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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.996, DE 01 DE OUTUBRO DE 2014.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E CONCEDER O USO DE ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA PARA O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

“INSTITUI O EVENTO ESTEIO DA POESIA GAÚCHA”.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.996, DE 01 DE OUTUBRO DE 2014.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.753, DE 15 DE AGOSTO DE 2013.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.996, DE 01 DE OUTUBRO DE 2014.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

INSTITUÍ A HOMENAGEM “COMENDA LUIZ ALÉCIO FRAINER - ESTEIO 60 ANOS”.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.996, DE 01 DE OUTUBRO DE 2014.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.

“AUTORIZA O FIRMAMENTO DE TERMO DE CONVÊNIO, E O CONSEQUENTE REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL EM PROL DO COLÉGIO CORAÇÃO DE MARIA, VISANDO A PARTICIPAÇÃO DOS ALUNOS DA EQUIPE DE ROBÓTICA NO TORNEIO FLL (FIRST LEGO LEAGUE) ETAPA NACIONAL 2015 EM BRASÍLIA/DF E NA FEBRACE (FEIRA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS E ENGENHARIA) EM SÃO PAULO”

“DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 6º, DA LEI MUNICIPAL N.º4.293, DE 15 DE JANEIRO DE 2007, QUE PROÍBE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS A VENDER “SPRAY” PARA MENORES DE 18 (DEZOITO) ANOS, ESTABELECE SANÇÕES AOS PICHADORES”.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.753 DE 15 DE AGOSTO DE 2013.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.996, DE 01 DE OUTUBRO DE 2014.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.753/2013.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.996/2014.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA DE ESTEIO.

“AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL EM PROL DA ENTIDADE CENTRO DE FORMAÇÃO TERESA VERZERI, VISANDO A EXECUÇÃO EM ÂMBITO MUNICIPAL DAS AÇÕES RELACIONADAS AO PROGRAMA INTEGRADO DE INCLUSÃO SOCIAL NO DECORRER DO ANO DE 2015.”

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.996, DE 01 DE OUTUBRO DE 2014

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.996, DE 01 DE OUTUBRO DE 2014.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO

AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO, DE TERRAS QUE MENCIONA, AO CTG CHAMA NATIVA

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.996, DE 01 DE OUTUBRO DE 2014

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

ALTERA A ALÍNEA “B” DO ART. 1º DA LEI Nº 2.001, DE 26 DE ABRIL DE 1.993.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO