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PDP 1562/2017 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, NO TRECHO QUE COMPREENDE A PONTE SOBRE O ARROIO SAPUCAIA, QUE ESTÁ REPLETO DE BURACOS.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2017
Autor:  Leo Dahmer
Status:  Matéria lida na sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2017
Última Ação:   matéria lida.
Texto Original

PDP 1563/2017 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
A PODA DE ÁRVORE NA RUA IEDA NUNES AZEVEDO, EM FRENTE AO NÚMERO 244, NO PARQUE AMADOR.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2017
Autor:  Leo Dahmer
Status:  Matéria lida na sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2017
Última Ação:   matéria lida.
Texto Original

PDP 1564/2017 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA AVENIDA ERNESTO DORNELES, EM FRENTE AO NÚMERO 603. A PEDIDO DA COMUNIDADE LOCAL, A REVITALIZAÇÃO DEVE CONTEMPLAR A CERCA E A INSTALAÇÃO DAS CESTAS DE BASQUETE. SEGUNDO INFORMAÇÃO DA COMUNIDADE, AS CESTAS ESTÃO, ATUALMENTE, NO VIVEIRO MUNICIPAL.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2017
Autor:  Leo Dahmer
Status:  Matéria lida na sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2017
Última Ação:   matéria lida.
Texto Original

PDP 1565/2017 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
A AVALIAÇÃO E CONSERTO NA RUA JACARANDA, Nº 200, ONDE HÁ UMA CAIXA DE ESGOTO E CANO ENTUPIDO, CAUSANDO PROBLEMAS AOS MORADORES.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2017
Autor:  Luiz Duarte
Status:  Matéria lida na sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2017
Última Ação:   matéria lida.
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PDP 1566/2017 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE AVALIE A RUA TAQUARI, ESQUINA COM A RUA SERAFIM PEREIRA, POIS, NO LOCAL EXISTE UM TERRENO COM MATO ALTO, BEM COMO HÁ A CONSTRUÇÃO IRREGULAR QUE ULTRAPASSA OS LIMITES PERMITIDOS.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2017
Autor:  Luiz Duarte
Status:  Matéria lida na sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2017
Última Ação:   matéria lida.
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PDP 1567/2017 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA COLOCADO TRÊS CONCHAS DE SAIBRO OU TERRA, NA RUA JOÃO PAULO I ESQUINA COM A AVENIDA GOVERNADOR ERNESTO DORNELES, Nº 37, POIS HÁ TRÊS BURACOS QUE ALAGAM COM AS CHUVAS BEM EM FRENTE A IGREJA.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2017
Autor:  Luiz Duarte
Status:  Matéria lida na sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2017
Última Ação:   matéria lida.
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PDP 1568/2017 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
A LIMPEZA E CORTE DE GRAMA NO CAMPO DO PLANALTO (AMAPLA), POIS O LOCAL ESTÁ COM GRAMA ALTA, ATRAPALHANDO O FLUXO DE PESSOAS.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2017
Autor:  Luiz Duarte
Status:  Matéria lida na sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2017
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PDP 1569/2017 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA REALIZADO A RETIRADA DO LIXO NO FINAL DA RUA BOQUEIRÃO.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2017
Autor:  Leo Dahmer
Status:  Matéria lida na sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2017
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PDP 1570/2017 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
A ELIMINAÇÃO DA BROCA NA CALÇADA DA RUA JOSÉ LOUREIRO DA SILVA, EM FRENTE AO NÚMERO 400.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2017
Autor:  Leo Dahmer
Status:  Matéria lida na sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2017
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PDP 1571/2017 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE RETOME O ATENDIMENTO OFTALMOLÓGICO DE MARIA LUIZA MELO COSTA.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2017
Autor:  Leo Dahmer
Status:  Matéria lida na sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2017
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PDP 1572/2017 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
O CONSERTO DO ASFALTO NA RUA RITA DE CASTRO CARVALHO, EM FRENTE AO NÚMERO 16.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2017
Autor:  Leo Dahmer
Status:  Matéria lida na sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2017
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PDP 1573/2017 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
O CONSERTO DA BROCA NA CALÇADA DA RUA ALDO LOCATELI, EM FRENTE AO NÚMERO 294, NO BAIRRO SANTO INÁCIO.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2017
Autor:  Leo Dahmer
Status:  Matéria lida na sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2017
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PDP 1574/2017 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
A DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE DRENAGEM PLUVIAL NA RUA JOSÉ LOUREIRO DA SILVA, EM FRENTE AO NÚMERO 209.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2017
Autor:  Leo Dahmer
Status:  Matéria lida na sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2017
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PDP 1575/2017 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
O CONSERTO DA BOCA DE LOBO E DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE DRENAGEM PLUVIAL NA RUA 24 DE AGOSTO, EM FRENTE AO NÚMERO 3098, ESQUINA COM A AVENIDA JOÃO NEVES DA FONTOURA.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2017
Autor:  Leo Dahmer
Status:  Matéria lida na sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2017
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PDP 1576/2017 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
A ABERTURA DE UMA BOCA DE LOBO NA RUA MINUANO, EM FRENTE AO NÚMERO 35, ONDE HÁ UMA CAIXA COLETORA.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2017
Autor:  Leo Dahmer
Status:  Matéria lida na sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2017
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PDP 1577/2017 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
O CONSERTO DO CORRIMÃO DA UBS NICKOLAS GOMES, LOCALIZADA NA RUA FERNANDO FERRARI, Nº 948 – CENTRO.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2017
Autor:  Leo Dahmer
Status:  Matéria lida na sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2017
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PDP 1578/2017 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
A MANUTENÇÃO DA REDE PLUVIAL DA RUA ÁGATA, NO LOTEAMENTO CAMPOS VERDES.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2017
Autor:  Leo Dahmer
Status:  Matéria lida na sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2017
Última Ação:   matéria lida.
Texto Original

PDP 1579/2017 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA INTENSIFICADA A FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA AVENIDA SENADOR SALGADO FILHO, NA ALTURA DA RÓTULA DA RUA NOVO HAMBURGO, VISTO QUE OS MOTORISTAS NÃO TEM RESPEITADO O SEMÁFORO, UTILIZANDO A CALÇADA COMO CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2017
Autor:  Leo Dahmer
Status:  Matéria lida na sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2017
Última Ação:   matéria lida.
Texto Original

PDP 1580/2017 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA MELHORADA A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA CORAÇÃO DE MARIA, POIS, RELATOS DE MORADORES INFORMAM QUE EXISTE UMA QUANTIDADE SIGNIFICATIVA DE VEÍCULOS UTILIZANDO A RUA NO SENTIDO CONTRA MÃO.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2017
Autor:  Leo Dahmer
Status:  Matéria lida na sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2017
Última Ação:   matéria lida.
Texto Original

PDP 1581/2017 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
A MANUTENÇÃO DA REDE PLUVIAL DA RUA ÁGATA, NO LOTEAMENTO CAMPOS VERDES.PARA O CONSERTO DA BROCA NA RUA ARLINDO BAIERLE, EM FERNT AO N° 370, NO BAIRRO NOVO ESTEIO.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2017
Autor:  Leo Dahmer
Status:  Matéria lida na sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2017
Última Ação:   matéria lida.
Texto Original

PDP 1582/2017 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE TROQUE A COBERTURA DA PARADA DE ÔNIBUS DA AV. LUIZ PATEUR, EM FRENTE AO N° 8445, NO BAIRRO TRÊS MARIA.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2017
Autor:  Leo Dahmer
Status:  Matéria lida na sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2017
Última Ação:   matéria lida.
Texto Original

PDP 1584/2017 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORME O MOTIVO PELA QUAL NÃO ESTÃO SENDO REALIZADOS AS ENTREGAS DE CORRESPONDÊNCIAS NA TRAVESSA LOCALIZADA NA RUA 24 DE AGOSTO, PRÓXIMO AO NÚMERO 2358.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2017
Autor:  Luiz Duarte
Status:  Matéria lida na sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2017
Última Ação:   matéria lida.
Texto Original

PDP 1613/2017 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
A AVALIAÇÃO DO TRÂNSITO NAS RUAS DIONÍSIO DA COSTA E EZEQUIEL REZENDE. A SOLICITAÇÃO DEVE-SE À ALTERAÇÃO DO FLUXO PARA MÃO ÚNICA, CONFORME: • RUA DIONÍSIO DA COSTA – SOMENTE FLUXO DE SAÍDA EM DIREÇÃO À RUA SANTANA; • RUA EZEQUIEL REZENDE – SOMENTE FLUXO DE ENTRADA DA RUA SANTANA.

Apresentação: 22 de Dezembro de 2017
Autor:  Luiz Duarte
Status:  Matéria lida na sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2017
Última Ação:   matéria lida.
Texto Original

ELO 1/2017 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XII, ARTIGO 93 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2017
Autor:  Executivo Municipal
Status:  Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2017
Última Ação:   Proposição aprovada, em segundo turno, por UNANIMIDADE. Segue para sanção do prefeito.
Texto Original

PL 1/2017 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE PROFESSORES PARA ATENDER SITUAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

Apresentação: 3 de Janeiro de 2017
Autor:  Executivo Municipal
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Janeiro de 2017
Última Ação:   A proposição foi promulgada e transformada na Lei 6478/2017.
Texto Original

PL 2/2017 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.335, DE 8 DE MAIO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2017
Autor:  Executivo Municipal
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Janeiro de 2017
Última Ação:   A proposição foi promulgada e transformada na Lei 6479/2017.
Texto Original

PL 3/2017 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DETERMINA A IMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA MOTORA, VISUAL E MENTAL NAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE ESTEIO, PARQUES ESTADUAIS, CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E ESCOLAS ESTADUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 24 de Janeiro de 2017
Autor:  Executivo Municipal
Localização Atual:  CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Janeiro de 2017
Última Ação:   A proposição foi lida em Plenário. Aguarda parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Texto Original

PL 4/2017 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER PÚBLICO A ADQUIRIR IMÓVEL QUE MENCIONA, PARA À EXECUÇÃO DE LANÇAMENTO DA REDE DE DRENAGEM DA RUA BENTO GONÇALVES.

Apresentação: 3 de Janeiro de 2017
Autor:  Executivo Municipal
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2017
Última Ação:   A proposição foi promulgada e transformada na Lei 6480/2017.
Texto Original

PL 5/2017 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.414, DE 16 DE SETEMBRO DE 2016.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2017
Autor:  Executivo Municipal
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2017
Última Ação:   A proposição foi promulgada e transformada na Lei 6481/2017.
Texto Original

PL 6/2017 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2017
Autor:  Executivo Municipal
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2017
Última Ação:   A proposição foi promulgada e transformada na Lei 6482/2017.
Texto Original

PL 7/2017 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2017
Autor:  Executivo Municipal
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2017
Última Ação:   A proposição foi promulgada e transformada na Lei 6485/2017.
Texto Original

PL 8/2017 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2017
Autor:  Executivo Municipal
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2017
Última Ação:   A proposição foi promulgada e transformada na Lei 6486/2017.

PL 9/2017 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2017
Autor:  Executivo Municipal
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2017
Última Ação:   A proposição foi promulgada e transformada na Lei 6487/2017.
Texto Original

PL 10/2017 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2017
Autor:  Executivo Municipal
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2017
Última Ação:   A proposição foi promulgada e transformada na Lei 6488/2017.
Texto Original

PL 11/2017 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.837, DE 1º DE DEZEMBRO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2017
Autor:  Executivo Municipal
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2017
Última Ação:   A proposição foi promulgada e transformada na Lei 6489/2017.
Texto Original

PL 12/2017 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2017
Autor:  Executivo Municipal
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2017
Última Ação:   A proposição foi promulgada e transformada na Lei 6490/2017.
Texto Original

PL 13/2017 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2017
Autor:  Executivo Municipal
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2017
Última Ação:   A proposição foi promulgada e transformada na Lei 6501/2017.
Texto Original

PL 14/2017 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2017
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2017
Última Ação:   A proposição foi promulgada e transformada na Lei 6484/2017.
Texto Original

PL 15/2017 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5753 DE 15 AGOSTO DE 2013

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2017
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2017
Última Ação:   A proposição foi promulgada e transformada na Lei 6483/2017.
Texto Original

PL 16/2017 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2017
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2017
Última Ação:   A proposição foi promulgada e transformada na Lei 6492/2017.
Texto Original

PL 17/2017 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2017
Autor:  Executivo Municipal
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2017
Última Ação:   A proposição foi promulgada e transformada na Lei 6494/2017.
Texto Original

PL 18/2017 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2017
Autor:  Executivo Municipal
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2017
Última Ação:   A proposição foi promulgada e transformada na Lei 6495/2017.
Texto Original

PL 19/2017 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2017
Autor:  Executivo Municipal
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2017
Última Ação:   A proposição foi promulgada e transformada na Lei 6504/2017.
Texto Original

PL 20/2017 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2017
Autor:  Executivo Municipal
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2017
Última Ação:   A proposição foi promulgada e transformada na Lei 6505/2017.
Texto Original

PL 21/2017 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTER A LEI N°5231 DE 26 DE JANEIRO DE 2011 (ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS) NO QUE DIZ RESPEITO AO PERCENTUAL DA CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO A FAVOR DE TERCEIROS

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2017
Autor:  Executivo Municipal
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2017
Última Ação:   A proposição foi promulgada e transformada na Lei 6506/2017.
Texto Original

PL 22/2017 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI N° 5381 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2011

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2017
Autor:  Executivo Municipal
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2017
Última Ação:   A proposição foi promulgada e transformada na Lei 6507/2017.
Texto Original

PL 23/2017 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2017
Autor:  Executivo Municipal
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2017
Última Ação:   A proposição foi promulgada e transformada na Lei 6508/2017.
Texto Original

PL 24/2017 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2017
Autor:  Executivo Municipal
Texto Original

PL 25/2017 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO EM PROL DOS BLOCOS CARNAVALESCOS ORGANIZADOS LOCAIS, QUE PARTICIPAREM DO EVENTO INTITULADO DE CARNAVERSÁRIO 2017 NO MUNICÍPIO DE ESTEIO

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2017
Autor:  Executivo Municipal
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2017
Última Ação:   A proposição foi promulgada e transformada na Lei 6500/2017.
Texto Original

PL 26/2017 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 5.753 DE 15 DE AGOSTO DE 2013

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2017
Autor:  Executivo Municipal
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2017
Última Ação:   A proposição foi promulgada e transformada na Lei 6496/2017.
Texto Original