Matérias do Expediente (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA QUAIS MEDIDAS FORAM EFETIVAMENTE TOMADAS APÓS A REUNIÃO QUE OCORREU NESTA CASA NO DIA 14 DE FEVEREIRO DESTE ANO, EM RELAÇÃO AO CABEAMENTO CAÍDO E OS FIOS EMARANHADOS NOS POSTES DO MUNICÍPIO.

NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO DO TERRENO NA AVENIDA BRASIL, Nº 340, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, A FIM DE QUE O MESMO FAÇA A LIMPEZA DA ÁREA EM QUESTÃO.

NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO DO TERRENO NA RUA ALVÍCIO NIENOW, BAIRRO LIBERDADE, A FIM DE QUE O MESMO FAÇA A LIMPEZA DA ÁREA EM QUESTÃO.

A MANUTENÇÃO DA SINALEIRA DE PEDESTRES DA RUA SENADOR SALGADO FILHO, ESQUINA COM A RUA NOVO HAMBURGO.

ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR MAIS LIXEIRAS NA PRAÇA DO PREMEM.

O CORTE OU PODA DAS ÁRVORES DA RUA OSMUNDO REUPERT, POR TODA SUA EXTENSÃO.

A RETIRADA E REALOCAÇÃO DO COLETOR DE RESÍDUOS LOCALIZADO NA CALÇADA EM FRENTE DO CONDOMÍNIO LEONARDO, SITUADO NA RUA GARIBALDI, Nº 199.

A MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL (BROCA) NO FINAL DA RUA DONA MORENA.

QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FORNECER VALE TRANSPORTE PARA AS PESSOAS QUE DESENVOLVEM O PROJETO MAIS EDUCAÇÃO.

A ELIMINAÇÃO DE BROCA SITUADA NA RUA RIO PARDO, Nº 160, BAIRRO TAMANDARÉ.

A TROCA DE LÂMPADA NA RUA ELVIS PRESLEY, Nº 08, BAIRRO PARQUE PRIMAVERA.

A ELIMINAÇÃO DE BROCA LOCALIZADA NA CALÇADA DA RUA LA SALLE, Nº 830.

COMPETENTE A CAPINA DO MATO NO ENTORNO DA ESCOLA ÉRICO VERÍSSIMO, LOCALIZADA NA RUA SANTANA, 253.

A RECOLOCAÇÃO DA TAMPA DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA BENTO GONÇALVES, Nº 1244, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, EM FRENTE À PARADA DE ÔNIBUS.

QUE SEJA FEITO A FIXAÇÃO DE LIXEIRAS NA RUA GARIBALDI – CENTRO.

O PROCESSO DE HIDROJATEAMENTO NA REDE DE DRENAGEM DA RUA BAHIA, Nº 256, BAIRRO PARQUE AMADOR.

O AUMENTO NA QUANTIDADE DOS MEDICAMENTOS FORNECIDOS ENALAPRIL E SINVASTATINA PELA FARMÁCIA BÁSICA POPULAR MUNICIPAL, LOCALIZADA NA RUA DOM PEDRO, ESQUINA ARISTIDES STUMPH – BAIRRO CENTRO.

QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DO LIXO E DESOBSTRUÇÃO DA CALÇADA NO ENTORNO DO C.M.E.B. ÉRICO VERÍSSIMO, LOCALIZADA NA RUA SANTANA, N° 253.

QUE SEJA FEITO A ACESSIBILIDADE DOS PORTÕES DE ENTRADA, COLOCAÇÃO DAS TELAS QUE IMPEDEM QUE BOLAS BATAM NA PAREDE DO VIZINHO, CONCLUSÃO E ENTREGA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA JOÃO XXIII, LOCALIZADA NA AV. FREDERICO DAHNE, 33, BAIRRO TRÊS PORTOS.

CONFORME A POSSIBILIDADE, CRIE UM PROGRAMA COM EFEITO DE LEI, OU ADAPTE POSSÍVEL LEI JÁ EXISTENTE, COM INTUITO DE INCORPORAR AO CURRÍCULO ESCOLAR (DA EDUCAÇÃO INFANTIL AO 9° ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL) TEMAS RELATIVOS À PREVENÇÃO DE DROGAS. ASSIM COMO, QUE DENTRO DESTE PROJETO, A COMUNIDADE ESCOLAR POSSA ELABORAR PALESTRAS, DINÂMICAS DE GRUPO, SEMINÁRIO ETC, ELUCIDANDO OS RISCOS E OS MALEFÍCIOS QUE AS DROGAS CAUSAM AS CRIANÇAS, AOS JOVENS E A COMUNIDADE EM GERAL.

QUE SEJA FEITO O DEVIDO CONSERTO DE 02 (DOIS) BANHEIROS, COMO TAMBÉM DISPONIBILIZADO ÁGUA POTÁVEL AOS USÚARIOS DO CENTRO DE ESPECIALIDADES DESTE MUNICÍPIO.

ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA LIXEIRA NA RUA FERNANDO FERRARI, EM FRENTE AO NÚMERO 1330 E AO LADO DA PARADA DE ÔNIBUS.

ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAR O COMÉRCIO DE ALIMENTAÇÃO EM FOOD BIKES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESTEIO, CONFORME A PROPOSTA DE SEU IDEALIZADOR, SENHOR NORTON FERNANDES

ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AMPLIAR O NÚMERO DE ESTACIONAMENTOS PARA MOTOS NA REGIÃO CENTRAL.

DETERMINE A COLOCAÇÃO DE POSTES DE LUZ, NO TERRENO AO LADO DO CONDOMÍNIO RENASCER I, LOCALIZADO NA RUA SÃO BORJA, NÚMERO 347, BAIRRO SÃO JOSÉ.

O CONSERTO DA CALÇADA LOCALIZADA NA RUA PADRE ANCHIETA, AO LADO DO Nº 350, E QUE EXECUTE A LIMPEZA DA CALÇADA NA MESMA RUA, AO LADO DO Nº 355, ESQUINA COM A RUA ZEFERINO BRASIL.

ENCAMINHA A VOSSA EXCELÊNCIA O ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE “REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO, EM RELAÇÃO AO ESTOQUE DE MEDICAMENTOS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA NO MUNICÍPIO DE ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PARA QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE RETORNAR A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI.

INTENSIFIQUE O PATRULHAMENTO NO BAIRRO SÃO JOSÉ, PRÓXIMO AO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL QUARAÍ.

A MANUTENÇÃO DOS FIOS EM FRENTE À ESCOLA ADVENTISTA, RUA SANTO AMARO, 218, POIS SE ENCONTRAM ENTRELAÇADOS ENTRE AS ÁRVORES E ESPALHADOS PELO CHÃO.

INFORMAR A ESTA CASA SOBRE A CONCESSÃO DE ÁREA DE TERRAS PARA O CTG QUERO-QUERO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE AMADOR.

INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA A QUANTIDADE DE PROFESSORES QUE FALTAM NAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.

INFORMAR ESTA CASA COMO ESTÃO AS TRATATIVAS PARA A UTILIZAÇÃO E DESTINAÇÃO DAS ÁREAS DE VÁRZEA DO RIO DO SINOS, ATRÁS DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES ASSIS BRASIL, CONSIDERANDO O DEBATE EM TORNO DA MANCHA DE INUNDAÇÃO SUGERIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO LEOPOLDO.

ENCAMINHA MOÇÃO DE APOIO À DIREÇÃO E AOS PROFESSORES PELA PARTICIPAÇÃO NA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA REDUÇÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, PROMOVIDA PELA CÂMARA DE VEREADORES POR MEIO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM PARCERIA COM O COMITÊ POPULAR DE DEFESA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.

ENCAMINHA MOÇÃO DE APOIO À PLC 22/2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL JEFERSON FERNADES (PT), QUE PROPÕE O FIM DA APOSENTADORIA ESPECIAL PARA DEPUTADOS ESTADUAIS.

PARABENIZAÇÃO POR SUAS FALASNAS SESSÕES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E CÂMARA DE VEREADORES NO DIA 04 DE ABRIL, ONDE TRATOU DA PRÁTICA SOBRE A LIBERAÇÃO DE ALUNOS, SEM AUTORIZAÇÃO DOS PAIS, PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PROMOVIDA POR ESTA CASA, NO DIA 30 DE MARÇO, A PEDIDO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA PREVIDÊNCIA.

ENCAMINHA A VOSSA EXCELÊNCIA O ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE “DISPÕE SOBRE A EXPOSIÇÃO DE CARTAZES COM FOTOS DE FORAGIDOS EM ÓRGÃOS PÚBLICOS E VEÍCULOS DE TRANSPORTE PÚBLICO E CRIA O DISQUE DENÚNCIA”, PARA QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE RETORNAR A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI.