Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 10 |
Projeto de Lei nº 50 de 2013
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 4.958, DE 31 DE AGOSTO DE 2009. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei nº 49 de 2013
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 48 de 2013
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 5.563, DE 04 DE OUTUBRO DE 2012 - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 47 de 2013
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 46 de 2013
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 45 de 2013
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 5.563, DE 04 DE OUTUBRO DE 2012 - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 44 de 2013
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 4.958, DE 31 DE AGOSTO DE 2009. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 43 de 2013
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 27 de 2013
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O ACESSO DOS ESTRANGEIROS AOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETAMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei nº 26 de 2013
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ARTIGO 7º, DA LEI COMPLEMENTAR 5.231, DE 28 DE JANEIRO DE 2011. - - |
Aprovado |