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PDP 1058/2015 - Pedido de Providência
Ementa: A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS E A COLOCAÇÃO DE SUPORTE (BRAÇO QUE APOIA O SUSTENTO DO POSTE) DA RUA IMPRENSA, Nº 467, E DA RUA PAPA PAULO VI, Nº 325, ESQUINA COM ALFREDO PETRY.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2015
Autor:
Jane Battistello
Status: Matéria lida na sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2015
Última Ação: matéria lida
Texto Original
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PDP 1059/2015 - Pedido de Providência
Ementa: A REALIZAÇÃO DA TROCA DE LÂMPADA NOS SEGUINTES ENDEREÇOS:
- POSTE LOCALIZADO NA PARADA EM FRENTE AO CEMITÉRIO 2 DE NOVEMBRO – VILA OLÍMPICA.
- RUA SALGADO FILHO, 515 – CENTRO.
- RUA VINTE E QUATRO DE AGOSTO, EM FRENTE AO Nº 2.599 E AO Nº 1.776 – CENTRO.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2015
Autor:
Rafael Figliero
Status: Matéria lida na sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2015
Última Ação: matéria lida
Texto Original
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PDP 1060/2015 - Pedido de Providência
Ementa: O REPARO NO ASFALTO (DEPRESSÃO) LOCALIZADO NA AV. PADRE CLARET, ESQUINA COM A RUA SÃO LUIZ, BAIRRO PARQUE AMADOR.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2015
Autor:
Rafael Figliero
Status: Matéria lida na sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2015
Última Ação: matéria lida
Texto Original
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PDP 1061/2015 - Pedido de Providência
Ementa: A SUBSTITUIÇÃO DA TAMPA DE UM BUEIRO NA RUA RIO GRANDE, ESQUINA COM A RUA PADRE FELIPE, UMA VEZ QUE ESSA SE ENCONTRA QUEBRADA, COLOCANDO EM RISCO QUEM TRANSITA NO LOCAL.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2015
Autor:
Rafael Figliero
Status: Matéria lida na sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2015
Última Ação: matéria lida
Texto Original
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PDP 1062/2015 - Pedido de Providência
Ementa: A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA SOLEDADE EM FRENTE AO NÚMERO 1.640 E NA ESQUINA COM A TRAVESSA JÚLIO DE CASTILHOS, BAIRRO CENTRO.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2015
Autor:
Michele Pereira
Status: Matéria lida na sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2015
Última Ação: matéria lida
Texto Original
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PDP 1063/2015 - Pedido de Providência
Ementa: REALIZE A TROCA DA LÂMPADA NO POSTE LOCALIZADO EM FRENTE AO NÚMERO 139 DA RUA EZEQUIEL NUNES FILHO, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2015
Autor:
Michele Pereira
Status: Matéria lida na sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2015
Última Ação: matéria lida
Texto Original
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PDP 1064/2015 - Pedido de Providência
Ementa: REFORÇAR, JUNTO ÀS EMPRESAS DE TRANSPORTE PÚBLICO, A IMPORTÂNCIA DE MANTER EM TODOS OS VEÍCULOS OS ADESIVOS QUE INFORMAM OS ESPAÇOS RESERVADOS PARA DEFICIENTES, IDOSOS, GESTANTES E LACTANTES.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2015
Autor:
Marcelo Kohlrausch
Status: Matéria lida na sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2015
Última Ação: matéria lida
Texto Original
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PDP 1065/2015 - Pedido de Providência
Ementa: A TROCA DE LÂMPADA NA RUA INÁCIO MONTANHA, EM FRENTE AO NÚMERO 5, JUNTO À ESQUINA COM A RUA QUARAÍ.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2015
Autor:
Marcelo Kohlrausch
Status: Matéria lida na sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2015
Última Ação: matéria lida
Texto Original
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PDP 1066/2015 - Pedido de Providência
Ementa: ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PRESTAR SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA E INTERNET BANDA LARGA NO LOTEAMENTO CAMPOS DE ESTEIO, LOCALIZADO NO BAIRRO TRÊS MARIAS.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2015
Autor:
Felipe Costella
Status: Matéria lida na sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2015
Última Ação: matéria lida
Texto Original
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PDP 1067/2015 - Pedido de Providência
Ementa: A REPOSIÇÃO DE PARALELEPÍPEDO SOBRE OS BURACOS EM FRENTE AO CONDOMÍNIO BOQUEIRÃO, NÚMERO 670, ESTRADA DO BOQUEIRÃO.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2015
Autor:
Leonardo Pascoal
Status: Matéria lida na sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2015
Última Ação: matéria lida
Texto Original
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PDP 1068/2015 - Pedido de Providência
Ementa: A LIMPEZA E A RETIRADA DE AREIA DO ASFALTO NA RUA ALEGRETE, PRÓXIMO AO NÚMERO 1.046.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2015
Autor:
Leonardo Pascoal
Status: Matéria lida na sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2015
Última Ação: matéria lida
Texto Original
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PDP 1069/2015 - Pedido de Providência
Ementa: A REVITALIZAÇÃO DOS BANHEIROS DA PRAÇA DO EXPEDICIONÁRIO
Apresentação: 8 de Dezembro de 2015
Autor:
Leonardo Pascoal
Status: Matéria lida na sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2015
Última Ação: matéria lida
Texto Original
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PDP 1070/2015 - Pedido de Providência
Ementa: A MANUTENÇÃO DO BUEIRO LOCALIZADO NA ESQUINA DAS RUAS SÃO DOMINGUES E MELVIN JONES, BAIRRO TAMANDARÉ, E A LIMPEZA DO BUEIRO SITUADO NA RUA ALEGRETE, EM FRENTE AO NÚMERO 1.046.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2015
Autor:
Leonardo Pascoal
Status: Matéria lida na sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2015
Última Ação: matéria lida
Texto Original
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PDP 1071/2015 - Pedido de Providência
Ementa: A LIMPEZA E/OU A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA MELVIN JONES, NÚMERO 36.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2015
Autor:
Leonardo Pascoal
Status: Matéria lida na sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2015
Última Ação: matéria lida
Texto Original
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PDP 1072/2015 - Pedido de Providência
Ementa: A SUBSTITUIÇÇÃO DA LÂMPADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA EURICO LARA, EM FRENTE AO NÚMERO 122, BAIRRO TAMANDARÉ.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2015
Autor:
Leonardo Pascoal
Status: Matéria lida na sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2015
Última Ação: matéria lida
Texto Original
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PDP 1073/2015 - Pedido de Providência
Ementa: A MANUTENÇÃO DA TUBULAÇÃO DE ESGOTO EXISTENTE JUNTO À RUA SEPÉ TIARAJU, EM FRENTE AO NÚMERO 136, NO BAIRRO NOVO ESTEIO, E A REPOSIÇÃO ASFÁLTICA NA RUA EURICO LARA, EM FRENTE AO NÚMERO 85.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2015
Autor:
Leonardo Pascoal
Status: Matéria lida na sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2015
Última Ação: matéria lida
Texto Original
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PDP 1074/2015 - Pedido de Providência
Ementa: A INTENSIFICAÇÃO NA RONDA POLICIAL REALIZADA NO LOTEAMENTO VERDES CAMPOS, BAIRRO TRÊS MARIAS.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2015
Autor:
Leonardo Pascoal
Status: Matéria lida na sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2015
Última Ação: matéria lida
Texto Original
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PDP 1075/2015 - Pedido de Providência
Ementa: A SUBSTITUIÇÃO DA TAMPA DE REDE COLETORA DE ESGOTO E POSTERIOR RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TORNO DESSA, NA RUA JOSÉ GUIMARÃES, EM FRENTE AO NÚMERO 283, BAIRRO CENTRO.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2015
Autor:
Michele Pereira
Status: Matéria lida na sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2015
Última Ação: matéria lida
Texto Original
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PDP 1076/2015 - Pedido de Providência
Ementa: A LIMPEZA E O RECOLHIMENTO DE ENTULHOS LOCALIZADOS NA RUA BENTO GONÇALVES, AO LADO DO NÚMERO 1149 E EM FRENTE AO NÚMERO 1182.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2015
Autor:
Leonardo Pascoal
Status: Matéria lida na sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2015
Última Ação: matéria lida
Texto Original
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PDP 1077/2015 - Pedido de Providência
Ementa: A LIMPEZA DOS BUEIROS LOCALIZADOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA EZEQUIEL REZENDE, BAIRRO SÃO JOSÉ.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2015
Autor:
Leonardo Pascoal
Status: Matéria lida na sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2015
Última Ação: matéria lida
Texto Original
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PDP 1078/2015 - Pedido de Providência
Ementa: A ELIMINAÇÃO DA BROCA NO PASSEIO PÚBLICO, LOCALIZADA NA RUA EUZÉBIO DE QUEIROZ, EM FRENTE AO NÚMERO 32.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2015
Autor:
Leonardo Pascoal
Status: Matéria lida na sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2015
Última Ação: matéria lida
Texto Original
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PDP 1080/2015 - Pedido de Providência
Ementa: A FISCALIZAÇÃO SOBRE A VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS, CHURRASCO, EXPLORAÇÃO DE JOGOS, MÁQUINAS JUKEBOX E MÚSICA ALTA NA MADRUGADA, OCASIONANDO TRANSTORNOS AOS VIZINHOS, NA RUA PAPA PAULO VI, NÚMERO 574, BAIRRO NOVO ESTEIO.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2015
Autor:
Rafael Figliero
Status: Matéria lida na sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2015
Última Ação: matéria lida
Texto Original
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PDP 1081/2015 - Pedido de Providência
Ementa: A REMOÇÃO DA BOCA DE LOBO DE 1,5M (UM METRO E MEIO) PARA A DIREITA (OLHANDO DE FRENTE AO LOTE), LOCALIZADO NA RUA SANTO ANTÔNIO, EM FRENTE AO NÚMERO 286, BAIRRO
CENTRO.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2015
Autor:
Rafael Figliero
Status: Matéria lida na sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2015
Última Ação: matéria lida
Texto Original
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PDP 1082/2015 - Pedido de Providência
Ementa: A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA NA RUA DA IMPRENSA, EM FRENTE AO NÚMERO 467, BAIRRO NOVO ESTEIO.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2015
Autor:
Rafael Figliero
Status: Matéria lida na sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2015
Última Ação: matéria lida
Texto Original
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PDP 1083/2015 - Pedido de Providência
Ementa: SE DIGNE A INFORMAR QUAIS SÃO AS AÇÕES PREVISTAS PARA A REMOÇÃO DAS CASAS JUNTO AO ARROIO SAPUCAIA E NAS IMEDIAÇÕES DA RUA PRIMEIRO DE MARÇO.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2015
Autor:
Marcelo Kohlrausch
Status: Matéria lida na sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2015
Última Ação: matéria lida
Texto Original
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PDP 1084/2015 - Pedido de Providência
Ementa: SE DIGNE A ESCLARECER PARA A COMUNIDADE OS MOTIVOS PELOS QUAIS O ARROIO ESTEIO, NO TRECHO JUNTO À RUA THEODOMIRO PORTO DA FONSECA, AINDA NÃO FOI APROFUNDADO E ALARGADO.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2015
Autor:
Marcelo Kohlrausch
Status: Matéria lida na sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2015
Última Ação: matéria lida
Texto Original
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PDP 1085/2015 - Pedido de Providência
Ementa: INFORMAR OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS:
A) EXISTE ALOJAMENTO ADEQUADO COM ARMÁRIOS INDIVIDUAIS PARA OS GUARDAS MUNICIPAIS QUE TRABALHAM NO SETOR DE VIDEOMONITORAMENTO JUNTO AO SEMINÁRIO CLARETIANO? CASO CONTRÁRIO, QUAL A PREVISÃO DESTA PROVIDÊNCIA?
B) QUAL A QUALIDADE DO EXAME PSICOTÉCNICO REALIZADO PELOS GUARDAS MUNICIPAIS PARA UTILIZAÇÃO DE ARMAS DE FOGO EM SERVIÇO?
C) QUAL O CUSTO INDIVIDUAL DOS REFERIDOS EXAMES?
Apresentação: 15 de Dezembro de 2015
Autor:
Marcelo Kohlrausch
Status: Matéria lida na sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2015
Última Ação: matéria lida
Texto Original
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PDP 1086/2015 - Pedido de Providência
Ementa: ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM SISTEMA DE ALARME JUNTO AOS PRÉDIOS PÚBLICOS INTERLIGADO COM A GUARDA MUNICIPAL.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2015
Autor:
Marcelo Kohlrausch
Status: Matéria lida na sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2015
Última Ação: matéria lida
Texto Original
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PDP 1087/2015 - Pedido de Providência
Ementa: A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS NOS SEGUINTES ENDEREÇOS:
A) RUA 24 DE AGOSTO, EM FRENTE AOS NÚMEROS 1.575 E 1.485 – BAIRRO CENTRO;
B) AV. PRESIDENTE VARGAS, EM FRENTE AOS NÚMEROS 1.636, 1.300 E 810 – BAIRRO CENTRO;
C) RUA BENTO GONÇALVES, EM FRENTE AO NÚMERO 337 – BAIRRO CENTRO.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2015
Autor:
Rafael Figliero
Status: Matéria lida na sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2015
Última Ação: matéria lida
Texto Original
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PDP 1088/2015 - Pedido de Providência
Ementa: A MANUTENÇÃO DAS LÂMPADAS DOS POSTES LOCALIZADOS NOS SEGUINTES ENDEREÇOS, AS QUAIS PERMANECEM ACESAS DURANTE O DIA:
A) RUA NELSON DE OLIVEIRA, EM FRENTE AO NÚMERO 269, BAIRRO SANTO INÁCIO;
B) RUA FORTALEZA, EM FRENTE AO NÚMERO 146, BAIRRO LIBERDADE.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2015
Autor:
Michele Pereira
Status: Matéria lida na sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2015
Última Ação: matéria lida
Texto Original
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PDP 1089/2015 - Pedido de Providência
Ementa: A LIMPEZA E A COLOCAÇÃO DE SAIBRO NO BECO DA RUA MANOEL DOS SANTOS, BAIRRO TRÊS MARIAS.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2015
Autor:
Michele Pereira
Status: Matéria lida na sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2015
Última Ação: matéria lida
Texto Original
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PDP 1090/2015 - Pedido de Providência
Ementa: A LIMPEZA DOS BUEIROS COM HIDROJATEAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PEDRO DOS SANTOS, BAIRRO SÃO JOSÉ.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2015
Autor:
Michele Pereira
Status: Matéria lida na sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2015
Última Ação: matéria lida
Texto Original
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PDP 1092/2015 - Pedido de Providência
Ementa: A SUBSTITUIÇÃO DA LÂMPADA NA AVENIDA SENADOR SALGADO FILHO, ESQUINA COM A RUA FERNANDO FERRARI.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2015
Autor:
Rafael Figliero
Status: Matéria lida na sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2015
Última Ação: matéria lida
Texto Original
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PDP 1093/2015 - Pedido de Providência
Ementa: A CONTENÇÃO NA MARGEM DO ARROIO ESTEIO, NA AVENIDA ALBERTO PASQUALINI, EM FRENTE AOS NÚMEROS 240 E 280, BEM COMO O CONSERTO DO ASFALTO NO NÚMERO 280.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2015
Autor:
Rafael Figliero
Status: Matéria lida na sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2015
Última Ação: matéria lida
Texto Original
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PDP 1094/2015 - Pedido de Providência
Ementa: A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS NOS POSTES LOCALIZADOS NOS SEGUINTES ENDEREÇOS:
A) RUA SENADOR SALGADO FILHO, EM FRENTE AO NÚMERO 768, BAIRRO/CENTRO;
B) AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, EM FRENTE AO NÚMERO 344, BAIRRO/CENTRO.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2015
Autor:
Michele Pereira
Status: Matéria lida na sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2015
Última Ação: matéria lida
Texto Original
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PDP 1095/2015 - Pedido de Providência
Ementa: A CONTENÇÃO NA MARGEM DO ARROIO ESTEIO E O CONSERTO DO ASFALTO, NA AVENIDA ALBERTO PASQUALINI, EM FRENTE AO NÚMERO 280
Apresentação: 22 de Dezembro de 2015
Texto Original
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PDL 1/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: AUTORIZA A ADESÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTEIO AO PARLAMENTO METROPOLITANO DA GRANDE PORTO ALEGRE
Apresentação: 23 de Abril de 2015
Autor:
Legislativo Municipal - Legislativo Municipal
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 2/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONFERE A MEDALHA DE CIDADÃO DESTAQUE ESTEIENSE.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2015
Autor:
Ari Zanoni
Jaime da Rosa
Leonardo Pascoal
Marcelo Kohlrausch
Michele Pereira
Rafael Figliero
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2016
Última Ação: Matéria aprovada em 11/02/2016 e encaminhada para secretaria da Câmara
Texto Original
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ELO 1/2015 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: MODIFICA O ARTIGO 50 DA LEI ORGÂNICA DE ESTEIO
Apresentação: 5 de Maio de 2015
Protocolo: 71/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Legislativo Municipal - Legislativo Municipal
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 1/2015 - Projeto de Lei
Ementa: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 5740, DE 30 DE JULHO DE 2013.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2015
Autor:
Executivo Municipal
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3/2015 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2015
Autor:
Executivo Municipal
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 4/2015 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2015
Autor:
Executivo Municipal
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 5/2015 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.996, DE 01 DE OUTUBRO DE 2014.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2015
Autor:
Executivo Municipal
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 6/2015 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2015
Autor:
Executivo Municipal
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 7/2015 - Projeto de Lei
Ementa:
“AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL MENSAL AO CENTRO DE FORMAÇÃO TERESA VERZERI VISANDO À EXECUÇÃO DO PROJETO REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES”.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2015
Autor:
Executivo Municipal
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 8/2015 - Projeto de Lei
Ementa: “AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE ESCOLA COMUNITÁRIA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NOVO LAR SESTILIA ANNA TONIOLO NO PERÍODO CORRESPONDENTE AOS MESES DE FEVEREIRO DE 2015 A JULHO DE 2015.”
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2015
Autor:
Executivo Municipal
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 9/2015 - Projeto de Lei
Ementa: “AUTORIZA O FIRMAMENTO DE TERMO DE CONVÊNIO E O CONSEQÜENTE REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL EM PROL DA ASSOCIAÇÃO AMIGO DOS MENINOS – AME, VISANDO A EXECUÇÃO DO PROJETO ABRIGO, NO PERÍODO CORRESPONDIDO ENTRE FEVEREIRO DE 2015 A FEVEREIRO DE 2016”.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2015
Autor:
Executivo Municipal
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 10/2015 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2015
Autor:
Executivo Municipal
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 11/2015 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2015
Autor:
Executivo Municipal
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 12/2015 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2015
Autor:
Executivo Municipal
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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