Matérias do Expediente (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

TRANSMITE A VOSSA SENHORIA E AOS PARTICIPANTES DO CONCURSO INTERNACIONAL “A MAIOR AULA DE NATAÇÃO DO MUNDO”, EVENTO REGISTRADO PELO GUINNESS WORLD RECORDS, OS SINCEROS CUMPRIMENTOS PELA 2ª COLOCAÇÃO NA DISPUTA QUE ENVOLVEU APROXIMADAMENTE 30 MIL JOVENS EM DIFERENTES PARTES DO MUNDO.

SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SE DIGNE INFORMAR A ESTA CASA, O QUE SEGUE:
- POR QUE O PASSAGEIRO IDOSO, COM MAIS DE 65 ANOS, FAZ O SEU EMBARQUE PELA PORTA TRASEIRA E NÃO PELA PORTA DA FRENTE COMO OS DEMAIS PASSAGEIROS?
- POR QUE EM PORTO ALEGRE, QUE UTILIZA A BILHETAGEM ELETRÔNICA, TODOS OS PASSAGEIROS EMBARCAM PELA PORTA DIANTEIRA E AQUI NO MUNICÍPIO EXISTE ESTA DISTINÇÃO, SE TAMBÉM ESTAMOS UTILIZANDO A BILHETAGEM ELETRÔNICA?

A TRANSFERÊNCIA DA BOCA DE LOBO, LOCALIZADA EM FRENTE AO PORTÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA SEIS METROS ALÉM DO SEU PONTO, EM DIREÇÃO AO CENTRO, OU SEJA, NA DIVISA DA CÂMARA COM OUTRO TERRENO.

O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, EM FRENTE AO Nº 1460.

QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, CÓPIAS REPROGRÁFICAS DOS DOIS ÚLTIMOS COMPROVANTES DE AFERIÇÃO DA BALANÇA ELETRÔNICA, LOCALIZADA NA SMOVSU, EMITIDA PELO INMETRO.

QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, CÓPIAS REPROGRÁFICAS DO MEMORIAL DESCRITIVO ANEXO AO EDITAL DA CONCORRÊNCIA Nº 001/2008 – CONTRATO Nº 210/2008, FIRMADO ENTRE O EXECUTIVO MUNICIPAL E MB ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA.

A TROCA DE LÂMPADAS LOCALIZADAS NA RUA ACRE, ESQUINA COM A RUA BAHIA, PARQUE AMADOR.

AVALIAÇÃO PARA PODA DE ÁRVORES QUE ESTÃO CAINDO E OBSTRUINDO O ARROIO ESTEIO, PRÓXIMO AO Nº 529, RUA THEODOMIRO PORTO DA FONSECA, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.

A LIMPEZA E APLICAÇÃO DE LARVICIDA NO ARROIO ESTEIO E NAS BOCAS DE LOBO, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.

QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DA LÂMPADA DO POSTE EM FRENTE AO Nº 38, RUA MANOEL FERREIRA CARDOSO, BAIRRO NOVO ESTEIO.

A NOTIFICAÇÃOAO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA ACRE, ESQUINA COM A AVENIDA PADRE CLARET, PARA QUE PROMOVA A LIMPEZA DO TERRENO.

A SUPRESSÃO OU TRANSPLANTE DA ÁRVORE, LOCALIZADA EM FRENTE AO Nº 355, RUA ACRE.

A LIMPEZA E DEDETIZAÇÃO DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA JOÃO NEVES DA FONTOURA, EM FRENTE AO Nº 316.

A NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO PARA QUE PROMOVA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA ALEGRETE, Nº 271.

CORTE DE GRAMA NO INTERIOR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO BAIRRO DO PARQUE.

A COLOCAÇÃO DE BRITA NO BECO AO LADO DO Nº 2358, RUA 24 DE AGOSTO.

QUE SE DIGNE ENCAMINHAR A ESTA CASA, CÓPIAS DAS ATAS RELATIVAS ÀS 10 ÚLTIMAS REUNIÕES DESTE CONSELHO.

QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI, O ANTEPROJETO DE LEI, ANEXO, QUE “ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI Nº 1.629, DE 31 DE MARÇO DE 1990 – INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE ESTEIO, CONFORME MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

A ANÁLISE SOBRE VIABILIDADE DO ENVIO DE PROJETOS AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PLEITEANDO INCENTIVOS FINANCEIROS PARA CONSTRUÇÕES DESTINADAS A CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E UNIDADES DE ACOLHIMENTO NO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 615, DE 15 DE ABRIL DE 2013.