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QUE ENVIE PROJETO DE LEI A ESTA CASA PREVENDO AS ATRIBUIÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM SUBSTITUIÇÃO AOS DECRETOS MUNICIPAIS VIGENTES QUE TRATAM DESTA MATÉRIA.

QUE REFORCE O POLICIAMENTO NA PASSARELA DA ESTAÇÃO ESTEIO, ESPECIALMENTE NA ALÇA QUE LEVA AO BAIRRO NOVO ESTEIO NO TURNO DA NOITE.

SOLICITA TODOS OS CONTRATOS, NOTAS FISCAIS E OUTROS DOCUMENTOS REFERENTES ÁS DESPESAS DA SEÇÃO DE ELETRICIDADE E ILUMINAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL EFETUADAS EM 2013.

QUE MANTENHA A COMUNIDADE INFORMADA A RESPEITO DA EVOLUÇÃO DA OBRA DA AVENIDA PE. CLARET.

QUE SE DIGNE INFORMAR O SEGUINTE: 1) QUANDO TERÃO INÍCIO AS OBRAS DE MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO CAMPO DO ESTRELA E QUAL A DATA PREVISTA PARA CONCLUSÃO? 2) QUAL O NOME DO DEPUTADO FEDERAL QUE GARANTIU OS RECURSOS VIA EMENDA PARLAMENTAR PARA QUE ESTAS OBRAS SEJAM REALIZADAS JUNTO AO CAMPO DO ESTRELA? 3) O MUNICÍPIO TEM PREVISÃO DE RECUPERAR OUTROS CAMPOS DE FUTEBOL ESTE ANO? QUAIS?

A REMOÇÃO DOS RESÍDUOS DEIXADOS PELA DRAGAGEM NAS MARGENS DO ARROIO NO FIM DA RUA URUGUAI.

QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REENVIAR NA FORMA DE PROJETO DE LEI, O ANTEPROJETO EM ANEXO QUE DISPÕE SOBRE: INSTITUI O SISTEMA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS A CATEGORIA DE TÁXI ADAPTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

QUE VENHA A ESTA CASA PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE A ADEQUAÇÃO A LEGISLAÇÃO DE ACESSIBILIDADE UNIVERSAL, PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, BEM COMO A REVITALIZAÇÃO DAS PASSARELAS DE SUA RESPONSABILIDADE.

SOLICITA AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE PEREIRA, QUE FAÇA A TROCA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA GUARANI EM FRENTE AOS NÚMEROS 265 E 271, NO BAIRRO SÃO JOSÉ. DE AUTORIA DO VEREADOR RAFAEL FIGLIERO, QUE FAÇA A RETIRADA DE GALHOS, ORIGINADOS DA PODA DE UMA ÁRVORE JUNTO À FIAÇÃO DE LUZ, NA RUA SILVA JARDIM, 158.

O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA SENADOR SALGADO FILHO EM FRENTE AO NÚMERO 311 E RUA PELOTAS EM FRENTE AO NÚMERO 158, AMBOS ENDEREÇOS NO BAIRRO CENTRO.

PROCEDA O CADASTRAMENTO DE TODOS OS CIDADÃOS CONTEMPLADOS COM UMA UNIDADE DE MORADIA NO LOTEAMENTO PÔR DO SOL, PARA O BENEFÍCIO DA “TARIFA SOCIAL”, DE ACORDO COM A ORDEM DE SERVIÇO N° 004/2003-DRI QUE ESTABELECE AS CONDIÇÕES PARA O ENQUADRAMENTO DE UMA ECONOMIA NA CATEGORIA RESIDENCIAL SOCIAL.

PROCEDA O CADASTRAMENTO DE TODOS OS CIDADÃOS CONTEMPLADOS COM UMA UNIDADE DE MORADIA NO LOTEAMENTO VILA NOVA, PARA O BENEFÍCIO DA “TARIFA SOCIAL”, DE ACORDO COM A ORDEM DE SERVIÇO N° 004/2003-DRI QUE ESTABELECE AS CONDIÇÕES PARA O ENQUADRAMENTO DE UMA ECONOMIA NA CATEGORIA RESIDENCIAL SOCIAL.

DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A CONVOCAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS PELA OBRA DO LOTEAMENTO PÔR DO SOL, A FIM DE QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA SOLUÇÃO DOS PROBLEMAS NA ESTRUTURA DAS MORADIAS.

PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A SUBSTITUIÇÃO DE UM POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA NA AV. PRESIDENTE VARGAS, N° 3330, EM FRENTE AO POSTO DE GASOLINA.

SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, SOLUÇÃO URGENTE PARA MELHORIAS NO ATENDIMENTO DO POSTO DE SAÚDE CLARET.

SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, SOLUÇÃO PARA A FALTA DE FUNCIONÁRIOS NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PAULO FREIRE.

INFORMAR O SEGUINTE: 1) QUAL É A PREVISÃO DE ARRECADAÇÃO COM A TAXA DE LIXO, PARA O ANO DE 2014? 2) QUANTO FOI ARRECADADO COM A TAXA DE LIXO ATÉ O PRESENTE MOMENTO? 3) ONDE ESTÁ SENDO UTILIZADO O VALOR ARRECADADO COM A TAXA DE LIXO? 4) QUAIS AS OBRAS, SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS QUE ESTÃO INCLUÍDOS COMO INVESTIMENTOS COM RECURSOS ORIUNDOS DA ARRECADAÇÃO DA TAXA DE LIXO? 5) SOLICITA AINDA, RELATÓRIO DE ARRECADAÇÃO E INVESTIMENTO NO PERÍODO DE JANEIRO A MARÇO DE 2014.

SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE INFORMAR O SEGUINTE: 1) PORQUE AS MORADIAS DO LOTEAMENTO BOQUEIRÃO AINDA NÃO FORAM ENTREGUES AOS CONTEMPLADOS? 2) QUAL É A PREVISÃO DE ENTREGA, JÁ QUE NA OCASIÃO DO SORTEIO HAVIA A EXPECTATIVA DE RECEBIMENTO IMEDIATO DAS REFERIDAS MORADIAS?

ENCAMINHAR A ESTA CASA OS SEGUINTES DOCUMENTOS: 1) CÓPIA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ATUALIZADA DO PREV ESTEIO, COM TODOS OS COMPROVANTES DE DEPÓSITO; 2) CÓPIA DOS COMPROVANTES DE PAGAMENTO DO PARCELAMENTO DO PREV ESTEIO.

SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE A INFORMAR O SEGUINTE: 1) QUAL É O MOTIVO DA PREFEITURA NÃO TER FEITO A RETIRADA DO VEÍCULO QUE FOI DESTINADO AO CONSELHO TUTELAR E QUE ESTÁ À DISPOSIÇÃO NA LOJA RITMO VEÍCULOS DE ESTEIO HÁ CERCA DE SEIS MESES.

INFORMAR O SEGUINTE: QUANDO SERÃO IMPLANTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA CONSERVAÇÃO DO COMPLEXO HISTÓRICO SEMINÁRIO CLARETIANO, DEFINIDAS NA SENTENÇA DO PROCESSO N° 014/1.08.0003627-0 NOTADAMENTE: A) RECUPERAÇÃO DAS ABERTURAS E DO TELHADO DO PRÉDIO DOS FUNDOS; B) COLOCAÇÃO DE REFORÇO OU ESCORAS NAS PAREDES DO PRÉDIO DA FRENTE; C) SERVIÇO DE VIGILÂNCIA 24H D) INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO ADEQUADA EM TODO O IMÓVEL; E) APARO PERIÓDICO DA VEGETAÇÃO DO TERRENO.

DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO DA CANALIZAÇÃO JUNTO AO PASSEIO PÚBLICO NA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, EM FRENTE AO NÚMERO 69, SÃO JOSÉ.

ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FIXAR O PONTO DE ÔNIBUS JUNTO À PASSARELA DO TRENSURB/ESTEIO, NO SENTIDO SAPUCAIA DO SUL – PORTO ALEGRE, ALGUNS METROS ALÉM DO ABRIGO ATUAL (SOB A PASSARELA).

DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A REVISÃO GERAL DO ESTADO DE CONSERVAÇÃO DAS TAMPAS DAS BOCAS-DE-LOBO.

ACELERE A APRESENTAÇÃO DO PPCI (PLANO DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO) DO RESIDENCIAL BOQUEIRÃO JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS DE ESTEIO, ASSIM COMO ÀS ADEQUAÇÕES FÍSICAS NECESSÁRIAS – SEGUNDO AS NOVAS NORMAS DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIOS – JUNTO AOS RESIDENCIAIS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (QUARAÍ E RENASCER I E II).

SOLICITA A VOSSA SENHORIA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PELOTAS EM FRENTE AO NÚMERO 670, BAIRRO CENTRO.

SOLICITA A VOSSA SENHORIA, A FISCALIZAÇÃO NA TRAVESSA GUAÍBA, 24. SEGUNDO O VEREADOR, NO LOCAL HÁ CONSTANTE PERTURBAÇÃO SONORA EM QUALQUER DIA E HORÁRIO DA SEMANA.

ESTUDE E INFORME A POSSIBILIDADE DE FAZER O ESTACIONAMENTO, DA RUA LAGEADO, EM SENTIDO OBLIQUO.

INFORMAR SE EXISTEM VEÍCULOS AUTOMOTORES QUE FORAM CEDIDOS PARA USO DO MUNICÍPIO E SE EXISTIR QUEM FEZ TAL CEDÊNCIA E POR QUAL PERÍODO.

INFORMAR, O MOTIVO PELO QUAL AINDA NÃO FOI REALIZADO A OBRA NA AV. LUIZ PASTEUR, NA PARTE DA VIA QUE DESMORONOU AO LADO DA PONTE, PRÓXIMO A MADEIREIRA CANELENSE E INFORME QUANDO ESTÁ PREVISTO O INÍCIO DA OBRA.

ENCAMINHE A ESTA CASA, CÓPIA DOS CONTRATOS DE ALUGUEIS DE TODOS OS IMÓVEIS LOCADOS PELO MUNICÍPIO, QUAIS ÓRGÃOS OCUPAM E FIM A QUE SE DESTINAM, OU SEJA, QUAL A FUNÇÃO E ATRIBUIÇÃO DE CADA IMÓVEL, BEM COMO, CÓPIA DE TODOS ADITIVOS DE CONTRATO, SE HOUVEREM.

ENCAMINHE A ESTA CASA, CÓPIA DOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS AUTOMOTORES ALUGADOS PELO MUNICÍPIO, A QUAL ÓRGÃO FORAM COLOCADOS A DISPOSIÇÃO E ONDE SÃO GUARDADOS FORA DO EXPEDIENTE, BEM COMO, CÓPIA DE TODOS ADITIVOS DE CONTRATO, SE HOUVEREM.

, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE INFORME O SEGUINTE: 1) QUANTAS EQUIPES DE AGENTES DA DENGUE EXISTEM NO MUNICÍPIO DE ESTEIO? 2) DE QUANTOS MEMBROS É COMPOSTA CADA EQUIPE? 3) SOLICITA AINDA, A PROGRAMAÇÃO DE VISITAS DAS EQUIPES DE AGENTES DA DENGUE NO MUNICÍPIO DE ESTEIO, E SUAS RESPECTIVAS ÁREAS DE ATUAÇÃO.

SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE ENVIE A RELAÇÃO DE TODAS AS CRIANÇAS CONTEMPLADAS COM A VAGA NA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL IRMÃ SIBILA.

SOLICITA A VOSSA SENHORIA, QUE INFORME A ESTA CASA, ONDE ESTÃO LOCALIZADOS OS FRIGOBARES E TELEVISORES DOADOS EM 2007 AO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO CAMILO?

SOLICITA A VOSSA SENHORIA, QUE ENVIE A ESTA CASA, CÓPIA DAS PORTARIAS DE NOMEAÇÃO DOS DIRETORES TÉCNICO E ADMINISTRATIVO DA FUNDAÇÃO.

ENVIE A ESTA CASA A RELAÇÃO DOS MÉDICOS QUE RECEBEM POR “RPA” E OS VALORES PAGOS MENSALMENTE A ESTES.

QUE ENVIE UM CRONOGRAMA CONTENDO AS DATAS PREVISTAS PARA A REALIZAÇÃO DOS SEGUINTES SERVIÇOS: A) LIMPEZA DO CANAL DO CIMENTO VOTORAN; B) LIMPEZA DO CANAL AO LADO DA CORSAN; C) LIMPEZA DO CANAL NA AVENIDA RIO BRANCO; D) LIMPEZA DO CANAL NA RUA ASCENDINO ALVES; E) LIMPEZA DO CANAL DA DUPONT/BR-116; F) LIMPEZA DO CANAL JUNTO AO FINAL DA AV. CELINA CHAVES KROEFF; G) LIMPEZA DO ARROIO SAPUCAIA, COM INFORMAÇÃO POR TRECHOS; H) LIMPEZA DO ARROIO ESTEIO, COM INFORMAÇÃO POR TRECHOS; I) LIMPEZA DO ARROIO BOA VISTA; J) LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO, COM INFORMAÇÃO POR BAIRROS E RUAS; K) HIDROJATEAMENTO, COM INFORMAÇÃO POR BAIRROS E RUAS; L) RETIRADA DE ENTULHOS, COM INFORMAÇÃO POR BAIRROS E RUAS.

SOLICITA A VOSSA SENHORIA, REITERANDO OFICIO 1225/2013-SG, REFORÇO NA RONDA POLICIAL DO BAIRRO TRÊS MARIAS, EM ESPECIAL NOS TRECHOS PRÓXIMOS DA RS-118. SOLICITA AINDA, QUE SEJA DIVULGADA DE FORMA MAIS EFETIVA OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DA CORPORAÇÃO COM OS MORADORES DA REGIÃO, BEM COMO SE OFEREÇA UMA RESPOSTA MAIS ÁGIL AOS CHAMADOS DOS CIDADÃOS, EM ESPECIAL NO TURNO DA NOITE.

REITERA A VOSSA SENHORIA A SOLICITAÇÃO CONTIDA NO OF.1224/2013- SG, DE REFORÇO NA FISCALIZAÇÃO DAS LINHAS INTERMUNICIPAIS DE TRANSPORTE QUE ATENDEM O MUNICÍPIO DE ESTEIO, PRESTADAS PELA EMPRESA REAL RODOVIAS, EM ESPECIAL AS LINHAS SEMI-DIRETAS CANOAS E VILA VARGAS (SAPUCAIA DO SUL).

SOLICITA A VOSSA SENHORIA A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA ESQUINA DA RUA BRASÍLIA COM A RUA PEDRO ÁLVARES CABRAL.

ESTUDE A IMPLANTAÇÃO DO AGENDAMENTO DE CONSULTAS E EXAMES PRESTADOS PELO SUS VIA TELEFONE, AOS MOLDES DO MUNICÍPIO DE CANOAS.

ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DESIGNAR GUARDAS DE TRÂNSITO PARA PERMANECEREM JUNTO ÀS RÓTULAS VIÁRIAS E DEMAIS RUAS DA CIDADE COM O OBJETIVO DE CONTROLE DO EXCESSO DE VELOCIDADE.

DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DO TERRENO AO FUNDO DO RESIDENCIAL RENASCER I, RUA SÃO BORJA.

DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA BOCA-DE-LOBO NA RUA CAMÕES QUASE ESQUINA COM A QUARAÍ, ASSIM COMO A VERIFICAÇÃO DE QUAL A PROCEDÊNCIA DA ÁGUA QUE ESTÁ CORRENDO A CÉU ABERTO JUNTO À BOCA-DE-LOBO, EM FRENTE AO N° 66, DA RUA CAMÕES.

ENVIE A ESTA COMISSÃO, O RELATÓRIO ANALÍTICO FINANCEIRO REFERENTE AOS RECURSOS RECEBIDOS E APLICADOS NO ANO DE 2013, NO CONTEXTO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA(ESF).

ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR ARI DA CENTER, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 15 DE ABRIL, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE INFORMAR O QUE SEGUE: 1) QUAL FOI O CUSTO DOS ADESIVOS DOS CARROS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTEIO? 2) SOLICITA AINDA, CÓPIA DO REFERIDO PROCESSO E COMPROVANTES DE PAGAMENTO.

SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE A INFORMAR O SEGUINTE: 1) QUAL FOI O VALOR PAGO AO CONSULTOR ICMS – SR. CARLOS TESSARDI, NOS ANOS 2009, 2010, 2011, 2012, 2013 E 2014? 2) SOLICITA AINDA, CÓPIA DE CONTRATOS E COMPROVANTES DE PAGAMENTO.

APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 15 DE ABRIL, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE A INFORMAR O SEGUINTE: 1) QUAL O VALOR GASTO COM O CORTE DE GRAMA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, NOS ANOS DE 2011, 2012, 2013 E 2014? 2) SOLICITA AINDA, A RELAÇÃO DAS ESCOLAS E RESPECTIVOS VALORES PAGOS, ALÉM DE CÓPIA DE CONTRATOS E COMPROVANTES DE PAGAMENTO.

SOLICITA A VOSSA SENHORIA AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: - A PEDIDO DO VEREADOR ARI ZANONI, A INSTALAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO LOTEAMENTO CAMPOS VERDES, LOCALIZADO NA AV. LUIZ PASTEUR, TENDO EM VISTA QUE AS RESIDÊNCIAS JÁ FORAM ENTREGUES HÁ MAIS DE UM ANO; - A PEDIDO DO VEREADOR LEONARDO PASCOAL,A MANUTENÇÃO E A SINALIZAÇÃO ADEQUADA DO PASSEIO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA OSWALDO KROEFF. SEGUNDO O VEREADOR, O PASSEIO PÚBLICO ENCONTRA-SE EM ABERTO, POR ESTAR SENDO REALIZADA UMA MANUTENÇÃO NA REDE DA EMPRESA. COMO EXISTE UM GRANDE FLUXO DE PEDESTRES PELO LOCAL, SE FAZ NECESSÁRIA A SINALIZAÇÃO ADEQUADA, PARA QUE NÃO OCORRAM ACIDENTES. - A PEDIDO DO VEREADOR LEONARDO PASCOAL, A REALIZAÇÃO DA PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA ESQUINA DA RUA CRISTÓVÃO COLOMBO COM A AV. PERY FAGUNDES E NA RUA PEDRO ÁLVARES CABRAL EM FRENTE AO Nº 199.