓPIA DO REFERIDO DOCUMENTO.

O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NOS SEGUINTES ENDEREÇOS: RUA EZEQUIEL NUNES FILHO EM FRENTE AOS NÚMEROS 179 E 312, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, E RUA RIO PARDO EM FRENTE AO NÚMERO 100, BAIRRO CENTRO.

A INTENSIFICAÇÃO DO POLICIAMENTO PREVENTIVO, EM DUPLA E A PÉ, NO CENTRO DA CIDADE, PRINCIPALMENTE NA AV. PRESIDENTE VARGAS E ARREDORES.

QUE ATENDA AS REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DO LOTEAMENTO CAMPOS DE ESTEIO, PROVIDENCIANDO A INFRA-ESTRUTURA URBANA PARA INCLUSÃO DE TRANSPORTE PÚBLICO, FIXAÇÃO DE PONTOS E INSTALAÇÃO DE ABRIGO, BEM COMO A EMISSÃO DE UM ITINERÁRIO PARA O TRANSPORTE URBANO QUE CONTEMPLE O REFERIDO LOTEAMENTO E ENTORNO, VIABILIZANDO DE FORMA SATISFATÓRIA UM DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO CIDADÃO

QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI, O ANTEPROJETO DE LEI, ANEXO, QUE “AUTORIZA O PAGAMENTO DE HORAS-AULA AOS MILITARES ESTADUAIS, INTEGRANTES DO CORPO DE BOMBEIROS DE ESTEIO, E INSTRUTORES HABILITADOS QUE MINISTRAREM TREINAMENTOS, CURSOS E PALESTRAS DOS DIVERSOS TEMAS LIGADOS À ÁREA DE BOMBEIRO, PARA OS MILITARES DO CORPO DE BOMEIRO DE ESTEIO, EMPRESAS E PÚBLICO EM GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

1) CÓPIAS DOS ANTEPROJETOS PREVENDO A CONSTRUÇÃO DE DUAS BACIAS DE CONTENÇÃO QUE FORAM APRESENTADOS AO MINISTÉRIO DAS CIDADES NO DIA 21 DE MAIO DE 2014. 2) E QUE A SECRETARIA COMPETENTE EXPONHA JUNTO A COMISSÃO DE URBANIZAÇÃO, TRANSPORTE E HABITAÇÃO, MAIS DETALHES SOBRE OS REFERIDOS PROJETOS.

QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI, O ANTEPROJETO DE LEI, ANEXO, QUE “DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE “BUEIRO INTELIGENTE” COMO FORMA DE PREVENÇÃO ÀS ENCHENTES NO MUNICÍPIO DE ESTEIO”.

QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO, FAIXA DE SEGURANÇA, CÂMERA DE MONITORAMENTO E OUTRAS FORMAS DE DISCIPLINA PARA PEDESTRES E CONDUTORES DE VEÍCULOS NA REGIÃO DAS RUAS LEOPOLDO BRENTANO, PLÍNIO SALGADO, THOMAZ ANTONIO GONZAGA, ESTÉRIO FRAINER E ARREDORES.

INTENSIFIQUE O POLICIAMENTO PREVENTIVO, EM FRENTE AS ESCOLAS COM TURNO À NOITE, PRINCIPALMENTE NAS ESCOLAS JOSÉ LOUREIRO DA SILVA E AUGUSTO MEYER.

APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 03 DE JUNHO, SOLICITA A VOSSA SENHORIA, A TROCA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA RAUL PILLA, EM FRENTE AO NÚMERO 51.

SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUAIS SÃO AS MEDIDAS TOMADAS PELO MUNICÍPIO EM RELAÇÃO AO ESTADO CAÓTICO DE CONSERVAÇÃO QUE SE ENCONTRA O IMÓVEL SITUADO JUNTO A AVENIDA PADRE CLARET, 483, BAIRRO CENTRO? 2) PROCEDE A INFORMAÇÃO QUE O LOCAL SERÁ UTILIZADO PELO MUNICÍPIO COMO SEDE ADMINISTRATIVA DA CASA DA MULHER? CASO POSITIVO, QUEM SERÁ O RESPONSÁVEL PELA REFORMA E QUAL O VALOR ESTIMADO PELA RECONSTRUÇÃO DO PRÉDIO?

SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SE PRONUNCIE A RESPEITO DA DIVERGÊNCIA NAS TARIFAS COBRADAS NO TRANSPORTE PÚBLICO EM ESTEIO.

PERMITA QUE NOVOS INTERESSADOS POSSAM REALIZAR INSCRIÇÕES PARA PROGRAMAS HABITACIONAIS.

EMPRESA FAÇA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA GRAVATAÍ, EM FRENTE AO NÚMERO 119, BAIRRO CENTRO.

SOLICITA A VOSSA SENHORIA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE À LINHA 2 (PRIMAVERA): QUAL O TEMPO ESTIPULADO PARA O TRAJETO TOTAL DESTA LINHA? PROCEDE A INFORMAÇÃO QUE, EM VIRTUDE DO TEMPO INSUFICIENTE PARA CUMPRIR O TRAJETO, MOTORISTAS PRECISAM ANDAR EM ALTA VELOCIDADE? QUAIS OS CRITÉRIOS PARA ESTIPULAR O TEMPO DE UM PERCURSO?

DIGNE A INFORMAR, O MOTIVO DE TER SIDO COLOCADO DOIS POSTES DE ENTRADA DE ENERGIA NO MESMO TERRENO, LOCALIZADO NA RUA THEODOMIRO PORTO DA FONSECA, 455, SENDO QUE EXISTE SOMENTE UMA CASA.

INFORMAR: 1- QUAL DESTINO SERÁ DADO À ÁREA SITUADA ENTRE O ARROIO SAPUCAIA E O RESIDENCIAL RENASCER 1? 2- CASO HAJA ALGUMA INTERVENÇÃO PÚBLICA NO REFERIDO ESPAÇO, SERÁ POSSIBILITADA A PARTICIPAÇÃO DOS MORADORES NO PROJETO?

SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO AINDA MANTÉM O BANCO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO? 2) CASO POSITIVO, EXISTE MATERIAL DISPONÍVEL? 3) RELACIONAR O TIPO DE MATERIAL E A QUANTIDADE DISPONÍVEL. 4) QUANDO O CIDADÃO REQUER A DOAÇÃO DESTES MATERIAIS É EMITIDO UM DOCUMENTO PROTOCOLAR IDENTIFICANDO A SOLICITAÇÃO ?

SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUAIS OS PROCEDIMENTOS QUE O CIDADÃO DEVE ADOTAR PARA SE HABILITAR AO ALUGUEL SOCIAL? 2) QUANDO O CIDADÃO REQUER O ALUGUEL SOCIAL É EMITIDO UM DOCUMENTO PROTOCOLAR IDENTIFICANDO A SOLICITAÇÃO? 3) QUANTAS FAMÍLIAS SE BENEFICIAM DO ALUGUEL SOCIAL? 4) ENVIAR CÓPIA COM O NOME E ENDEREÇO DOS RESPECTIVOS BENEFÍCIOS.

SOLICITA A VOSSA SENHORIA, A FINALIZAÇÃO DAS OBRAS E ASFALTAMENTO NA RUA PELOTAS ESQUINA COM AV. PADRE CLARET.

QUANDO SERÁ REALIZADO O HIDROJATEAMENTO DAS TUBULAÇÕES LOCALIZADAS SOB A RUA BENTO GONÇALVES, BEM COMO QUANDO SERÁ INICIADA E CONCLUÍDA A OBRA DE CONSTRUÇÃO DA NOVA REDE DE DRENAGEM DA VIA.

CELERIDADE NA INSTALAÇÃO DA 2ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE ESTEIO.

DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA E A TROCA DA BOCA-DE-LOBO EM FRENTE AO NÚMERO 390 NA TRAVESSA I, VILA PEDREIRA.

QUE A FORÇA TAREFA RESPONSÁVEL POR DRAGAR E LIMPAR OS ARROIOS ESTEIO E SAPUCAIA INCLUA EM SEUS SERVIÇOS A AMPLIAÇÃO DOS RESPECTIVOS CANAIS, BEM COMO O APROFUNDAMENTO DOS REFERIDOS LEITOS.

SOLICITA A VOSSA SENHORIA, O POLICIAMENTO OSTENSIVO À NOITE NAS IMEDIAÇÕES DA PRAÇA IRMÃO EGÍDIO JUSTO.

SE DIGNE INFORMAR O QUE SEGUE: 1)QUANTO FOI REPASSADO MENSALMENTE PARA A FAMURS-FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICIPIOS DO RS, CNM-CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS E GRAMPAL-ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE PORTO ALEGRE, RESPECTIVAMENTE NOS ANOS DE 2009, 2010, 2011, 2012 E 2013, BEM COMO, QUE ENCAMINHE CÓPIA DOS COMPROVANTES DE REPASSE. 2) CÓPIA DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DAS REFERIDAS ENTIDADES DE REPRESENTAÇÃO JUNTO AO MUNICÍPIO, NOS ANOS DE 2009, 2010, 2011, 2012 E 2013. 3) CÓPIA DAS ATAS DE ASSEMBLÉIA-GERAL DE CADA ENTIDADE, ONDE CONSTA O VALOR ESTABELECIDO PARA CONTRIBUIÇÃO MENSAL DO MUNICÍPIO, NOS ANOS DE 2009, 2010, 2011, 2012 E 2013. 4) QUAL A DATA PREVISTA PARA ASSEMBLÉIA-GERAL DESSAS ENTIDADES NO ANO DE 2014, EM CUJOS EVENTOS SERÃO DETERMINADOS OS VALORES PARA 2014?

SE DIGNE INFORMAR, SE EXISTE ALGUMA PREVISÃO PARA O ASFALTAMENTO DA RUA ENOIR DOUGLAS FAVERO, NO BAIRRO JARDIM PLANALTO

A PODA DAS ÁRVORES QUE SE ENCONTRAM JUNTO À REDE ELÉTRICA NA VILA OSÓRIO, ESPECIALMENTE NO ENTORNO DA RUA PEDRO ÁLVARES CABRAL.

INFORMAR, SE ESTÃO PREVISTAS AÇÕES PARA AMPLIAÇÃO DAS TUBULAÇÕES EXISTENTES SOB A BR-116 JUNTO AO CANAL DA EMPRESA VOTORANTIM CIMENTOS, EM ESTEIO/RS. EM CASO AFIRMATIVO, SOLICITA A CÓPIA DOS CRONOGRAMAS DA REFERIDA OBRA.

INFORMAR O MOTIVO PELO QUAL O MUNICÍPIO DE ESTEIO NÃO TRANSMITIU AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA O ABASTECIMENTO DO SIOPE – SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO, VINCULADAS AO FNDE – FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, RELATIVAS AO ANO DE 2013, BEM COMO INFORME QUAL A PREVISÃO PARA REGULARIZAÇÃO DOS PAGAMENTOS REFERENTES AO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO

INSTALAÇÃO DE PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO PARA APURAR DEVIDAMENTE OS FATOS E AS RESPONSABILIDADES ENVOLVIDAS ACERCA DO RELATO DE UMA SERVIDORA DO HOSPITAL SÃO CAMILO, CUJA CÓPIA SEGUE ANEXA, QUE DENUNCIA POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO ATENDIMENTO A UMA PACIENTE, SOLICITANDO TAMBÉM QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES A COMISSÃO DE SAÚDE SOBRE O CASO

SEJA INCLUÍDO A CRIAÇÃO DE UM LINK JUNTO AO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTEIO, INFORMANDO DIARIAMENTE O VOLUME DE CHUVA CAPTADA PELOS PLUVIÔMETROS ADMINISTRADOS PELA DEFESA CIVIL. TAMBÉM, SOLICITA A CÓPIA DOS REGISTROS PLUVIAIS QUE FORAM CAPTADAS EM ESTEIO DESDE O INÍCIO DO FUNCIONAMENTO DESTE SERVIÇO.

DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A ELIMINAÇÃO DE BROCA JUNTO AO PASSEIO PÚBLICO EM FRENTE AO N°540, DA RUA GRAVATAÍ.

PAIS ESTÃO PREOCUPADOS COM A FALTA DE SINCRONIA ENTRE O CONTEÚDO OFERECIDO PELO ENSINO FUNDAMENTAL (REDE PÚBLICA MUNICIPAL) E O ENSINO MÉDIO ESTADUAL (REDE PÚBLICA ESTADUAL). SEGUNDO ELES, OS ESTUDANTES ORIUNDOS DO ENSINO FUNDAMENTAL ESTÃO ENFRENTANDO DIFICULDADES PARA ACOMPANHAR O CONTEÚDO DO ENSINO MÉDIO DESENVOLVIDO PELAS ESCOLAS ESTADUAIS.

SOLICITA A VOSSA SENHORIA, QUE INFORME SE FOI REALIZADA AVALIAÇÃO TÉCNICA E POSTERIOR MANUTENÇÃO NO TRANSFORMADOR QUE ABASTECE A REDE DE ENERGIA DOS MORADORES DA RUA GRAVATAÍ, LOCALIZADO EM FRENTE AO NÚMERO 344

SOLICITA A VOSSA SENHORIA, QUE INFORME SE FOI REALIZADA AVALIAÇÃO TÉCNICA E POSTERIOR MANUTENÇÃO NO TRANSFORMADOR QUE ABASTECE A REDE DE ENERGIA DOS MORADORES DA RUA GRAVATAÍ, LOCALIZADO EM FRENTE AO NÚMERO 344

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO AO EXERCÍCIO ATUAL DO PREV-ESTEIO: 1) QUAL É A APLICAÇÃO ESPECÍFICA DA RESERVA DE CONTINGÊNCIA? 2) CÓPIA DO PLANO DE CONTAS DETALHADO E EVENTOS CONTÁBEIS GERADORES (CONTRATOS); 3) LISTAGEM COMPLETA DE TODOS OS SERVIDORES QUE ESTÃO RECEBENDO VALORES A TÍTULO DE OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS (AUXÍLIO-DOENÇA) COM A RESPECTIVA NATUREZA DA PRESTAÇÃO.

QUE INFORME O MOTIVO PELO QUAL A UNIDADE DA REDE PRÓPRIA DA FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL, LOCALIZADA NA AV. PADRE CLARET AO LADO DO N° 636, NÃO ESTÁ EM FUNCIONAMENTO, E SOLICITA O ENVIO DE CÓPIA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO REFERIDO IMÓVEL.

QUE SE DIGNE INFORMAR, QUAIS MEDIDAS SERÃO ADOTADAS PELO MUNICÍPIO EM RELAÇÃO AO NÃO CUMPRIMENTO DO PREVISTO NA ALÍNEA “E” DO ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N° 5.528, DE 28 JUNHO DE 2012. FOTOS EM ANEXO.

QUE SE DIGNE INFORMAR, QUAL A DEFINIÇÃO TOMADA PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EM RELAÇÃO AO PROJETO DE INSTALAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO TAMANDARÉ.

A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA DO VIADUTO DA AVENIDA SENADOR SALGADO FILHO, EM FRENTE À CRECHE ARCO-ÍRIS.

A CÓPIA DAS PLANILHAS COM INFORMAÇÕES CAPTADAS JUNTO AO PLUVIÔMETRO DURANTE OS ANOS DE 2012, 2013 E 2014.

REITERANDO A REIVINDICAÇÃO APRESENTADA POR ESTE VEREADOR NO ANO PASSADO, A COLOCAÇÃO DE EXAUSTOR NO TELHADO DOS PAVILHÕES QUE ABRIGAM A SEMANA FARROUPILHA

QUE ENCAMINHE CÓPIA DOS PROJETOS PROTOCOLADOS JUNTO AO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, E INFORME A PREVISÃO DE INÍCIO DAS MEDIDAS ANUNCIADAS PARA DIMINUIR O RISCO DE NOVAS ENCHENTES.

QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI, O ANTEPROJETO DE LEI, ANEXO, QUE “INSTITUI A SEMANA DO IDOSO NO MUNICIPIO DE ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI, O ANTEPROJETO DE LEI, ANEXO, QUE “TORNA OBRIGATÓRIA A DISPONIBILIDADE DE GUARDA VOLUMES (ARMÁRIOS) NA ENTRADA DOS BANCOS ESTABELECIDOS NO ÃMBITO DO MUNICIPIO DE ESTEIO.”

QUE DETERMINE ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI, REDUZINDO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DESTA CASA DO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), NA RUBRICA DISCRIMINADA ABAIXO, PARA ATENDER AOS PEDIDOS DA ASSOCIAÇÃO DOS RECICLADORES E CATADORES DE ESTEIO – ARCA (R$ 11.000,00) E DA SMEE (R$ 4.000,00), CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS, COM O OBJETIVO DE CUSTEAR AS SEGUINTES DESPESAS: ARCA - AMPLIAÇÃO DA ÁREA DE SERVIÇO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO, A FIM DE PROPORCIONAR UM AMBIENTE ADEQUADO E QUALIFICADO PARA O TRÂMITE DOS TRABALHADORES. SMEE – A PROPOSTA ATENDE PEDIDO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 2º EDIÇÃO DO EVENTO “JUVENTUDE EM AÇÃO”, QUE REALIZAR-SE-Á NO MÊS DE AGOSTO. O RECURSO VISA CUSTEAR A LOCAÇÃO DE SOM PARA OS QUATRO TURNOS (14 E 15 DE AGOSTO, MANHÃ E TARDE) E 100 CAMISETAS. A REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DISPONIBILIZADA POR ESTA CASA SERÁ DA SEGUINTE RUBRICA: 01.02.01.122.0013.2003........MANUTENÇÃO DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO. 3.3.9.0.30.00.00.00.00.................MATERIAL DE CONSUMO – R$ 15.000,00.

QUE INFORME O MOTIVO DA ALTERAÇÃO DOS HORÁRIOS DA LINHA COHAB - SÃO LEOPOLDO.