Matérias do Expediente (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

MANIFESTA OS SINCEROS CUMPRIMENTOS À SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTEIO, NATÁLIA OSTJEN GONÇALVES, PELO ÊXITO NA DEFESA DE TESE DE MESTRADO.

SE EXISTE PROJETO PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO PROLONGAMENTO DA RUA OSVALDO DE JESUS VIEIRA, PARQUE PRIMAVERA. EM CASO POSITIVO, QUAL A PREVISÃO PARA O INÍCIO DA EXECUÇÃO DO PROJETO?

QUAL O ENCAMINHAMENTO DADO AOS PEDIDOS À OUVIDORIA SOBRE OS PROTOCOLOS NÚMEROS: 2013/566 VOL.1 E 2013/714 VOL.1, ENVIADOS À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, SOBRE A RESTITUIÇÃO DOS VALORES REFERENTES AOS DANOS CAUSADOS NOS CONTAINERS, SUPOSTAMENTE CAUSADOS PELA EMPRESA QUE RECOLHE O LIXO NA RUA BENTO GONÇALVES, 744.

RECUPERAÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO EM FRENTE À ESCOLA PAULO FREIRE, RUA AYRTON SENNA DA SILVA, PARQUE VOTORANTIM.

A NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO PARA QUE PROMOVA A LIMPEZA DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA LAJEADO AO LADO DO Nº 127, CENTRO.

A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BECO LOCALIZADO NA RUA AVELINO ANTONIO ZONTA, AO LADO DO Nº 295.

A COLOCAÇÃO DE BRITA NO BECO LOCALIZADO NA RUA AVELINO ANTÔNIO ZONTA, AO LADO DO Nº 295, BEM COMO NA CONTINUAÇÃO DO BECO LOCALIZADO NA AV. RIO BRANCO.

A REPOSIÇÃO ASFÁLTICA SOBRE O BURACO LOCALIZADO NA RUA LOBO DA COSTA, ESQUINA COM A AVENIDA RIO BRANCO.

A NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA VITOR MATEUS TEIXEIRA, AO LADO DO Nº 158, PARA QUE RALIZE A LIMPEZA E CERCAMENTO DO TERRENO.

A COLOCAÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS NA AV. PORTO ALEGRE, EM FRENTE À ESCOLA JARDIM PLANALTO.

A LIMPEZA DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA BARTOLOMEU DE GUSMÃO, NO BAIRRO NOVO ESTEIO

A MANUTENÇÃO DO MEIO FIO LOCALIZADO NA RUA JOÃO BATISTA DA SILVA, EM FRENTE AO Nº 107.

A NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA VITOR MATEUS TEIXEIRA, AO LADO DO Nº 129, PARA QUE RALIZE A LIMPEZA DO TERRENO.

A LIMPEZA E COLOCAÇÃO DA TAMPA NA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA DOS FERROVIARIOS, EM FRENTE AO Nº 148, CENTRO.

A INSTALAÇÃO DE UMA TORNEIRA NA PRAÇA DA BÍBLIA PARA USO COMUNITÁRIO.

A LIMPEZA DE UM BUEIRO NA RUA ACRE, EM FRENTE AO Nº 67.

SUBSTITUIÇÃO DE UM PONTO DE ENERGIA NA PRAÇA DA BÍBLIA.

A LIMPEZA E TROCA DE TAMPA DE UM BUEIRO LOCALIZADO NA RUA LA SALLE, Nº 1690.

O FECHAMENTO DE UM BURACO, EM FRENTE AO Nº 131 NA RUA ORESTE PIANTA, PARQUE PRIMAVERA.

SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO “PROTEJO ESTEIO” – PROTEÇÃO DE JOVENS EM TERRITÓRIO VULNERÁVEL.
1. RELAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MATERIAL DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO, ACOMPANHADOS DE CÓPIA DA NOTA FISCAL, OU SEJA, QUANTIDADES ADQUIRIDAS DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO SPLIT, DVD PLAYER, TELEVISÃO, TELEFONES, ARMÁRIOS, ARQUIVOS DE MADEIRA, ESTANTES DE AÇO, MESAS PARA REUNIÕES, CADEIRAS ESTOFADAS,MÁQUINAS FOTOGRÁFICAS, MICROCOMPUTADORES, PROJETOR MULTIMÍDIA, ESTABILIZADOR DE ENERGIA, CÂMERA FILMADORA, NOTEBOOK, DISPOSITIVO DE ARMAZENAMENTO REMOVÍVEL, TELA DE PROJEÇÃO, CADEIRA FIXA PARA RECEPÇÃO, QUADRO DE AVISO, QUADRO BRANCO LAMINADO, IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL, MESA PARA SECRETÁRIA, CESTO PARA LIXO, CD GRAVÁVEL, CANETA ESFEROGRÁFICA, COLA BRANCA, LÁPIS PRETO, CANETA MARCA TEXTO, PAPEL A4, PASTA COM ABAS, PASTA SUSPENSA, CATUCHOS TONNER PRETO E COLORIDO, PAPEL HIGIÊNICO.
2. RELAÇÃO DE EMPRESAS CONTRATADAS PARA O FORNECIMENTO DE OUTROS MATERIAIS E SERVIÇOS, CONTENDO A FORMA DE CONTRATAÇÃO, CÓPIAS DE NOTAS FISCAIS E COMPROVANTES DE PAGAMENTOS DO QUE SEGUE: CAMISETAS, BONÉS, CALÇAS, BLUSAS, CALÇADOS, CRACHÁS DE IDENTIFICAÇÃO, PASTAS DE LONA, FAIXAS DE VINIL ADESIVADAS E BANNERS.
3. CÓPIA DO CONTRATO, NOTAS FISCAIS E COMPROVANTE DE PAGAMENTO PARA EMPRESA FORNECEDORA DO LANCHE PARA OS JOVENS.
4. RELAÇÃO DE EMPRESAS CONTRATADAS PARA A CAPACITAÇÃO DOS JOVENS CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS, COMPROVANTE DE FORMAÇÃO, CONTRATAÇÃO E DE PAGAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS EM INFORMÁTICA, CIÊNCIAS HUMANAS, ASSISTENTE SOCIAL, PSICÓLOGOS, COORDENADOR PEDAGÓGICO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, PROFISSIONAL DA MÚSICA E PROFISSIONAL DO TEATRO.
5. QUEM É O COORDENADOR-GERAL DO REFERIDO PROJETO? QUAL O PERÍODO OBEDECIDO PELO PROJETO? QUANDO ACONTECEU A FORMATURA DOS JOVENS?

A POSSIBILIDADE DE PRIORIZAR O ATENDIMENTO DOS ANIMAIS DO PARQUE PRIMAVERA E REGIÃO – NO PROJETO CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS – QUE DEVERÁ OCORRER NOS PRÓXIMOS DIAS.

MANIFESTA A VOSSA EXCELÊNCIA, O ENTENDIMENTODA CÂMARA DE MUNICIPAL DE ESTEIO DE QUE O MELHOR LOCAL PARA INSTALAÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS DO RS É O MUNICÍPIO DE ESTEIO, TENDO EM VISTA O DESENVOLVIMENTO QUE ESTE EMPREENDIMENTO TRARÁ PARA NOSSA REGIÃO.

QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, CÓPIAS DOS TRÊS CADERNOS PEDAGÓGICOS ELABORADOS PELO INSTITUTO INTEGRAR PARA AS TURMAS DO EJA, DO INTEGRAR E DO PROGRAMA AÇÃO INTEGRADA PARA ADOLESCENTES.

QUE SE DIGNE INFORMAR A ESTA CASA, SE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PLANEJA INSTALAR ALGUMA “BIBLIOPRAÇA” NA CIDADE NO DECORRER DOS PRÓXIMOS ANOS? EM CASO DE RESPOSTA AFIRMATIVA, QUAL A PREVISÃO DE INSTALAÇÃO E EM QUAL FASE O PROJETO SE ENCONTRA ATUALMENTE?

A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE UM AUXILIAR DE INCLUSÃO PARA A ESCOLA TRINDADE, TENDO EM VISTA QUE UM DOS AUXILIARES ESTA DE LICENÇA SAÚDE, SEM PREVISÃO DE RETORNO.

CONVIDA VOSSA EXCELÊNCIA, A FALAR SOBRE O PROJETO DO CENTRO DE EVENTOS DO RS, DURANTE SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTEIO, A EXEMPLO DO QUE OCORRERÁ NA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE.

A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA O MUNICÍPIO ADERIR AO INCENTIVO DA SECRETARIA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS – PROGRAMA DE EQUIPAGEM DOS CONSELHOS TUTELARES, CONFORME CARTILHA ANEXA.

QUE SE DIGNE ENCAMINHAR A ESTA CASA, CÓPIA DO CONTRATO DE REPASSE Nº 281.115-08/2008/MCIDADES/CAIXA, ASSINADO EM 30/12/2009.