Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 295/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO DNIT QUE APRIMORE OS CONTROLES DE ACESSO NAS ENTRADAS DE SERVIÇO UTILIZADAS NA CONSTRUÇÃO DA BR-448 (RODOVIA DO PARQUE), TENDO EM VISTA QUE A MESMA TEM SIDO UTILIZADA COMO ROTA PARA ASSALTANTES.
Apresentação: 26 de Março de 2013
Autor:
Leonardo Pascoal
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 296/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A LOTAÇÃO DE UM GUARDA MUNICIPAL OU FISCAL DE TRÂNSITO, NOS TURNOS DA MANHÃ, TARDE E NOITE, NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DE ALUNOS NA ESCOLA MUNICIPAL SANTO INÁCIO.
Apresentação: 26 de Março de 2013
Autor:
Leonardo Pascoal
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 297/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA QUE SE DIGNE INFORMAR A ESTA CASA, QUAL A SITUAÇÃO ATUAL DO ARRUAMENTO LATERAL AO CONDOMÍNIO MORADA DE ESTEIO, QUE LIGA A RUA BENTO GONÇALVES À RUA RIO GRANDE. SOLICITA AINDA QUE SEJA INFORMADA UMA PREVISÃO DE DATA PARA QUE A VIA SEJA DOTADA DA INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA O TRÁFEGO DE PEDESTRES E VEÍCULOS.
Apresentação: 26 de Março de 2013
Autor:
Leonardo Pascoal
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 298/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A TROCA DE POSTE LOCALIZADO NO BECO 7, EM FRENTE AO Nº 171, BAIRRO PEDREIRA, ESTEIO.
Apresentação: 26 de Março de 2013
Autor:
Leonardo Pascoal
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 299/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO PARA QUE PROMOVA A LIMPEZA E CERCAMENTO DO IMÓVEL LOCALIZADO NOS FUNDOS DO LOTEAMENTO BOCKMANN.
Apresentação: 26 de Março de 2013
Autor:
Ari Zanoni
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 300/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. PORTO ALEGRE NA ALTURA DO Nº 1425.
Apresentação: 26 de Março de 2013
Autor:
Ari Zanoni
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 301/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO ESTADUAL ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DA 2ª DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
Apresentação: 26 de Março de 2013
Autor:
Marcelo Kohlrausch
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 302/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA QUE SE DIGNE ENVIAR A ESTA CASA, CÓPIA DA RALAÇÃO DAS PESSOAS QUE FORAM E OU QUE ESTÃO POR SER NOTIFICADAS, POR POSSUÍREM POÇO ARTESIANO EM SUAS PROPRIEDADES NO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
Apresentação: 26 de Março de 2013
Autor:
Marcelo Kohlrausch
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 303/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAR A ESTA CASA O NÚMERO DE ILÍCITOS (ROUBOS, FURTOS, ASSALTOS, ARROMBAMENTOS, ETC.) REGISTRADOS PELAS CÂMERAS DE VÍDEO MONITORAMENTO, INSTALADAS NO MUNICÍPIO (TURNO DA NOITE) E QUAIS DESTES FORAM REPASSADOS A POLÍCIA CIVIL E BRIGADA MILITAR.
Apresentação: 26 de Março de 2013
Autor:
Marcelo Kohlrausch
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 304/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA ESTUDO PARA INTENSIFICAR AS AÇÕES DE COMBATE A DENGUE NA REGIÃO DO PARQUE TAMANDARÉ.
Apresentação: 26 de Março de 2013
Autor:
Marcelo Kohlrausch
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 317/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A RENOVAÇÃO DOS ENCAMINHAMENTOS DE FISIOTERAPIA DOS PACIENTES DO MUNICÍPIO QUE JÁ ESTÃO REALIZANDO O PROCEDIMENTO, APENAS COM A SOLICITAÇÃO DO FISIOTERAPEUTA, SEM A NECESSIDADE DE CONFIRMAÇÃO DO PEDIDO POR PARTE DE UM MÉDICO DA REDE BÁSICA DE SAÚDE.
Apresentação: 2 de Abril de 2013
Autor:
Leonardo Pascoal
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 318/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA QUE O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA PAULO FREIRE, UTILIZE TAMBÉM O PORTÃO DOS FUNDOS DA INSTITUIÇÃO PARA O ACESSO DE ALUNOS NOS HORÁRIOS DE ENTRADA, SOBRETUDO NOS DIAS DE CHUVA, DE FORMA A EVITAR QUE ESTES, JUNTAMENTE COM SEUS PAIS E/OU RESPONSÁVEIS TENHAM DE TRANSITAR EM MEIO AO BARRO E AO LIXO.
Apresentação: 2 de Abril de 2013
Autor:
Leonardo Pascoal
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 319/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A TROCA DO POSTE LOCALIZADO NA AVENIDA PERY FAGUNDES, NA ESQUINA DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO XXIII.
Apresentação: 2 de Abril de 2013
Autor:
Leonardo Pascoal
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 320/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA ENCAMINHAR A ESTA CASA, CÓPIAS DAS NOTIFICAÇÕES E MULTAS EMITIDAS AOS PERMISSIONÁRIOS DO SERVIÇO DE AUTOLOTAÇÃO POR DESRESPEITO AS LEIS DE TRÂNSITO E PELO NÃO CUMPRIMENTO DE HORÁRIOS E FREQUÊNCIAS ESTABELECIDAS, NO PERÍODO DE 2012 E 2013.
Apresentação: 2 de Abril de 2013
Autor:
Marcelo Kohlrausch
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 321/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA QUE O GOVERNO ESTADUAL REALIZE ESTUDOS PARA REATIVAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO POSTO DA BRIGADA MILITAR, PERTENCENTE AO 34º BPM, QUE FUNCIONAVA NA AV. CELINA KROEFF, AO LADO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES ASSIS BRASIL, NO BAIRRO NOVO ESTEIO.
Apresentação: 2 de Abril de 2013
Autor:
Marcelo Kohlrausch
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 322/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA ESTUDO PARA REALIZAR A LEITURA INDIVIDUAL DOS RELÓGIOS MEDIDORES DO CONSUMO DE ÁGUA, NOS RESIDENCIAIS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (QUARAÍ; RENASCER 1 E 2 E FUTURAMENTE NO BOQUEIRÃO).
Apresentação: 2 de Abril de 2013
Autor:
Marcelo Kohlrausch
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 323/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE O EXECUTIVO MUNICIPAL E A EMPRESA QUE ATUALMENTE PRESTA SERVIÇO DE COLETA DE LIXO DOMICILIAR, SELETIVO E HOSPITALAR.
Apresentação: 2 de Abril de 2013
Autor:
Jaime da Rosa
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 340/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO DO CORPO DOCENTE DA ESCOLA ESTADUAL MARIA SIRLEI VARGAS FERRAZ, ESPECIFICAMENTE NO ENSINO MÉDIO NOTURNO, DE MANEIRA A NÃO OCORRER MAIS A FALTA DE PROFESSORES.
Apresentação: 2 de Abril de 2013
Autor:
Leonardo Pascoal
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 343/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA QUE SE DIGNE INFORMAR A ESTA CASA, SE O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA VILA OLÍMPICA SERÁ CONTEMPLADO, AINDA EM 2013, COM A COBERTURA DE SUA QUADRA POLIESPORTIVA.
Apresentação: 9 de Abril de 2013
Autor:
Leonardo Pascoal
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 344/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A TROCA DOS POSTES NOS SEGUINTES LOGRADOUROS:
- AVENIDA ALBERTO PASQUALINI, EM FRENTE AO Nº 316;
- ESQUINA COM A RUA EUZÉBIO DE QUEIROZ.
Apresentação: 9 de Abril de 2013
Autor:
Leonardo Pascoal
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 345/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A POSSIBILIDADE DE INTENSIFICAR O POLICIAMENTO OSTENSIVO NO PARQUE AMADOR, SOBRETUDO NA REGIÃO DENOMINADA PARQUE CLARET, E QUE TENHA COMO ROTA TAMBÉM AS RUAS TRANSVERSAIS DO INTERIOR DO BAIRRO E NÃO APENAS A AVENIDA PADRE CLARET E A RUA 24 DE AGOSTO.
Apresentação: 9 de Abril de 2013
Autor:
Leonardo Pascoal
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 346/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA ALTERAÇÃO DO ITINERÁRIO DAS AUTOLOTAÇÕES QUE ATENDEM OS RESIDENCIAIS RENASCER I E II, NO BAIRRO SÃO JOSÉ (LINHA 05A, 05B, METRÔ 8, LINHA 06).
Apresentação: 9 de Abril de 2013
Autor:
Marcelo Kohlrausch
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 369/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA QUE SE DIGNE INFORMAR ESTA CASA, SE EXISTE PROJETO PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CORAÇÃO DE MARIA. CASO POSITIVO, QUAL O PRAZO PARA INÍCIO DA EXECUÇÃO?
Apresentação: 16 de Abril de 2013
Autor:
Marcelo Kohlrausch
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 370/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA QUE DETERMINE O POLICIAMENTO INTENSIVO NO BAIRRO JARDIM DAS FIGUEIRAS.
Apresentação: 16 de Abril de 2013
Autor:
Michele Pereira
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 372/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AS SEGUINTES PROVIDENCIAS:
1) QUE FAÇA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA IRMÃO EGÍDIO, INCLUINDO RECOLHIMENTO DE LIXO ACUMULADO, PODA DE ÁRVORES, RECUPERAÇÃO DE SANITÁRIOS E OUTRAS MEDIDAS QUE TORNEM AQUELE LOCAL ÚTIL AOS CIDADÃOS;
2) QUE NOTIFIQUE A TRENSURB PARA QUE RECOLOQUE A BARREIRA DE ARAME FARPADO NO MURO QUE FAZ LIMITE COM A PRAÇA IRMÃO EGÍDIO, BEM COMO O FECHAMENTO DO ESPAÇO ENTRE O REFERIDO MURO E FUNDO S DO PRÉDIO DO CLUBE DO COMÉRCIO, PARA INIBIR A PASSAGEM DE DELINQUENTES;
3) LIMPEZA, RESTAURAÇÃO E DESTINO PARA O PRÉDIO AO LADO DA PRAÇA IRMÃO EGÍDIO, CUJA SITUAÇÃO É DE TOTAL ABANDONO.
SEGUNDO O VEREADOR, TAIS MEDIDAS SERVIRÃO PARA RESGATAR O LOCAL NO CENTRO DA CIDADE QUE HOJE SERVE DE ABRIGO DE MARGINAIS, USUÁRIOS DE DROGAS E PROSTITUIÇÃO, AMEAÇANDO A SEGURANÇA DAS PESSOAS QUE TRANSITAM POR ALI.
Apresentação: 16 de Abril de 2013
Autor:
Ari Zanoni
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 373/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETARIO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA TAQUARI, AO LADO DO Nº 122, PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO TERRENO.
Apresentação: 16 de Abril de 2013
Autor:
Ari Zanoni
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 374/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA QUE SE DIGNE ENCAMINHAR A ESTA CASA, CÓPIA DOS DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A APLICAÇÃO DOS R$ 600.000.00 (SEISCENTOS MIL REAIS) DESTINADOS PELA UNIBRASPE À REVITALIZAÇÃO DO SEMINÁRIO CLARETIANO.
Apresentação: 16 de Abril de 2013
Autor:
Leonardo Pascoal
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 375/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA QUE SE DIGNE ENCAMINHAR A ESTA CASA, RELAÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTEIO, COM A INDICAÇÃO MÍNIMA DE MARCA, MODELO, ANO, PLACAS E RENAVAM. A REFERIDA SOLICITAÇÃO PODERÁ SER SUBSTITUÍDA PELO ENVIO DE CÓPIA DOS CERTIFICADOS DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DOS VEÍCULOS.
Apresentação: 16 de Abril de 2013
Autor:
Leonardo Pascoal
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 376/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A REPOSIÇÃO DE COBERTURA ASFÁLTICA SOBRE O BURACO ABERTO PELA EMPRESA NA TRAVESSA SANTA CATARINA, EM FRENTE AO Nº 146.
Apresentação: 16 de Abril de 2013
Autor:
Leonardo Pascoal
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 377/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA AMPLIAR A VACINAÇÃO CONTRA O VÍRUS INFLUENZA H1N1, PARA TODOS OS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CONVENIADAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, BEM COMO AOS PROFESSORES E PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM NESTAS INSTITUIÇÕES.
Apresentação: 16 de Abril de 2013
Autor:
Bia Lopes
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 378/2013 - Requerimento
Ementa: AUTORIZAR A REDUÇÃO DO VALOR DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, NO MONTANTE DE R$ 40.000,00 E SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI, REDUZINDO R$ 20.000,00 NO ÓRGÃO 01, NA UNIDADE 02, RUBRICA 4.4.9.0.39.00.00.00.00, NO CÓDIGO DE FUNÇÃO PROGRAMÁTICA 01.02.04.122.0044.1150 – REEQUIPAMENTO DA CÂMARA DE VEREADORES, E R$ 20.000,00 NO ÓRGÃO 01, NA UNIDADE 02, RUBRICA 4.4.9.0.51.00.00.00.00, NO CÓDIGO DE FUNÇÃO PROGRAMÁTICA 01.02.04.122.0044.1151 – REMODELAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA. O VALOR REDUZIDO DA CÂMARA DEVERÁ SER SUPLEMENTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA SER UTILIZADO NA AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA A CLÍNICA MÉDICA POSTO 3, NA FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA SÃO CAMILO DE ESTEIO.
Apresentação: 16 de Abril de 2013
Autor:
Ari Zanoni
Bia Lopes
Felipe Costella
Jaime da Rosa
Jane Battistello
Leo Dahmer
Leonardo Pascoal
Marcelo Kohlrausch
Michele Pereira
Rafael Figliero
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 379/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA QUE SE DIGNE INFORMAR A ESTA CASA, SE FORAM DISTRIBUÍDOS KITS DE MATERIAL ESCOLAR PARA TODOS OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO? SE NÃO, HÁ PREVISÃO DE ENTREGA?
Apresentação: 23 de Abril de 2013
Autor:
Leonardo Pascoal
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 380/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE UM BALANÇO ESPECIAL PARA CADEIRANTES NO PARQUE MUNICIPAL GALVANY GUEDES.
Apresentação: 23 de Abril de 2013
Autor:
Leonardo Pascoal
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 381/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA QUE SE DIGNE INFORMAR A ESTA CASA, QUAL ENCAMINHAMENTO FOI DADO AO ATENDIMENTO AT.00768.00002/2013, QUE FOI REALIZADO NO DIA 03/01/2013, E QUAL A SUA SITUAÇÃO ATUAL?
Apresentação: 23 de Abril de 2013
Autor:
Leonardo Pascoal
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 382/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A REPOSIÇÃO DA COBERTURA ASFÁLTICA SOBRE O BURACO ABERTO PELA EMPRESA NA RUA SENADOR SALGADO FILHO, EM FRENTE AO Nº 1644.
Apresentação: 23 de Abril de 2013
Autor:
Leonardo Pascoal
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 383/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE UMA SINALEIRA DE PEDESTRES NA AVENIDA DOM PEDRO, ESQUINA COM A RUA RIO GRANDE.
Apresentação: 23 de Abril de 2013
Autor:
Leonardo Pascoal
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 384/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A REPOSIÇÃO DA COBERTURA ASFÁLTICA EM FRENTE AO Nº 181, DA RUA BOM JESUS, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.
Apresentação: 23 de Abril de 2013
Autor:
Michele Pereira
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 385/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA SE DIGNE ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE A FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA SÃO CAMILO DE ESTEIO–FSPSCE, CUMPRA COM O DETERMINADO NA LEI FEDERAL Nº 12.527/2011–LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, E PRESTE TODAS AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS DESDE A DATA DE SUA CRIAÇÃO, PRINCIPALMENTE NO QUE CONCERNE À SUA GESTÃO FISCAL.
Apresentação: 23 de Abril de 2013
Autor:
Jaime da Rosa
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 386/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A FISCALIZAÇÃO E O CUMPRIMENTO DO ART.º 6 DO PLANO DIRETOR COMBINADO COM O ART.º 1276 DO CÓDIGO CIVIL, QUE PERMITEM AO MUNICÍPIO AGIR DE FORMA PONTUAL QUANTO AOS IMÓVEIS QUE NÃO ATENDEM AOS PRINCÍPIOS DE ORDENAMENTO TERRITORIAL.
Apresentação: 23 de Abril de 2013
Autor:
Marcelo Kohlrausch
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 387/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA QUE SE DIGNE INFORMAR A ESTA CASA, QUAIS OS MOTIVOS PARA FALTA DE PROFESSORES NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA CAMILO ALVES NAS DISCIPLINAS DE CIÊNCIAS, HISTÓRIA E GEOGRAFIA, E QUAL O PRAZO PARA COMPLETAR O QUADRO DE PROFESSORES?
Apresentação: 23 de Abril de 2013
Autor:
CECMD - Educação, Cultura, Menor e Desporto
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 396/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, CÓPIA DOS DOCUMENTOS QUE COMPROVEM O RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PESSOAIS DOS FUNCIONÁRIOS DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA SÃO CAMILO DE ESTEIO AO INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, DOS EXERCÍCIOS 2012 E 2013.
Apresentação: 23 de Abril de 2013
Autor:
Leonardo Pascoal
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 406/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA QUE SE DIGNE INFORMAR A ESTA CASA, QUAIS PROVIDÊNCIAS TOMADAS ACERCA DOS ENCAMINHAMENTOS À RECLAMAÇÃO FORMULADA PELA SRA. EVANIR SEVERO JUNTO À OUVIDORIA DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA SÃO CAMILO DE ESTEIO
Apresentação: 30 de Abril de 2013
Autor:
CSMA - Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 407/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA REFORÇO NA FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA SINALEIRA LOCALIZADA NA AVENIDA DOM PEDRO ESQUINA COM A RUA BENTO GONÇALVES.
Apresentação: 30 de Abril de 2013
Autor:
Leonardo Pascoal
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 408/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA À FUNDAÇÃO SÃO CAMILO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, RELAÇÃO DE TODOS OS CARGOS EM COMISSÃO E PADRÕES, COM NOME DOS OCUPANTES, BEM COMO OS VALORES DE SUBSÍDIOS E RESPECTIVOS AVANÇOS.
Apresentação: 30 de Abril de 2013
Autor:
Ari Zanoni
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 409/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, RELAÇÃO DE TODOS OS CARGOS EM COMISSÃO E PADRÕES, COM NOME DOS OCUPANTES, BEM COMO OS VALORES DE SUBSÍDIOS E RESPECTIVOS AVANÇOS.
Apresentação: 30 de Abril de 2013
Autor:
Ari Zanoni
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 410/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, RELAÇÃO DE TODAS AS CRIANÇAS CONTEMPLADAS EM ESCOLAS INFANTIS PARTICULARES DO MUNICÍPIO. SOLICITA AINDA QUE DEMONSTRE QUANTAS VAGAS FORAM CONTRATADAS EM CADA ESCOLA, BEM COMO O NOME DA CRIANÇA E SE RESTAM VAGAS DISPONÍVEIS NOS RESPECTIVOS ESTABELECIMENTOS.
Apresentação: 30 de Abril de 2013
Autor:
Ari Zanoni
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 411/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA ESTUDOS PARA TORNAR O PASSEIO PÚBLICO DA AVENIDA PERI FAGUNDES, NUMA PISTA ADAPTADA PARA PRATICANTES DE CAMINHADA OU CORRIDA, BEM COMO MARCAÇÃO DE DISTÂNCIAS E INSTALAÇÃO DE APARELHOS PARA ALONGAMENTO E BEBEDOURO NAS IMEDIAÇÕES DO GINÁSIO SILVIO BATISTA.
Apresentação: 30 de Abril de 2013
Autor:
Marcelo Kohlrausch
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 412/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA REMOÇÃO DOS POSTES DE CONCRETO QUE ESTÃO DEPOSITADOS SOBRE O PASSEIO PÚBLICO NA AVENIDA PERI FAGUNDES, VILA OSÓRIO.
Apresentação: 30 de Abril de 2013
Autor:
Marcelo Kohlrausch
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 413/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A MANUTENÇÃO DAS LUMINÁRIAS FIXADAS JUNTO AO CANTEIRO/TRIÂNGULO, NA RUA RIO GRANDE, Nº 20 (EM FRENTE A RM MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO). SOLICITA AINDA, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS COM DUAS OU MAIS LÂMPADAS NA RÓTULA DA RUA SENADOR SALGADO FILHO, Nº 1610, (EM FRENTE À EMPRESA FASSINI CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS)
Apresentação: 30 de Abril de 2013
Autor:
Marcelo Kohlrausch
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 414/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA QUE INFORME SE AS AÇÕES PROMETIDAS PELO DIRETOR DE ESPORTES NO JORNAL FOLHA DO POVO, EM 26 DE ABRIL DE 2013, PÁG. 14, QUE TRATA DA REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DO PREMEN (ESCOLA ESTADUAL AUGUSTO MEYER) QUE FOI CEDIDO PELO ESTADO A PREFEITURA E QUE FICARÁ A DISPOSIÇÃO PARA COMPETIÇÕES ESPORTIVAS DO MUNICÍPIO, E TAMBÉM OS CAMPOS DO AMAPLA, SANTA TEREZA, OURO VERDE E ESTRELA, ESTÃO LIGADAS AO PROGRAMA PRÓ-ESPORTE DO GOVERNO DO ESTADO – CONFORME OF. N.º 99/13 – GP, RECEBIDO EM 19 DE FEVEREIRO, EM RESPOSTA AO OF. N.º 139/13-SG – ENVIADO PELA CÂMARA DE VEREADORES, QUE PEDIA A RESCISÃO DOS CONTRATOS COM OS COMODATÁRIOS QUE NÃO ESTIVESSEM MANTENDO OS CAMPOS DE FUTEBOL EM BOAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO.
INDEPENDENTE DA ORIGEM DOS RECURSOS PARA REVITALIZAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS SUPRACITADOS, O VEREADOR SOLICITA O DETALHAMENTO DAS MELHORIAS E OS PRAZOS COM O RESPECTIVO CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO DAS MESMAS NOS REFERIDOS CAMPOS DE FUTEBOL.
Apresentação: 30 de Abril de 2013
Autor:
Marcelo Kohlrausch
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
