Matérias do Expediente (43ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

MANIFESTA OS SINCEROS VOTOS DE PARABENIZAÇÃO À CERVEJARIA TUPINIQUIM, CERVEJA ARTESANAL BRASILEIRA, PELA CONQUISTA DE DUAS MEDALHAS NO MONDIAL DE LA BIÈRE DE 2015.

SE DIGNE A ENCAMINHAR CÓPIA DE TODO O PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO PARA SUPRESSÃO DE ÁRVORES NA PRAÇA DO PREMEM, OCORRIDA NA ÚLTIMA SEMANA, NO BAIRRO TAMANDARÉ.

A SUBSTITUIÇÃO DOS POSTES LOCALIZADOS NA RUA QUARAÍ, EM FRENTE AO NÚMERO 510.

UM ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS NO CRUZAMENTO DA RUA PELOTAS COM A RUA 24 DE AGOSTO, NO BAIRRO CENTRO

RESPONDER OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS ELENCADOS ABAIXO:

A) POR QUE AS FICHAS DE ATENDIMENTO, NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO NOVO ESTEIO, QUE ERAM DADAS DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, AGORA ESTÃO SENDO DISTRIBUÍDAS SOMENTE NAS SEXTAS-FEIRAS?

B) POR QUE FOI FEITA A DIVISÃO DO BAIRRO EM DUAS PARTES, FICANDO DA AV. RIO BRANCO ATÉ A RUA ARLINDO BAIERLE PARA UM MÉDICO, E DA AV. RIO BRANCO ATÉ A RUA ALAMEDA DA ECOLOGIA PARA OUTRO MÉDICO?

A SUBSTITUIÇÃO DE UM POSTE LOCALIZADO NA RUA ÉRICO VERÍSSIMO, EM FRENTE AO NÚMERO 75, POIS ESSE SE ENCONTRA INCLINADO E COM RISCO DE QUEDA.

QUE O MUNICÍPÍO DE ESTEIO CRIE E TOME A LIDERANÇA DOS DOIS GRUPOS DESCRITOS ABAIXO, PARA A DISCUSSÃO DE AÇÕES E CONTRAPARTIDAS SOBRE POLUIÇÃO CAUSADA PELA REFINARIA ALBERTO PASQUALINI – REFAP:

A) GRUPO DENOMINADO ADA – ÁREA DIRETAMENTE AFETADA, PARA MUNICÍPIOS QUE ESTÃO EM UM RAIO DE 10 KM DA REFAP;

B) GRUPO DENOMINADO AID – ÁREA DE INFLUÊNCIA DIRETA, PARA MUNICÍPIOS QUE ESTÃO EM UM RAIO DE 20 KM DA REFAP.

QUE SE DIGNE A ENVIAR A ESTA CASA LEGISLATIVA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:

A) QUAIS AS CONTRAPARTIDAS AMBIENTAIS/SOCIAIS OU DE INFRAESTRUTURA A REFAP FORNECE OU POSSUI CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE ESTEIO?

B) QUAIS AS MEDIDAS DE SEGURANÇA A REFAP POSSUI PARA COMBATER OU PREVINIR EVENTUAIS DESASTRES AMBIENTAIS EM RAZÃO DOS CONSTANTES ALAGAMENTOS NAS ÁREAS DE ABRANGÊNCIA DOS TANQUES DE COMBUSTÍVEL, BEM COMO A SUA PROXIMIDADE DOS ARROIOS ESTEIO E GUAJUVIRAS, QUE DESAGUAM NO RIO DOS SINOS?

A LIMPEZA DO PASSEIO PÚBLICO LOCALIZADO NO ENTORNO DA ESCOLA ESTADUAL BAIRRO DO PARQUE.

A MANUTENÇÃO DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA VASCO DA GAMA, EM FRENTE AO NÚMERO 51, E A LIMPEZA DOS BUEIROS SITUADOS NA RUA CLARICE LISPECTOR, ESQUINA COM A RUA ALFREDO PETRY, NA ESCOLA ESTADUAL BAIRRO DO PARQUE.

A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO PARA LIMPEZA DO IMÓVEL E PARA CONSTRUÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO, LOCALIZADO NA BR-116, AO LADO DO VIADUTO QUE DÁ ACESSO AO CENTRO DE ESTEIO.

A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA NO POSTE LOCALIZADO NA RUA SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, EM FRENTE AO NÚMERO 841, E O REFORÇO NA ILUMINAÇÃO DOS POSTES SITUADOS NA RUA 24 DE AGOSTO, ENTRE OS NÚMEROS 168 E 208.

A REPOSIÇÃO DA COBERTURA ASFÁLTICA SOBRE A CRATERA NA AVENIDA PADRE ANTÔNIO VIEIRA, EM FRENTE AO NÚMERO 245.

A SUBSTITUIÇÃO DE DUAS LÂMPADAS NA RUA IMPÉRIO, PRÓXIMO AO NÚMERO 239, NO BAIRRO LIBERDADE.

A ELIMINAÇÃO DE UMA BROCA NA RUA BUENOS AIRES, ESQUINA COM A RUA PADRE FELIPE, NO BAIRRO PARQUE AMADOR.

A RECONSTRUÇÃO DA BOCA DE LOBO E DO PASSEIO PÚBLICO NA RUA PADRE FELIPE, ESQUINA COM A RUA BUENOS AIRES, NO BAIRRO PARQUE AMADOR.

A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA NA RUA 24 DE AGOSTO, EM FRENTE AOS NÚMEROS 682 E 824.

A ELIMINAÇÃO DE UMA BROCA LOCALIZADA NA RUA CAXIAS, ESQUINA COM A RUA PELOTAS, NO BAIRRO CENTRO.

A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA CAXIAS, EM FRENTE AO NÚMERO 450, NO BAIRRO CENTRO.

UM ESTUDO PARA AVERIGUAR A POSSIBILIDADE DE MUDAR O LOCAL DE INSTALAÇÃO DO SEMÁFORO PARA PEDESTRES NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS COM A RUA SOLEDADE, NO BAIRRO CENTRO.

A COLOCAÇÃO DE UMA TAMPA NA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NO PASSEIO PÚBLICO DA RUA PADRE FELIPE, ESQUINA COM A RUA PELOTAS, NO BAIRRO CENTRO.

A LIMPEZA E A COLOCAÇÃO DE SAIBRO NO BECO AO LADO DO NÚMERO 100 DA RUA PAULO PONTES, QUE DÁ ACESSO À RUA JOCELINO A. OLIVEIRA, NO BAIRRO CONCÓRDIA.

A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA ESTRADA DO NAZÁRIO, ESQUINA COM A RUA JOÃO GOULART, NO BAIRRO PRIMAVERA.

A ELABORAÇÃO DE UM ESTUDO PARA INCLUIR, NAS ALTERAÇÕES DO PLANO DIRETOR, A INSTALAÇÃO DE UMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERVEJAS ARTESANAIS.

A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA DA EROSÃO JUNTO AO ARROIO ESTEIO, NA AVENIDA ALBERTO PASQUALINI, NO BAIRRO PARQUE AMADOR.

O CONSERTO DA MASSA ASFÁLTICA DA RUA TIRADENTES, EM FRENTE AO NÚMERO 90, NO BAIRRO TRÊS PORTOS, DANIFICADA EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO DE CONSERTO DA CANALIZAÇÃO QUE ATRAVESSA A REFERIDA VIA.