Matérias do Expediente (19ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

INFORMAR A ESTA CASA, QUAL A LINHA DE TRANSPORTE URBANO DE ESTEIO QUE ATENDERÁ AOS MORADORES DA VILA OSÓRIO E TRÊS PORTOS A PARTIR DE 20 DE JULHO DE 2013, QUANDO PASSARÁ A VIGORAR O NOVO ITINERÁRIO DA LINHA 07, APROVADO NA ÚLTIMA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE?

REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA ENVIO DE PROJETO À FUNASA – FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, DENTRO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2013/DESAM/FUNASA/MS, VOLTADO ÀS AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE AMBIENTAL PARA PROMOÇÃO DA SAÚDE E CONTRIBUIR COM A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.

ENCAMINHE A ESTA CASA, A RELAÇÃO DAS CARROÇAS E SIMILARES REGISTRADAS, EMPLACADAS E LICENCIADAS A PARTIR DA SANÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.680, DE 11 DE ABRIL DE 2013.

INFORMAR ESTA CASA, QUAL O CUSTO DE DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 4.871, BEM COMO APONTE POR QUAIS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CORRERÃO ESTES CUSTOS?

ENCAMINHE A ESTA CASA, CÓPIAS DAS NOTAS FISCAIS E EMPENHOS QUE COMPROVEM A APLICAÇÃO DOS R$ 600.000,00 NA REVITALIZAÇÃO DO SEMINÁRIO CLARETIANO, ORIUNDOS DE REPASSE DA UNIBRASPE.

DETERMINE À GUARDA MUNICIPAL, QUE REALIZE O MONITORAMENTO DO IMÓVEL ONDE DEVERIA ESTAR FUNCIONANDO O POSTO DA VILA CRUZEIRO.

ENCAMINHE A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI, O ANTEPROJETO DE LEI, ANEXO, QUE “REGULAMENTA NO ÂMBITO MUNICIPAL O ACESSO A INFORMAÇÃO, NOS TERMOS DOS ARTS. 9º E 45 DA LEI FEDERAL Nº 12.527 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011”.

ENCAMINHE A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI, O ANTEPROJETO DE LEI, ANEXO, QUE “INSTITUI A LISTA PÚBLICA DE ESPERA POR CONSULTAS E EXAMES DO SUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESTEIO E DETERMINA PROVIDÊNCIAS CONEXAS”.

ENCAMINHE A ESTA CASA, RESPOSTAS AOS OFÍCIOS Nº 656/11-SG, 003/13-SG, 409/13-SG.

INFORMAR A ESTA CASA, QUANDO SERÁ REABERTA A FARMÁCIA POPULAR DE ESTEIO?

ENCAMINHE A ESTA CASA, RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS A SEREM DISPONIBILIZADOS PELA FARMÁCIA MUNICIPAL, INFORMANDO A ATUAL SITUAÇÃO DO ESTOQUE DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS.

ENCAMINHE A ESTA CASA, CÓPIA DO ÚLTIMO LAUDO TÉCNICO – ANÁLISE LABORATORIAL – QUE COMPROVA A QUALIDADE QUÍMICA DA ÁGUA POTÁVEL CONSUMIDA PELA POPULAÇÃO DE ESTEIO.

SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DOS BUEIROS DA AV. PAPA PAULO VI, BAIRRO NOVO ESTEIO.

DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A PINTURA E REVISÃO DE SINALIZAÇÃO DOS QUEBRA-MOLAS PRÓXIMO AO Nº 950, AVENIDA SENADOR SALGADO FILHO E DA RUA ALEGRETE, CENTRO.

DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA COLOCAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS OU REDUTOR DE VELOCIDADE E FAIXA DE SEGURANÇA NA RUA MONTEIRO LOBATO, NA ALTURA DA RUA CARMEM MIRANDA, BAIRRO NOVO ESTEIO.
SEM MAIS, E NA EXPECTATIVA DA

DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, O FECHAMENTO DE UMA BROCA NA RUA DONA MORENA, EM FRENTE AO Nº 42, JARDIM PLANALTO.

DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A COBERTURA ASFÁLTICA SOBRE OS BURACOS LOCALIZADOS NA AVENIDA CELINA CHAVES KROEFF, ESQUINA COM A RUA MARACANÃ E SOBRE O VIADUTO DA RUA PADRE FELIPE.

DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA BRASÍLIA ESQUINA COM A RUA CRISTÓVÃO COLOMBO, VILA OSÓRIO.

DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA 24 DE AGOSTO, EM FRENTE AO Nº 535 (CÂMARA MUNICIPAL DE ESTEIO).

INFORMAR A ESTA CASA, POR QUAL MOTIVO NÃO FOI COLOCADO A HASTE PARA ILUMINAÇÃO, NO POSTE QUE FOI TROCADO HÁ SEIS MESES NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, PRÓXIMO AO Nº 1446 E PARADA DE ÔNIBUS.