Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
MOC 1329/2017 - Moção
Ementa: PARABENIZAÇÃO À VOSSA EXCELÊNCIA, M.D. MINISTRA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, POR SUSPENDER A PORTARIA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO QUE ALTEROU OS CRITÉRIOS DE CLASSIFICAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL.
Apresentação: 24 de Outubro de 2017
Autor:
Mário Couto
Fernanda Fernandes
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 1357/2017 - Moção
Ementa: PARABENIZAÇÃO, A VOSSA SENHORIA SR. JAURI MACHADO, EXTENSIVO AOS DEMAIS ENVOLVIDOS NA ORGANIZAÇÃO DO EVENTO “10 PARADA LIVRE DA DIVERSIDADE – MAIS AMOR, PAZ, POR FAVOR!”, REALIZADO NO DIA 29 DE OUTUBRO, NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES ASSIS BRASIL.
Apresentação: 31 de Outubro de 2017
Autor:
Rute Pereira
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
MOC 1358/2017 - Moção
Ementa: PARABENIZAÇÃO À VOSSA SENHORIA, SRA. MARLEI POLISENA, PELOS 17 ANOS DE EXCELENTE TRABALHO COMO ENFERMEIRA DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA SÃO CAMILO DE ESTEIO.
Apresentação: 31 de Outubro de 2017
Autor:
Rute Pereira
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
MOC 1374/2017 - Moção
Ementa: PARABENIZAÇÃO À VOSSA SENHORIA SRTA. VICTÓRIA MELO MARTINS, POR SER A ÚNICA BRASILEIRA A REPRESENTAR O PAÍS E A CIDADE DE ESTEIO EM EVENTO DA ONU (ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS), SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA NOS PAÍSES EMERGENTES. A ATIVIDADE SERÁ REALIZADA NO PRÓXIMO ENCONTRO DE AUTORIDADES CIENTÍFICAS, PROMOVIDO PELA UNIVERSIDADE DE HARVARD, EM PARCERIA COM A ONU, EM 2018.
Apresentação: 31 de Outubro de 2017
Autor:
Sandro Severo
Felipe Costella
Fernanda Fernandes
Luiz Duarte
Márcio Alemão
Mário Couto
Rute Pereira
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
MOC 1375/2017 - Moção
Ementa: PARABENIZAÇÃO À VOSSA SENHORIA M.D. PASTOR DA COMUNIDADE LUTERANA SÃO JOÃO, E A TODA COMUNIDADE EVANGÉLICA LUTERANA SÃO JOÃO PELA PASSAGEM DOS 500 ANOS DA REFORMA PROTESTANTE.
Apresentação: 31 de Outubro de 2017
Autor:
Leo Dahmer
Ari Zanoni
Euclides Castro
Felipe Costella
Fernanda Fernandes
Luiz Duarte
Márcio Alemão
Mário Couto
Rute Pereira
Sandro Severo
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 1387/2017 - Moção
Ementa: PARABENIZAÇÃO, A VOSSA SENHORIA, SR. AFONSO TOCHETTO, PELA SUA ELEIÇÃO PARA O CARGO DE PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS APAES DO RIO GRANDE DO SUL (GESTÃO 2018-2020), OCORRIDA NO DIA 20 DE OUTUBRO.
Apresentação: 7 de Novembro de 2017
Autor:
Felipe Costella
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
MOC 1388/2017 - Moção
Ementa: PARABENIZAÇÃO, A VOSSA SENHORIA, SRA. BRUNA CHESINI, , PELO EXCELENTE TRABALHO DESEMPENHADO NO ATENDIMENTO AOS PACIENTES DA ALA LARANJA NA FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA SÃO CAMILO DE ESTEIO.
Apresentação: 7 de Novembro de 2017
Autor:
Rute Pereira
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
MOC 1389/2017 - Moção
Ementa: PARABENIZAÇÃO À VOSSA SENHORIA, SR. RAFAEL DIOGO DOS SANTOS, PELA CASA DA CULTURA HIP HOP DE ESTEIO.
Apresentação: 7 de Novembro de 2017
Autor:
Leo Dahmer
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
MOC 1390/2017 - Moção
Ementa: PARABENIZAÇÃO À VOSSA SENHORIA, SR. ABÍLIO VALDIR MENDES, PELO DESTAQUE REGIONAL E NACIONAL CONQUISTADO PELA EQUIPE DE BOXE OLÍMPICO GLADIADORES DO RINGUE.
Apresentação: 7 de Novembro de 2017
Autor:
Euclides Castro
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
MOC 1391/2017 - Moção
Ementa: APOIO À VOSSA SENHORIA, SRA. HELENIR AGUIAR SCHÜRER. E AO MOVIMENTO DOS PROFESSORES PÚBLICOS ESTADUAIS ORGANIZADOS PELO CPERS SINDICATO, QUE ESTÃO EM NEGOCIAÇÃO COM O GOVERNO DO ESTADO.
Apresentação: 7 de Novembro de 2017
Autor:
Leo Dahmer
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
MOC 1427/2017 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO, A CARINE FERRASSO, PELA INAUGURAÇÃO DA SEDE PRÓPRIA, OCORRIDA NO ÚLTIMO DIA 11 DE NOVEMBRO.
A LIGA FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER É UM IMPORTATENTE PARCEIRO DO PODER PÚBLICO E INCANSÁVEL NA ASSISTÊNCIA AOS PORTADORES DE CÂNCER, A CONSCIENTIZAÇÃO E EDUCAÇÃO DA POPULAÇÃO, OBJETIVANDO A PREVENÇÃO, COMO TAMBÉM, A PROMOÇÃO GRATUÍTA À ASSISTÊNCIA SOCIAL BENEFICENTE.
Apresentação: 14 de Novembro de 2017
Autor:
Rute Pereira
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
MOC 1428/2017 - Moção
Ementa: ENCAMINHA MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO À MARILZA FERRARI DE MELLO, EXTENSIVO A TODA EQUIPE DO CEMEI, PELOS 10 ANOS DE TRABALHO EFETIVO NA EDUCAÇÃO ESPECIAL DE ESTEIO.
Apresentação: 14 de Novembro de 2017
Autor:
Euclides Castro
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
MOC 1429/2017 - Moção
Ementa: ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ALINE BALADÃO SANTOS, OCORRIDO NO DIA 08 DE NOVEMBRO.
Apresentação: 14 de Novembro de 2017
Autor:
Euclides Castro
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
MOC 1430/2017 - Moção
Ementa: PARABENIZAÇÃO A GEOVANE NEVES, PAULO ROBERTO BARBOZA, ALAN BITELO, RAFEL DIOGO E SUZANE CARDOSO, PELA INAUGURAÇÃO DA CASA DA CULTURA HIP HOP DE ESTEIO, NO ÚLTIMO DIA 12 (DIA MUNDIAL DO HIP HOP), LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, SENDO A PRIMEIRA DO GÊNERO NO ESTADO.
Apresentação: 14 de Novembro de 2017
Autor:
Mário Couto
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
MOC 1457/2017 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO GRUPO UNIR RAÇA, PELA PASSAGEM DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA.
Apresentação: 21 de Novembro de 2017
Autor:
Euclides Castro
Status: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2017
Última Ação: aprovada.
Texto Original
|
MOC 1458/2017 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO À VOSSA SENHORIA, PELA SUA REELEIÇÃO JUNTO AO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DE ESTEIO, EXTENSIVO AOS MEMBROS DE SUA EQUIPE DIRETIVA.
Apresentação: 21 de Novembro de 2017
Autor:
Sandro Severo
Status: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2017
Última Ação: aprovada.
Texto Original
|
MOC 1524/2017 - Moção
Ementa: ENCAMINHA MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO GRUPO RAFUAGI, PELA CONQUISTA DA MELHOR TRILHA SONORA PREMIADA NO CINESERRA – FESTIVAL DO AUDIOVIDSUAL DA SERRA GAÚCHA, REALIZADO DE 17 DE OUTUBRO A 08 DE NOVEMBRO.
Apresentação: 28 de Novembro de 2017
Autor:
Leo Dahmer
Status: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
MOC 1525/2017 - Moção
Ementa: ENCAMINHA MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO PELA REALIZAÇÃO NA CIDADE DO MOVIMENTO SOCIAL “16 DIAS DE ATIVISMO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER”, REALIZADO NA CASA DE CULTURA, COM A APRESENTAÇÃO DO TEATRO “ESSAS MULHERES” NA DATA DE 27 DE NOVEMBRO.
Apresentação: 28 de Novembro de 2017
Autor:
Rute Pereira
Status: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
MOC 1526/2017 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DR. JOSÉ MÁRIO DE CARVALHO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 25 DE NOVEMBRO.
Apresentação: 28 de Novembro de 2017
Autor:
Mário Couto
Status: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
MOC 1597/2017 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO, AO DR. MÁRIO COUTO, PELOS SEUS 51 ANOS DE DEDICADOS À MEDICINA.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2017
Autor:
Rute Pereira
Status: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2017
Última Ação: aprovada por unanimidade.
Texto Original
|
MOC 1604/2017 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO A VOSSA SENHORIA, SRA. SOFIA BEZERRA DE O. COSTA, PELA DEDICAÇÃO, PRESTEZA, PROFISSIONALISMO E HUMANIDADE NO ATENDIMENTO DA COMUNIDADE ESTEINSE.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2017
Autor:
Luiz Duarte
Fernanda Fernandes
Leo Dahmer
Márcio Alemão
Rute Pereira
Status: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2017
Última Ação: aprovada por unanimidade.
Texto Original
|
MOC 1610/2017 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO À VOSSA SENHORIA, FÁBIA ROSEANE, DIRETORA DO CMEB CAMILO ALVES, PELO PROJETO DE CLIMATIZAÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2017
Autor:
Euclides Castro
Status: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2017
Última Ação: aprovada por unanimidade.
Texto Original
|
MOC 1611/2017 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DR. PAULO JUSTINIANO LUCENA BORGES, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 09 DE DEZEMBRO.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2017
Autor:
Mário Couto
Status: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2017
Última Ação: aprovada por unanimidade.
Texto Original
|
MOC 1612/2017 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ANITA AUGUSTA DE OLIVEIRA FRAGA, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 10 DE DEZEMBRO.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2017
Autor:
Luiz Duarte
Status: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2017
Última Ação: aprovada por unanimidade.
Texto Original
|
PDI 199/2017 - Pedido de Informação
Ementa: INFORME A RESPEITO DAS DÍVIDAS, COMPROMETIMENTOS FINANCEIROS E BENEFÍCIOS PERDIDOS PELO MUNICÍPIO, NA GESTÃO ANTERIOR, POR FALTA DE AGILIZAÇÃO E ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2017
Autor:
Rute Pereira
Status: Matéria lida na sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2017
Última Ação: matéria lida.
Texto Original
|
PDI 244/2017 - Pedido de Informação
Ementa: INFORME SE DURANTE O ANO DE 2016 A PREFEITURA DE ESTEIO REPASSOU ALGUM TIPO DE RECURSO FINANCEIRO AO CTG ESTEIO DA TRADIÇÃO?
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2017
Autor:
Ari Zanoni
Status: Matéria lida na sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PDI 266/2017 - Pedido de Informação
Ementa: QUE INFORME A RESPEITO DA SITUAÇÃO PENDENTE SOBRE RESPONSABILIDADE DE PODAS DE ÁRVORES.
Apresentação: 2 de Março de 2017
Autor:
Euclides Castro
Status: Matéria lida na sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PDI 267/2017 - Pedido de Informação
Ementa: INFORME SOBRE A ORIGEM DOS MÓVEIS QUE ESTÃO SENDO DESCARTADOS NO PÁTIO DA CASA DE CULTURA, E QUAL O MOTIVO PARA ESTES MATERIAIS ESTAREM SENDO QUEIMADOS.
Apresentação: 2 de Março de 2017
Autor:
Leo Dahmer
Status: Matéria lida na sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PDI 342/2017 - Pedido de Informação
Ementa: QUE INFORME SOBRE OS MOTIVOS DA FALTA DE PROFESSORES AUXILIARES NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. TAMBÉM, QUE INFORME O MOTIVO PELA QUAL AS ESCOLAS DEIXARAM DE OFERECER PROJETOS NAS ÁREAS DE INFORMÁTICA, INGLÊS E EDUCAÇÃO FÍSICA.
Apresentação: 21 de Março de 2017
Autor:
Leo Dahmer
Status: Matéria lida na sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PDI 343/2017 - Pedido de Informação
Ementa: INFORME A QUANTIDADE DE VAGAS QUE O MUNICÍPIO DISPÕE EM CLÍNICAS GERIÁTRICAS E ASILOS, QUANTAS VAGAS ESTÃO SENDO UTILIZADAS, QUAL O PROCEDIMENTO PARA CONSEGUIR O ENCAMINHAMENTO, QUAL O CUSTO E O IMPACTO QUE ESSAS VAGAS TÊM NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA COMPETENTE.
Apresentação: 21 de Março de 2017
Autor:
Mário Couto
Rute Pereira
Status: Matéria lida na sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PDI 346/2017 - Pedido de Informação
Ementa: INFORME O CRITÉRIO PARA REMOÇÃO DE NOMES – SEM AVISO PRÉVIO - DA LISTA DE USUÁRIOS DA GINÁSTICA, SITUADA NA PRAÇA DA JUVENTUDE.
Apresentação: 21 de Março de 2017
Autor:
Luiz Duarte
Status: Matéria lida na sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PDI 347/2017 - Pedido de Informação
Ementa: A ELIMINAÇÃO DE BROCA, SITUADA NA RUA JOÃO FRAINER, 282.
Apresentação: 21 de Março de 2017
Autor:
Luiz Duarte
Status: Matéria lida na sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2017
Última Ação: matéria lida.
Texto Original
|
PDI 349/2017 - Pedido de Informação
Ementa: INFORME SOBRE OS DEPÓSITOS DO FUNDO DE GARANTIA DOS AGENTES DE SAÚDE, QUE NÃO FORAM DEPOSITADOS DE JANEIRO A JUNHO DE 2016.
Apresentação: 21 de Março de 2017
Autor:
Luiz Duarte
Status: Matéria lida na sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PDI 388/2017 - Pedido de Informação
Ementa: QUE SEJA INFORMADA A DATA DE RETORNO DA OFICINA DE SKATE QUE ERA MINISTRADA NA PRAÇA DO CEU (CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADO).
Apresentação: 28 de Março de 2017
Autor:
Euclides Castro
Status: Matéria lida na sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PDI 389/2017 - Pedido de Informação
Ementa: INFORMAÇÕES REFERENTE AO PROJETO “CONSTRUINDO UM NOVO CAMINHO”, EM PARCERIA COM A FUNDAÇÃO VOTORANTIM PARA OS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL TRINDADE, POIS TRATA-SE DE UM PROJETO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL COM AS CRIANÇAS DA VILA PEDREIRA.
Apresentação: 28 de Março de 2017
Autor:
Luiz Duarte
Status: Matéria lida na sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PDI 390/2017 - Pedido de Informação
Ementa: INFORMAÇÃO REFERENTE A CONCESSÃO DO ESPAÇO CEDIDO PELA PREFEITURA PARA A IGREJA QUADRANGULAR SITUADA NA RUA GILDO DE FREITAS, Nº 370.
Apresentação: 28 de Março de 2017
Autor:
Luiz Duarte
Status: Matéria lida na sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PDI 391/2017 - Pedido de Informação
Ementa: INFORME OS MOTIVOS DA POSSÍVEL RETIRADA DOS SERVIÇOS DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR (PIM), QUE ATENDE CERCA DE 100 FAMÍLIAS NOS BAIRROS SÃO JOSÉ E PRIMAVERA.
Apresentação: 28 de Março de 2017
Autor:
Leo Dahmer
Status: Matéria lida na sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PDI 392/2017 - Pedido de Informação
Ementa: INFORME O MOTIVO DA FALTA DE UMA CADEIRA ODONTOLÓGICA PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO PARQUE PRIMAVERA.SOLICITA TAMBÉM A INFORMAÇÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA SUPRIR A NECESSIDADE DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 28 de Março de 2017
Autor:
Leo Dahmer
Status: Matéria lida na sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PDI 393/2017 - Pedido de Informação
Ementa: SOLICITA QUE O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA, AS ATAS DAS REUNIÕES REFERENTES AOS ÚLTIMOS 12 MESES.
Apresentação: 28 de Março de 2017
Autor:
Mário Couto
Rute Pereira
Status: Matéria lida na sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2017
Última Ação: matéria lida.
Texto Original
|
PDI 398/2017 - Pedido de Informação
Ementa: INFORMAR A ESTA CASA SE HÁ PREVISÃO DE PAVIMENTAÇÃO PARA A ESTRADA DO BOQUEIRÃO E DA AV. JOÃO PAULO I, NA PARTE FINAL.
Apresentação: 28 de Março de 2017
Autor:
Luiz Duarte
Status: Matéria lida na sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PDI 399/2017 - Pedido de Informação
Ementa: QUE ENVIE AGENTES DE TRÂNSITO PARA GARANTIR A SEGURANÇA DAS CRIANÇAS DA COMUNIDADE DO CMEB CAMILO ALVES, NA TRAVESSIA DA RUA NOVO HAMBURGO ESQUINA COM A RUA SALGADO FILHO, POIS O SEMÁFORO DE PEDESTRES ESTÁ DANIFICADO.
Apresentação: 28 de Março de 2017
Autor:
Leo Dahmer
Status: Matéria lida na sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PDI 401/2017 - Pedido de Informação
Ementa: INDIQUE UM PROFISSIONAL DE ENGENHARIA AMBIENTAL OU BIOLOGIA PARA ACOMPANHAR A PODA DE UMA ÁRVORE, SITUADA NA RUA ALEGRETE, EM FRENTE AO NÚMERO 172.
Apresentação: 28 de Março de 2017
Autor:
Euclides Castro
Status: Matéria lida na sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PDI 411/2017 - Pedido de Informação
Ementa: INFORME SE OS CÃES EXISTENTES NAS PROXIMIDADES DA ESTAÇÃO TRENSURB DE ESTEIO SÃO IMUNIZADOS (VACINADOS) E SE EXISTE ALGUM ACOMPANHAMENTO VETERINÁRIO DOS MESMOS E, AINDA, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE RECOLHIMENTO DESTES PARA LOCAL ADEQUADO.
Apresentação: 4 de Abril de 2017
Autor:
Mário Couto
Status: Matéria lida na sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PDI 412/2017 - Pedido de Informação
Ementa: INFORME QUANDO FOI REALIZADA A ÚLTIMA MANUTENÇÃO NAS GALERIAS DE PASSAGEM DO ESGOTO PLUVIAL, ENTRE A VILA OSÓRIO E O NOVO ESTEIO.
Apresentação: 4 de Abril de 2017
Autor:
Felipe Costella
Status: Matéria lida na sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PDI 413/2017 - Pedido de Informação
Ementa: ENCAMINHE OFÍCIO À MESA DIRETORA COM A SEGUINTE QUESTÃO: “CONSIDERANDO QUE A AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A REDUÇÃO DA PREVIDÊNCIA, UMA ATIVIDADE OFICIAL DA CÂMARA DE VEREADORES, ORGANIZADA PELA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA PREVIDÊNCIA E APROVADA COM UNANIMIDADE PELOS VEREADORES DESTA CASA, QUAL A JUSTIFICATIVA DA FALTA DE EMPENHO DA DIREÇÃO DA CASA AO NÃO LIBERAR MATERIAIS DE DIVULGAÇÃO, CONVITES E AINDA EXIGIR A ASSINATURA DE TERMO DE COMPROMISSO PARA O USO DA ESTRUTURA FÍSICA DO PLENÁRIO.
Apresentação: 4 de Abril de 2017
Autor:
Leo Dahmer
Status: Matéria lida na sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PDI 415/2017 - Pedido de Informação
Ementa: O REMANEJO DE ATENDIMENTO DE PARTE DO GRUPO DE IDOSOS, PREVIAMENTE ATENDIDO NA UNIDADE CEU – CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS. AINDA, GOSTARIA QUE FOSSE AVALIADA A POSSIBILIDADE DE REVERSÃO DE TAL DECISÃO E RETOMADA DAS ATIVIDADES NO CENTRO DE ORIGEM.
Apresentação: 4 de Abril de 2017
Autor:
Mário Couto
Rute Pereira
Status: Matéria lida na sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PDI 427/2017 - Pedido de Informação
Ementa: REQUER QUE A COORDENADORA DA 27ª CRE-RS ESCLAREÇA JUNTO ÀS ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE ESTEIO, SOBRE A PRESENÇA DE GRANDE PARTE DOS ALUNOS NA AUDIÊNCIA PÚBLICA, OCORRIDA NO DIA 30 DE MARÇO DE 2017, NESTA CASA LEGISLATIVA.
SOLICITAMOS AINDA QUE AS ESCOLAS ATRAVÉS DE SUAS DIRETORIAS INFORMEM:
• QUEM SOLICITOU A PRESENÇA DOS ALUNOS;
• QUEM FOI O RESPONSÁVEL PELA LIBERAÇÃO DOS ALUNOS DA SALA DE AULA;
• QUEM PAGOU O ÔNIBUS QUE TRANSPORTOU OS ALUNOS ATÉ A CÂMARA DE VEREADORES;
• QUANTOS ALUNOS DEIXARAM A SALA DE AULA PARA ESTAREM NA AUDIÊNCIA.
SOLICITO AINDA QUE ENTREGUEM A SEGUINTE DOCUMENTAÇÃO:
• LISTA DE PRESENÇA DOS ALUNOS E A AUTORIZAÇÃO DOS PAIS DOS MENORES DE IDADE;
• NOTA FISCAL DO ÔNIBUS QUE TRANSPORTOU OS ALUNOS;
• CÓPIA DA ATA DE AUDIÊNCIA.
Apresentação: 4 de Abril de 2017
Autor:
Felipe Costella
Status: Matéria lida na sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PDI 476/2017 - Pedido de Informação
Ementa: INFORMAR ESTA CASA COMO ESTÃO AS TRATATIVAS PARA A UTILIZAÇÃO E DESTINAÇÃO DAS ÁREAS DE VÁRZEA DO RIO DO SINOS, ATRÁS DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES ASSIS BRASIL, CONSIDERANDO O DEBATE EM TORNO DA MANCHA DE INUNDAÇÃO SUGERIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO LEOPOLDO.
Apresentação: 11 de Abril de 2017
Autor:
Leo Dahmer
Status: Matéria lida na sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PDI 477/2017 - Pedido de Informação
Ementa: INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA A QUANTIDADE DE PROFESSORES QUE FALTAM NAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
Apresentação: 11 de Abril de 2017
Autor:
Leo Dahmer
Status: Matéria lida na sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PDI 478/2017 - Pedido de Informação
Ementa: INFORMAR A ESTA CASA SOBRE A CONCESSÃO DE ÁREA DE TERRAS PARA O CTG QUERO-QUERO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE AMADOR.
Apresentação: 11 de Abril de 2017
Autor:
Luiz Duarte
Status: Matéria lida na sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
