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APL 1426/2017 - Anteprojeto de Lei
Ementa: ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE SAÚDE DO HOMEM, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, EM NOVEMBRO, COMO UMA AÇÃO DO “NOVEMBRO AZUL” E QUE PASSA A INTEGRAR O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. PARA QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE RETORNAR A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI.
Apresentação: 14 de Novembro de 2017
Autor:
Mário Couto
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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APL 1456/2017 - Anteprojeto de Lei
Ementa: ENCAMINHA A VOSSA EXCELÊNCIA O ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE “INCLUI COMO ATIVIDADE CURRICULAR O ENSINO DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. PARA QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE RETORNAR A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI.
Apresentação: 14 de Novembro de 2017
Autor:
Ari Zanoni
Status: Matéria lida na sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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APL 1467/2017 - Anteprojeto de Lei
Ementa: ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE “INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO E DESCONTO “IPTU VERDE”. PARA QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE RETORNAR A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI.
Apresentação: 21 de Novembro de 2017
Autor:
Fernanda Fernandes
Status: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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APL 1510/2017 - Anteprojeto de Lei
Ementa: ENCAMINHA A VOSSA EXCELÊNCIA O ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE “DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA AO CIDADÃO QUE FOR FLAGRADO JOGANDO LIXO NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS FORA DOS EQUIPAMENTOS DESTINADOS PARA ESTE FIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PARA QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE RETORNAR A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI.
Apresentação: 28 de Novembro de 2017
Autor:
Sandro Severo
Status: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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APL 1516/2017 - Anteprojeto de Lei
Ementa: ENCAMINHA A VOSSA EXCELÊNCIA O ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE OUVIDORIA DE SAÚDE NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PARA QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE RETORNAR A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI.
Apresentação: 28 de Novembro de 2017
Autor:
Mário Couto
Status: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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APL 1517/2017 - Anteprojeto de Lei
Ementa: ENCAMINHA A VOSSA EXCELÊNCIA O ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA MATERNIDADE DO HOSPITAL SÃO CAMILO A REALIZAR A INSERÇÃO DO TIPO SANGUÍNEO E DO FATOR RH DOS RECÉM-NASCIDOS JUNTO À CERTIDÃO DE NASCIMENTO”. PARA QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE RETORNAR A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI.
Apresentação: 28 de Novembro de 2017
Autor:
Mário Couto
Status: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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APL 1518/2017 - Anteprojeto de Lei
Ementa: ENCAMINHA A VOSSA EXCELÊNCIA O ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE “INSTITUI PROGRAMA ‘OFICINA VOCACIONAL’ NA ESCOLA”. PARA QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE RETORNAR A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI.
Apresentação: 28 de Novembro de 2017
Autor:
Mário Couto
Status: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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APL 1519/2017 - Anteprojeto de Lei
Ementa: ENCAMINHA A VOSSA EXCELÊNCIA O ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE “INSTITUI AULAS DE PRIMEIROS SOCORROS JUNTO À REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO”. PARA QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE RETORNAR A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI.
Apresentação: 28 de Novembro de 2017
Autor:
Mário Couto
Status: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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APL 1521/2017 - Anteprojeto de Lei
Ementa: ENCAMINHA A VOSSA EXCELÊNCIA O ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE “DISPÕE SOBRE A CADASTRAMENTO E IDENTIFICAÇÃO MUNICIPAL DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS (CÃES E GATOS) ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO DE MICROCHIPS”. PARA QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE RETORNAR A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI.
Apresentação: 28 de Novembro de 2017
Autor:
Mário Couto
Status: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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APL 1533/2017 - Anteprojeto de Lei
Ementa: ENCAMINHA A VOSSA EXCELÊNCIA O ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE TERAPIAS NATURAIS, PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ESTEIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PARA QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE RETORNAR A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2017
Autor:
Felipe Costella
Status: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2017
Última Ação: aprovada por unanimidade.
Texto Original
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APL 1607/2017 - Anteprojeto de Lei
Ementa: ENCAMINHA A VOSSA EXCELÊNCIA O ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE “ESTABELECE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS MUNICIPAIS ORIUNDOS DE PESSOA IDOSA (COM IDADE SUPERIOR A 65 ANOS) E DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA”. PARA QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE RETORNAR A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2017
Autor:
Mário Couto
Rute Pereira
Status: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2017
Última Ação: aprovada por unanimidade.
Texto Original
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APL 1609/2017 - Anteprojeto de Lei
Ementa: ENCAMINHA A VOSSA EXCELÊNCIA O ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE “DÁ DENOMINAÇÃO DE UBS JOSÉ MÁRCIO DE CARVALHO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA BAIRRO TAMANDARÉ – ESTEIO/RS”. PARA QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE RETORNAR A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2017
Autor:
Rute Pereira
Status: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2017
Última Ação: aprovada por unanimidade.
Texto Original
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EMP 1/2017 - Emenda Modificativa a Projeto de Lei
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA À MENSAGEM 099/2017, EXPEDIENTE 129/2017, PROJETO DE LEI 114/2017.
Apresentação: 29 de Maio de 2017
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Junho de 2017
Última Ação: A proposição, juntamente com o projeto 114/2017, foi promulgada e transformada na Lei 6581/2017.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 114 de 2017
Data Anexação: 29 de Maio de 2017
Autor(es):
Executivo Municipal
Texto Original
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EMP 182/2017 - Emenda Modificativa a Projeto de Lei
Ementa: EXPEDIENTE 209-A/2017. MENSAGEM 197/2017.
Apresentação: 24 de Outubro de 2017
Autor:
Executivo Municipal
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 1/2017 - Moção
Ementa: ENCAMINHA MOÇÃO DE APOIO À DIRETORA ISARA MARQUES, PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PIRATINI/TVE, QUE VOLTARAM AO TRABALHO NESTA TERÇA-FEIRA, DIA 03, POR VIA DE UMA LIMINAR CONCEDIDA PELA JUSTIÇA.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2017
Autor:
Leo Dahmer
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 58/2017 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO CONSELHO DIRETOR DO HOSPITAL SÃO CAMILO, ELEITO NO DIA 16 DE JANEIRO DE 2017, COMPOSTO PELA PRESIDENTE ALESSANDRA FAVERO, VICE-PRESIDENTE ELISABETE SOARES, PRIMEIRA-SECRETÁRIA SIMONE MACHADO SANTOS E SEGUNDA-SECRETÁRIA GIOVANA GONÇALVES.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2017
Autor:
Mário Couto
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 59/2017 - Moção
Ementa: PARABENIZA AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO PELA AQUISIÇÃO E ENTREGA DE NOVA VIATURA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2017
Autor:
Rute Pereira
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 99/2017 - Moção
Ementa: PARABENIZA AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO PELA AQUISIÇÃO E ENTREGA DE NOVA VIATURA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2017
Autor:
Rute Pereira
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 169/2017 - Moção
Ementa: MANIFESTANDO APREÇO AO PROJETO QUE VIABILIZARÁ O RETORNO DOS PLANOS DE SAÚDE (CONVÊNIOS) E PARTICULARES À FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA SÃO CAMILO DE ESTEIO.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2017
Autor:
Mário Couto
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 200/2017 - Moção
Ementa: PARABENIZA SRA. MARIA JOAQUINA SARTORI NUNES PELO SEU CENTÉSIMO ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NA ÚLTIMA QUINTA-FEIRA (02).
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2017
Autor:
Rute Pereira
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 201/2017 - Moção
Ementa: OS SINCEROS SENTIMENTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARISA LETÍCIA LULA DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2017.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2017
Autor:
Leo Dahmer
Luiz Duarte
Márcio Alemão
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 253/2017 - Moção
Ementa: PARABENIZA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO PELOS ENCONTROS REALIZADOS NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA NOS DIAS 14, 17 E 21 DE FEVEREIRO.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2017
Autor:
Rute Pereira
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 254/2017 - Moção
Ementa: PARABENIZA À VOSSA EXCELÊNCIA E SUA EQUIPE, PELA CONDUÇÃO NAS ÚLTIMAS SEMANAS DE UMA NEGOCIAÇÃO COM O GOVERNO ESTADUAL, CONSEGUINDO O REPASSE DE RECURSOS PARA RECUPERAR A SAÚDE FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR SÃO CAMILO.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2017
Autor:
Mário Couto
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 261/2017 - Moção
Ementa: PARABENIZA O 18° BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO, PELA MEMORÁVEL CERIMÔNIA SOLENE DE INCORPORAÇÃO DOS SOLDADOS DO EFETIVO VARIÁVEL DE 2017, REALIZADO EM 02 DE MARÇO DO MESMO ANO.
Apresentação: 2 de Março de 2017
Autor:
Rute Pereira
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 298/2017 - Moção
Ementa: PARABENIZA À VOSSA SENHORIA PELOS TRABALHOS QUE VEM DESEMPENHANDO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, PROPORCIONANDO UMA MELHORA SIGNIFICATIVA NA REORGANIZAÇÃO DAS EQUIPES DE TRABALHO E AMPLIANDO O ATENDIMENTO A COMUNIDADE, QUE CONTRIBUIRAM PARA MAIOR AGILIDADE NA SOLUÇÃO DAS DEMANDAS DE GRANDE E PEQUENO PORTE, ALÉM DA LIMPEZA DE LOGRADOUROS E ESPAÇOS PÚBLICOS.
Apresentação: 7 de Março de 2017
Autor:
Euclides Castro
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 299/2017 - Moção
Ementa: PARABENIZA O PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DA CULTURA HIP HOP DE ESTEIO PELA INICIATIVA DESTA INSTITUIÇÃO DO PROJETO APRESENTADO NA ÚLTIMA SEXTA-FEIRA, DIA 03 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.
Apresentação: 7 de Março de 2017
Autor:
Rute Pereira
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 300/2017 - Moção
Ementa: PARABENIZA O PRESIDENTE DA IEBAD PELO MAGNÍFICO TRABALHO FEITO COM OS EDUCANDOS NA ESCOLA GUSTAVO NORLAND, NORTEADOS PELOS PRINCÍPIOS BÍBLICOS E FORMANDO JOVENS CONSCIENTES DO AMOR E RESPEITO AO PRÓXIMO.
Apresentação: 7 de Março de 2017
Autor:
Rute Pereira
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 301/2017 - Moção
Ementa: SOLIDARIEDADE À CIDADE DE SÃO FRANCISCO DE PAULA, DEVIDO AO DELICADO MOMENTO EM QUE O MUNICÍPIO SE ENCONTRA APÓS A CALAMIDADE OCORRIDA NO ÚLTIMO DOMINGO DIA 12 DE MARÇO.
Apresentação: 14 de Março de 2017
Autor:
Sandro Severo
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 302/2017 - Moção
Ementa: PARABENIZA À VOSSA SENHORIA PELOS TRABALHOS QUE VEM DESEMPENHANDO JUNTO À SECRETARIA.
Apresentação: 14 de Março de 2017
Autor:
Euclides Castro
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 303/2017 - Moção
Ementa: PARABENIZA SR. ESTEVÃO FONTOURA RIBEIRO PELA PARTICIPAÇÃO DO CARNAVAL DE URUGUAIANA COM SUA MAIS RECENTE OBRA “SONHOS, PAIXÕES E LOUCURAS DE CARNAVAL”.
Apresentação: 14 de Março de 2017
Autor:
Leo Dahmer
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 304/2017 - Moção
Ementa: PARABENIZA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, PELA EXCELENTE ORGANIZAÇÃO E PRESTEZA NO EVENTO “3º ESTEIO DA POESIA GAÚCHA”, REALIZADO NO ÚLTIMO SÁBADO DIA 11 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.
Apresentação: 14 de Março de 2017
Autor:
Rute Pereira
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 305/2017 - Moção
Ementa: PARABENIZA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA E SUA EQUIPE PELO TRABALHO EXERCIDO PELA SECRETARIA DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA (SMSMU).
Apresentação: 14 de Março de 2017
Autor:
Luiz Duarte
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 337/2017 - Moção
Ementa: PARABENIZA PRESIDENTE DO GRUPO UNIR RAÇAS E AO GRUPO PELA PASSAGEM DO DIA INTERNACIONAL CONTRA A DISCRIMINAÇÃO RACIAL, MARCADO NO DIA DE HOJE.
Apresentação: 21 de Março de 2017
Autor:
Leo Dahmer
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 338/2017 - Moção
Ementa: REPUDIA A PROPOSTA DE TERCEIRIZAÇÃO QUE TRAMITA NO CONGRESSO NACIONAL.
Apresentação: 21 de Março de 2017
Autor:
Leo Dahmer
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 339/2017 - Moção
Ementa: PARABENIZA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SUA EQUIPE, PELA AÇÃO DE ARRECADAÇÃO DE DOAÇÕES PARA OS MORADORES DE SÃO FRANCISCO DE PAULA.
Apresentação: 21 de Março de 2017
Autor:
Euclides Castro
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 340/2017 - Moção
Ementa: PARABENIZA O CAPITÃO CLÓVIS MEDEIROS CAMARGO E OS SOLDADOS EVERTON JESUS MACHADO NUNES, DANIEL DE SOUZA FLORES, ROGER OLIVEIRA ILHA, EDINÉLSON GONÇALVES E DOUGLAS RODRIGUES, PELOS 10 ANOS DE REVELANTES SERVIÇOS PESTADOS EM SUA TRAJETÓRIA NA SEGURANÇA PÚBLICA DA CIDADE DE ESTEIO.
Apresentação: 21 de Março de 2017
Autor:
Fernanda Fernandes
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 341/2017 - Moção
Ementa: PARABENIZA O ORGANIZADOR DO EVENTO ST. PATRICK´S DAY DE ESTEIO PELO MAGNÍFICO EVENTO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DOMINGO DIA 19, NO SEMINÁRIO CLARETIANO.
Apresentação: 21 de Março de 2017
Autor:
Rute Pereira
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 364/2017 - Moção
Ementa: PARABENIZA VOSSA SENHORIA E SEUS ALUNOS DA EQUIPE DE ROBÓTICA LEGO ANDROIDS PELA CLASSIFICAÇÃO PARA O MUNDIAL ABERTO DA ÁSIA, QUE ACONTECERÁ NA AUSTRÁLIA.
Apresentação: 21 de Março de 2017
Autor:
Fernanda Fernandes
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 404/2017 - Moção
Ementa: REPÚDIA O HABEAS CORPUS QUE VOSSA EXCELÊNCIA CONCEDEU A SRA. ADRIANA ANCELMO, PERMITINDO A MESMA O CUMPRIMENTO DE PRISÃO DOMICILIAR APÓS ESTA ALEGAR QUE SEUS FILHOS ESTÃO SOZINHOS, DEVIDO À PRISÃO DO PAI E DA MÃE.
Apresentação: 28 de Março de 2017
Autor:
Ari Zanoni
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 405/2017 - Moção
Ementa: PARABENIZA O DIRETOR MUNICIPAL DE ESPORTES PELOS TRABALHOS QUE VEM DESEMPENHANDO FRENTE A SUA DIRETORIA, PROPORCIONANDO UMA MELHORA SIGNIFICATIVA NA REORGANIZAÇÃO DAS EQUIPES DE TRABALHO E AMPLIANDO O ATENDIMENTO À COMUNIDADE.
Apresentação: 28 de Março de 2017
Autor:
Euclides Castro
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 407/2017 - Moção
Ementa: APOIO A LUTA DOS TRABALHADORES DA CORSAN CONTRA O PROJETO DE PARCERIA PÚBLICO PRIVADA, QUE SIGNIFICA A PRIVATIZAÇÃO DO SANEAMENTO, CONSIDERANDO QUE A CORSAN TEM PLENAS CONDIÇÕES DE REALIZAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. COMO SE NÃO BASTASSE, A PRIVATIZAÇÃO TENDE A AMPLIAR OS CUSTOS AUMENTANDO O VALOR DAS TARIFAS AOS USUÁRIOS.
Apresentação: 4 de Abril de 2017
Autor:
Leo Dahmer
Luiz Duarte
Márcio Alemão
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 408/2017 - Moção
Ementa: PARABENIZA À APAE (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS) DE ESTEIO, PELO PROJETO ALUSIVO AO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO. O PROJETO COM O NOME DE “O MUNDO OLHA O AUTISTA, MAS AFINAL, COMO O AUTISTA VÊ O MUNDO?”, PROPUNHA UMA DINÂMICA DIFERENCIADA, ONDE OS PARTICIPANTES PODERIAM COMPREENDER DE MELHOR FORMA O QUE É O AUTISMO. PROJETOS COMO ESTE SÃO DE IMENSA VALIA, POIS AJUDAM, DE FORMA DINÂMICA E CRIATIVA, A DESPERTAR SENSIBILIDADE NAS PESSOAS DE DIFERENTES FORMAS.
Apresentação: 4 de Abril de 2017
Autor:
Euclides Castro
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 409/2017 - Moção
Ementa: PARABENIZA O LAR DE IDOSOS BETEL PELOS 66 ANOS E ATIVIDADE NO MUNICÍPIO, PRESTANDO DIVERSOS TRABALHOS EM FAVOR DA POPULAÇÃO IDOSA COM MUITO CARINHO E DEDICAÇÃO.
Apresentação: 4 de Abril de 2017
Autor:
Rute Pereira
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 410/2017 - Moção
Ementa: ENCAMINHA MOÇÃO DE REPÚDIO À PEC 287, QUE TRAMITA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS.
Apresentação: 4 de Abril de 2017
Autor:
Leo Dahmer
Luiz Duarte
Márcio Alemão
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 414/2017 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE REPÚDIO PELA POSTURA ADOTADA PELO DEP. ESTADUAL MARCEL VAN HATTEM NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, NA TARDE DESTA TERÇA-FEIRA (04), AO LEVANTAR FALSOS QUESTIONAMENTOS SOBRE A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REDUÇÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, REALIZADA NA NOITE DE QUINTA-FEIRA (30), PELA CÂMARA DE VEREADORES DE ESTEIO. A PARTIR DE UMA FALSA MENSAGEM DIVULGADA EM REDE SOCIAL, O SENHOR QUER POLICIAR UM ATO LEGÍTIMO, DESRESPEITANDO A AUTONOMIA DESTA CASA. TAL POSICIONAMENTO TEM POR OBJETIVO DESVIAR O FOCO DA LUTA CONTRA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA, DEFENDIDA E PROPOSTA PELO PMDB E PELO PP. PARA DEFENDER O PROJETO DE TEMER, SEM ARGUMENTOS, BUSCAM DE FORMA INCANSÁVEL POLICIAR O PENSAMENTO DA COMUNIDADE UTILIZANDO O PODER DE SEUS MANDATOS, CONQUISTADOS DE FORMA DEMOCRÁTICA, CONTRA OS PRINCÍPIOS DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL QUE É BASE DA PRÓPRIA DEMOCRACIA.
Apresentação: 4 de Abril de 2017
Autor:
Leo Dahmer
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 473/2017 - Moção
Ementa: PARABENIZAÇÃO POR SUAS FALASNAS SESSÕES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E CÂMARA DE VEREADORES NO DIA 04 DE ABRIL, ONDE TRATOU DA PRÁTICA SOBRE A LIBERAÇÃO DE ALUNOS, SEM AUTORIZAÇÃO DOS PAIS, PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PROMOVIDA POR ESTA CASA, NO DIA 30 DE MARÇO, A PEDIDO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA PREVIDÊNCIA.
Apresentação: 11 de Abril de 2017
Autor:
Fernanda Fernandes
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 474/2017 - Moção
Ementa: ENCAMINHA MOÇÃO DE APOIO À PLC 22/2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL JEFERSON FERNADES (PT), QUE PROPÕE O FIM DA APOSENTADORIA ESPECIAL PARA DEPUTADOS ESTADUAIS.
Apresentação: 11 de Abril de 2017
Autor:
Leo Dahmer
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 475/2017 - Moção
Ementa: ENCAMINHA MOÇÃO DE APOIO À DIREÇÃO E AOS PROFESSORES PELA PARTICIPAÇÃO NA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA REDUÇÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, PROMOVIDA PELA CÂMARA DE VEREADORES POR MEIO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM PARCERIA COM O COMITÊ POPULAR DE DEFESA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.
Apresentação: 11 de Abril de 2017
Autor:
Leo Dahmer
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 516/2017 - Moção
Ementa: PARABENIZA VOSSA SENHORIA E SUA EQUIPE, PELA ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO QUE ACONTECEU NA ÚLTIMA QUARTA-FEIRA, DIA 12 DE ABRIL NO SEMINÁRIO CLARETIANO.
Apresentação: 18 de Abril de 2017
Autor:
Sandro Severo
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 517/2017 - Moção
Ementa: PARABENIZA VOSSA SENHORIA PELO TRABALHO EXEMPLAR QUE VEM DESEMPENHANDO NESTA UNIDADE, E QUE JUNTO COM O ESFORÇO COOPERATIVO DOS DEMAIS POLICIAIS TEM GARANTIDO E INCENTIVADO A REALIZAÇÃO DE DIVERSAS ATIVIDADES PREVENTIVAS CONTRA A VIOLÊNCIA NO ÂMBITO MUNICIPAL, DESTACANDO A CONQUISTA DE UMA MAIOR PRESENÇA E EFETIVIDADE DA SEGURANÇA PÚBLICA EM NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 18 de Abril de 2017
Autor:
Euclides Castro
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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