Pesquisar Matéria Legislativa

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO CONSELHO DIRETOR DO HOSPITAL SÃO CAMILO, ELEITO NO DIA 16 DE JANEIRO DE 2017, COMPOSTO PELA PRESIDENTE ALESSANDRA FAVERO, VICE-PRESIDENTE ELISABETE SOARES, PRIMEIRA-SECRETÁRIA SIMONE MACHADO SANTOS E SEGUNDA-SECRETÁRIA GIOVANA GONÇALVES.

PARABENIZA AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO PELA AQUISIÇÃO E ENTREGA DE NOVA VIATURA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO.

PARABENIZA AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO PELA AQUISIÇÃO E ENTREGA DE NOVA VIATURA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO.

MANIFESTANDO APREÇO AO PROJETO QUE VIABILIZARÁ O RETORNO DOS PLANOS DE SAÚDE (CONVÊNIOS) E PARTICULARES À FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA SÃO CAMILO DE ESTEIO.

PARABENIZA SRA. MARIA JOAQUINA SARTORI NUNES PELO SEU CENTÉSIMO ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NA ÚLTIMA QUINTA-FEIRA (02).

OS SINCEROS SENTIMENTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARISA LETÍCIA LULA DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2017.

PARABENIZA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO PELOS ENCONTROS REALIZADOS NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA NOS DIAS 14, 17 E 21 DE FEVEREIRO.

PARABENIZA À VOSSA EXCELÊNCIA E SUA EQUIPE, PELA CONDUÇÃO NAS ÚLTIMAS SEMANAS DE UMA NEGOCIAÇÃO COM O GOVERNO ESTADUAL, CONSEGUINDO O REPASSE DE RECURSOS PARA RECUPERAR A SAÚDE FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR SÃO CAMILO.

PARABENIZA O 18° BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO, PELA MEMORÁVEL CERIMÔNIA SOLENE DE INCORPORAÇÃO DOS SOLDADOS DO EFETIVO VARIÁVEL DE 2017, REALIZADO EM 02 DE MARÇO DO MESMO ANO.

PARABENIZA À VOSSA SENHORIA PELOS TRABALHOS QUE VEM DESEMPENHANDO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, PROPORCIONANDO UMA MELHORA SIGNIFICATIVA NA REORGANIZAÇÃO DAS EQUIPES DE TRABALHO E AMPLIANDO O ATENDIMENTO A COMUNIDADE, QUE CONTRIBUIRAM PARA MAIOR AGILIDADE NA SOLUÇÃO DAS DEMANDAS DE GRANDE E PEQUENO PORTE, ALÉM DA LIMPEZA DE LOGRADOUROS E ESPAÇOS PÚBLICOS.

PARABENIZA O PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DA CULTURA HIP HOP DE ESTEIO PELA INICIATIVA DESTA INSTITUIÇÃO DO PROJETO APRESENTADO NA ÚLTIMA SEXTA-FEIRA, DIA 03 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

PARABENIZA O PRESIDENTE DA IEBAD PELO MAGNÍFICO TRABALHO FEITO COM OS EDUCANDOS NA ESCOLA GUSTAVO NORLAND, NORTEADOS PELOS PRINCÍPIOS BÍBLICOS E FORMANDO JOVENS CONSCIENTES DO AMOR E RESPEITO AO PRÓXIMO.

SOLIDARIEDADE À CIDADE DE SÃO FRANCISCO DE PAULA, DEVIDO AO DELICADO MOMENTO EM QUE O MUNICÍPIO SE ENCONTRA APÓS A CALAMIDADE OCORRIDA NO ÚLTIMO DOMINGO DIA 12 DE MARÇO.

PARABENIZA À VOSSA SENHORIA PELOS TRABALHOS QUE VEM DESEMPENHANDO JUNTO À SECRETARIA.

PARABENIZA SR. ESTEVÃO FONTOURA RIBEIRO PELA PARTICIPAÇÃO DO CARNAVAL DE URUGUAIANA COM SUA MAIS RECENTE OBRA “SONHOS, PAIXÕES E LOUCURAS DE CARNAVAL”.

PARABENIZA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, PELA EXCELENTE ORGANIZAÇÃO E PRESTEZA NO EVENTO “3º ESTEIO DA POESIA GAÚCHA”, REALIZADO NO ÚLTIMO SÁBADO DIA 11 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

PARABENIZA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA E SUA EQUIPE PELO TRABALHO EXERCIDO PELA SECRETARIA DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA (SMSMU).

PARABENIZA PRESIDENTE DO GRUPO UNIR RAÇAS E AO GRUPO PELA PASSAGEM DO DIA INTERNACIONAL CONTRA A DISCRIMINAÇÃO RACIAL, MARCADO NO DIA DE HOJE.

REPUDIA A PROPOSTA DE TERCEIRIZAÇÃO QUE TRAMITA NO CONGRESSO NACIONAL.

PARABENIZA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SUA EQUIPE, PELA AÇÃO DE ARRECADAÇÃO DE DOAÇÕES PARA OS MORADORES DE SÃO FRANCISCO DE PAULA.

PARABENIZA O CAPITÃO CLÓVIS MEDEIROS CAMARGO E OS SOLDADOS EVERTON JESUS MACHADO NUNES, DANIEL DE SOUZA FLORES, ROGER OLIVEIRA ILHA, EDINÉLSON GONÇALVES E DOUGLAS RODRIGUES, PELOS 10 ANOS DE REVELANTES SERVIÇOS PESTADOS EM SUA TRAJETÓRIA NA SEGURANÇA PÚBLICA DA CIDADE DE ESTEIO.

PARABENIZA O ORGANIZADOR DO EVENTO ST. PATRICK´S DAY DE ESTEIO PELO MAGNÍFICO EVENTO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DOMINGO DIA 19, NO SEMINÁRIO CLARETIANO.

PARABENIZA VOSSA SENHORIA E SEUS ALUNOS DA EQUIPE DE ROBÓTICA LEGO ANDROIDS PELA CLASSIFICAÇÃO PARA O MUNDIAL ABERTO DA ÁSIA, QUE ACONTECERÁ NA AUSTRÁLIA.

REPÚDIA O HABEAS CORPUS QUE VOSSA EXCELÊNCIA CONCEDEU A SRA. ADRIANA ANCELMO, PERMITINDO A MESMA O CUMPRIMENTO DE PRISÃO DOMICILIAR APÓS ESTA ALEGAR QUE SEUS FILHOS ESTÃO SOZINHOS, DEVIDO À PRISÃO DO PAI E DA MÃE.

PARABENIZA O DIRETOR MUNICIPAL DE ESPORTES PELOS TRABALHOS QUE VEM DESEMPENHANDO FRENTE A SUA DIRETORIA, PROPORCIONANDO UMA MELHORA SIGNIFICATIVA NA REORGANIZAÇÃO DAS EQUIPES DE TRABALHO E AMPLIANDO O ATENDIMENTO À COMUNIDADE.

APOIO A LUTA DOS TRABALHADORES DA CORSAN CONTRA O PROJETO DE PARCERIA PÚBLICO PRIVADA, QUE SIGNIFICA A PRIVATIZAÇÃO DO SANEAMENTO, CONSIDERANDO QUE A CORSAN TEM PLENAS CONDIÇÕES DE REALIZAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. COMO SE NÃO BASTASSE, A PRIVATIZAÇÃO TENDE A AMPLIAR OS CUSTOS AUMENTANDO O VALOR DAS TARIFAS AOS USUÁRIOS.

PARABENIZA À APAE (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS) DE ESTEIO, PELO PROJETO ALUSIVO AO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO. O PROJETO COM O NOME DE “O MUNDO OLHA O AUTISTA, MAS AFINAL, COMO O AUTISTA VÊ O MUNDO?”, PROPUNHA UMA DINÂMICA DIFERENCIADA, ONDE OS PARTICIPANTES PODERIAM COMPREENDER DE MELHOR FORMA O QUE É O AUTISMO. PROJETOS COMO ESTE SÃO DE IMENSA VALIA, POIS AJUDAM, DE FORMA DINÂMICA E CRIATIVA, A DESPERTAR SENSIBILIDADE NAS PESSOAS DE DIFERENTES FORMAS.

PARABENIZA O LAR DE IDOSOS BETEL PELOS 66 ANOS E ATIVIDADE NO MUNICÍPIO, PRESTANDO DIVERSOS TRABALHOS EM FAVOR DA POPULAÇÃO IDOSA COM MUITO CARINHO E DEDICAÇÃO.

ENCAMINHA MOÇÃO DE REPÚDIO À PEC 287, QUE TRAMITA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS.

MOÇÃO DE REPÚDIO PELA POSTURA ADOTADA PELO DEP. ESTADUAL MARCEL VAN HATTEM NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, NA TARDE DESTA TERÇA-FEIRA (04), AO LEVANTAR FALSOS QUESTIONAMENTOS SOBRE A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REDUÇÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, REALIZADA NA NOITE DE QUINTA-FEIRA (30), PELA CÂMARA DE VEREADORES DE ESTEIO. A PARTIR DE UMA FALSA MENSAGEM DIVULGADA EM REDE SOCIAL, O SENHOR QUER POLICIAR UM ATO LEGÍTIMO, DESRESPEITANDO A AUTONOMIA DESTA CASA. TAL POSICIONAMENTO TEM POR OBJETIVO DESVIAR O FOCO DA LUTA CONTRA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA, DEFENDIDA E PROPOSTA PELO PMDB E PELO PP. PARA DEFENDER O PROJETO DE TEMER, SEM ARGUMENTOS, BUSCAM DE FORMA INCANSÁVEL POLICIAR O PENSAMENTO DA COMUNIDADE UTILIZANDO O PODER DE SEUS MANDATOS, CONQUISTADOS DE FORMA DEMOCRÁTICA, CONTRA OS PRINCÍPIOS DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL QUE É BASE DA PRÓPRIA DEMOCRACIA.

PARABENIZAÇÃO POR SUAS FALASNAS SESSÕES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E CÂMARA DE VEREADORES NO DIA 04 DE ABRIL, ONDE TRATOU DA PRÁTICA SOBRE A LIBERAÇÃO DE ALUNOS, SEM AUTORIZAÇÃO DOS PAIS, PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PROMOVIDA POR ESTA CASA, NO DIA 30 DE MARÇO, A PEDIDO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA PREVIDÊNCIA.

ENCAMINHA MOÇÃO DE APOIO À PLC 22/2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL JEFERSON FERNADES (PT), QUE PROPÕE O FIM DA APOSENTADORIA ESPECIAL PARA DEPUTADOS ESTADUAIS.

ENCAMINHA MOÇÃO DE APOIO À DIREÇÃO E AOS PROFESSORES PELA PARTICIPAÇÃO NA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA REDUÇÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, PROMOVIDA PELA CÂMARA DE VEREADORES POR MEIO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM PARCERIA COM O COMITÊ POPULAR DE DEFESA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.

PARABENIZA VOSSA SENHORIA E SUA EQUIPE, PELA ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO QUE ACONTECEU NA ÚLTIMA QUARTA-FEIRA, DIA 12 DE ABRIL NO SEMINÁRIO CLARETIANO.

PARABENIZA VOSSA SENHORIA PELO TRABALHO EXEMPLAR QUE VEM DESEMPENHANDO NESTA UNIDADE, E QUE JUNTO COM O ESFORÇO COOPERATIVO DOS DEMAIS POLICIAIS TEM GARANTIDO E INCENTIVADO A REALIZAÇÃO DE DIVERSAS ATIVIDADES PREVENTIVAS CONTRA A VIOLÊNCIA NO ÂMBITO MUNICIPAL, DESTACANDO A CONQUISTA DE UMA MAIOR PRESENÇA E EFETIVIDADE DA SEGURANÇA PÚBLICA EM NOSSO MUNICÍPIO.

MOÇÃO DE APOIO AOS SENHORES NO TRATAMENTO DO ARTHUR DIAS WEBER, CONHECIDO CARINHOSAMENTE COMO TUTU BOLINHA, PORTADOR DA AME “ATROFIA MUSCULAR ESPINHAL”.

ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ELISABETE SOARES.

ENCAMINHA MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO DEP. FEDERAL JERÔNIMO GOERGEN PELAS EMENDAS PARLAMENTARES DESTINADAS AO MUNICÍPIO.

ENCAMINHA MOÇÃO DE APOIO AO MOVIMENTO LIDERADO PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS, JUNTO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO RS, O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, A DEFENSORIA PÚBLICA DO RS, PARA GARANTIR A REGULAMENTAÇÃO DO REGIME DE COMPENSAÇÃO DAS PERDAS DA LEI KANDIR AOS ESTADOS EXPORTADORES.

ENCAMINHA MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO PELO ÓTIMO TRABALHO DESENVOLVIDO EXECUTANDO A LIMPEZA DO MUNICÍPIO, FAZENDO COM QUE O MESMO TORNE-SE MAIS AGRADÁVEL AOS OLHOS DOS MUNICÍPES E VISITANTES.

MOÇÃO DE REPÚDIO A VOSSA EXCELÊNCIA, PELA CONCESSÃO DE HABEAS CORPUS AO EX-MINISTRO JOSÉ DIRCEU.

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO PELO TRABALHO DESENVOLVIDO ATRAVÉS DA FEIRA DE OPORTUNIDADES DE ESTEIO, QUE CONSEGUIU OPORTUNIZAR AS PESSOAS, POSSIBILIDADES DE TRABALHO, GERAÇÃO DE RENDA E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NESTE MOMENTO DE CRISE ECONÔMICA.

ENCAMINHA MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO PELO TRABALHO DESENVOLVIDO ATRAVÉS DO PROGRAMA PERMANENTE DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL (PPEA), QUE TEM COMO OBJETIVO INSERIR A COMUNIDADE NAS AÇÕES QUE VISAM À CONSCIENTIZAÇÃO PARA A MELHORIA DOS ASPECTOS AMBIENTAIS E TAMBÉM DAS AÇÕES A SEREM TOMADAS VISANDO O MEIO AMBIENTE. SENDO A GINCANA DA SUSTENTABILIDADE, CUJO PÚBLICO-ALVO SÃO TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, UMA AÇÃO CONJUNTA QUE VISA TRAZER PAUTAS DE CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL PARA AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES PARTICIPANTES.

ENCAMINHA MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS DE ESTEIO PELO EXEMPLAR TRABALHO DESENVOLVIDO NESTA CORPORAÇÃO, SENDO 33 ANOS JÁ DEDICADOS A FUNÇÃO DE BOMBEIRO, SENDO DESTES 21 AO MUNICÍPIO DE ESTEIO E OS ÚLTIMOS TRÊS NO COMANDO DA UNIDADE.

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO E RECONHECIMENTO PELO DIA INTERNACIONAL CONTRA LGBTFOBIA, PELA LUTA DOS MEMBROS DA ENTIDADE ( SR. ANTÔNIO CARLOS OLEQUES, EDICARLOS DE LIMA CARDOSO, JAURI MACHADO, CAROLINE SCHUNK, VANDERSON ESPÍNDOLA, DOUGLAS ALBUQUERQUE, RICARDO FORTES, RITHIELLY CARLOS FLORES EVALDT, MARCUS MAIA E JÚLIO CÉZAR DA SILVA) POR RESPEITO, DIREITOS E OPORTUNIDADES IGUAIS.

ENCAMINHA MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO E RECONHECIMENTO AOS SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL DE ESTEIO, EM RAZÃO DO PRONTO ATENDIMENTO QUE EVITOU ARROMBAMENTO À LOJA NO CENTRO DA CIDADE.

APOIO À PEC 67/2016, DAS ELEIÇÕES DIRETAS QUE TRAMITA NA COMISSÃO DE JUSTIÇA DO SENADO.

PARABENIZAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, LEONARDO PASCOAL, E AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SR. RAFAEL FERNANDES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A CIDADE EM RELAÇÃO AO COMBATE E AÇÕES PREVENTIVAS AS ENCHENTES.

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO GRUPO DE RAP ESTEIENSE RAFUAGI, PELA REALIZAÇÃO DO DOCUMENTÁRIO MANIFESTO PORONGOS.

MOÇÃO DE PESAR A TODOS OS FAMILIARES DO SENHOR REMI, DEVIDO AO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 25 DE JUNHO DE 2017, DEIXANDO ESPOSA, FILHOS, ENTRE ESTES O VEREADOR MÁRCIO ALEMÃO E NETOS. RESIDENTE DO MUNICÍPIO DE ESTEIO, SR. REMI ERA UMA PESSOA BASTANTE CONHECIDA E RESPEITADA POR SUA CONDUTA DE DEDICAÇÃO À FAMILIA E A COMUNIDADE.